Etiqueta: sociedade

Ministério Público Eleitoral solicita apoio da sociedade para barrar inelegíveis

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte conta com apoio da sociedade para barrar candidatos inelegíveis nas Eleições 2018. Os pedidos de registros de candidaturas serão apresentados pelos candidatos até esta quinta-feira, 15, sendo que a impugnação poderá ser feita até cinco dias após a publicação dos editais. Daí a importância de que a notícia de inelegibilidade seja apresentada, preferencialmente, até a próxima sexta-feira, 17.

MP Eleitoral conta com apoio da sociedade para barrar inelegíveis

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte conta com apoio da sociedade para barrar candidatos inelegíveis nas Eleições 2018.

Os pedidos de registros de candidaturas serão apresentados pelos candidatos até esta quinta-feira (15), sendo que a impugnação poderá ser feita até cinco dias após a publicação dos editais. Daí a importância de que a notícia de inelegibilidade seja apresentada, preferencialmente, até a próxima sexta-feira (17).

Caraúbas recebe Fórum sobre Educação, Sociedade e Violência

Os estudantes de mestrado do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa e que integram o Instituto Observatório da Violência do Rio Grande do Norte – OBVIO promoveram a primeira edição do Fórum Caraubense sobre Educação, Sociedade e Violência, sediado na Câmara Municipal de Vereadores, com a participação de estudantes da cidade, autoridades da segurança pública e aberto à comunidade em geral.

Liderada pelo professor Thadeu Brandão, professor do PPGCTI e coordenador acadêmico do Observatório, que também palestrou no Fórum, a programação contou com a palestra do mestrando Ivênio Hermes, coordenador de Pesquisa do OBVIO, consultor em políticas e gestão em segurança pública e com a participação da pedagoga Regineide Lopes, especialista em Psicopedagogia e atualmente membro do Conselho Tutelar de Caraúbas.

CODERN deixa de ser ‘sociedade de economia mista’

A União passa a deter de 100% do capital social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), que administra o Porto de Natal, Terminal Salineiro de Areia Branca e Porto de Maceió. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (21), em Assembleia Geral Extraordinária transcorrida na sede da empresa.

Com isso, a CODERN deixa de ser uma ‘Sociedade de Economia Mista’ e passa a ser uma ‘Empresa Pública’. Na reunião, a União foi representada por Milton Bandeira Neto, Procurador da Fazenda Nacional. Já a Companhia estava representada pelo seu Diretor-Presidente Interino, José Adécio Costa Filho e pela Gerente Jurídica, Mariana Fernandes Cabral, designada para secretariar os trabalhos.

José Adécio Filho explicou os benefícios para a Companhia com a mudança. “Com a União sendo o acionista único e controlador da CODERN, passamos a ter um processo decisório mais fácil e ágil. E ao mesmo tempo o Governo Federal fica com a responsabilidade ainda maior”, destacou o Diretor-Presidente Interino, destacando ainda que a medida trará uma economia anual de R$ 100 mil, já que os conselheiros representantes dos acionistas externos serão destituídos dos Conselhos.

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso a ideia da aprovação de uma lei de proteção de dados pessoais. Duas propostas tramitam no Parlamento, uma na Câmara e outra no Senado. O tema mobiliza companhias de tecnologia, emissoras de radiodifusão, confederações empresariais, bancos, entidades de defesa do consumidor, pesquisadores e organizações de defesa dos direitos dos usuários.

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas. As divergências vão desde o conceito de dados pessoais até as hipóteses em que uma empresa possa utilizar as informações para uma finalidade diferente da explicada no momento da coleta. Enquanto empresas querem menos obrigações argumentando que podem dificultar a inovação, organizações da sociedade civil defendem uma norma com direitos amplos aos usuários e limites claros a quem realiza o tratamento.

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso a ideia da aprovação de uma lei de proteção de dados pessoais. Duas propostas tramitam no Parlamento, uma na Câmara e outra no Senado. O tema mobiliza companhias de tecnologia, emissoras de radiodifusão, confederações empresariais, bancos, entidades de defesa do consumidor, pesquisadores e organizações de defesa dos direitos dos usuários.

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas. As divergências vão desde o conceito de dados pessoais até as hipóteses em que uma empresa possa utilizar as informações para uma finalidade diferente da explicada no momento da coleta. Enquanto empresas querem menos obrigações argumentando que podem dificultar a inovação, organizações da sociedade civil defendem uma norma com direitos amplos aos usuários e limites claros a quem realiza o tratamento.

Temer diz que reajuste do Bolsa Família inclui favorecido na sociedade

Em meio à expectativa pelo anúncio do reajuste do Programa Bolsa Família, o presidente Michel Temer disse neste sábado, 28, que tem aumentado o valor do benefício para reincluir as pessoas na vida social.

Na sexta-feira, 27, Temer informou que o novo percentual seria definido com rapidez.

A expectativa é que a divulgação ocorra nos próximos dias.

Assembleia homenageia jornalistas com relevantes serviços prestados à sociedade

Jornalistas com relevantes serviços prestados à sociedade potiguar recebem, na próxima sexta-feira, dia 6, merecida homenagem da Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, 24 profissionais serão agraciados com honraria entregue pela Casa, em solenidade marcada para as 9h e que acontece no plenário do legislativo estadual.

“A homenagem não se restringe, no entanto, aos 24 profissionais indicados pelos parlamentares. Essa sessão solene representa o reconhecimento do Poder Legislativo aos profissionais da notícia, que fazem do seu ofício um importante instrumento de transformação social”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Durante a sessão solene, a Assembleia Legislativa destacará o trabalho de 24 jornalistas, e prestará homenagem in memoriam ao jornalista Luís da Câmara Cascudo. O também advogado, antropólogo e historiador atuou no jornalismo nos veículos “A Imprensa”, “A República” e o “Diário de Natal” e é autor de livros aclamados nacional e até internacionalmente.

Município de Caicó vai discutir Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Na próxima terça-feira (20), será realizada a reunião participativa dos procedimentos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O evento acontece no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, a partir das 10 horas, com a presença das associações, com parceria (convênio) com o Município de Caicó e também as que não têm convênio.

O encontro está sendo organizado pela Procuradoria Geral do Município e a SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social). “Um projeto político inclusivo que tem como elemento essencial a participação social como método de governar. As mudanças que almejamos em nosso município só serão possíveis com a ampla participação da sociedade”, disse o Procurador Geral do Município, Pedro Rocha.

Sociedade dos Petistas Mortos

Até a última segunda-feira, o PT tinha um morto-vivo para carregar – Luiz Inácio Lula da Silva, cinco vezes candidato do partido a presidente da República, duas vezes eleito. “Eleição sem Lula é fraude”, gritava o PT.

Agora, o partido tem outro morto-vivo para carregar – o ex-ministro dos governos Lula e Dilma e ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Ele era o Plano B do PT para substituir Lula como candidato.

O velho slogan pede uma atualização: “Eleição sem Lula e sem Wagner é fraude”. Por que não? Haverá sempre uma fatia de eleitores capaz de acreditar em qualquer coisa. É assim por toda parte.

Diga-se a favor de Wagner que ele não queria, e continua sem querer disputar a presidência da República. Investigado por corrupção há dois anos, não pode dar-se ao luxo de perder o foro especial.

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Um tapa na cara da sociedade

Magistrados e procuradores de todo o país fizeram protesto, em Brasília, para pedir reajuste salarial, adicional por tempo de serviço e outras medidas em defesa da magistratura e do Ministério Público. A elite do funcionalismo público busca mais benefícios, enquanto a base sofre com a crise.

TCE lança cartilha didática com prestação de contas à sociedade e resultados da sua atuação

O Tribunal de Contas do Estado lançou a cartilha “Conhecendo o TCE”, uma publicação didática, disponibilizada também em formato virtual, com objetivo de mostrar à sociedade informações acerca de sua estrutura, custos, atuação e resultados. A proposta é difundir ao cidadão e aos diversos segmentos sociais e instituições o papel do TCE e sua importância no combate ao mau uso do dinheiro público por meio de uma linguagem fácil e acessível. O material está disponível no site do TCE e pode ser conferido pelo link https://goo.gl/wATJtt.

Além de explicar o papel do Tribunal, sua estrutura e quadro funcional, a cartilha traz números atualizados relativos ao seu orçamento e custos. Para o ano de 2017, a Lei Orçamentária Anual prescreveu para o Tribunal de Contas o orçamento total de R$ 91.212.000,00, sendo R$ 85.189.000,00 referentes à fonte 100 e R$ 6.023.000,00 referentes ao Fundo de Reaparelhamento do TCE-RN (FRAP). No entanto, em razão da redução do duodécimo realizada pelo Poder Executivo, durante o exercício de 2017 foram repassados apenas R$ 58.106.417,83.

Em relação à participação nas despesas do Estado por poder e órgão, o orçamento do TCE representa apenas 0,7% do Orçamento Geral do Estado, ficando a maior parte, segundo a LOA aprovada para 2017, dividida da seguinte forma: Ministério Público do Estado (2,5%), Poder Legislativo (2,7%), Poder Judiciário (6,9%) e Poder Executivo (87,2%). O OGE aprovado para 2017 foi de R$ 12,3 bilhões.

Quando comparado com outros Tribunais de Contas, os números mostram que o TCE/RN é o mais barato do país. Em termos de despesa com pessoal, por força de um erro histórico no cálculo da média prevista no art. 20, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o órgão dispõe tão somente de 0,62% da Receita Corrente Líquida estadual para aplicação nessa área. É o menor valor do país, quando a média nacional consiste em 1,20% e a média do Nordeste é 1,16%. O TCE/RN tem também o menor limite per capita do País. Seu limite de despesa com pessoal representa apenas R$ 14,85 anuais por habitante do Estado, ao passo que a média nacional alcança R$ 39,48 e a do Nordeste representa R$ 24,89.

RESULTADOS

Mesmo com parcos recursos, o TCE/RN vem ganhando notoriedade na fiscalização de novas matérias, a exemplo das auditorias nos contratos de Parceria Publico Privada (PPP), obras de mobilidade urbana e de limpeza pública, procedimentos com maior grau de complexidade. Em apenas cinco ações recentes de fiscalização realizadas pela Corte de Contas, é possível observar um benefício potencial de mais de R$ 480 milhões de reais em favor do erário.

Do ponto de vista da relevância econômico-financeira e utilizando apenas os dados de benefícios financeiros atrelados aos trabalhos de destaque na atuação concomitante do Tribunal, no montante de R$ 480.305.497,93, é possível verificar que esse valor é 5,3 vezes superior ao custo orçado para funcionamento do TCE-RN no ano de 2017 (R$ 91,2 milhões). Nesse sentido, para cada R$ 1,00 gasto com o TCE-RN, a sociedade recebe R$ 5,30 em benefícios.

A cartilha finaliza com as contribuições do TCE/RN para enfrentar o momento atual de dificuldades do Estado. A Corte, enquanto órgão de controle externo, tem atuado e se manifestado por meio de decisões e recomendações à Administração Pública. As mais relevantes estão elencadas na publicação.

“A sociedade deseja o fim do foro”

Relator na CCJ, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse ao G1 acreditar que a proposta de restrição do foro privilegiado deverá ser aprovada ainda neste semestre pela comissão especial, da qual ele fará parte, a ser instalada na Câmara em fevereiro.

“Eu acredito que o fim do foro é uma pauta para 2018. O desafio é retomar os trabalhos com a instalação da comissão, que terá até 40 sessões para concluir um texto final. Acho que a gente consegue completar esse cronograma no primeiro semestre.”

Um tapa na cara da sociedade

Enquanto o RN amarga uma das piores crises da sua história, o Tribunal fez Justiça do Rio Grande do Norte gasta R$ 2 milhões com carros para atender magistrados. Em tempo: cada juiz possui veículo próprio e não precisaria dessa regalia oferecida pela Corte.

Sociedade de Pediatria pede suspensão de aplicação de vacinas em farmácias

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nota aos brasileiros onde alerta a população sobre os riscos relacionados à venda e aplicação de vacinas em farmácias e drogarias. É uma resposta da entidade ao anúncio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que nos próximos dias essa autorização será publicada no Diário Oficial da União.

Na nota, a SBP pede que essa decisão seja revista com urgência, por conta dos problemas que pode causar à saúde da população, em especial de crianças e adolescentes. Entre os problemas identificados pelos pediatras na medida anunciada estão fatores como, a inexistência de médicos nas farmácias e drogarias, que “devem estar presentes em locais de vacinação para diagnosticar casos de eventos adversos nas suas múltiplas formas de manifestação”.

Assembleia lança edição 2017 da Revista Anual com ações que aproximam sociedade

Transparência e prestação de contas em matérias especiais. Esse é o objetivo da Revista Anual da Assembleia, lançada nesta terça-feira (12) durante a sessão solene de entrega de medalhas do Mérito Legislativo, Educacional, Social e Cultural. A publicação anual é produzida pelos repórteres, fotógrafos e publicitários que compõe as Coordenadorias de Comunicação Social e Imprensa e Divulgação e reúne os principais acontecimentos da Sessão Legislativa e presta contas do trabalho dos deputados estaduais, com destaque para as ações que aproximam a Casa da sociedade.

O lançamento aconteceu durante a solenidade da entrega das medalhas do “A Revista da Assembleia promove um encontro entre os cidadãos e o legislativo estadual, entre a sociedade e a atuação parlamentar. Ao explorar as matérias, os leitores vão descobrir alguns dos principais objetivos que movem a Casa: estar próxima ao povo e concentrar olhares para os problemas reais que a população enfrenta”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

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