Uma espécie de ‘xerife’ de olho nas eleições

siqueiraOs partidos que se cuidem: ela é poderosa e está atenta à cota de gênero estabelecida pela lei eleitoral.

Ana Paula Mantovani Siqueira, uma espécie de ‘xerife’ da Procuradoria-Geral Eleitoral, adverte: as procuradorias, nos Estados, serão rígidas com os partidos que não preencherem 30% de suas candidaturas com mulheres.

E fala com a autoridade de quem comanda o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).

A batalha já está em curso. Só no primeiro semestre deste ano o grupo entrou com 13 ações contra dez partidos, por descumprirem as regras. Há motivos para tal rigor: o Genafe detectou que os partidos continuam a ignorar a lei.

A coordenadora considera “assustador” o número de mulheres eleitas ao Congresso em 2014: apenas 5 para as 27 vagas de senador, e 51 entre os 513 deputados.

Há Estados em que nenhuma mulher chegou ao Congresso.

“Com todos os instrumentos criados, verificamos que não houve o aumento pretendido”, admite Ana Paula, apesar das providências do procurador-geral Rodrigo Janot, e das procuradorias regionais, que advertiram aos partidos que “observassem rigorosamente o que prevê a legislação”.

Os procuradores receberam um modelo padrão para apontar os casos de não cumprimento da lei nesta eleição. É só preencher.

“A recomendação para os partidos que não cumpram os 30% é que poderão ter a chapa toda impugnada, todos os candidatos.

E o partido que não conseguirem os 30% terá que reduzir o total de candidatos homens para atingir o porcentual exigido pela lei”, explicou a coordenadora.

Em julho, as procuradorias regionais organizaram audiências para receber propostas e melhorar a legislação.

Em São Paulo, cerca de 200 pessoas participaram.

Mas há outro problema: ainda que os partidos em geral cumpram, formalmente, a cota de gênero, a maioria das campanhas femininas é subfinanciada.

Seriam necessários mecanismos para garantir recursos equânimes para as candidatas.

Entre as propostas levadas a essas audiências estão fiscalização mais eficaz contra fraudes – por exemplo, as “candidatas laranjas”, que na prática não entram na disputa – e mudanças na lei capazes de alterar a atual realidade.

Ana Paula acredita que a falta de mulheres na política é uma questão cultural.

“A mulher começou há pouco tempo a sair do papel de esposa, mãe e dona de casa.

Mas a questão política acabou sendo renegada a um segundo plano porque, culturalmente, a maior parte das mulheres tem a chamada dupla jornada.

Acumula tarefas e não tem com o companheiro uma divisão justa de tarefas”, diz Ana Paula.

E a área eleitorial demanda muito.

“Por exemplo, em nosso trabalho temos poucas procuradoras. No Genafe somos duas, num time de oito. E entre os 27 procuradores regionais eleitorais, só duas são mulheres. É um retrato da sociedade”.

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