O Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (19) a Medida Provisória (MP) 1334/26, que trata sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica em todo o Brasil. A proposta está em discussão na comissão mista responsável pela matéria.
A MP prevê um reajuste de 5,4% no piso nacional dos professores. Com isso, o salário passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, levando em conta uma jornada de 40 horas semanais.
O texto prevê uma atualização anual do piso salarial dos professores da educação básica, levando em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A MP também estabelece que o reajuste não pode ser inferior à inflação do período.
A discussão e votação da matéria estão previstas para quarta-feira (20). A medida provisória perde a validade em 1º de junho caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional.
