Dia: 24/09/2014

Candidato a vice-governador fala sobre políticas públicas para a juventude

fabio jovens

A política pública para os jovens do plano de governo dos candidatos Robinson Faria (PSD) e Fábio Dantas (PCdoB) foi apresentada para cerca de 700 alunos da Escola Estadual Ana Júlia Mousinho, na zona Norte durante o debate com os candidatos nesta quarta-feira (24). Fábio Dantas apresentou propostas no setor da saúde, educação e esporte e destacou a criação da Secretaria da Juventude. “Vamos trabalhar pelos jovens promovendo uma educação de qualidade; acesso ao mercado de trabalho; propostas de saúde focada nos jovens na área de prevenção; acesso a cultura, lazer; política de enfrentamento a violência e ampliação dos canais de participação democrática ao Governo”, destacou Fábio.

Na setor do esporte, Fábio Dantas destacou os programas estaduais de valorização do esporte e do atleta potiguar. “No programa Bolsa Atleta, vamos incentivar o esporte de competição, formando também valores como cidadão”, destacou. O candidato falou ainda sobre projetos de educação profissionalizante, ampliação dos IFRN´s, projetos de política de enfrentamento as drogas e temas relacionados a juventude.

Número de doadores de órgãos no Brasil subiu quase 90% em seis anos

doação laçoO número de doadores de órgãos no Brasil aumentou 89,7% nos últimos seis anos. Passou de 1.350, em 2008, para 2.562, em 2013. No mesmo período, o indicador nacional de doadores por milhão de habitantes subiu de 5,8 para 13,4, enquanto a fila de espera para transplante caiu de 64.774 mil para 37.736 mil (41,7%).

Dados divulgados hoje (24) pelo Ministério da Saúde apontam que, nos primeiros seis meses deste ano, o país realizou 11,4 mil transplantes. Desses, 6,6 mil foram cirurgias de córnea, 3,7 mil de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) e 965 de medula óssea. Em 2013, foram realizados 23.457 transplantes.

O coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes, Heder Murari, sinalizou que o governo deve atingir a meta de 14 doadores por milhão de habitante até o fim do ano. Lembrou que o Brasil é o país latino-americano com maior percentual de aceitação familiar para doação de órgãos. Das famílias brasileiras com situações de morte encefálica, 56% autorizaram a retirada. Na Argentina, Uruguai e Chile, os índices são, respectivamente, 52,8%, 52,6% e 51,1%.

Greve dos bancários no RN começa dia 30 de setembro

Bancários do RN rejeitam por unanimidade a proposta da FENABAN e aprovam indicativo de greve para a próxima terça-feira (30). Foi uma assembleia marcada pela energia positiva, com a participação de muitos bancários que vestiram a camiseta da Campanha Salarial 2014 e demonstraram grande disposição de luta apesar da indignação com a forma com que o Comando Nacional da Contraf/CUT.

Wilma: “O povo não esquece quem trabalha”

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Presidente do PSB/RN, ex-governadora que acabou com um dos maiores problemas de Macaíba – os alagamentos no comércio, com a construção da Barragem Tabatinga – a candidata ao Senado Wilma de Faria não poderia ter tido receptividade melhor dos comerciantes, ambulantes e consumidores da região, como o que teve no final da manhã desta quarta-feira (24).

Ao lado do candidato a governador Henrique Alves, do vice-prefeito Olímpio Maciel, dos ex-prefeitos Marilia Dias Valério Mesquita e Odileia, além do presidente da Câmara, Gelson, e dos vereadores Edvaldo, Luizinho, Silvan, Kátia e de diversas lideranças, Wilma cumprimentou e conversou com os cidadãos, ouvindo demandas e expondo seu trabalho e propostas.

“O que mais ouvi foi que fizemos muito, que na nossa época não tinha essa insegurança, não atrasava os salários, que acabamos com os alagamentos que tanto prejudicavam o comércio, que trouxemos Restaurante Popular, Central do Cidadão, Casa da Cultura, estradas. Foi muita coisa e por isso o povo me abraçou e disse que ia votar em mim. Quem é ou foi do executivo e sabe as dificuldades que passamos entende o quanto pesa para nós o reconhecimento popular, porque, diferente do que dizem, o povo é sábio e não esquece”

Henrique prepara troco para Lula por causa do apoio a Robinson

claudio humberto novoDeu em Cláudio Humberto:

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), não quer nem ouvir falar no ex-presidente Lula, que gravou vídeo de apoio à candidatura do seu adversário Robinson Faria (PSD) ao governo potiguar.

Polícia Civil do RN incinera aproximadamente 700 quilos de drogas

A equipe da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor), comandada pela delegada Sheila Freitas, realizou na manhã desta quarta-feira (24) a queima de aproximadamente 700 quilos de drogas. O material incinerado foi apreendido nos dias 02 de junho e 25 de julho deste ano durante a Operação Typhoon. A incineração foi feita na cerâmica Jacaraú, localizada na comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. No material incinerado havia maconha e pasta base para cocaína.

O delegado geral, Adson Kepler, que acompanhou a incineração, disse estar satisfeito com o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil no combate ao tráfico, “Fizemos um trabalho excepcional antes da Copa, com a apreensão de 2 toneladas de droga, o que foi essencial para que o evento tivesse a segurança que teve. Vamos continuar fazendo esse trabalho, tanto Denarc quanto Deicor estarão trabalhando para combater o tráfico no Rio Grande do Norte”, disse. Além da equipe do Deicor e do delegado geral Adson Kepler, estiveram presentes para acompanhar a incineração o delegado geral de Polícia Civil Adson Kepler, policiais do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), representantes da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.

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Agripino pode entregar DEM de Mossoró a Cláudia Regina

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Com o afastamento de Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto Rosado do DEM, o presidente estadual da legenda, senador José Agripino, pode entregar o comando do diretório em Mossoró à ex-prefeita Cláudia Regina.

Queda do FPM em setembro pode chegar a 12%

confre vazio fpmSegundo Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a previsão é de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofrerá em setembro uma queda de 12%, em relação a agosto. Prefeitos estão de cabelo em pé.

Seridó Jurídico debaterá Direito Eleitoral hoje

Nesta quarta-feira, 24 de setembro será realizada mais um Seridó Jurídico. A sexta edição do evento traz como tema “Direito Eleitoral”. Os palestrantes serão o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal e juiz coordenador da propaganda eleitoral de 2014, que abordará “Propaganda Eleitoral”. Já o advogado Pablo de Medeiros Pinto, conselheiro da OAB, falará sobre “O Dia da Eleição”.

O Seridó Jurídico ocorrerá às 19h, no auditório Siloé Capuxu, no Fórum da Justiça Estadual de Caicó. As inscrições estão abertas e são gratuitas. Elas poderão ser feitas através do site da JFRN: www.jfrn.jus.br e a efetivação da inscrição ocorre mediante a doação de 1 quilo de alimento não perecível a ser entregue no dia do evento.

Delegados da PF pedem aos presidenciáveis autonomia da corporação

Os delegados da Polícia Federal têm apresentado uma série de reivindicações aos candidatos à Presidência. Na lista, eles pedem que Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves se comprometam em conceder autonomia à corporação. Marina é a última dos três principais candidatos a receber o documento. O texto deve ser entregue nesta tarde à candidata do PSB.

Senadora Ivonete Dantas destina emenda para Maxaranguape

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A senadora Ivonete Dantas (PMDB) destinou emenda para a construção do mercado público de Maxaranguape. Os recursos foram obtidos junto ao ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

De acordo com a parlamentar, o espaço otimizará e fomentará o comércio local, desenvolvendo ainda mais a economia local. “Tenho lutado pela vinda de recursos para nosso estado, luta essa que se reverterá na melhoria da vida do povo potiguar”, comentou.

Hoje tem 99ª edição Assembleia Cultural

A 99ª edição da Assembleia Cultural será realizada hoje (24), às 18h, no Salão de eventos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os artistas Espedita de Souza Reis e a Balalaika Brega Band e Jaina Elne animam a noite desta quarta-feira. A entrada é gratuita.

Os clássicos do brega como Waldick Soriano, Bartô Galeno, Reginaldo Rossi, entre outros fazem parte do repertório da Balalaika Brega Band. O grupo surgiu formado por Franklin Novaes (teclados), Barbosa (baixo), Tertuliano (voz), Carlança (guitarra) e John Fidja (bateria) já se apresentou em eventos do Beco da Lama, Sea Way Cultural, CIENTEC e Domingo na Praça/UFRN.

Zenaide intensifica visitas na zona rural de São Gonçalo do Amarante

O casal Meire Lane e Ivanilson Fernandes, presidente do PP local, foram os anfitriões da candidata a deputada federal Zenaide Maia na noite desta terça-feira (23) na comunidade Regomuleiro, situada no município de São Gonçalo do Amarante.

A candidata aproveitou para reforçar suas propostas de trabalho à favor do homem do campo. A visita contou com a participação do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) que disputa a reeleição e faz dobradinha com Zenaide em algumas localidades.

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Prefeitura de Currais Novos inicia campanha de vacinação antirrábica

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A prefeitura de Currais Novos, por meio da secretaria municipal de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23) a campanha de vacinação antirrábica, preconizada pelo ministério da Saúde e que tem como objetivo imunizar cães e gatos contra o vírus da raiva, doença que causa agressividade, dificuldade de engolir e paralisia dos membros destes animais, e que pode ser transmitido para o homem via mordidas, lambidas ou feridas abertas, causando febre e mal estar.

De acordo com o Centro de Zoonoses, 6.487 animais (zona urbana e rural) devem ser vacinados em diversos postos de imunização até que se cumpra a meta estabelecida de 80% deste total. Para melhor segurança da população, é indicado que os proprietários transportem os cães com coleiras e guias. O Dia “D” da Vacinação Antirrábica acontecerá no próximo dia 27 de setembro.

TSE confirma anistia para contas de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta terça-feira a proposta do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de conceder uma espécie de anistia para partidos políticos. Conforme revelou o Estado, Toffoli apresentou ao tribunal proposta para que as prestações de contas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas definitivamente no tribunal.

A partir de agora, todos os ministros podem julgar prejudicadas, de forma monocrática, os processos de prestação de contas com mais de cinco anos no tribunal, segundo sugestão do presidente do TSE. Toffoli destacou que antes de 2009 os processos de prestação de contas eram administrativos e, a partir daquele ano, passaram a tramitar na Justiça.

MP denuncia Eike por falsidade ideológica, formação de quadrilha e indução de investidores a erro

EikeO empresário Eike Batista virou alvo mais uma vez de denúncia do Ministério Público. Nesta terça-feira, a procuradora da república Karen Kahn protocolou na Justiça Federal de São Paulo uma ação penal que pede a condenação de Eike e sete ex-diretores da OGX Petróleo pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, manipulação de mercado e indução de investidores a erro. De acordo com o documento, a que o site de VEJA teve acesso, o empresário e os executivos menosprezaram riscos da exploração de petróleo e divulgaram informações falsas. É a terceira ação penal apresentada contra o empresário em menos de um mês.

A denúncia diz que Eike e os executivos “mantiveram o engodo” sobre a situação da companhia, “ao fomentarem uma campanha deliberadamente forjada, com falsas notícias”, com o objetivo de elevar as ações da empresa a “patamares históricos”. Os crimes foram cometidos de 2009 a setembro de 2013. O prejuízo estimado ao mercado chegou a 14,4 bilhões, de acordo com estimativas da Procuradoria.

Pesquisadores usam mosquito Aedes aegypti modificado para combater a dengue

dengueA ideia pode parecer estranha: usar o Aedes aegypti — mosquito transmissor da dengue — justamente para combater a doença tropical. Mas essa é a grande aposta de um grupo internacional de pesquisadores, incluindo o brasileiro Luciano Moreira, da Fundação Oswaldo Cruz. A estratégia consiste em modificar o Aedes para que, uma vez infectado, ele se torne imune ao vírus. Soltas na natureza, ao acasalar com os machos, as fêmeas tratadas em laboratório vão produzir descendência incapaz de transmitir a dengue, mesmo se picar um humano contaminado.

Pela primeira vez, a eficácia desses mosquitos será testada no Brasil. Hoje, a equipe da Fiocruz lançará 10 mil Aedes aegypti modificados na comunidade de Tubiacanga, Rio de Janeiro. Esses insetos carregam a bactéria Wolbachia, presente em 60% dos insetos existentes, de borboletas a pernilongos, e incapaz de infectar vertebrados. É o micro-organismo que impede a transmissão do vírus, uma descoberta feita em 2009, por um grupo de cientistas do qual Luciano Moreira faz parte. Os pesquisadores, pertencentes à iniciativa internacional Eliminar a Dengue, constataram que os insetos contaminados pela bactéria bloqueiam o vírus e transmitem essa característica à descendência.

Rafael Motta recebe apoios de colegas vereadores

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Candidato a deputado federal pelo PROS, Rafael Motta teve uma agenda intensa nesta terça-feira (23). Participou de caminhadas em Cidade Nova, zona Oeste de Natal, e na Vila de Ponta Negra, e de reuniões com os vereadores Ary Gomes e Albert Dickson, que oficializaram o apoio a candidatura dele a Câmara Federal.

“Voto em Rafael Motta pelo trabalho que ele desempenhou na Câmara Municipal, onde foi o melhor parlamentar de 2013. É um grande companheiro e sei que fará muito pelo nosso Estado”, afirmou Albert Dickson ao defender o nome de Rafael Motta para a Câmara Federal. Além dele, Albert, que é candidato a deputado estadual, votará em Wilma de Faria para o Senado e Henrique Alves para o Governo. A oficialização do apoio foi feito em reunião com eleitores na zona Norte de Natal.

Antes, Rafael Motta visitou o vereador Ary Gomes, que reafirmou o apoio dele a candidatura a deputado federal em reunião realizada no bairro de Nova Descoberta. “Rafael Motta é um amigo que fiz na Câmara e que, não tenho dúvidas, é um dos maiores trabalhadores daquela Casa. Quando o escolhi para ser meu candidato, não visei receber dinheiro ou nada do tipo. Decidi apoiá-lo pelo trabalho dele na Câmara Municipal”, afirmou Ary Gomes.

Laura Helena recebe apoios na zona leste de Natal

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Na noite desta terça-feira (23) Laura Helena (PPS) participou de grande reunião que movimentou a zona leste de Natal. Cerca de trezentas pessoas lotaram o Espaço Verde para reafirmar o seu apoio à candidatura da advogada de 26 anos à deputada estadual. Eleitores e lideranças de Cidade Alta, Alecrim, Tirol, Petrópolis, Barro Vermelho, Lagoa Seca, Rocas, Mãe Luíza, Praia do Meio, Santos Reis, Areia Preta e Ribeira compareceram ao evento e disseram sim ao voto novo.

Ao lado de amigos, Laura Helena iniciou o seu discurso agradecendo a presença de todos e exaltando o apoio recebido pela população. “O carinho que recebo de vocês me dá forças para continuar nesta luta”, disse a candidata do PPS que seguiu falando da proximidade das eleições e do desanimo do povo em exercer a sua cidadania através do voto.

Segundo a candidata “o povo não quer mais votar porque está desacreditado” e justificou ao fato do Rio Grande do Norte está vivendo uma situação de calamidade pública, onde nenhum dos serviços essenciais funciona de forma eficiente. “O povo já não sabe mais o que fazer. Não tem escola, não tem saúde e muito menos segurança. Isso precisa mudar”, afirmou Laura Helena.

 

Aprovado envio de força federal para Caicó e outros 35 municípios potiguares

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (23), em sessão administrativa, o envio de força federal para 51 municípios, sendo 36 no Rio Grande do Norte, 12 em Mato Grosso e três no Amazonas (Manaus,Tefé e Uarini), com o objetivo de garantir a normalidade da votação e apuração do resultado das Eleições de 2014.

Foi autorizado  o envio de força federal para os seguintes municípios do Rio Grande do Norte: Macaíba, Ielmo Marinho, Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo, São José de Campestre, Monte de Gameleiras, Serra de São Bento, Caicó, Carnaubais, Ipanguaçu, Mossoró, Serra do Mel, Baraúna, Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severino Melo, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Umarizal, Olho D’Agua dos Borges, Luís Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Monte Alegre, Lagoa Salgada, São Fernando, Timbaúda dos Batistas, Pendências, Alto dos Rodrigues, Pedro Avelino, Cruzeta, São José do Seridó e Coronel Ezequiel.

Paraíba registra um assalto a bancos a cada três dias

O Sindicato dos Bancários da Paraíba confirma o 92º registro de ocorrência contra bancos no estado em 2014. A conta fechou após mais uma explosão de caixa eletrônico, na madrugada de hoje (24), em Malta. Os bandidos ainda dispararam várias vezes contra a cadeia pública e a delegacia de polícia da cidade.

Após a ação, que ocorreu por volta das duas horas da madrugada. Com mais essa ocorrência, dá uma média de dez assaltos por mês, um a cada três dias. A Paraíba tem se apresentado com o um dos estados onde mais se registram assaltos a bancos. Em 2011, foram registradas 62 ocorrências. No ano seguinte, em 2012, foram 63. Mas, no ano passado, em 2013, foram 129 registros. Este ano, a previsão é que supere o número do ano passado.

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Em Poço Branco, Fátima fala em mais creches e escolas para RN

Ao lado do prefeito Maurício Menezes, de Poço Branco, na noite desta terça-feira (23), a candidata ao Senado, Fátima Bezerra, afirmou que vai lutar por mais pré-escolas e creches para o RN.

Maurício Menezes, o vice-prefeito Percivaldo Júnior, os vereadores Cléber (presidente da Câmara), Suelen, Babá, Zeca Mateus, Alexandre, o ex-prefeito Deco e populares lotaram o clube da cidade para receber a candidata ao Senado. Também estava presente o candidato a deputado estadual Gustavo Carvalho e dirigentes do PT e de partidos aliados.

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Comissões de Fiscalização e Apuração se reúnem com imprensa e partidos políticos

Na próxima terça-feira (30), a partir das 16:30h, as comissões de Poder de Polícia e Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral norte-rio-grandense, se reunião com jornalistas e representantes partidários para expor os procedimentos e regras adotadas para o dia das eleições.

Os juízes que compõem a Comissão Apuradora das eleições Gerais 2014, magistrados Artur Cortez Bonifácio, Francisco Eduardo Guimarães Farias e Verlano de Queiroz Medeiros, secretariados pela servidora Rossana Sheila Nóbrega Morais junto com o secretário da Tecnologia da Informação, Marcos Maia e a Comissão de Poder de Polícia, composta pelo magistrado João Batista da Silva, com o apoio do promotor eleitoral Manoel Onofre de Souza Neto e os servidores da 3ª Zona Eleitoral, definiram os procedimentos e irão repassá-los à imprensa e aos representantes dos partidos políticos, de forma que todos conheçam os procedimentos e tudo transcorra com transparência e organização.

Zonas da Capital preparam suas urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2014

Prossegue até amanhã no Centro de Operações da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (COJE), na Capital, será realizada a preparação das urnas das Zonas Eleitorais de Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª), destinadas ao 1º turno das Eleições 2014.

Os procedimentos serão efetuados pelas próprias equipes dos Cartórios, conforme previsto em Edital, sob o acompanhamento do Juízo Eleitoral respectivo, compreendendo os processos de trabalho Geração de Mídias e Carga de Aplicativos. Após a sua preparação, as urnas permanecerão no COJE até a véspera do pleito, data em que serão transportadas para os locais de votação e instaladas durante a preparação das seções eleitorais.

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição geral

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. Sancionada no dia 4 de junho de 2010, a lei é fruto de ampla mobilização popular e fortaleceu as punições aos cidadãos e candidatos que violaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal.

A Lei da Ficha Limpa contém 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros em apoio às novas regras.

Com aluguéis atrasados, secretaria de Natal tem 15 dias para desocupar imóvel

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, rescindiu o contrato de locaçãofirmado entre a empresa R. Gurgel Comércio e Indústria Ltda. e o Município de Natal, por meio de sua Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), sobre o imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 304, bairro da Ribeira, decretando, em consequência, o despejo daquela Secretaria em relação ao imóvel, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, sob pena de retirada forçada e compulsória.

O magistrado condenou ainda a Semsur ao pagamento em favor da empresa dos valores referentes aos aluguéis e encargos da locação não adimplidos, a partir de dezembro de 2010 até a data da desocupação do imóvel, atualizados monetariamente quando da efetiva quitação, mais juros e correção monetária.

Wilma: “Pesquisas mentirosas visam nos desestimular e influenciar o eleitor”

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Candidata a Senado, Wilma de Faria entende que as reuniões com eleitores são fundamentais nesta reta final de campanha. Desta maneira, está participando do máximo de encontros possível, sempre enfatizando que, multiplicadores, estes cidadãos têm papel importante no resultado da eleição. Nesta terça-feira (23), participou de reuniões na zona Norte e São Gonçalo do Amarante, conversando com pessoas de todo o estado.

“Vocês sabem que sempre trabalhei e por isso o povo sente saudade. Vemos estas pesquisas mentirosas para nos desestimular e influenciar o eleitor. Mas não sou mulher de baixar a cabeça e vou fazer o que todos estão acostumados a me ver fazendo: indo à luta. Tem muita gente cantando vitória antes do dia 5 de outubro e pensam que tenho medo. Mas só temo a Deus. Agora é hora de buscarmos os indecisos e espero contar com vocês, para, se Deus quiser, comemorarmos a vitória da união e do trabalho”, disse.

A briga política anda feia entre prefeito e ex de Serra Negra do Norte

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Contam que a briga anda feia em Serra Negra do Norte. O prefeito Urbano Faria quer porque quer mostrar que tem força e diz a quem lhe perguntar que vai derrotar os candidatos do se antecessor Rogério Mariz.

Mariz apóia Henrique (governo) e Wilma (senado).

Faria apóia Robinson (governo) e Fátima (senado).

Rogério fez de Urbano seu sucessor e agora está levando o troco. E… Urbano – pra completar – ainda diz que é candidato a reeleição em 2016. Rogério promete cortas suas asas agora dando vitória a todos os candidatos: de governador a deputado estadual.

Na Paraíba, Cássio Cunha Lima é absolvido durante julgamento de ação no STF

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta terça-feira (23), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) da acusação de, em 2003, quando era governador da Paraíba, ordenar despesa não autorizada por lei, crime previsto no artigo 359-D do Código Penal (CP). Segundo a acusação, o senador teria cometido crime ao anular, sem autorização legislativa, rubricas orçamentárias, não permitindo, assim, o pagamento de precatórios a servidores públicos.

A defesa do senador argumentou que a Lei estadual 7.433/2003, que permitia a abertura de créditos suplementares, teria autorizado o governador a realocar verbas. Alegou, ainda, que os recursos foram redirecionados para despesas de pessoal e encargos do próprio Judiciário. No entanto, para o Ministério Público Federal (MPF) teria havido crime, pois uma lei geral autorizando a realocação de verbas não poderia revogar uma lei específica, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O relator do Inquérito (INQ) 3393, ministro Luiz Fux, considerou o crime de prevaricação estava prescrito e que a conduta imputada pelo Ministério Público (ordenação irregular de despesas) não é representativa do tipo penal descrito no artigo 359-D.

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