Atendendo a famílias, na maioria dos casos de baixa renda, já constituídas e que buscam a oficialização da união de marido e mulher, o Núcleo de Programas e Ações Socioambientais (NAPS), do Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizou 1.026 casamentos em atos comunitários no ano passado, entre os meses de março e dezembro. A coordenadora geral do Núcleo, desembargador Zeneide Bezerra tem destacado a satisfação dos servidores da Justiça Estadual em participar desse trabalho. “Isso é levar direitos básicos para a população”, ressalta.
Os casamentos aconteceram durante atividades do NAPS em programas como “Conheça Seu Direito” e “Justiça na Praça” nos municípios de Brejinho, Vera Cruz, Monte Alegre, Parnamirim, Maxaranguape, Macaíba e Pau dos Ferros, além de momentos especiais como o Ação Global na Zona Norte de Natal e no Aniversário de 121 Anos de Existência do TJ potiguar, em 4 de julho.
O programa trabalha com casais com renda mensal de até dois salários mínimos. Eles além de casamento gratuito com todos os efeitos civis, marido e mulher participam de uma solenidade com toda a ambientação de um casamento. Se custeados de foram particular um casamento custa mais de R$ 200,00.
Os maiores casamentos comunitários ocorreram em Macaíba e Parnamirim, respectivamente 236 e 232 uniões formalizadas com efeito civil. Cerca de 80% desses casais já convivem juntos. Normalmente, os casais devem se inscrever nos cartórios dos municípios onde ocorrerem as cerimônicas comunitárias com 90 dias de antecedência. Tudo para que o processo possa transcorrer regularmente nos ofícios de notas.