Ministros do STF apostam, segundo O Globo, que Dias Toffoli será mais “conciliador” do que Cármen Lúcia na presidência do STF.
O PT também.
O PMDB também.
Até o PSDB também aposta na “conciliação” de Toffoli.
Dias Toffoli decidiu manter a liminar concedida por Luiz Fux que suspendeu a entrevista de Lula à Folha.
O presidente do STF respondeu a um questionamento feito por Raul Jungmann sobre qual decisão deveria ser cumprida.
“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento da determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida em 28/9/18 pelo vice-presidente da Corte, Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior decisão do Plenário.”
O Antagonista
Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema.
A resolução estabelecendo que dados – como o nome completo do profissional, número de registro, endereço, telefones comerciais e as especialidades registradas – estejam abertos para consulta eletrônica por qualquer paciente foi publicada no Diário Oficial da União.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (17) que “dificilmente” a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva será derrubada no julgamento em plenário de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
No recurso, a defesa tenta reverter decisão do próprio plenário que, em abril, por 6 votos a 5, negou um pedido que pretendia evitar a prisão, decretada após a condenação do petista em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
O julgamento do recurso contra essa decisão começou a ser feito no plenário virtual, no qual os ministros não se reúnem, mas votam de forma remota, pelo computador. Na última sexta (14) – quando já havia 7 votos contra e 1 voto a favor da liberdade de Lula – o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, de modo a levar o caso para decisão no plenário físico.
“O fato é que nesse caso já houve no plenário virtual seis votos [foram sete] a favor da situação anterior e um divergente. Na minha opinião, eu penso, que como se trata de um recurso limitado, que são os embargos de declaração, e o tema foi extremamente debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança”, afirmou o ministro, durante entrevista à imprensa.
Toffoli disse que o caso não será pautado em setembro. Lembrou que Lewandowski ainda não devolveu a vista – ou seja, ainda não liberou seu voto de modo a possibilitar marcar data para julgamento no plenário físico. Só depois disso, disse o presidente do STF, ele conversará com o colega para pautar o caso.
“A pauta até setembro já está liberada. Essa pauta não entraria nesse período. Se eventualmente o ministro Ricardo Lewandowski liberar para o plenário físico essa pauta, eu vou conversar com ele a respeito de quando ele gostaria de ver isso pautado. Mas ainda agora em setembro não será”, disse o ministro.
Já votaram contra o recurso de Lula no plenário virtual os ministros Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, além do próprio Toffoli. Votou a favor somente o ministro Marco Aurélio Mello.
No plenário físico, o julgamento começará de novo e todos os ministros votarão, inclusive os que já se posicionaram no plenário virtual.
Em regra, antes da proclamação final do resultado, qualquer ministro pode mudar o voto, mas isso raramente acontece.
Prisão após segunda instância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/9), sua 278ª Sessão Ordinária, em Brasília, a partir das 14h. Esta será a primeira sessão presidida pelo novo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
A pauta traz 11 itens: seis ratificações de liminares, três processos com vista regimental e dois processos remanescentes de outras sessões.
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi parabenizado por ministros do Supremo na festa de posse de Dias Toffoli, novo presidente da corte, por ter pedido a investigação do timing de promotores que acionaram políticos durante a campanha eleitoral.
Um dos integrantes do STF que o cumprimentou efusivamente afirmou que “já estava na hora”.
“Os promotores estavam exagerando.”
Para registro: o entusiasta da medida integra a ala do Supremo que costuma agir com rigor diante de políticos investigados.
Irineu Tamanini informa em seu blog que Dias Toffoli convocou a juíza do TRF-1 Alessandra Baldini para integrar sua assessoria na Presidência do Supremo.
Baldini foi Miss Distrito Federal em 2011 e passou no concurso para juíza federal em 2015. Antes trabalhou como analista judiciária no próprio STF.
As fotos são do craque Cassiano Grandi.
Do Antagonista
O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (12). Ele ocupa o lugar da ministra Cármen Lúcia, que deixou o comando da Corte por conta do encerramento do mandato.
O magistrado ficará na presidência do Tribunal até 2020. Com 51 anos de idade, ele é o mais jovem jurista a assumir a presidência do Supremo. Por força da legislação, ele acumula a função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A cerimônia de posse, realizada no plenário do Supremo, contou com a presença de ministros de Estado, governadores como o chefe do Executivo local do DF, Rodrigo Rollemberg, presidentes dos tribunais superiores e das demais instâncias, além de artistas, procuradores e familiares do novo presidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia.
Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.
A pouco mais de um mês de assumir a presidência do STF, Dias Toffoli deu uma palestra para estudantes universitários em Brasília, relata O Globo.
“Muitas vezes as pessoas não entendem por que no Supremo se debate, se discute, às vezes até tem alguns arranca-rabos. Mas isso é da essência da democracia, a pluralidade, a diversidade”, disse o ministro do Supremo.
Segundo informações da Folha, o ministro Dias Toffoli, à frente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana de recesso, concedeu nesta sexta-feira (27) uma liminar para suspender a execução imediata de uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que condenou a Petrobras a pagar cerca de R$ 17 bilhões a seus empregados.
Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26). Segundo a empresa, o caso em que foi condenada —que discutia sua política remuneratória em vigor desde 2007— envolve 51 mil funcionários em 47 ações coletivas e mais de 7.000 ações individuais.
A Petrobras afirmou que, se a liminar não fosse concedida, teria de fazer um imediato provisionamento de R$ 900 milhões para os processos em fase de execução, o que poderia gerar dano irreparável, pois ainda cabia recurso ao Supremo.
Toffoli destacou que, mesmo antes da publicação do acórdão do TST, a decisão já começou a ser executada, o que se mostra açodado, principalmente porque há matéria constitucional em disputa, o que pode vir a gerar um recurso extraordinário para ser julgado no STF.
Dias Toffoli vai estar de férias durante a primeira viagem de Michel Temer.
Celso de Mello assume o STF em seu lugar, diz Sonia Racy.
O PT precisa esperar mais algum tempo antes de tentar novamente o golpe do plantonista.
O PT aposta que Dias Toffoli vai soltar Lula meia hora depois de assumir o posto de plantonista do STF.
E o PT conhece Dias Toffoli melhor do que ninguém.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu.
Dirceu foi solto na última quarta-feira (27) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício, por 3 a 1. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de Toffoli, de que o recurso do ex-ministro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem plausibilidade, motivo pelo qual ele deveria ser solto.
Após a decisão do STF, Moro entendeu que a prisão deveria ser substituída por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de sair do país, de se comunicar com outros réus e de usar a tornozeleira, que deveria ser instalado até esta terça-feira (3).
Em despacho de ontem (2), Toffoli afirmou que o magistrado de primeira instância agiu com “extravasamento de suas competências”, desobedecendo a decisão da Segunda Turma.
Ministros do STF apostam, segundo O Globo, que Dias Toffoli será mais “conciliador” do que Cármen Lúcia na presidência do STF.
O PT também.
O PMDB também.
Até o PSDB também aposta na “conciliação” de Toffoli.
O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do STF Dias Toffoli que ainda vai avaliar se a ação envolvendo o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), tem conexão com acertos de corrupção na Petrobras.
O magistrado enviou relatório ao ministro no âmbito de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão que manteve na Justiça Federal do Paraná o processo em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira, 8, para a primeira instância de Natal o inquérito que investiga o deputado federal tucano Rogério Marinho. O inquérito apura suposta prática de peculato por Marinho quando ocupava o cargo de vereador da Câmara Municipal de Natal, nos períodos de março de 2003 a março de 2004 e de maio de 2005 a dezembro de 2006.
Na sexta-feira, Toffoli já havia determinado o envio de processos contra sete parlamentares para outras instâncias. A decisão desta terça foi tomada após o plenário da Corte reduzir na semana passada o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso.
“Tratando-se de crimes que não foram praticados no exercício do mandato de Deputado Federal e diante da inaplicabilidade da regra constitucional de prerrogativa de foro, remetam-se os autos a uma das Varas Criminais da Comarca de Natal/RN, para prosseguimento”, determinou o ministro, ao declinar competência em relação ao inquérito.
A reportagem entrou em contato com a defesa do deputado, mas não obteve retorno.
Ontem, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, decidiu retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima, que fica em Pernambuco.
Foi a primeira decisão de Fachin após o plenário do STF ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (4) o fortalecimento da Justiça do Trabalho no Brasil – especialmente diante da reforma que alterou vários artigos da CLT e regras processuais.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).
A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.
A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.
Ao negar a solicitação da defesa, Toffoli disse que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo e, portanto, não tem “plausibilidade jurídica”.
“A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu, cujo substrato probatório não foi objeto de exame na PET no 6.780, parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada. Nesse contexto, por não vislumbrar plausibilidade jurídica para sua concessão, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.
Da VEJA:
Ao afirmarem que as bandalheiras na Petrobras não têm nada a ver com as maracutaias protagonizadas em parceria por Lula e pela Odebrecht, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli trucidaram a verdade no plenário do Supremo Tribunal Federal. Como atesta o vídeo abaixo, os vínculos criminosos foram confirmados, em depoimentos à Justiça, por Emilio Odebrecht, Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci (codinome Italiano, informa o Departamento de Propinas da empreiteira). Sempre criativa, a trinca de excelências mandou às favas os fatos, demitiu o sentimento da vergonha e inventou o perjúrio de toga.
São quase sempre testemunhas de defesa que derrapam historicamente no artigo 342 de Código Penal, que assim define o crime de perjúrio: Fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em inquéritos policiais ou processos judiciais. Nestes trêfegos trópicos, três juízes do Supremo viraram perjuros compulsivos, dispostos a tudo para livrar da cadeia um ex-presidente corrupto.
Em países sérios, iriam para a cadeia. No Brasil, foram para o altar principal da seita dos celebrantes de missas negras.
O ministro Luiz Fux decidiu negar o recurso do ex-presidente, mas Dias Toffoli aceitou o pedido. Até agora, o placar está em 5 votos a 2 contra o petista.
Dias Toffoli se baseia em dados da Defensoria Pública para justificar seu voto a favor de Lula. Só isso.
Dá para perceber por que ele levou bomba em dois exames para juiz.
Quando jovem, Dias Toffoli trabalhou em uma pizzaria de São Paulo. Era o responsável por pegar os pedidos de delivery que eram feitos por telefone.
Hoje ministro do STF, ele se prepara para servir a maior pizza de sua vida. Não se pode negar que há coerência na ascensão.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 28, colocar o deputado Paulo Maluf (PP-SP) em prisão domiciliar. O parlamentar estava encarcerado desde o dia 20 de dezembro na ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e nesta madrugada foi levado a um hospital particular em Brasília.
Maluf, de 86 anos, foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias por lavagem de dinheiro quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). No dia 19 de dezembro do ano passado, o ministro Edson Fachin ordenou a execução da pena em regime fechado.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) e abrir caminho para que ele concorra nas próximas eleições. Procurador no Ministério Público do Estado de Goiás, Demóstenes deseja reassumir a cadeira de senador nas eleições de 2018. Toffoli, no entanto, rejeitou o pedido de Demóstenes para reassumir a cadeira no Senado Federal.
Demóstenes foi afastado do cargo cautelarmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em outubro de 2012, após a abertura de processo administrativo. Ele foi cassado pelo Senado em julho daquele ano por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que foi denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.
Em dezembro do ano passado, a Segunda Turma do STF anulou a decisão do CNMP, que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Demóstenes e o afastou do cargo de procurador
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli poderá assumir a Presidência da República em setembro se Michel Temer se ausentar do país.
Nesse mês, Toffoli assumirá o comando do STF e entrará na linha sucessória. Impossibilitados de assumir o cargo, já que estarão em campanha, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira abririam espaço para o ex-assessor petista subir a rampa do Planalto. Mas quem vai estar no posto se o presidente viajar para o exterior entre abril e setembro será Cármen Lúcia
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