Etiqueta: servidores

Servidores fazem protestos em frente a prefeitura de Macau contra salários em atras

Em vésperas das eleições gerais, servidores municipais de Macau realizam manifesto contra a falta de pagamento de seus salários, em atraso. O SIDSMAC e o SINTASE MG/RN fazem acampamento em frente a prefeitura.

O ato de protesto tem como objetivo obter, pagamento dos salários em dia; pagamento do 13º salário de 2017 e primeira parcela de 2018; pelo restabelecimento do Programa Menor Renda; reajustes salariais de 2017 e 2018; por condições de trabalho e pela valorização dos servidores.

Senador da segurança: Jácome assina carta de compromissos com servidores da Polícia Federal

A preocupação do candidato ao Senado Jácome com a segurança foi reafirmada na quinta-feira (4), durante visita à sede do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte, onde esteve junto ao presidente José Antônio Aquino da Silva e o Diretor Financeiro, Rildo Laurentino, e assinou uma carta de compromissos com a categoria.

A atitude demonstra a importância dada por Jácome à área e a questões como a desburocratização da polícia, a valorização da experiência profissional, a repactuação do enfrentamento às drogas, a inclusão dos Guardas Municipais na nas forças policiais, além da capacitação e modernização do sistema penitenciário.

Propostas

Além destes pontos, o candidato ao Senado vem reafirmando suas propostas para a melhoria da segurança pública, as quais incluem mais participação do Governo Federal, maior investimento em inteligência e integração das polícias, com uma definição das responsabilidades de cada ente federativo.

Prefeitura de São Gonçalo paga servidores nesta sexta

Seguindo cronograma e planejamento da Secretaria Municipal de Finanças, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN paga a folha de setembro dos servidores municipais nesta sexta-feira (28). Serão injetados R$ 6,5 milhões na economia.

“Mesmo com a queda, permanente, de receitas, a nossa equipe vem trabalhando para manter os pagamentos em dia. Além disso, estamos pagando décimo terceiro no mês do aniversário e o terço de férias dos funcionários”, ressalta o secretário Luís Henrique.

Suspeita de chefiar desvios de R$ 2,4 milhões da ALRN através de ‘servidores fantasmas’ é liberada da prisão

Suspeita de chefiar um esquema que teria desviado cerca de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por meio da nomeação de servidores fantasmas, a ex-chefe do gabinete da presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi liberada da prisão nesta quinta-feira (27).Ela foi presa pela Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público neste mês e estava detida há cerca de 10 dias.

O Ministério Público tinha pedido a manutenção da prisão temporária dos investigados. Além de Ana Augusta, outras cinco pessoas foram detidas em cumprimento aos mandados expedidos pela 3ª Vara Criminal de Natal. As prisões de cinco dias foram renovadas uma vez, mas um novo pedido feito pelo MP foi negado pela Justiça.

Os demais suspeitos presos já haviam deixado a prisão nesta quarta-feira (26). Ana Augusta estava detida no Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte desde a deflagração da Operação, que apura desvios de dinheiro por meio da nomeação de servidores fantasmas – a maioria ligado ao grupo político dela no município de Espírito Santo, onde a investigada é primeira-dama. Ela foi exonerada do cargo no Legislativo nesta quarta, em publicação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia.

Segundo o advogado Flaviano Gama, a Justiça acatou a argumentação da defesa e não transformou a prisão de Ana Augusta em preventiva. Ela, porém, deverá atender a algumas medidas cautelares. “Ainda não sei quais são, mas estou me dirigindo ao fórum para tomar ciência”, explicou o defensor.

G 1 (RN)

Servidores estaduais conquistam aposentadorias por agendamento no RN

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) conseguiu publicar, através do sistema de concessão de benefícios, os primeiros atos de aposentadoria que tiveram os seus processos gerados através do agendamento online.

Os primeiros benefícios tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (19) e são fruto do agendamento pelo sistema, em ação desde o dia 10 de setembro. Os servidores que deram entrada em processo de aposentadoria pelo sistema no período entre 10 a 14 de setembro, conquistaram o benefício desde a quarta-feira (20)

TRT-RN: Pela primeira vez, Encontro Institucional reúne magistrados e servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está realizando, pela primeira vez em sua história, uma Semana Institucional reunindo magistrados e servidores.

Durante dois dias, eles estão reunidos nos auditórios da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte para discutir temas ligados ao Judiciário Trabalhista, qualidade de vida, boas práticas, conciliação, desafios institucionais e reforma trabalhista, dentre outros.

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

A redução de jornada deverá ser autorizada observado-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão.

Servidores do Detran (RN) entram em greve

Os servidores do Detran/RN entraram em greve nas primeiras horas desta quarta-feira (12), de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai). De acordo com o sindicato, todos os serviços do Departamento de Trânsito estão sendo afetados pela paralisação. A direção do órgão recomenda a utilização do atendimento ao público na unidade do Natal Shopping.

“Mais de 90% dos trabalhadores aderiram ao movimento, apenas os que têm relação com a direção que não o fizeram”, afirmou o diretor de Formação Política do Sinai e funcionário do Detran, Alexandre Guedes.

A categoria exige que o governo cumpra integralmente a lei do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), bem como faça as devidas incorporações salariais, implante as promoções que deve e cumpra os processos já vencidos relativos aos aposentados do Órgão.

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades – incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista – e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço público.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve publicar ainda esta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores.

Justiça condena ex-prefeito de São José de Campestre por contratação de servidores sem concurso

A Vara Única de São José de Campestre proferiu sentença condenatória em processo de improbidade administrativa por atos cometidos pelo ex-prefeito daquela cidade, José Borges Segundo, no período de 2009 a 2012.

Conforme o Ministério Público Estadual, a prefeitura realizou a admissão de pessoas no serviço público sem concurso, para realização de atividades permanentes.

A decisão foi proferida pelo Grupo de Julgamentos de Processos de Improbidade Administrativa e Corrupção do TJRN, que cuida de ações referentes às Metas 4 e 6 do CNJ.

Governo do RN nomeia servidores aprovados em concurso para o Itep

O governo do Rio Grande do Norte nomeou 164 novos servidores para cargos efetivos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (7). A medida atende a uma determinação da Justiça. Os servidores ocuparão cargos de agente de necrópsica, agente técnico forense, perito criminal, perito médico legista e merito médico psiquiatra.

Com a medida, o governo atendeu a recomendação da 70ª Promotoria de Natal, publicada em 31 de agosto, que lembrou ao Executivo que já havia sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de cargos do quadro de pessoal do Itep, mediante a realização de três concursos públicos. O prazo para a nomeação dos aprovados no primeiro dos três concursos públicos expirou em 31 de julho passado.

O MP ainda afirmou que a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, “ainda que no transcurso dos três meses que antecedem as eleições e dos 180 dias anteriores ao final do mandato, é não apenas legítima e, portanto, imune a qualquer sanção, mas sobretudo obrigatória”.

Os nomeados e as providências a serem tomadas podem ser conferidas no próprio ato (aqui)

G 1 (RN)

Governo Federal publicará MP para adiar reajuste de servidores para 2020

O governo vai publicar na próxima segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) para adiar o reajuste dos servidores públicos federais que estava programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira, 31, pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019.

O presidente Michel Temer foi novamente convencido a adiar o reajuste pela equipe econômica – na quinta-feira, ele havia informado que manteria o reajuste dos servidores do Executivo para o ano que vem

Em protesto, servidores da Caern interditam Avenida Salgado Filho

Uma manifestação dos servidores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) interditam a Avenida Senador Salgado Filho, entre as avenidas Bernardo Vieira e Alexandrino de Alencar, no sentido zona Sul/Petrópolis.

Os funcionários da companhia protestam contra a Medida Provisória 844/18, que traz atualizações ao marco regulatório do saneamento básico e do abastecimento de água. A MP libera a privatização do saneamento básico no Brasil, o que pode aumentar as tarifas de água e esgoto.

Além de bloquear o fluxo, os servidores utilizam cartazes, faixas e bandeiras no protesto. A recomendação da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) é que os motoristas evitem a via.

Jácome defende a reestruturação de carreira de servidores do INCRA

Na segunda (27), Jácome, candidato ao senado e atual deputado federal do RN, esteve no na sede Potiguar do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, onde assinou uma carta de compromisso que busca viabilizar o encaminhamento de Projeto de Lei, de autoria do Governo, para a reestruturação da carreira de servidores efetivos.

Para Jácome, a iniciativa é uma forma de valorizar o bom trabalho realizado por esses profissionais desde a fundação do Instituto, em 1970. “Os servidores do INCRA lidam diretamente com pessoas em situações de vulnerabilidade. É justo e necessário dar as condições favoráveis para o desenvolvimento correto do trabalho”, pontuou.

O parlamentar adiantou que já está encaminhando ofício ao Ministro-chefe da Casa Civil em busca da reestruturação.

Importância

O Incra tem 4,5 mil servidores ativos em todo país e atende cerca de 10 milhões de brasileiros em assentamentos, quilombolas, ribeirinhos e moradores de reservas extrativistas.

Estiveram presentes na reunião, além dos servidores efetivos, os servidores terceirizados e estagiários.

Prefeitura de Caicó inicia pagamento dos servidores referente a agosto

A prefeitura de Caicó inicia, nesta terça-feira (28), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de agosto. Amanhã recebem aqueles lotados no Gabinete, Administração, Finanças, Tributação, Controladoria, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura e Turismo.

Segundo o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, também recebem nesta terça-feira a SEMECE, Fundeb 60%, Fundeb 40%, EJA e Educação Especial, além dos agentes comunitários de saúde e endemias.  A folha de todos os servidores municipais será concluída até sexta-feira (31), injetando cerca de cinco milhões de reais na economia local. Só amanhã serão R$ 2.901.408,83.

George Soares cobra benefício para servidores da PGE

Na sessão da Assembleia Legislativa do RN, desta quarta-feira (22), o deputado estadual George Soares (PR) pediu celeridade ao governo para que implante o benefício do auxílio alimentação, já aprovado por lei, aos servidores da Procuradoria Geral do Estado.

“Os servidores da PGE nos pediram que cobrássemos essa ação com urgência e fizemos isso em plenário.” Disse o parlamentar.

O projeto que autoriza o estado a implantar o benefício foi aprovado pela Assembleia do RN e inclusive já foi implantado nos outros dois órgãos estaduais que o englobam: o IDEMA e o Gabinete Civil. Porém, na PGE ainda não foi implantado. Isso fere o princípio da isonomia e por isso a justa cobrança do parlamentar republicano.

Prefeitura de Espírito Santo deve exonerar servidores em situação de nepotismo

O gestor do município tem 10 dias para remeter as cópias das portarias de exoneração ao MPRN.

A decisão foi do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Goianinha, que recomendou a Prefeitura de Espírito Santo exonerar os servidores ocupantes de funções comissionadas em que cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza.

De acordo com investigações que constam em inquérito civil instaurado pelo MPRN, a situação está ocorrendo por meio do vínculo de parentesco em segundo grau por afinidade entre dois servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Disparidades entre as aposentadorias de servidores e de beneficiários do INSS

Recente reportagem do jornal Valor Econômico (SP) mostrou que o gasto anual (por pessoa) do governo federal com o pagamento de aposentadorias e pensões dos militares, no ano passado, foi de R$ 137 mil.

O desembolso médio com o servidor federal civil foi de R$ 121 mil, no mesmo ano. No caso do INSS, também em 2017, o gasto médio por segurado foi de R$ 18.800,00.

Prefeitura de Angicos tem que implantar controle de frequência de servidores

A Prefeitura de Angicos tem que implementar, no prazo de 30 dias, o controle de frequência de todos os servidores do executivo municipal.

Uma lei municipal de janeiro de 2011 estabelece que à exceção dos profissionais do magistério, os servidores municipais de Angicos desempenharão suas funções com a carga horária de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, ressalvados os casos de escala de trabalho e plantões.

O não cumprimento de carga horária pode evidenciar dano ao erário, em razão do número de horas não trabalhadas por mês.

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.

Servidores da UFERSA aprovam paralisação geral para esta sexta-feira

Na última terça-feira, 7, os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) se reuniram em assembleia geral para deliberar sobre a paralisação geral do próximo dia 10 de agosto, amanhã. Além da paralisação, a assembleia discutiu sobre a jornada de 30 horas e a representação dos servidores nos órgãos colegiados da universidade.

Durante a plenária, os servidores aprovaram a paralisação juntamente com a realização de ato público, que acontecerá em frente à guarita do Campus Leste da UFERSA Mossoró. O objetivo, segundo os servidores, “é mostrar como os constantes ataques e cortes de investimentos têm prejudicado a qualidade do serviço público e retirado os direitos dos trabalhadores”.

A mobilização acontecerá a partir das 7h, com carro de som, panfletagem e café da manhã. “Realizaremos esse ato para mostrar nossa indignação e nossa luta contra a precarização do serviço público. Não podemos aceitar calados a retirada de direitos. Vamos nos unir para mostrar a força da nossa categoria”, declara Kaliane Morais, coordenadora geral em exercício da Seção Sindical SINTEST/UFERSA.

Palestra sobre crenças limitantes abre fórum de aperfeiçoamento para servidores da Assembleia Legislativa

Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participam ao longo desta segunda-feira (6) na Escola da Assembleia de colóquio voltado para a gestão de pessoas. O evento faz parte do compromisso que o Poder Legislativo firmou com a sociedade potiguar em busca de aprimorar sua prestação de serviços, o que passa pela valorização de sua força de trabalho.

O treinamento começa nesta segunda-feira e segue até a próxima quinta-feira (9), durante a manhã e à tarde, dando à semana o caráter de fórum, em que discussões de temas diversos serão tratadas. Nesta segunda, o colóquio foi aberto pela secretária Administrativa da Assembleia Legislativa, Dulcinéa Brandão, que destacou os diversos aspectos de beneficiamento que o treinamento irá proporcionar.

“Palestras como essas trazem valores para o pessoal e profissional. Por esse viés, temos aqui um investimento na pessoa e no servidor, o que se reflete, portanto, em benefício para o indivíduo e para a Assembleia Legislativa”, afirmou.

Para a coordenadora acadêmica da Escola da Assembleia, Vânia Marinho, o evento acaba se tornando um fórum acadêmico de construção coletiva em que servidores de diversos segmentos da Casa alcançam conceitos que podem ser aplicados em seus setores. A interface entre os servidores foi feita pelo palestrante Paulo Roberto Lima, que desmistificou crenças limitantes em exposição sobre programação neurolinguística.

“Um indivíduo com menos crenças limitantes com certeza será um servidor mais prestativo em seu trabalho. Estamos programados para pensar que podemos fazer aquilo a que nos habituamos, mas podemos fazer sempre mais”, destacou o expositor.

Prefeita Iraneide anunciou antecipação de 50% do décimo para servidores de Areia Branca

Boas notícias para os areia-branquenses marcaram a participação da prefeita Iraneide Rebouças na programação da Rádio Costa Branca (FM 104,3), nesta quarta-feira (1), quando anunciou a programação social da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira dos marítimos, e fez uma breve prestação de contas do resgate desse evento tradicional na sua gestão.

Mas, a melhor notícia dada pela prefeita foi direcionada aos servidores públicos do município. Ela anunciou a antecipação de 50% do décimo terceiro salário da categoria, cujo pagamento será efetuado já nesta sexta-feira (3).

Enem: professores e servidores podem ser inscrever para aplicar provas

Professores da rede pública e servidores públicos federais que queiram trabalhar na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio de 2018 podem se inscrever a partir de hoje (31), pela internet. No caso dos professores, podem participar os das redes estaduais e municipais de ensino.

As inscrições vão até o dia 20 de agosto. As provas do Enem 2018 serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.

Os inscritos que forem aprovados vão receber capacitação por meio de um curso à distância. Quem já participou da aplicação de provas anteriores do Enem também deverá fazer a capacitação. Para atuar no dia da prova é preciso ter, no mínimo, 70% de aproveitamento nas atividades do curso.

Prefeito de Natal anuncia pagamento de julho a todos os servidores para esta terça (31)

O salário referente ao mês de julho de todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas será depositado nesta segunda-feira (30) e estará disponível para a movimentação dos servidores nesta terça-feira (31). Com isso, a Prefeitura do Natal injeta mais de R$ 57 milhões na economia da capital potiguar, efetuando o repasse para os quase 22 mil funcionários que compõem os quadros da administração direta e indireta de Natal.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que o pagamento em dia da folha dos servidores é compromisso prioritário da sua gestão e vem sendo cumprindo rigorosamente desde quando assumiu o governo da capital potiguar. Para ele, é direito sagrado do servidor ter o seu salário pago dentro do mês trabalhado e isso está acontecendo em virtude do rigoroso acompanhamento das receitas e despesas realizado pela administração. “Mais um mês com o funcionalismo público municipal recebendo os salários em dia. Isso mostra a responsabilidade, o zelo e o compromisso da nossa gestão”.

Servidores da UEPB entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (30). A decisão foi tomada em uma assembleia realizada no dia 25 de junho.

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb), a principal reivindicação é a defesa da lei que dispõe sobre a autonomia da UEPB, além do reajuste salarial. Ainda segunda a assessoria do sindicato, eles entraram em greve e às 8h deve haver protesto em frente à reitoria da universidade, no campus de Bodocongó, em Campina Grande.

Ainda de acordo com o sindicato, a data foi escolhida por se tratar do início do período letivo 2018.1 e, portanto, não prejudicaria os alunos que colaram grau no semestre anterior.

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