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PT tem até esta terça para indicar substituto de Lula

O prazo final para o PT apresentar o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato e considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa ­- termina na terça-feira, 11. O ex-prefeito de São Paulo e vice na chapa, Fernando Haddad, é o mais cotado para assumir a vaga. Contudo, o PT ainda tenta reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura de Lula, ou, no mínimo, ganhar mais prazo para efetuar a troca.

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Conselheiro-substituto representa o TCE em discussão do Plano Nacional de Combate à Corrupção

O conselheiro-substituto Antonio Ed Santana representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no quarto evento público regional (Nordeste) da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada na terça-feira (31), no Ministério Público do Maranhão, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). “Participamos de importantes debates relativos à construção de estratégias que irão compor o plano nacional de combate à corrupção, construído com o envolvimento de mais de 90 órgãos públicos e entidades responsáveis direta ou indiretamente pelo enfrentamento desse grande que assola a sociedade brasileira”, disse Ed, que também coordena no Rio Grande do Norte o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco).

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STF escolhe ministro Marco Aurélio para a vaga de ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, em votação na sessão plenária da tarde desta quarta-feira (6), o ministro Marco Aurélio Mello para a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2018-2020. A posição estava em aberto desde fevereiro, quando o ministro Luís Roberto Barroso foi efetivado na Corte. O ministro Marco Aurélio recebeu 10 votos dos 11 votos – é costumeiro em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para a vaga não vote em si mesmo. Esta será a sua quarta passagem pela Corte Eleitoral, que ele já presidiu em 1996, 2006 e 2014.

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Concurso para juiz substituto no TJCE tem 50 vagas

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para o concurso público de juiz substituto até as 18 horas do dia 20 de março. São 50 vagas, com salário inicial de R$ 26.125.17. Das 50 vagas, 38 são de ampla concorrência, 2 são reservadas a candidatos com deficiência e 10 são reservadas a candidatos negros. Os interessados precisam ter diploma de conclusão de curso superior de bacharel em Direito há pelo menos 3 anos. A taxa de inscrição é de R$ 250. A prova objetiva será realizada no dia 6 de maio, no período da manhã. No dia 4 de maio será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Ceará os locais e horários exatos de realização da prova.

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TJRN prorroga validade do concurso para juiz substituto

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou por mais dois anos o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, para ingresso na carreira da Magistratura estadual. Após a realização de todas as etapas, o certame iniciado em 2012 foi homologado na sessão plenária de 3 de fevereiro de 2016. Assim, de acordo com a Resolução nº 2/2018 aprovada ontem, o prazo da prorrogação terá início no próximo dia 3 de fevereiro. Iniciado no ano de 2012 para a ocupação de 40 vagas no cargo de juiz de direito substituto, o concurso para a magistratura contou com 4.462 candidatos inscritos. O resultado foi homologado em fevereiro de 2016, com a posse de 40 juízes em abril do mesmo ano. A relação dos aprovados consta no Edital nº 60/2015 e trouxe 120 nomes, em ordem decrescente da média final.

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Prefeito de São Rafael procura substituto

A conversa que circula entre os adversários políticos do médico Gladstone Costa, prefeito do município de São Rafael é de ele irá pedir afastamento do cargo. Não pelo motivo que ele está alegando. O motivo seria outro mais grave. Gladstone informou à imprensa que vai pedir uma licença por um período de 180 dias para fazer um curso de especialização nos Estados Unidos. Os adversários dizem que não é verdade. Asseguram que ele vai pedir afastamento porque a prefeitura anda atolada em dívidas até o pescoço. Falam até que o vice-prefeito, com quem Gladstone tinha brigado, não aceita substituí-lo durante o seu afastamento por causa das dívidas na prefeitura. Será que o presidente da câmara aceita?

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