A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira 11 para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.
O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, ainda deve apresentar seu voto.
Mesmo com a maioria formada, a prisão de Bolsonaro não é imediata. Para que a pena seja cumprida, é necessário concluir todos os votos, realizar a leitura da sentença e definir cada pena, processo previsto para terminar até sexta-feira 12. Além disso, os advogados ainda podem apresentar recursos, que precisam ser analisados pelo STF antes do início do cumprimento das penas.
Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar, determinada por Alexandre de Moraes, sendo proibido de sair de casa e monitorado por tornozeleira eletrônica e por policiais dentro de seu condomínio em Brasília, devido a risco de fuga.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.