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Bolsonaro diz que votará contra reajuste de salários dos ministros do STF

O candidato do PSL ao Planalto, deputado Jair Bolsonaro (RJ), afirmou no começo da tarde desta terça-feira, 14, que, no Congresso, votará contra a proposta de inclusão na Lei Orçamentária de 2019 de um reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à reportagem, o presidenciável se manifestou contrário ao aumento. “Votarei contra, caso entre em pauta neste ano”, disse.

Câmara votará projeto que pode injetar R$ 13 bilhões na economia do RN

A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira, 22, a votação do projeto sobre a obrigatoriedade de participação no cadastro positivo. A proposto, segundo pesquisa da Serasa Experian divulgada no ano passado, poderá injetar R$ 13 bilhões na economia do Rio Grande do Norte em sete anos e possibilitar acesso ao crédito para um contingente adicional de 296 mil consumidores.

O Cadastro Positivo já existe, mas não é obrigatório como o proposto no projeto em discussão no Congresso. Basicamente, o PL prevê a ​criação de um histórico dos pagamentos que a pessoa realizou. Como esse novo cadastro também vai considerar pagamentos como os de conta de luz, telefone, água e gás, vai inserir no mercado de crédito pessoas sobre as quais não se tinha informação​.

Assembleia votará venda da Potigás amanhã

Está prevista para amanhã a votação do projeto que prevê a venda da Potigás, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. A iniciativa faz parte do ajuste fiscal intitulado RN Urgente, que tem 18 matérias.

Getúlio Rego anuncia que votará contra o RN Urgente

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) creditou ao governador Robinson Faria (PSD) a responsabilidade pela crise financeira do Estado e afirmou que votará contra o ajuste fiscal proposto pelo governo, que, na visão dele, penaliza o povo e se desfaz de patrimônios do Estado.

Anatel votará de acordo com interesse público na assembleia da Oi, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu hoje (19) parecer orientando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a votar de acordo com o interesse público na assembleia de credores da Oi, que teve início no fim da manhã desta terça-feira.

“O gestor deverá avaliar, com base no interesse público, a decisão a ser tomada na assembleia, sopesando por critérios técnicos e de vantagem econômica o cenário que leve ao menor prejuízo aos interesses patrimoniais que a sujeição à participação ocasione (conforme o conceito de negociação “melhor alternativa sem negociação” – MASA, considerado o cenário de manutenção da decisão judicial que submeta os créditos não tributários à assembleia de credores)”, diz o parecer assinado pela ministra Grace Mendonça.

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