Trabalho infantil no RN ainda é preocupante

O deputado Hermano Morais em pronunciamento na última sessão plenária, mostrou-se preocupado com um levantamento feito pelo IBGE sobre o trabalho infantil.

Segundo ele, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, mostram que o trabalho infantil aumentou nos últimos cinco anos, saltando de 12,59% em 2002 para 15,01% em 2007.

O blog já alertou a população caicoense sobre esta lástima, em um artigo publicado recentemente:

Trabalho Infantil Mito ou realidade em Caicó?

Talvez tenha passado desapercebido, mas uma cena comum nas ruas de Caicó, é a exploração de crianças por parte de familiares que obrigam os menores a trabalhar.

Seja vendendo docinhos, pedindo dinheiro para “interar”  uma quantia para comprar algo, catando no lixão ou vendendo DVD e CD pirata. Poderia ser uma cena normal para um país cheio de desigualdades sociais, mas é um crime e para o Ministério Público e essa prática, constitui-se em um grave abuso.

A exploração da mão-de-obra infantil é proibida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os dias, entretanto, eles estão em pontos estratégicos da cidade.

Apesar de condenável e proibido por lei, ainda há quem procure justificar a necessidade do trabalho infantil. Alguns argumentos, freqüentemente usados para “justificar” essa prática, devem ser refutados.“Crianças e jovens (pobres) devem trabalhar para ajudar a família a sobreviver”. Entretanto, os pais precisam saber que é a família que deve amparar a criança e não o contrário. Quando a família se torna incapaz de cumprir essa obrigação, cabe ao Estado apoiá-la, não às crianças.

O custo de alçar uma criança ao papel de “chefe de família” é expô-la a danos físicos, intelectuais e emocionais. É um preço altíssimo, não só para as crianças como para o conjunto da sociedade, pois ao privá-las de uma infância digna, de escola e preparação profissional, reduzimos o valor dos recursos humanos que poderiam impulsionar o desenvolvimento do país no futuro.

2 respostas

  1. O que me preocupa também são as inúmeras fábricas/indústrias(cerâmicas, têxteis…) situadas na região do Sérido, que expõem todos os dias milhares de trabalhadores sem a devida proteção(utilização sequer de um EPI, programas de prevenção..) a diversos riscos(ruído, calor, produtos químicos e etc. ) que são prejudiciais a saúde, favorecendo o surgimento de acidentes/doenças relacionadas ao trabalho. Cadê a fiscalização da SRTE?

  2. Com certeza essa discussão acerca do Trabalho Infantil é bastante amplo em todo o Estado, sem dúvida. E especial no município de Caicó.

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