TCE fará inspeção especial em Guamaré

A Inspetoria do Tribunal de Contas do Estado vai realizar uma inspeção especial no município de Guamaré, no sentido de analisar a regularidade da concorrência 001/2011, que trata de obra de pavimentação asfáltica,  e o conseqüente contrato dela decorrente, para suprir dúvidas e esclarecer aspectos atinentes à legalidade, economicidade e legitimidade dos atos perpetrados.

O processo, relatado pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, refere-se a uma licitação, na modalidade de concorrência, no valor de R$ 2.159.228,74.

Jardim de Piranhas

Ainda na sessão da Primeira Câmara de Contas, a conselheira Maria Adélia Sales relatou processo da prefeitura de Jardim de Piranhas, relatou processo referente a balancetes do Fundef, exercício de 2003. O voto foi pela restituição de R$ 121.512,45, decorrente da ausência de documentação comprobatória de despesa.

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