Votação de propostas polêmicas acirra ânimos na Câmara dos Deputados

A votação de duas propostas polêmicas acirrou os ânimos ontem nas comissões da Câmara dos Deputados. Parlamentares usam a proximidade do recesso legislativo do fim do ano para tentar levar a plenário projetos polêmicos (veja o quadro), como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, de 2000, que transfere da Funai para o Congresso Nacional a palavra final na demarcação de terras indígenas, e o Projeto de Lei 3722 de 2012, que na prática revoga o Estatuto do Desarmamento.

Na Comissão Especial da PEC 215, parlamentares chegaram a entrar em luta corporal com policiais legislativos. Em ambos os casos, deputados contrários aos projetos usaram táticas de “guerrilha regimental” para atrasar as votações. Tramitando na Câmara há quase 14 anos, a PEC precisa ser aprovada na colegiado especial antes de ir a plenário. O presidente da comissão, deputado Afonso Florence (PT-BA), que é contrário à proposta, pretendia reunir o grupo somente na próxima terça. Mas a sessão de ontem foi convocada por um requerimento do vice-presidente do grupo, Nilson Leitão (PSDB-MT).

Após quase três horas de obstrução e de debates em torno da aprovação das atas da sessão anterior, a votação foi adiada por um pedido de vistas do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Segundo ele, o objetivo foi “ganhar um dia”, evitando que a sessão fosse invalidada por falta de quórum. “Fatalmente nós não teríamos mais quórum daqui a uma ou duas horas, o que nos obrigaria a fazer mais uma reunião para pedir vistas na próxima terça”, disse ele.

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