Nesta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Natal irá realizar uma coletiva de imprensa, às 9h30, na Presidência da Casa, para prestar esclarecimentos sobre o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). Estarão presentes o presidente da Câmara, membros da Mesa Diretora, representantes da Procuradoria e os vereadores que integram a Comissão Especial responsável pelo caso.
De acordo com o Legislativo municipal, a coletiva tem como objetivo responder dúvidas da imprensa, apresentar informações atualizadas e manter a população informada sobre os desdobramentos do processo.
Sessão marcada para o dia 18 foi suspensa pelo TJRN
A Câmara havia marcado para o dia 18 deste mês a sessão que poderia culminar na cassação do mandato de Brisa Bracchi. A convocação foi formalizada por meio do Ato nº 28/2025, revelado pela 98 FM Natal. No entanto, a sessão não ocorreu.
No mesmo dia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu o julgamento após acolher um recurso da defesa da parlamentar. A decisão, tomada por um desembargador do TJRN, interrompeu por tempo indeterminado o andamento do processo, considerado um dos mais controversos da atual legislatura.
O recurso argumentou que o procedimento conduzido pela Câmara apresentava irregularidades e configurava violência política e de gênero contra a vereadora.
TJRN aponta repetição de falhas e suspensão é reforçada
Ainda na terça-feira (18), o Judiciário voltou a suspender uma nova tentativa de realização do julgamento. Após a Câmara remarcar a sessão para o dia 19, o Tribunal constatou que o Legislativo municipal reincidiu na mesma falha da convocação anterior: o descumprimento do prazo mínimo de 72 horas previsto tanto na legislação quanto no Regimento Interno.
A decisão apontou que a notificação da nova sessão, que foi enviada às 9h23 para um julgamento agendado para o dia seguinte, às 11h, desrespeitou os prazos legais. O erro é idêntico ao que motivou a suspensão da sessão de 18 de fevereiro, comunicada a Brisa com menos de 24 horas de antecedência.
Com isso, o processo de cassação permanece suspenso, sem previsão para nova deliberação. A Câmara Municipal afirma que seguirá à disposição para prestar esclarecimentos e aguarda novas orientações judiciais.
Por BNews Natal
