O futuro do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que vive processo de relicitação desde 2020, ganhou novo episódio na sexta-feira (05). Isso porque a Zurich Airport Brasil, vencedora do leilão ocorrido em maio de 2023, para ser a nova operadora do terminal, pagou sua parte no acordo de indenização à Inframérica, atual concessionária, num montante de R$ 323 milhões, segundo informou a Zurich ao jornal Tribuna do Norte.
O pagamento foi feito em menos de 48h dos suíços receberem a confirmação do pagamento da parte da indenização do Governo Federal à Inframérica, no valor de R$ 199,74 milhões. Superada essa etapa, o próximo passo é o início da transição de gestão entre a atual e a nova concessionária do Aluízio Alves nos próximos 10 dias. A expectativa é de que a Zurich assuma 100% do terminal até março deste ano.
Em nota, a Inframérica confirmou o recebimento do valor por parte dos suíços. “A Inframérica informa que recebeu a parte do pagamento que cabia à Zurich. A próxima etapa é a eficácia do novo contrato, que cabe à nova concessionária e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Com isso, inicia-se formalmente a transição operacional. É importante ressaltar que todo o processo vem acontecendo em plena harmonia entre as duas administradoras e o órgão regulador”, disse a empresa.
A Zurich grupo teria um prazo de 15 dias para realizar o pagamento de R$ 320 milhões diretamente à Inframérica, que corresponde a sua parte no acordo. O valor mudou para R$ 323 milhões em virtude de correções pelo IPCA.
O pagamento da indenização à Inframérica estava travado por questões orçamentárias do Governo Federal. A União precisou de um aporte no orçamento para garantir os valores referentes a sua parte no pagamento junto à Inframérica. Com isso, a Zurich só poderia avançar no pagamento do valor do leilão (que foi feito diretamente à Inframérica) e no processo de transição e gestão efetiva do aeroporto quando o Governo quitasse sua parte.
Na semana passada, o Governo Federal sancionou, a lei que abria crédito suplementar para garantir o pagamento da indenização à Inframérica no processo de relicitação do aeroporto. Do crédito sancionado, R$ 200,2 milhões dos R$ 869 milhões irão para a Inframérica, atual operadora. Ainda não há previsão de quando a Zurich Airport Brasil começará a operar o terminal potiguar. Esse crédito suplementar precisou passar por uma autorização do Congresso Nacional para aumentar o orçamento da União.
O leilão que teve a empresa suíça Zurich Airport Brasil como vencedora aconteceu no dia 19 de maio de 2023, na primeira relicitação da história do Brasil. O ágio da Zurich, que administra outros três terminais brasileiros, foi de 41% sobre o lance mínimo, que era de R$ 226,9 milhões. A proposta vencedora foi de R$ 320 milhões.