Às vésperas de lançar o teste rápido para HIV e sífilis, o governo conseguiu vitória na Justiça em uma ação que ameaçava o programa destinado às pessoas com maior vulnerabilidade ao vírus, como gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais e usuários de drogas.
Representantes da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) tentaram limitar a aplicação do teste, alegando que apenas farmacêutico, médico patologista e biomédico estariam aptos a realizar o teste.
A 17ª Vara Federal reconheceu que os testes rápidos podem ser feitos por profissionais da saúde de nível superior. Para a Justiça Federal “não há óbice legal para que profissionais de saúde, de uma forma geral, possam realizar os testes rápidos”.
