Notas

O blogue do Xerife concede Direito de Resposta a Cipriano Maia ventiladores pulmonares

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DIREITO DE RESPOSTA EXERCIDO EM FACE DE PUBLICAÇÃO INTITULADA:

“Os ventiladores pulmonares de Cipriano Maia”, veiculada no dia 04 de junho de 2022.

Mais uma vez, enquanto Secretário de Saúde Pública, venho a este espaço de comunicação exercer o direito de resposta, enquanto garantia consagrada legal e constitucionalmente em face do exercício abusivo da liberdade de expressão, por meio da distorção da informação e divulgação de fatos inexatos.

Importa reiterar que reconheço a liberdade de expressão como uma conquista do regime democrático, porém a publicação veiculada neste Blogue no dia 04 de junho de 2022 que afirma que “aumentei o valor do contrato” destinado a manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares “pagando por um serviço inexistente”, não condiz com a verdade dos fatos, pelas razões que exponho a seguir:

A princípio, cumpre esclarecer que o contrato firmado com a Empresa MICROSERV visa a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares da marca INTERMED, instalados nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, e foi baseado legalmente na RDC N° 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para segurança do paciente em serviços de saúde.

Apesar de determinantes para a diminuição de óbitos por COVID-19, os ventiladores pulmonares não são utilizados exclusivamente para o tratamento de pessoas infectadas por esta doença. Aliás, são equipamentos imprescindíveis para o tratamento de várias outras doenças cujos pacientes necessitam da ajuda de respiração artificial, para procedimentos cirúrgicos e para demais pacientes internados em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Assim, a demanda por manutenção destes equipamentos é rotineira e necessária para garantir a prestação do serviço de saúde pública de qualidade à população potiguar.

Ademais, a publicação reafirma de forma inverídica que “dezenas de ventiladores pulmonares das Unidades de Saúde do Estado do RN, foram desativadas”. Na verdade, o que houve foi uma reestruturação dos leitos, na qual os leitos de COVID-19 foram revertidos em leitos de Unidade de Terapia Intensiva e Semi-intensivos. Nesse sentido, a demanda por ventiladores pulmonares não foi reduzida, apenas modificada, gerando a consequente necessidade de ajustes contratual.

Na oportunidade refirmo enquanto gestor público o compromisso com a dignidade e a saúde da população potiguar.

Cipriano Maia de Vasconcelos

Obs: Direito de Resposta concedido após assinar o pedido via correios no dia 15/06/2022 às 16 e 30 horas.

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