O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um procedimento para investigar um possível crime de corrupção em São Miguel do Gostoso, que envolveria crime ambiental e desvio de verbas públicas. A denúncia foi registrada no dia 13 de agosto de 2024, com vídeos, e está sendo conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Touros.
Os recursos da obra são de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, conhecido pelo rigor de fiscalização com o dinheiro que libera para municípios. Ao Blog do Dina, ele se disse surpreso e indignado que recursos que foram pleiteados pela gestão de São Miguel do Gostoso tenham acabado em apuração sobre crime ambiental e de corrupção. Adicionalmente, disse que acionaria o Ministério Público Federal.
Corrupção em São Miguel do Gostoso Teria Sido Com Crime Ambiental
De acordo com a denúncia, a prefeitura de São Miguel do Gostoso estaria retirando areia de uma duna e utilizando-a em obras de pavimentação da estrada até a comunidade de Reduto. A prática seria parte de um esquema para desviar recursos públicos, evitando que a empresa contratada para a obra comprasse o material necessário. Em vez disso, os recursos economizados estariam sendo direcionados para a campanha eleitoral do sobrinho do prefeito, conforme narra a peça.
Investigação e Providências
Diante das graves acusações de corrupção em São Miguel do Gostoso, o Ministério Público expediu ofícios à Prefeitura de São Miguel do Gostoso solicitando esclarecimentos sobre os fatos. O prefeito, José Renato Teixeira de Souza, tem um prazo de 10 dias úteis para responder ao MPRN, apresentando as devidas documentações que comprovem as ações realizadas. O pedido de informações foi formalizado através do Ofício nº 6158407.
Emenda de Styvenson
Procurado pelo Blog do Dina para comentar a matéria, o senador Styvenso Valentim disse que o caso é um absurdo e que exigirá todo o rigor legal para determinar o que aconteceu com recursos que ele destinou para uma obra tão importante para o município.
“É inacreditável, além de inadmissível. A gente procura ajudar e se depara com situações como essas. Vou acionar o Ministério Público Federal já que se trata de recurso de emenda parlamentar”, afirmou.
Outro lado
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso respondeu ao Blog do Dina enviando a nota fiscal da compra da areia, o que indica a comprovação do pagamento. Também informou que oficiou o Idema sobre o mesmo tema e indicou, a pedido do Blog do Dina, que vai notificar a empresa para que informe quando e onde retirou a areia, de modo a esclarecer a questão.
Por fim, disse que a postura da gestão é colaborar com o Ministério Público.
Por Blog do Dina
Foi-se o tempo que São Miguel do Gostoso era uma praia tranquila e de pescadores.