O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançará o E-título nesta sexta-feira (1), às 10h, na sede da Corte Eleitoral. Com a tecnologia, os eleitores poderão acessar uma via digital do título eleitoral por meio de um aplicativo no seu smartphone ou tablet. Para acessar o documento digital, o eleitor deverá baixar […]
O Tribunal Superior Eleitoral assinou um acordo com a Polícia Federal para o compartilhamento do banco de dados das impressões digitais de cada eleitor e cidadão. Na prática, o TSE poderá utilizar a base de dados da PF no processo de identificar os eleitores por meio da impressão digital, enquanto esta poderá utilizar os dados […]
A partir de março deste ano, as sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas das quintas-feiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passarão a ocorrer no período matutino, com início às 9h. Hoje as sessões plenárias realizadas as quintas começam às 19h. No entanto, o Tribunal manteve as sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas das terças-feiras no mesmo horário, […]
De acordo com a Portaria 771/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais estão suspensos desde sábado, 20 de dezembro, em razão do período de recesso forense e férias dos ministros. Os prazos voltam a ser contados no dia 2 de fevereiro de 2015, data em que será realizada sessão de abertura do primeiro […]
Ex-advogado do PT, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que não haverá terceiro turno no país. A declaração endereçada à oposição foi feita na cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, as eleições são uma página virada e esta é posição dos membros da […]
O fim das eleições no último domingo deu início a uma nova rodada eleitoral. A partir de agora, está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar parte dos 2,6 milhões de votos dos 624 candidatos com registros indeferidos (com recursos). São casos como o do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), dono do apoio de […]
Para quem acha que os 28 partidos na Câmara Federal é muito: no TSE, aguardam na fila de registro outras 32 legendas. E agora, está surgindo o Partido de Integração Social e Cidadania (PISC).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse, ontem (26), que a sociedade deve voltar a ficar unida com o fim da disputa presidencial. A declaração de Toffoli foi feita na entrevista na qual o TSE anunciou oficialmente a vitória da candidata Dilma Rousseff (PT), reeleita para mais quatro anos de mandato. O […]
Em entrevista a jornalistas concedida há pouco, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, informou que os mais de 142,8 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno das eleições de 2014 estão comparecendo às urnas com tranquilidade neste domingo (26). O ministro ressaltou que a votação ocorre em todo o […]
O Tribunal Superior Eleitoral também informou que, até as 12h34, 1.733 urnas foram substituídas no país, o que representa 0,4% do total de 428.894 urnas disponibilizadas para votação. A maior parte das substituições (265) foi no estado do Rio de Janeiro, seguido por São Paulo (239) e pelo Rio Grande do Sul (151). Até o […]
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou boletim na manhã deste domingo (26) informando que, até às 11h, 154 eleitores cometeram algum tipo de crime eleitoral no país, 28 foram presos. A divulgação de propaganda irregular foi o crime mais cometido, até o momento, com 74 registros, a maioria no Rio de Janeiro com 32 ocorrências, em […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli, pediu hoje (25), em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, que os eleitores votem com tranquilidade nas eleições de amanhã (26), em que serão escolhidos o presidente da República e os governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Toffoli lembrou que, […]
Os brasileiros começarão a conhecer os números parciais das urnas com a indicação do novo presidente a partir das 20h deste domingo (26), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a exibir os dados em telões instalados na sede do tribunal em Brasília, após a votação no Acre, que, no momento, tem três horas de […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou, na sessão plenária desta noite (22), a homologação de acordo histórico firmado na Justiça Eleitoral entre as coligações Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff (PT), e Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), para a desistência de todas as representações ajuizadas, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (21) suspender trecho de propaganda de Dilma Rousseff (PT) na qual o ex-presidente Lula chama o candidato Aécio Neves de “filhinho de papai” e questiona onde ele estava enquanto Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República, “lutava pela democracia”, na época da ditadura militar. Com […]
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da noite desta terça-feira (21), proposta de resolução feita pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que for veiculado no horário eleitoral gratuito destinado aos candidatos à Presidência da República nos dias […]
Para evitar os mesmos problemas ocorridos com a identificação biométrica de eleitores durante o primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral adotará algumas medidas para o próximo domingo (26). Uma delas é o reparo de cerca de mil leitores biométricos em urnas utilizadas no Distrito Federal, em Alagoas, Sergipe, Pernambuco e no Paraná. “Em torno […]
A ação que pede a investigação eleitoral da presidente da República e candidata do PT para um novo mandato no comando do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, por suposto uso da máquina pública no caso envolvendo os Correios, entre outras acusações, está parada há quase 15 dias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não será […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu trecho de propaganda da coligação Força do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PROS, PCdoB e PRB), veiculada no rádio na manhã de ontem (15). A propaganda disse que o candidato Aécio Neves (PSDB) intimidava e perseguia jornalistas que criticavam seu governo em Minas Gerais. Com a concessão […]
O balanço parcial do TSE apontou que, até o momento, foram registradas 1.662 ocorrências no país relacionadas ao processo eleitoral. A maior parte das 120 prisões de candidatos ocorreu em razão de boca de urna.
Até o início da tarde de hoje (5), 22 candidatos foram presos no país por envolvimento em crimes eleitorais. segundo dados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o tribunal, foram registradas ocorrências envolvendo 166 candidatos. O maior problema é a divulgação de propaganda irregular, com 102 registros e duas prisões: uma no […]
Ao fazer uma varredura em parte do banco de dados de 24 milhões de eleitores que já fizeram o chamado recadastramento biométrico –o sistema de identificação de votantes pela impressão digital– o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encontrou 2.671 casos de duplicidade de digitais. São 2.671 pessoas registradas como eleitores em duas ou mais seções eleitorais. […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, convocou sessões extraordinárias – jurisdicional e administrativa – para esta quarta-feira (1°), às 19h, e sexta-feira (3), às 15h30. Haverá o julgamento de processo com pautas publicadas, bem como de outros apresentados em mesa.
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (29) a suspensão de um trecho da propaganda eleitoral da Coligação Unidos pelo Brasil, da candidata Marina Silva (PSB), no rádio. O ministro atendeu pedido da Coligação Com a Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), que alegou veiculação de conteúdo […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, convocou sessões extraordinárias – jurisdicional e administrativa – para a próxima quarta-feira (1°), às 19 horas, e sexta-feira (3), às 15h30. Haverá o julgamento de processo com pautas publicadas, bem como de outros apresentados em mesa. As sessões plenárias ordinárias ocorrem sempre às terças e […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer […]
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (16) que a coligação Com a Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff, retire da internet uma página irregular de propaganda eleitoral. De acordo com a decisão do ministro, o site mudamais.com deve sair do ar imediatamente, por não ter sido registrado […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (9), por unanimidade, pedido de resposta feito pela coligação Muda Brasil, que apoia o candidato Aécio Neves a presidente da República, no horário eleitoral gratuito destinado à coligação Com a Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff. A coligação de Aécio […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou hoje (6) a prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano (presidente, governador, senador, deputado federal e deputado distrital). A segunda parcial mostra os valores arrecadados, detalhando doadores e fornecedores declarados por candidato, partido político e comitê financeiro, além das despesas. O eleitor pode acessar as informações pelo site do […]
O presidente do PSB, Roberto Amaral, disse nesta quarta-feira que o partido já prestou contas do avião que Eduardo Campos usava no dia do acidente que o matou. Segundo Amaral, os dados sobre quem cedeu a aeronave foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira. “Já apresentamos toda a documentação dos que cederam o […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira determinou neste sábado (23), em decisão liminar, que a campanha do candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) deixe de utilizar o slogan “vem pra urna” em suas peças publicitárias. A frase é a mesma utilizada na propaganda institucional do tribunal. A decisão do ministro […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido apresentado pelo Partido Verde (PV) e seu candidato a presidente, Eduardo Jorge, para o adiamento por três dias do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa na próxima terça-feira (19). A sigla e o candidato solicitaram o adiamento […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a partir das 19h de hoje (14) sessão solene de posse do ministro Luiz Fux no cargo de ministro efetivo da Corte. Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio deste ano, quando ocupava a Presidência […]
Quem estiver longe de casa no dia das eleições tem a opção de votar em trânsito para não deixar de participar do processo democrático de escolha dos representantes políticos. Os eleitores podem votar em trânsito em 92 cidades brasileiras e, quem estiver no exterior, também pode participar das eleições. Porém, muitos ainda se perguntam por […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (6) o primeiro balanço da prestação de contas dos partidos políticos e candidatos às eleições de outubro. De acordo com o levantamento, oito candidatos à Presidência da República arrecadaram R$ 22 milhões em doações de empresas privadas. O total de despesas foi R$ 11,9 milhões. Segundo a prestação […]
o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) por propaganda eleitoral antecipada para favorecer a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. Segundo o Ministério Público, houve irregularidades em declarações do ministro durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, no último dia 15 de junho. A entrevista foi convocada inicialmente para tratar de questões da […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (22) o perfil dos candidatos às eleições de outubro. Segundo o tribunal, 24,9 mil candidatos vão disputar 1.709 vagas para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República, além de suplentes para o Senado e vices. De acordo com o levantamento, o cargo mais […]
A apenas um dia da divulgação da lista de candidatos registrados pela Justiça Eleitoral a pedido dos partidos que definiram nomes para disputar as eleições de outubro, três Estados continuam com números em branco no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conhecido como Divulga 2014, no qual as informações sobre o pleito estão sendo concentradas. […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de […]
O vale-tudo criado pelos partidos na formação de alianças para disputar a Presidência e os governos estaduais tem recebido críticas, mas está garantido pela Constituição e foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2010. “Hoje prevalece o entendimento de que podem ser feitas alianças e coligações regionais diferentes do que foi decidido no plano federal”, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24) que Lei nº 12.891/2013, conhecida como minirreforma eleitoral, não valerá para as eleições de outubro. A maioria dos ministros entendeu que a regra, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, só valerá para as próximas eleições, pois deveria ter entrado em vigor em outubro […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) que a Lei 12.976/2014, que mudou a ordem de votação na urna eletrônica, não pode ser aplicada nas eleições de outubro deste ano. Os ministros entenderam que as alterações nos sistemas de votação não seriam feitas a tempo das eleições. De acordo com pareceres técnicos, seria preciso […]
Câmara e Senado vão decidir juntos qual será a estratégia para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, ontem (27), ratificou uma determinação de abril do ano passado que redefinia a distribuição do número de deputados federais por unidade da Federação. O tribunal decidiu em plenário que o decreto legislativo aprovado pelo […]
Em sessão administrativa nesta quinta-feira (22), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que não é possível arrecadar recursos de campanha por meio de páginas na internet de financiamento coletivo. O Tribunal definiu esse entendimento ao responder negativamente a primeira pergunta da consulta feita pelo deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ) sobre o assunto. Os […]
O ministro Dias Toffoli tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (13), no Plenário do Tribunal, em Brasília. O ministro cumprirá mandato de dois anos e comandará as Eleições Gerais de 2014. A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro Marco Aurélio. A […]
A ministra Laurita Vaz, do TSE, mandou suspender a veiculação de uma inserção publicitária do PT. Estrelada por Dilma, a peça foi ao ar pela primeira vez em 6 de maio. Seria reexibida nesta quinta-feira (15). Mas a ministra determinou que o PT troque o comercial por outro. Deve-se a decisão a uma ação movida […]
O novo presidente do TSE, Dias Toffoli, criticou a quantidade de partidos que existem hoje e o fácil acesso que eles têm aos direitos de tempo no rádio e na televisão, além do financiamento público, em seu discurso durante a cerimônia no cargo nesta terça-feira. “Um desafio é a fragilidade partidária e o papel dos […]
A governadora Rosalba Ciarlini participou na noite desta terça-feira (13) da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Toffoli (STF), em Brasília. Acompanhou a chefe do executivo potiguar o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado. Também participaram da cerimônia a presidenta da República, Dilma Rousseff, além […]
A governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília, às 10h, hoje (13). Às 19h, a chefe do Executivo potiguar participa da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Dias Toffoli.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (8), por 6 votos a 1, o ministro Dias Toffoli para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do dia 14 de maio. Ele sucederá o atual presidente, ministro Marco Aurélio. O ministro Gilmar Mendes foi eleito, na mesma sessão, […]
