TRE constata aumento do número de contas rejeitadas

As principais razões para um número cada vez mais volumoso de desaprovações nas prestações de contas de candidatos no Rio Grande do Norte tem sido o trânsito de recursos não contabilizados em conta bancária; gastos não comprovados por meio de documentação fiscal válida; e a realização de despesas antes do período permitido.

A informação é do chefe da seção de análise de contas eleitorais e partidárias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Emmanuel Pires. O indeferimento por parte da corte de magistrados do TRE/RN a essas contas tem sido cada vez maior, apesar de também haver indícios do chamado caixa 2, ou seja, gastos de campanha que não são declarados à Justiça Eleitoral  pelos concorrentes ao pleito.

Emmanuel explicou que a declaração das despesas de campanha é realizada em duas fases, sendo a primeira em agosto e a segunda em setembro. Neste momento não é possível uma averiguação mais aprofundada, uma vez que as informações são prestadas superficialmente via internet, sem que seja necessária a apresentação da documentação que comprove os gastos. “A prestação definitiva, essa sim, tem um processo de investigação mais intenso”, disse ele. Os potenciais fornecedores e doadores de campanha, por exemplo, são identificados previamente e por determinação da Justiça Eleitoral devem informar de maneira pormenorizada todos os recursos repassados a candidatos diversos.

Da Tribuna do Norte

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