TCE-PB aponta existência de 38.972 casos de acúmulo de cargos públicos

Está no portal G1 de Notícias um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contabilizou 38.972 servidores públicos com acúmulo de cargos na Paraíba. Dois funcionários foram detectados pelo órgão recebendo remuneração em 10 vínculos diferentes, os quais somados chegam a R$ 27.595,00 mensais. O estudo fez a análise em 628 órgãos públicos.

O detalhamento da investigação com base nas folhas de pagamentos de setembro de 2012 aponta um dado 25% maior que a última análise, divulgada em junho, referente a fevereiro do ano passado, onde foram observados 31.161 casos. O cruzamento divulgado na manhã desta terça-feira (8) foi realizado em novembro de 2012, com base nas folhas salariais de setembro do ano passado.

Segundo o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, o aumento nos casos constatados é considerado normal por incorporar dados da folha de administração indireta estadual, do governo federal e da lista de óbitos. Com o balanço, os gestores serão informados para que as prefeituras chamem os funcionários com acúmulo ilegal e tomem providências, decidindo qual vínculo pretendem manter.

O TCE analisou as folhas de 312.935 servidores públicos na Paraíba. Desse total, 26,45% tem mais de um vínculo. Dois deles, possuem 10 vínculos. “Caso os gestores não tomem providências, no fim do ano terão que dar explicações ao TCE quando ocorrer a prestação de contas. A princípio, isso não acarreta reprovação das contas, mas pode levar à aplicação de multa. A acumulação é permitida apenas para professores e médicos, caso haja compatibilidade de horários”, afirmou o conselheiro Fernando Catão.

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