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Etiqueta: torna

Justiça torna réus 33 envolvidos em fraudes nas obras do Rodoanel

26/09/2018 Nenhum comentário

A Justiça Federal tornou réus 33 envolvidos em fraudes na execução de obras do Rodoanel Sul e no sistema viário da capital paulista. Eles são acusados, conforme denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), de participar de um esquema entre construtoras que – entre 2004 e 2015 – formaram um cartel para eliminar a concorrência e coordenar a definição dos preços de execução dos serviços.

Como presidente interino, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

25/09/2018 Nenhum comentário

Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema.

A resolução estabelecendo que dados – como o nome completo do profissional, número de registro, endereço, telefones comerciais e as especialidades registradas – estejam abertos para consulta eletrônica por qualquer paciente foi publicada no Diário Oficial da União.

‘Sal Grosso’ torna vereadores e ex-vereadores inelegíveis

16/09/2018 Nenhum comentário

Os vereadores Manoel Bezerra de Maria (PRTB) e Izabel Montenegro (MDB) e os ex-vereadores Junior Escóssia, Gilvanda Peixoto, Benjamim Machado, Sargento Osnildo, Daniel Gomes, Aluízio Feitosa e Claudionor dos Santos estão inelegíveis pelos próximos oito anos.

Embora a maioria deles tenha sofrido condenação a cumprir pena em regime aberto cuja restrição de liberdade será restrita a horários em que devem permanecer na rua e de mobilidade, no campo político a punição mais significativa será a inelegibilidade por estarem enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Já Junior Escóssia cumprirá pena de seis anos em regime semiaberto onde usará tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar.

Blogue do Barreto

Definido juiz que julgará se torna Carlos Eduardo réu em processo por captar indevidamente R$ 102 milhões

5/09/2018 1 comentário

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, será julgado na 11ª Vara Criminal de Natal em ação penal que foi remetida para a 1ª instância pelo Tribunal de Justiça.

A denúncia é referente à antecipação de receitas tributárias. De acordo com a peça, nos anos de 2015 e 2016, o prefeito cobrou dos natalenses tributos que só poderiam ter sido arrecadados em anos posteriores.

Pouco mais de R$ 102 milhões estão envolvidos na manobra.

A determinação para remessa à primeira instância ocorreu no início de agosto, quatro meses depois de o prefeito já ter perdido o foro privilegiado no TJRN por ter renunciado ao comando de Natal.

O processo foi distribuído à 11ª Vara Criminal de Natal, de titularidade do juiz Francisco de Assis Brasil.

Com o caso tramitando na primeira instância, caberá ao magistrado decidir se aceita ou rejeita a denúncia apresentada contra Carlos Eduardo. Se aceita, ele será réu. Se negada, apesar do MP poder recorrer, o caso tende ao arquivamento.

Na 11ª Vara Criminal, a ação penal contra o prefeito está conclusa para decisão.

Cidade de Sousa se torna a capital da energia solar no estado da Paraíba

25/07/2018 Nenhum comentário

Energia solar é um termo que se refere à energia proveniente da luz e do calor do Sol. É utilizada por meio de diferentes tecnologias em constante evolução, como o aquecimento solar, a energia solar fotovoltaica, a energia heliotérmica, a arquitetura solar e a fotossíntese artificial.

Na geração fotovoltaica, a energia luminosa é convertida diretamente em energia elétrica.

CEO de Apodi se torna referência regional em cirurgias de língua presa em recém-nascidos

25/07/2018 Nenhum comentário

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Apodi se tornou referência regional na realização de cirurgias de frenectomia lingual em recém-nascidos. O serviço foi implantado pela gestão municipal em 2017 e atende pelo menos cinco cidades do Vale do Apodi.

O procedimento é realizado por uma equipe multiprofissional que envolve desde o fonoaudiólogo até o cirurgião-dentista. Popularmente conhecido como cirurgias de língua presa, os procedimentos são realizados dois dias por semana.

“O diagnóstico é feito por uma fonoaudióloga, que encaminha a criança para o CEO. Chegando aqui, nós fazemos o agendamento e, posteriormente, a cirurgia. Depois disso, nós marcamos o retorno para avaliarmos o pós-cirúrgico e, então, fazemos a contrarreferência, que é o encaminhamento de volta à fonoaudióloga para apresentar o resultado final”, explicou o coordenador do CEO, Glauber Bruno.

Nos últimos 15 meses foram realizadas mais de 60 cirurgias de língua presa em recém-nascidos. Por ser referência na região, o Centro de Especialidades Odontológicas atende, além de Apodi, crianças das cidades de Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes.

São Gonçalo se torna primeira cidade do RN a ter duas bases fixas do Samu

25/07/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante entregou mais uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) à população. Com isso, a cidade conta agora com duas bases do Samu, tornando-se a primeira do Rio Grande do Norte a possuir duas unidades do serviço pré-hospitalar. O novo espaço fica localizado na comunidade de Maçaranduba.

Ex-prefeita do Conde, PB, Tatiana Correa se torna réu em processo que apura fraudes na prefeitura

24/07/2018 Nenhum comentário

ex-prefeita do município do Conde Tatiana Lundgren Correa de Oliveira e dez ex-auxiliares da prefeitura da cidade paraibana se tornaram réus e tiveram as contas sequestradas após uma determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O grupo é acusado de desvio e apropriação de dinheiro público, lavagem de dinheiro, corrupção e fraudes praticadas contra o erário da cidade.

Na decisão, proferida pela juíza Daniere Ferreira de Souza, também há a determinação da citação dos acusados para responderem, por escrito, à acusação, em um prazo de dez dias.

Ligação para prevenção ao suicídio se torna gratuita em todo o país

2/07/2018 Nenhum comentário

Desde domingo (1º), o número do Centro de Valorização da Vida (CVV), o 188, está disponível em todo o território nacional graças a uma parceria com o Ministério da Saúde.

Desde 2017, o telefone já era acessível a 23 estados brasileiros. As exceções eram Bahia, Maranhão, Pará e Paraná. ​​

O CVV, órgão sem fins lucrativos que funciona desde 1962, é dedicado a escutar qualquer pessoa que esteja passando por dificuldades, funcionando como uma prevenção ao suicídio. Em 2017, recebeu cerca de 2 milhões de ligações. Neste ano, espera ultrapassar 2,5 milhões.

Governador de SP dá aval a lei que torna igreja evangélica patrimônio

15/06/2018 Nenhum comentário

Na tentativa de fortalecer sua corrida ao Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), fez um aceno ao eleitorado evangélico.

Na última quinta-feira (7), ele sancionou projetos de lei que tornam duas alas da igreja Assembleia de Deus patrimônio cultural, histórico e turístico do Estado de São Paulo: o Ministério de Madureira, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD), e o Ministério de Belém, da deputada Marta Costa (PSD).

Justiça decide nesta quarta se torna Carlos Eduardo Alves réu ou não

21/02/2018 Nenhum comentário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai decidir nesta quarta-feira, 21, se acolhe uma denúncia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O político pode se tornar réu de uma ação penal caso os desembargadores deem prosseguimento à acusação.

O Ministério Público acusa Carlos Eduardo de cometer crime de responsabilidade por ter ordenado a cobrança antecipada de impostos em 2015 e 2016. Nos dois anos, a Prefeitura de Natal captou recursos de IPTU, Taxa de Lixo, COSIP e TSD que deveriam ser recolhidos no Município apenas nos exercícios seguintes (no caso, 2016 e 2017, respectivamente).

De acordo com a PGJ, em ambos os casos, as cobranças antecipadas serviram para “suprir deficiência de fluxo de caixa do Executivo municipal”. Com a manobra, que é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Carlos Eduardo conseguiu garantir adiantadamente receitas de R$ 46 milhões no final de 2015 e de quase R$ 56 milhões no final de 2016.

Decisão em 2ª instância torna candidatura de Lula uma ficção

25/01/2018 Nenhum comentário

O relator João Pedro Gebran contou uma história com princípio, meio e fim para comprovar que o ex-presidente Lula ganhou o triplex da OAS em troca de desvios na Petrobras. O revisor Leandro Paulsen discorreu do mensalão ao petrolão para concluir que Lula foi responsável pelos esquemas de corrupção e se beneficiou deles. E o desembargador Victor Laus já abriu sua fala deixando evidente um acórdão por unanimidade.

Foi assim que o TRF-4 ratificou a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro e ampliou sua pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês, tornando a candidatura Lula à Presidência praticamente uma ficção. Condenado em segunda instância, réu em seis outros processos e indiciado em mais três, Lula não tem a mínima condição de se candidatar nem a ministro do Trabalho na vaga da deputada Cristiane Brasil, quanto mais a presidente.

Juíza torna sem efeito exoneração de servidores da UERN

23/01/2018 Nenhum comentário

Por despacho emitido nesta terça-feira (23), pela juíza Kátia Cristina Guedes Dias, a Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN, de 18 de janeiro de 2018, passa a ficar sem efeito. Ela foi assinada pelo reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor-doutor Pedro Fernandes Neto, exonerando 86 servidores.

Segundo a juíza, a Uern deverá promover “a instauração de procedimento administrativo individual para cada servidor, com observância do devido processo legal, devendo os servidores descritos no anexo único da portaria serem, liminarmente, reintegrados as suas atividades laborais, com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo.”

A portaria da Reitoria foi publicada na edição do último dia 18 (quinta-feira), do Diário Oficial do Estado (DOE). O reitor atendeu a acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a exoneração em massa.

A magistrada da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró justificou que tomara essa posição, “como forma de preservar e garantir o direito ao contraditório e ampla defesa”. E acrescentou: “Entendo que o pleito antecipatório em que se busca a instauração do processo administrativo prévio e adequado é razoável e deve ser deferido”.

Ampla defesa e contraditório

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Prefeitura de São José do Seridó – RN torna público novo Processo Seletivo

18/12/2017 Nenhum comentário

A Prefeitura Municipal de São José do Seridó, no Estado do Rio Grande do Norte, abre as inscrições do Processo Seletivo que visa o preenchimento de nove oportunidades imediatas para seu quadro de pessoal. Esta seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Há vagas disponíveis para os cargos de Médico (2), Fiscal de Vigilância Sanitária (1), Técnico de Enfermagem (4), Agente Comunitário de Saúde (2) e Bioquímico Farmacêutico (1), com remunerações entre R$ 937,00 a R$ 16.000,00. Além disso, também são ofertadas chances de reserva para Professores de História, Matemática e Ciências do 6º ao 9º Ano e Polivante – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Desembargador Cláudio Santos torna-se Cidadão Honorário de Parnamirim, RN

15/12/2017 Nenhum comentário

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) realizou na noite desta quinta-feira, dia 14, Sessão Solene para entrega de títulos de Cidadão Honorário Parnamirinense. A solenidade ocorreu no Tetro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva, localizado na Avenida Castor Vieira Regis, bairro Cohabinal.

Foram agraciadas com a honraria personalidades com destaque na sociedade e que prestaram ou prestam relevantes serviços ao município de Parnamirim. Entre elas, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos. O autor da proposição foi o vereador Manuel Diniz (PDT).

Para o presidente do Poder Legislativo, vereador Irani Guedes (PRB), a entrega dos títulos é uma forma de outorgar a significativa contribuição de personalidades que, residindo na cidade ou em outras regiões, colaboram ou colaboraram para o desenvolvimento de Parnamirim.

Título de Cidadão

Cidadão Honorário é um título entregue a uma pessoa importante, por prestar favores que ajudem no desenvolvimento social local. A pessoa homenageada passa a ser conterrânea da terra natal, mesmo que não tenha nascido ou não resida no local que lhe agraciou com a honraria.

Justiça Eleitoral torna inelegível por 8 anos o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes

11/12/2017 Nenhum comentário

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) condenou, por unanimidade, na sessão de hoje (11), o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PMDB), que concorreu à prefeitura do Rio no ano passado, por abuso de poder político-econômico e conduta vedada a agente público, devido ao uso do Plano Estratégico Visão Rio 500, contratado e custeado pelo município, como plano de governo na campanha eleitoral de 2016.

Delegada pioneira no combate à violência contra mulher no RN se torna cidadã potiguar

8/12/2017 1 comentário

A delegada aposentada Margareth Gondim é a mais nova cidadã norte-rio-grandense. A entrega do título honorífico foi feita na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (8), por proposição da deputada estadual Márcia Maia (PSDB).

“Esse título a Margareth, talvez, seja inclusive tardio. Isso porque o povo do Rio Grande do Norte em si já reconhece e admira os feitos desta figura incrível e da sua a contribuição dela para nosso estado”, destacou a deputada.

Natural de Cruz do Espírito, interior paraibano e formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Margareth foi a primeira a comandar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher no estado, ainda na década de 80. Na unidade, ela permaneceu por 14 anos.

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Alteração da Lei Orgânica de Currais Novos torna obrigatória a execução de emendas parlamentares

4/12/2017 Nenhum comentário

Em sessão ordinária, os parlamentares da Câmara de Currais Novos realizaram a 2ª votação necessária para autorizar a mudança do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. A partir do exercício financeiro de 2018, a Prefeitura Municipal fica obrigada a executar as emendas à Lei Orçamentária apresentadas pelos vereadores até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do município no exercício anterior.

Com isso, cada vereador disporá de aproximadamente R$68 mil por ano, para apresentar emendas que poderão beneficiar programas, obras e serviços no município, no interesse da população. Os parlamentares também poderão atuar conjuntamente, apresentando emenda coletiva que resultará na reunião dos recursos que cada vereador dispõe.

Para 2018, a previsão é de que cerca de R$883 mil estejam disponíveis para emendas parlamentares. Deste total, segundo a mudança na Lei Orgânica, 50% será destinado obrigatoriamente a ações e serviços públicos de saúde. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos, acrescentando novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas da sociedade.

Dessalinizador que usa energia solar torna 16 litros de água salobra em potável

3/12/2017 Nenhum comentário

m dessalinizador de baixo custo, desenvolvido a partir da captação de energia solar foi premiado nacionalmente no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017. O projeto beneficia 37 família em três cidades da Paraíba onde, de setembro a dezembro deste ano, não choveu na região, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa).

Custando até R$ 1 mil para produzir o dessalinizador, a fase de experiência da implementou 28 unidades em três assentamentos em Pedra Lavrada, Cubati e São Vicente do Seridó. O professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Francisco Loureiro, que capiteaneou o projeto, recebeu o prêmio em 23 de novembro.

O equipamento transforma água salobra em potável e foi produzido a partir de uma experiência envolvendo alunos do curso de Agroecologia e membros da Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção (COONAP), no campus II da UEPB, na cidade de Lagoa Seca, na região do Agreste da Paraíba.

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