Etiqueta: título

Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte.

Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14.

Irmã de Ciro esquece biometria, perde título e pode ficar inelegível

Ela não tem ficha suja, não enfrenta processos, nem teve contas rejeitadas como gestora pública. Mas pode ficar inelegível nas eleições deste ano por um motivo nada usual.

Irmã mais nova do presidenciável Ciro Gomes (PDT), Lia Ferreira Gomes (PDT) não realizou o recadastramento biométrico determinado pela Justiça Eleitoral e teve o seu título cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Candidata a uma cadeira Assembleia Legislativa do Ceará, ela pode ser considerada inelegível nas eleições deste ano. Em tese, como não está apta a votar, já que teve o seu título cancelado, ela também não estaria apta a ser votada nas eleições deste ano.

Eleitores de 129 cidades cearenses tiveram que realizar o recadastramento biométrico para poder votar nas eleições deste ano. Cerca de 5 milhões de eleitores participaram do recadastramento, cujo prazo encerrou-se em 9 de maio.

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Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor fora do domicílio termina hoje

O prazo para quem estiver fora do domícilio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via.

A requisição pode ser feita em qualquer cartório eleitoral e é necessário informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido está sendo feito.

Moro recebe título honorário em universidade

Sergio Moro recebeu, neste domingo, o título de Doutor em Direito honoris causa pela Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos.

O título foi concedido durante cerimônia de graduação da turma de 2018.

Durante a fala, Moro destacou os feitos da Lava Jato e disse que a investigação foi capaz de julgar e condenar pessoas poderosas, dentre elas, um ex-presidente da República.

Cartórios do RN atendem mais de 7 mil eleitores no último dia da regularização de título

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte informou que, até as 15h desta quarta-feira, 9, os cartórios do Estado atenderam 7.324 eleitores; sendo 3.138 inscrições do primeiro título; 1.805 transferências e 2.381 revisões. Hoje é o último dia para tirar o título e regularizar o cadastro eleitoral em todo o Brasil.

Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições. Aqueles que não conseguirem transferir o domicílio eleitoral têm a opção de justificar o voto, mas os que ficarem com o título irregular não poderão votar, nem vão receber a certidão de quitação eleitoral, necessária para alguns procedimentos, como tirar passaporte e assumir vaga no serviço público.

Termina hoje prazo para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral

Nesta quarta-feira (9), os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral para participar das eleições de 2018.

O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.

Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

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Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017.

Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9 de maio

O prazo para regularização do título de eleitor termina dia 9 de maio no Rio Grande do Norte. Em Natal, o atendimento ao eleitor está concentrado no Fórum Eleitoral já que o serviço está suspenso nas Centrais do Cidadão. O Fórum fica na Avenida Rui Barbosa, s/nº, no Tirol.

Na capital o horário de atendimento é das 8h às 14h e nos cartórios do interior das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Serviço de inclusão do nome social no título eleitoral segue até 09 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza a inclusão do nome social no cadastro de eleitores, em conformidade com a Resolução nº 23.562, de 22 de março de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia 17 de abril, o TSE publicou a portaria que regulamenta a inclusão. O ato (Portaria Conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018) fixa as regras que deverão ser observadas pela Justiça Eleitoral para concretizar as solicitações de interessados.

De acordo com a portaria, a inserção do nome social no cadastro eleitoral deverá observar algumas regras: A primeira define nome social como “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos”;

Prazo encerrando para retirar título eleitoral

Cidadãos de todo o país têm até o dia 9 de maio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Essa é a data limite estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que quem pretende votar nas eleições de 2018 possa solicitar seu título de eleitor ou transferir seu domicílio eleitoral.

Garibaldi prestigia solenidade da Justiça do Trabalho e entrega de título de cidadão natalense

O senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) prestigiou, na sexta-feira (20), as solenidades de entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Djalma Marinho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) e de título de cidadão natalense da Câmara Municipal de Natal, ao médico Kleber de Melo Morais.

A homenagem do TRT incluiu ainda o Mérito Profissional e Funcional Miguel Seabra Fagundes. Entre os homenageados, estavam o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, o presidente da Federação da Indústria (Fiern), Amaro Sales de Araújo, e o deputado federal Rogério Marinho.

Na Câmara Municipal de Natal, o senador parabenizou o médico pernambucano Kleber Morais, que teve importante papel no Rio Grande do Norte, como professor da UFRN e diretor da maternidade Januário Cicco. Atualmente, o médico ocupa a presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Assembleia Legislativa do RN concede título de cidadão ao Professor Benedito Vasconcelos

O professor cearense Benedito Vasconcelos Mendes teve sua contribuição reconhecida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lhe concedeu título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, em sessão solene de propositura do deputado Getúlio Rêgo (DEM). O mais novo cidadão potiguar é o idealizador do Museu do Sertão, e a sessão solene aconteceu na manhã desta quinta-feira (19).

“É preciso aplaudir e reverenciar o trabalho que ele tem feito especialmente pelo sertanejo. Sua militância nas causas de campo contribuíram para muitos dos benefícios que gozam as famílias do campo. Potiguar de fato, agora o professor Benedito também o é de direito”, explanou o deputado Getúlio Rêgo.

Militante das causas do campo, focado em políticas de desenvolvimento para o fomento da agricultura, especialmente, o professor Benedito Vasconcelos é agrônomo e professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e da Universidade do Estado do RN (Uern), através das quais desenvolveu estudos e técnicas para o campo.

“Agradeço ao deputado Getúlio Rêgo por tão especial honraria, sobretudo porque, até hoje, ele só a propôs a cinco pessoas. Sinto-me honrado em estar aqui hoje”, externou o homenageado, cuja honraria passou pela lembrança do Museu do Sertão, de sua própria curadoria e que preserva os costumes e cultura camponesa.

“Não tem futuro quem não cuida de seu passado. O Museu do Sertão, para além de preservar a história, empreende a preservação do meio ambiente. Para nós, da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, é um prazer enorme essa distinção”, destacou o presidente da ANRL, Diógenes da Cunha Lima.

Assembleia concede título de cidadão norte-riograndense ao Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme

Uma das figuras mais proeminentes da Aeronáutica no Rio Grande do Norte agora é cidadã norte-rio-grandense. Concedida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (9) ao Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, a honraria coroa a trajetória de quem dedicou parte de sua vida a servir no Estado.

“Temos hoje a oportunidade de reconhecer o trabalho de quem tem relevantes serviços prestados ao nosso Estado, formando novos jovens e contribuindo para a difusão de valores baseados na ética”, destacou o propositor do título, deputado estadual Vivaldo Costa (PSD).

O homenageado destacou em suas considerações que o Rio Grande do Norte está profundamente ligado à história da própria Força Aérea Brasileira, considerando-se afortunado por ser associado, agora, ao próprio contexto histórico.

“Jamais esqueceremos o compromisso que temos com a sociedade, com o passado, as tradições e a história do Rio Grande do Norte. Tenho orgulho de estar sendo homenageado com essa honraria”, destacou o brigadeiro.

Natural do Rio de Janeiro, o militar ingressou na Força Aérea Brasileira em 1994. Desde 2006 ele está na Base Aérea de Natal, onde comanda o Esquadrão Gavião, que forma mecânicos e atua em missões de busca e salvamento.

Candidatas ao título de Miss RN visitam a Assembleia Legislativa

As vinte e sete candidatas ao título de Miss Rio Grande do Norte estiveram visitando nesta sexta-feira, a Assembleia Legislativa. A visita faz parte do protocolo do concurso que inclui visitas a autoridades do Estado ao qual uma delas vai representar na etapa nacional da disputa pelo título de mulher mais.

“O Miss RN segue o padrão do Miss Brasil, então as meninas ficam confinadas em um hotel durante 5 dias e tem uma série de programações, e uma delas é uma visita à Assembleia”, disse João Bezerra, um dos coordenadores do concurso. Ele informou que neste sábado a programação inclui uma ida a Nísia Floresta.

O concurso Miss Rio Grande do Norte acontecerá na próxima terça-feira, às 20 horas no Teatro Riachuelo. “Será um evento lindo, são 27 candidatas de todas as regiões do Estado”, afirmou João Bezerra, ressaltando que a etapa potiguar é considerada hoje um dos mais respeitados do país, e concorre diretamente com as etapas de São Paulo e do Rio Grande do Sul. “Inclusive os coordenadores do Miss Brasil só participam desses três concursos”, afirmou o coordenador. O concurso Miss Brasil acontecerá no dia 26 de maio, no Rio de Janeiro.

Em homenagem póstuma, Assembleia concede título de cidadã a Dinorá Simas

Uma das mulheres que mais contribuíram para o sistema prisional teve seus esforços reconhecidos em homenagem póstuma na Assembleia Legislativa, em Sessão Solene para entrega de título de cidadão norte-riograndense a administradora Dinorá Simas, natural de Grajaú (MA). A solenidade foi de propositura do deputado Nélter Queiroz (MDB).

“Dinorá Simas foi uma das mulheres mais contundentes de seu tempo. Destemida, enfrentou as adversidades com vigor e sem medo. Nunca recuou diante das ameaças que recebia por ser rígida como tinha que ser ao lidar com a gestão do sistema prisional”, elogiou o deputado Nélter Queiroz.

Simas ingressou nos quadros da Secretaria de Justiça e Cidadina (Sejuc) em 2002. Com seu temperamento peculiar, marcado pela obstinação, logo galgou postos de comando, até chegar à administração do maior complexo penitenciário do Estado, o Presídio de Alcaçuz.

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Prazo para eleitores transexuais e travestis colocarem nome social no título começa nesta terça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 2, para anunciar a abertura do prazo para que transexuais e travestis alterem o nome social no título de eleitor e modifiquem a identificação de gênero no Cadastro Eleitoral.

As mudanças poderão ser realizadas gratuitamente no cartório eleitoral que atende a zona do cidadão a partir desta terça-feira, 3, até o dia 9 de maio.

Travestis, transexuais e transgêneros terão direito a usar nome social no título de eleitor, decide TSE

Travestis, transexuais e transgêneros terão direito a emissão do título eleitoral com seu nome social no lugar do nome civil, já em 2018. A decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral foi tomada em votação unânime.

Os ministros também decidiram manter os dois nomes dentro das informações de Cadastro Eleitoral e divulgar somente o social no caso do eleitor se candidatar a algum cargo público — acréscimo sugerido pelo ministro Luis Roberto Barroso.

América entrega o título de campeão ao ABC

O ABC é tricampeão potiguar. Com a ajuda do arqui-inimigo América que perdeu ontem (18) para o Santa Cruz no Arena das Dunas por 2 X 1.

Comemoração antecipada do ABC.

ABC sofre com retranca do Força e Luz, empata em casa e adia decisão do título

O ABC perdeu a chance de conquistar o título diante da sua torcida, no estádio Frasqueirão. O Alvinegro sofreu diante da forte retranca do Força e Luz, empatou por 1 a 1 e adiou a chance de comemorar a conqusita do campeonato. O Time Elétrico saiu na frente no primeiro tempo com gol de Ignácio, de cabeça, em falha de Edson. Na segunda etapa, Wallyson conseguiu empatar em uma das poucas oportunidades efetivas.

O resultado não dá o título ao Alvinegro, mas o mantém em situação bem confortável. Se apenas empatar diante do Assu, na próxima rodada, fora de casa, levanta o título. Além disso, se o América-RN não vencer o Santa Cruz de Natal neste domingo, o Alvinegro também levanta a taça, mesmo sem entrar em campo. Para o Força e Luz, o resultado mantém a equipe com boa distância para o Baraúnas na briga contra o rebaixamento.

Assembleia Legislativa exalta NAPS e concede título de cidadão ao juiz Undário

Os 10 anos de atuação do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário (NAPS) foram celebrados em sessão solene na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o juiz José Undário Andrade, natural de Araripe (PE), foi agraciado com o título de cidadão norte-riograndense. A solenidade, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), aconteceu na manhã desta sexta-feira (16).

“O núcleo tem como objetivo viabilizar e apoiar as ações e programas sociais ligados ao Poder Judiciário, nos municípios e comarcas em que atua este Poder. Nasceu a partir da premência de promover e ampliar a participação do Poder Judiciário junto à sociedade, em seus diferentes setores, de forma a proporcionar maior eficácia às suas funções institucionais, além de aproximar a instituição da sociedade. Todas essas ações são coordenadas com muito empenho e expertise, pela desembargadora Zeneide Bezerra, a quem homenageamos em nome de toda e equipe”, disse Hermano Morais.

Além dos serviços listados pelo deputado Hermano Morais, são atribuições do Núcleo conduzir os projetos “Justiça na Praça” e “Casa da Justiça e Cidadania”, além de realizar as ações do Judiciário relacionadas a políticas de meio ambiente, dentro do programa ambiental.

A aproximação do Poder Judiciário, promovido pelas ações do NAPS, foi destacado pela desembargadora Zeneide Bezerra. “Ficamos felizes em ver a felicidade de todos que vão em busca dos serviços que oferecemos. Como no caso dos que vão para se casarem em praça pública. Eu quero ver é o sorriso no rosto dessas pessoas”, disse a desembargadora em uma fala que apresentou breve prestação de contas.

Potiguar
O juiz pernambucano José Undário Andrade, vinculado ao projeto desde a sua origem, em 2007, recebeu o título de cidadão norte-riograndense. “Este é um dia muito especial para mim, esse título me honra e me comove. Receber um título como esse, equivale a uma adoção oficial. Trabalho com pessoas extraordinárias, muitas delas grandes amigos. Com esse dia, vem a minha mente um turbilhão de memórias acumuladas. Durante esses anos fui colecionando erros, acertos e muitas conquistas”, disse o magistrado.

Festa do título da Beija-Flor invade as ruas de Nilópolis

A festa pelo título da Beija-Flor de Nilópolis, na Baixada Fluminense, começou às 16h55, quando a escola confirmou a nota 10 que deixou a agremiação na frente da Paraíso do Tuiuti e do Salgueiro. Impedida de usar sua quadra devido a uma decisão judicial, a escola preparou um palco com um telão para os torcedores acompanharem a apuração. A festa deixou as ruas lotadas e repletas de camisas da agremiação.

Muitos representantes da Beija-flor estiveram presentes na festa do título do carnaval de 2018. A rua, onde o palco foi montado, foi completamente tomada pela comunidade. A todo momento, os presentes entoavam o canto de “é campeão”.

Entre os presentes, o diretor de carnaval da agremiação Laíla era um dos mais emocionados. Ao G1, ele afirmou que a escola teve coragem para apresentar o desfile deste ano.

CPF e título de eleitor num só documento digital

O CPF e o título de eleitor num só documento. É o que prevê o Documento Nacional de Identificação (DNI), projeto – piloto lançado hoje pelo governo federal. O documento está em fase de testes em cerca de 2 mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A meta do governo é que o serviço esteja disponível para a população a partir de julho.

O DNI surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), sancionado em maio de 2017. A proposta prevê um novo documento, válido em todo território nacional, que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.

 

Desembargador do TJ/RN, Cláudio Santos receberá Título de Cidadão Parelhense

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos será um dos homenageados na noite desta quinta-feira, dia 11 de janeiro, com o Título de Cidadania Parelhense, pelos relevantes serviços prestados àquele município.

A Sessão Solene com a presença de diversas autoridades potiguares acontecerá a partir das 21 horas, na AABB de Parelhas.

Em 2017, o desembargador do TJ/RN, Cláudio Santos foi agraciado com títulos de cidadania nas cidades de Caicó (julho), Mossoró (setembro), João Câmara (outubro) e Parnamirim (dezembro).

Coordenador estadual do Cejusc recebe título de cidadão natalense nesta quarta-feira (6)

O juiz Herval Sampaio Júnior, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, recebe na próxima quarta-feira (6) o título de cidadão natalense pela Câmara Municipal de Natal. O título será entregue em sessão solene, realizada a partir das 8h, na Câmara. A concessão da honraria foi proposta pelo vereador Ney Lopes Júnior.

Natural de Fortaleza, no Ceará, o magistrado veio para o Rio Grande do Norte no ano 2000, quando assumiu como juiz na comarca de Areia Branca. Sampaio ainda passou pelas comarcas de Campo Grande e Patu, antes de chegar a Mossoró, onde atua hoje como diretor do Foro municipal. Em Natal, o magistrado atua diretamente com o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), desenvolvendo a cultura da conciliação no Estado.

“Recebo esta homenagem como um encargo maior do que aquele que eu já tenho hoje. Se o povo de Natal entende que eu tenho feito um bom trabalho e que mereço ser homenageado com isso, acredito que a única resposta que posso dar é me dedicar ainda mais. Pessoalmente, claro, é um reconhecimento que eu me orgulho muito, mas o significado principal é este, de um encargo que deve ser cumprido”, declarou o magistrado.

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que pode substituir no dia da eleição o título de eleitor. A novidade já valerá na eleição do ano que vem para qualquer eleitor.

Os eleitores podem acessar o E-título diretamente em um aplicativo que pode ser baixado gratuitamente por smartphone ou tablet por meio da App Store (sistema IOS) e do Google Play (sistema Android).

Por enquanto, somente os celulares ou tablets que rodam o sistema Android podem baixar o aplicativo do TSE. Nos casos de equipamentos com IOS, informou a assessoria do tribunal, o aplicativo estará disponível para download em dez dias, na loja da App Store.

Assembleia concede título de cidadão aos corretores de imóveis João Teodoro e Waldemir Bezerra

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (30), o título de cidadão norte-rio-grandense aos corretores de imóveis, João Teodoro e Waldemir Bezerra. Solenidade proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) acontece dentro das comemorações dos 55 anos da regulamentação da profissão.

“Esta solenidade se reveste de um sentimento especial, pois além de celebrar os 55 anos de profissão regulamentada, temos a oportunidade de prestar homenagem ao maior líder da categoria, João Teodoro da Silva, que receberá hoje o título de cidadão norte-rio-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao povo do nosso Estado, uma honraria concedida à unanimidade”, disse Hermano Morais, iniciando as homenagens.

Em seu discurso, o parlamentar disse que na presidência do Sistema COFECI-CRECI, João Teodoro da Silva se destaca por inúmeras conquistas alcançadas pela categoria e pelo empenho na busca da qualificação profissional dos corretores de imóveis, além da valorização da profissão, da aproximação entre o corretor e a sociedade e, também, da realização de ações para a projeção do mercado imobiliário brasileiro no exterior.

João Teodoro da Silva iniciou a carreira de corretor de imóveis em 1972 e atualmente é empresário do ramo da construção civil em Curitiba. Graduado em Direito e Ciências Matemáticas, foi professor de Matemática, Física e Desenho na PUC do Paraná. É, também, técnico em Edificações e em Processamento de Dados e possui diversos cursos de extensão universitária pela Fundação Getúlio Vargas. Foi presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná (CRECI/PR) por 3 mandatos consecutivos, e presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná, além de diretor da Federação do Comércio do Paraná.

Eleitor tem até o dia 7 de maio para tirar título

TRE-BA-titulo-atendimentos-itinerantesO eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens, maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio eleitoral para outra cidade, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

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