O partido NOVO protocolou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o ex-prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (União Brasil), acusando-o de prática de propaganda eleitoral antecipada.
A ação, distribuída para o juiz Hallison Rego Bezerra, questiona uma publicação veiculada nas redes sociais no dia 26 de maio e solicita a retirada imediata do conteúdo, além da aplicação de multa prevista na legislação eleitoral.
Segundo o presidente estadual do NOVO, Renato da Cunha Lima Filho, o material divulgado apresenta elementos característicos de campanha eleitoral. A postagem contém um jingle com referências diretas ao nome do pré-candidato e ao cargo de governador, além das frases “Allyson Governador” e “Agora é Allyson que eu quero”, exibidas em destaque sobre as imagens.
Na representação, o partido argumenta que a publicação foi produzida com clara intenção de promover eleitoralmente o ex-prefeito, utilizando recursos típicos de campanha, como música, slogan, identidade visual e mensagem direcionada ao eleitorado.
“O conteúdo não se trata de simples registro de atividade política ou administrativa. Há uma combinação de elementos visuais e sonoros voltada à associação da imagem do representado à disputa pelo Governo do Estado”, sustenta o documento.
O NOVO também destaca que o jingle utilizado teria origem em campanhas do ex-governador Geraldo Melo, fato que, segundo a legenda, reforça o caráter eleitoral da peça publicitária.
Os advogados Erick Pereira e Leonardo Palitot, responsáveis pela ação, afirmam que a postagem configura propaganda eleitoral extemporânea por apresentar pedido implícito de apoio eleitoral antes do período autorizado pela Justiça Eleitoral.
A legenda pede que o TRE-RN determine a remoção do conteúdo das redes sociais e, ao final do processo, condene Allyson Bezerra ao pagamento de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda, caso seja superior.
Pelas regras eleitorais, a propaganda dos candidatos para as eleições de 2026 somente poderá ser realizada a partir de 16 de agosto, após a realização das convenções partidárias, previstas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
