Tribunal do Júri condena acusados do homicídio de advogado

antonio carlos TNO 2ª Tribunal do Júri da Comarca de Natal condenou os réus acusados da morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, de 41 anos. A vítima foi assassinada a tiros dentro de um bar na Zona Oeste de Natal na noite de 9 de maio de 2013.  Os réus Lucas Daniel André da Silva, também conhecido por “Luquinha”, Marcos Antônio de Melo Pontes, alcunhado de “Irmão Marcos”, e Expedito José dos Santos, também referido como “Irmão Sérgio” ou “Sérgio Hulk” foram considerados culpados pelo crime de homicídio consumado e duplamente qualificado, pela torpeza e pelo modo de agir que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, § 2.º, I e IV do Código Penal). A sentença foi proferida pelo juiz Geomar Brito Medeiros, que presidiu o Júri Popular.

Segundo a Polícia Civil, a motivação do crime seria uma disputa de terras no município de São Gonçalo do Amarante, envolvendo a vítima e Expedito José. O advogado teria derrubado um muro construído pelo comerciante de forma irregular. Na sentença condenatória, definida por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira (12), a dosimetria das penas foi formulada e quantificada de forma individualizada para cada um dos réus. Para o réu Lucas Daniel, pela prática de homicídio consumado e duplamente qualificado, que exterminou a vida de Antônio Carlos de Souza Oliveira, a pena-base é fixada em 15 anos de reclusão. Com a dosagem, a pena final de Lucas Daniel decresceu para 14 anos de reclusão em regime fechado, face à confissão espontânea do crime. Pena idêntica foi definida para o réu Expedito José, em face da confissão espontânea, cuja pena-base de 15 anos foi abrandada em um ano, pelo que decresce para 14 anos de reclusão em regime fechado. Por fim, o réu Marcos Antônio, pela participação de menor importância, a pena foi definida em oito anos e oito meses de reclusão, também em regime fechado.

 

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