Arquivos Encontrados na Busca


14/ago/2018
ás 19:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara aprova texto que permite à polícia agir para proteger mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto segue agora para análise do Senado.




14/ago/2018
ás 13:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Henrique Meirelles defende texto da reforma da Previdência

Mesmo com a ampla insatisfação popular em relação ao texto da reforma da Previdência que foi enterrado no Congresso Nacional no início deste ano, o ex-ministro da Fazenda de Michel Temer, Henrique Meirelles, agora candidato pelo MDB à Presidência da República, afirmou que quer retomá-lo, caso seja eleito. Como um dos pais da proposta original, […]




11/abr/2018
ás 21:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara aprova texto-base de projeto que cria Sistema Único de Segurança Pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (11) o texto-base do projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Apesar das tentativas dos oposicionistas de adiar a votação da matéria, os deputados aprovaram a matéria por 367 votos favoráveis e um contrário. Neste momento, os deputados analisam emendas com […]




07/fev/2018
ás 13:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Relator acredita em novas adesões após alteração no texto da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou o texto que vai à discussão e votação no plenário da Câmara após o carnaval. A votação da proposta esta marcada para o próximo dia 20. A mais nova alteração ao texto diz respeito ao pagamento de pensão integral e vitalícia para os cônjuges […]




06/fev/2018
ás 20:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Temer vai mudar de novo o texto da reforma da Previdência para tentar aprovar

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social. “Se decidirem que o acúmulo […]




17/dez/2017
ás 18:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo quer acelerar divulgação de novo texto da Previdência

O governo quer acelerar a divulgação do novo texto da reforma da Previdência para poder retomar as negociações em torno da proposta e garantir que a medida seja votada na Câmara no dia 19 de fevereiro. Em reunião neste domingo (17) no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo […]




15/dez/2017
ás 20:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Novo ministro nega flexibilização no texto da reforma da Previdência

O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo não tem compromisso com nenhum tipo de flexibilização na reforma da Previdência. Destacou, porém, que continua ouvindo sugestões, sobretudo para trazer mais votos pela aprovação da reforma na Câmara. “Nós não temos nenhum compromisso com qualquer tipo de flexibilização. Estamos ouvindo, como […]




06/dez/2017
ás 13:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Agripino defende que especialistas participem da elaboração de texto que dará segurança jurídica ao setor salineiro do RN

Para tentar resolver a questão da segurança jurídica do setor salineiro do Rio Grande do Norte – maior produtor de sal do Brasil -, o senador José Agripino (RN) sugeriu que especialistas em meio ambiente e legislação ambiental participem da elaboração de um texto que atenda tanto os interesses do estado quanto do governo federal. […]




05/dez/2017
ás 13:12
Publicado por Robson Pires na categoria

‘MP do trilhão’: Câmara tenta concluir votação de texto que isenta petrolíferas

O plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (4) a análise da medida provisória que concede incentivos fiscais a empresas petrolíferas, a chamada ‘MP do trilhão’. O texto principal da matéria foi aprovado na semana passada , mas ainda falta a análise dos destaques – que podem alterar completamente o teor do projeto.




01/dez/2017
ás 15:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Texto com revisão das medidas educativas do ECA pode ser votado na terça

A comissão especial que está revendo as medidas educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) reúne-se na próxima terça-feira (5) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR). A votação já foi adiada algumas vezes. Machado apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 7197/02, do Senado, e outros 52 apensados, no qual prevê […]




30/nov/2017
ás 04:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara aprova texto-base de MP que incentiva petrolíferas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. A MP também propõe uma solução para litígios tributários relacionados ao imposto de renda incidente […]








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Sexta, 14 de Dezembro de 2018


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