O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu determinar a soltura do homem preso há cinco meses no interior de São Paulo (RN) pelo furto de dois xampus avaliados em R$ 10 cada. O ministro solicitou que sejam determinadas medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal, como o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão altera entendimento anterior da ministra Rosa Weber e do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negaram concessão de liminar apontando que se trata de um criminoso reincidente.
Uma resposta
Vai chegar um momento que eles, ministros, vão se pegar. A discordia já está acampada, só falta acordar mais um pouco.