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Temperatura deve chegar a 36°C no Sertão da Paraíba

calor (1)A temperatura deve chegar a 36°C no Sertão da Paraíba nesta terça-feira (30), de acordo com a Agência Executiva da Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O dia deve ser de sol na região, com possibilidade de chuva à noite. A menor temperatura deve ser registrada no Brejo, Cariri e Curimataú, onde os termômetros não devem passar de 20°C.

A última terça-feira do ano será de sol com chuvas isoladas, segundo a Agência Executiva da Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O Litoral e Brejo apresentarão nebulosidade variada, com pancadas de chuva durante o dia. O tempo deve permanecer estável com a chegada de 2015 e a previsão é que a partir de sexta-feira (2) ocorram chuvas com mais frequência.

Ex-prefeito do Sertão paraibano e a esposa são presos em Tocantins

Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) conseguiram prender o ex-prefeito de Curral Velho, Sertão da Paraíba, Manoel Felisberto Gomes Barbosa e a mulher dele Mauricéia Batista Barbosa. A prisão foi divulgada nesta segunda-feira (15), mas ocorreu na última terça-feira (9), na cidade de Palmas, Tocantins. Os dois foram presos em cumprimento de um mandado de prisão preventiva requerido pelo MPF.

O ex-prefeito e a ex-primeira-dama respondem pela apropriação de R$ 21.250,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativos ao Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Recomeço/EJA), e repassados ao município em 2003. O ex-prefeito também responde por falta de prestação de contas. Os crimes são punidos com pena de reclusão, de dois a doze anos e detenção, de três meses a três anos.

Justiça manda ex-prefeito do Sertão paraibano devolver R$ 450 mil

dinheiro_sacosA Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (4), a condenação do ex-prefeito de Princesa Isabel, José Sidney Oliveira. Ele foi condenado por improbidade administrativa. Assim, o ex-gestor teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e deve ressarcir o erário em mais de R$ 450 mil, além de pagar multa e outras sanções. O julgamento ocorreu com a relatoria do desembargador Fred Coutinho. Dessa decisão, cabe recurso.

Para o relator, ficou evidente, com as provas nos autos, que José Sidney, valendo-se da condição de agente público, praticou condutas tidas como ímprobas, reiteradas vezes, no exercício de 2006, inclusive com dano ao erário e ofensa aos princípios da Administração Pública. A lei estabelece que constitui ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Foi comprovado, nos autos que o ex-gestor cometeu as seguintes condutas: utilização R$ 41.959,89 do Fundef para fins diversos daqueles estipulados; aquisição de duas bíblias no valor de R$ 1.598,00; falta de economicidade na execução dos serviços de transporte de estudante, chegando a pagar à empresa prestadora de serviço R$ 163.132,54, considerado superfaturamento pelo Tribunal de Contas; ausência de retenção de contribuição dos servidores, sem o devido repasse ao Instituto de Previdência Municipal (IPM), no valor de R$ 288.623,05; contratação por excepcional interesse público, de forma irregular, e ausência de recolhimentos previdenciários.

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