Etiqueta: vista

Infidelidade partidária está sendo vista por outro prisma

A infidelidade partidária está sendo vista por outro prisma, com as legendas liberando seus filiados para que participem de coligações com outros partidos, como forma de sobrevivência eleitoral. As contas são realizadas para saber as chances de eleição.

Projeto que trata de antecipação de royalties tem pedido de vista na CFF

Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-privadas.

“Isso era esperado e a Comissão está cumprindo o seu papel, analisando a fundo às matérias que chegam aqui para análise, discussão e votação. O Governo podia ter sido mais claro, especificando o percentual a ser destinado para o setor previdenciário para pagamento dos salários do servidor público. Todos concordaram com os argumentos do deputado Mineiro ao pedir vista da matéria”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).

A previsão do Governo é que até 31 de dezembro de 2019 esses créditos representem R$ 162 milhões. No entanto, no Projeto encaminhado pelo Executivo não especifica quais os percentuais para a previdência e para o pagamento da dívida com a União, o que gerou o pedido de vista.
Os deputados foram unânimes no argumento com uma emenda que será encartada pelo deputado Mineiro, destinando todo o valor a ser creditado para o pagamento dos servidores, que está em atraso. A matéria já com a emenda voltará ao plenário da CFF, na próxima quarta-feira (4).

Outras cinco matérias foram discutidas, votadas e aprovadas, inclusive a que altera a Lei Estadual 6.972 de janeiro de 1997, que Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDEC), que recebeu uma emenda do relator, Mineiro Lula. Dois processos foram distribuídos para os relatores para apresentação na próxima reunião.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Mineiro Lula, Dison Lisboa (PSD), e Getúlio Rêgo (DEM).

Delação de Palocci já vista com desconfiança pelo MPF

A delação que Antonio Palocci fechou com a PF é alvo de desconfianças entre procuradores.

Antes mesmo de conhecer o material firmado com a polícia, o Ministério Público Federal diz que o ex-ministro Palocci  foi seletivo.

Já Francisco de Assis, ex-diretor Jurídico e delator da JBS, falou por cerca de seis horas à PF para o inquérito que investiga a participação de Marcello Miller no acordo firmado por ele e pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. O tempo foi insuficiente. Nova oitiva será marcada.

Dobradinha Robinson X Flávio à vista

Nos corredores da governadoria, comenta-se que existe uma forte simpatia do governador Robinson Faria (PSD) pela candidatura presidencial de Flávio Rocha (PRB). PSD e PRB já estão afinados no RN. A dobradinha está encaminhada. Ninguém sabe é se Flávio quer o apoio de Robinson.

Pedidos de vista suspendem exame de recursos do Ministério Público e do PMB

Dois pedidos de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga suspenderam o exame dos pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Partido da Mulher Brasileira (PMB) que tratam do acesso da legenda a recursos do Fundo Partidário e à propaganda das agremiações políticas no rádio e na televisão.

Em seu pedido, o Ministério Público defende que o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão pertence às legendas pelas quais se elegeram os parlamentares que migraram para o PMB, após a sua criação. O PMB obteve registro no TSE em 29 de setembro de 2015.

Que tal um pedido de vista?

Que tal barrar o golpe com um pedido de vista de um ou dois anos?

Deve haver alguém no STF disposto a salvar a Lava Jato.

Pedidos de vista suspendem 50 julgamentos neste ano no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista” (veja ao final desta reportagtem uma lista de alguns dos casos suspensos por pedido de vista neste ano).

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Acordo prevê pagamento à vista para poupadores que receberão até R$ 5 mil

O acordo assinado hoje (12) entre poupadores e bancos relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas sendo uma à vista e duas semestrais.

A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo IPC-A. O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

Gilmar pede vista em julgamento de Wesley Batista

Depois de Edson Fachin e Dias Toffoli votarem para que Wesley Batista continue na prisão, em consonância com decisão da Justiça Federal de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes pediu vista no julgamento da Segunda Turma do STF.

A defesa de Wesley contesta a competência da Justiça Federal para tratar do caso em que os irmãos Batista são acusados de usar informações privilegiados para obter vantagem indevida no mercado financeiro.

Urgente: Ministro pede vista e adia caso Pimentel

Depois de o ministro Jorge Mussi acompanhar integralmente o voto do relator Herman Benjamin, o ministro Og Fernandes pediu vista no julgamento de uma das ações penais envolvendo Fernando Pimentel. Não há data para retomada do julgamento na Corte Especial do STJ.

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