Natal (RN) – Com o prefácio do jornalista e professor da USP, Gaudêncio Torquato, e a apresentação do advogado Valério Marinho, o cenário jurídico-eleitoral brasileiro ganha uma importante atualização com o lançamento do “Manual Esquemático das Eleições 2026”, de autoria dos advogados e professores Erick Pereira, Leonardo Palitot e Raffael Campelo. O evento será realizado no próximo 16 de julho, às 17h, no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), reunindo operadores do Direito, estudantes, membros da Justiça Eleitoral e interessados nas novas regras que disciplinam o processo eleitoral brasileiro.
A programação contará com palestra do desembargador federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Edilson Nobre Júnior, reconhecido nacionalmente por sua atuação acadêmica e na magistratura, que abordará temas relacionados ao Estado Democrático de Direito e aos desafios contemporâneos do processo eleitoral.
A nova edição do Manual Esquemático das Eleições 2026 foi desenvolvida para oferecer uma visão sistematizada da legislação eleitoral vigente, contemplando as atualizações normativas que disciplinam o pleito de 2026, especialmente aquelas decorrentes das resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta é facilitar a compreensão das constantes mudanças do Direito Eleitoral e servir como instrumento de consulta rápida para profissionais da área.
Entre os principais temas abordados estão o amadurecimento das normas relacionadas ao uso da Inteligência Artificial nas campanhas eleitorais, a consolidação das regras aplicáveis às federações partidárias e outras alterações legislativas e jurisprudenciais que impactam diretamente a organização das eleições e a atuação de candidatos, partidos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral.
Com linguagem objetiva e estrutura esquemática, a obra foi concebida para proporcionar acesso rápido às principais normas eleitorais, permitindo maior segurança técnica na solução das inúmeras questões jurídicas que surgem durante o período eleitoral. Além de servir como ferramenta prática para operadores do Direito, o manual também se destina a candidatos, agentes públicos e cidadãos interessados em compreender as regras que garantem a regularidade do processo democrático.
Informações:
Evento: Lançamento do livro Manual Esquemático das Eleições 2026
Autores: Erick Pereira, Leonardo Palitot e Rafael Campelo
Palestra: Edilson Nobre Júnior, desembargador federal e professor da UFPE
Data: 16 de julho, às 17h
Local: Auditório do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UFRN
