Etiqueta: secretário

Secretário Estadual de Saúde do Estado deixa o cargo

O titular da Secretaria Estadual de Saúde, Pedro Cavalcanti, deixou a pasta que comandava.

Por recomendação médica devido ele deixa o cargo.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.

O Secretário Adjunto deve ser efetivado.

Secretário Jader Torres esclarece ao blogue do Xerife

A secretaria de Estado da Infraestrutura esclarece que as informações publicadas pelo blogue do Xerife estão equivocadas, merecendo uma correção.

Não houve nenhuma contratação de 8 ou 14 milhões de reais como publicada pelo blogue.

Dentro dos trâmites exigidos pela lei realizou uma dispensa de licitação para reforma geral no Pavilhão 2, da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no valor de R$ 1.699.709,78.

O segundo assunto diz respeito à publicação de uma carta convite para uma licitação, marcada para o dia 11 de setembro, para manutenção corretiva da iluminação do Centro Administrativo, no valor de R$ 38.250,92.

Dessa forma nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Infraestrutura

Secretário de Robinson Faria presta explicação sobre “falha” ao blogue do Xerife

Segue NOTA sobre postagem no seu blog, título:

“Qual é a empresa Secretário Vagner Araújo ?”

Este serviço é para a reestruturação do programa do leite, por recomendação do Ministério Público Estadual. Trata-se de um levantamento logístico em todos os municípios do estado e em todos os bairros das cidades maiores, para constatar a viabilidade e as implicações do leite passar a ser entregue nas escolas da rede estadual ou em pontos de entrega a serem mantidos pelos laticínios, às suas expensas, assegurando melhores condições sanitárias, de acesso e, principalmente, de controle do programa, que passará a ser eletrônico – com uso do sistema de ‘QR Code’.

A dispensa de licitação se deu em razão do valor do contrato estar abaixo do novo limite previsto na Lei 8.666 para essa modalidade. Também, pela urgência em atender a recomendação do Ministério Público.

A empresa contratada é a Entropix engenharia LTDA, escolhida em cotação de preços.

O valor do contato é de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

A ausência desses dados na publicação do ato de dispensa foi falha do setor responsável, que está sendo corrigida.

Do blogue do Xerife: Cuidado com as falhas!

Qual é a empresa secretário Vagner Araújo?

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, (25/08/2018), um ato de Dispensa de Licitação, assinado pelo secretário Vagner Araujo, com o objetivo de contratar uma empresa especializada no serviço de engenharia consultiva para o Programa do Leite Potiguar, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2018.

O problema é que o titular da SETHAS, não especificou a firma beneficiada e nem o valor da famigerada dispensa de licitação.

Qual é a empresa secretário?

É somente uma pergunta.

Secretário de Tributação e chefe de Gabinete de Caicó prestigiam assinatura da ordem de serviço para reconstrução da RN 118

O secretário de Tributação e Finanças de Caicó, Francisco Oliveira, e o chefe de Gabinete do Município, Derosse Mota, participaram, nesta sexta-feira (24), da assinatura da ordem de serviço do trecho da RN 118 que interliga a cidade a Jucurutu. O prefeito Marcos do Manhoso não acompanhou a cerimônia por estar participando das comemorações dos 60 anos de fundação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no CERES de Caicó.

Segundo o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Jorge Fraxe, o novo pavimento no trecho de 47 quilômetros terá uma base de 30 centímetros e mais oito centímetros de asfalto, permitindo o tráfego de veículos pesados. O projeto foi entregue pelo Governo do Estado ao Banco Mundial, que financiou o valor de 28 milhões de reais, para que o trabalho seja realizado em duas frentes partindo de Caicó e Jucurutu.

Ex-prefeito e ex-secretário de São Miguel são condenados

O Núcleo de Julgamentos de Processos da Meta 4 do TJRN, que julga casos de improbidade administrativa e de corrupção, condenou o ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida ao ressarcimento integral do dano apurado, no importe de R$ 2.532.204,28, mais juros e atualização monetária, bem como ao pagamento de multa civil em valor igual ao dano apurado.

Ele também foi condenado na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, além da pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos.

Além do ex-prefeito, também foi condenado ao pagamento de multa civil – R$ 1.005.976,99, o então secretário municipal de Educação, Tarcísio de Souza Rego, assim como com a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; além como suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito.

Secretário de Tributação do RN propõe fundo para compensar perdas de ICMS

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, propôs a criação de um fundo alternativo para compensar estados brasileiros por perdas com a desoneração de ICMS prevista na Lei Kandir. Em vigor desde 1996, a legislação zerou a cobrança do imposto, que é estadual, sobre as exportações de produtos primários e semielaborados.

Pela perda da receita, segundo a lei Kandir, a União compensaria os estados pela desoneração. Atualmente, contudo, esse repasse não chega a R$ 4 bilhões por ano, o que tem gerado reclamação por parte dos estados – o RN, segundo a repartição atual, recebe pouco mais de R$ 10 milhões por ano.

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Santo Antonio (RN): prefeito contrata firma de secretário

O prefeito Josimar Custódio da cidade de Santo Antonio (RN), autorizou a contratação da empresa UPDATE – Unidade de Pesquisa Diagnóstica Avançada e Tratamento Especializado Ltda – CNPJ nº 02.766.875/0004-77, pelo valor de R$ 2.518.174,00, com a finalidade de realizar consultas, exames, procedimentos e cirurgias para os pacientes do Município.

Essa empresa sediada em Santo Antonio,  tem como sócios o médico Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, atual Secretário de Saúde do Estado, a sua esposa Ana Valéria Barbalho Cavalcanti, ex-vice-prefeita do Município.

Primeiro ato de novo secretário de Robinson Faria foi comprar 1.958 pneus

O primeiro ato assinado e publicado no Diário Oficial pelo novo Secretário Estadual de Administração, Marcos Antonio de Medeiros, foi um contrato firmado com a firma AGD COMERCIO DISTRIBUIDORA – ME, que fica sediada na RO Brasil Para Cristo 3574, casa 3, fundos, bairro Boqueirão, em Curitiba (PR), na aquisição de 1.958 pneus, pelo valor de R$ 1.797.485,58.

Robinson Faria nomeia novo secretário

Em atos publicados no Diário Oficial, o governador Robinson Faria, exonerou Cristiano Feitosa Mendes do cargo de Secretário de Administração e de Recursos Humanos do Estado, nomeando para o seu lugar Marcos Antonio Medeiros, o ex-chefe da Procuradoria Jurídica do DETRAN/RN.

Obra da Escola Antônio Aladim está licitada, diz secretário

Quem acompanhou o governador Faria a Caicó, neste sábado (23), foi o secretário extraordinário para Gestão de Projetos, Vagner Araújo. Ele confirmou a realização da licitação para reforma da Escola Estadual Antônio Aladim.

“A licitação foi realizada com um lote de outras escolas, também com recursos do Banco Mundial. E, juntamente com a estrada, o governador deve voltar aqui nos próximos dias para assinar a ordem de serviço”, lembrou o secretário. “Não se trata só de uma reforma, mas é praticamente uma nova escola construída”.

Secretário Pedro Cavalcanti desmente ex-Prefeito Carlos Eduardo Alves

O Secretário de Saúde do Governo do RN desmentiu categoricamente as críticas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves sobre o funcionamento dos hospitais da rede estadual em Natal. Segundo Pedro Cavalcanti “o Governo é quem arca com o custo de 60% dos atendimentos do SUS no município de Natal, relativos dos pacientes oriundos do interior. No município de Natal existem atualmente 135 leitos de UTI custeados integralmente pelo Governo, metade deles ocupados por pacientes da capital”. O secretário Pedro Cavalcanti também afirmou que “o maior problema é que a rede de saúde de Natal não dá conta da demanda e então usa os serviços dos hospitais do Estado; hospital não pode fechar porta e tem de acolher quem chega, e nós acolhemos a todos”.

A Secretaria Estadual está em fase de conclusão mais 20 leitos de UTI no anexo do Hospital Walfredo Gurgel, 10 leitos no Hospital da Polícia Militar, 30 leitos no Hospital Tarcisio Maia, 20 leitos em Currais Novos e já foram entregues 10 leitos em Caicó e 10 em Pau dos Ferros. Pedro Cavalcanti complementa que “a verdade é que só no item UTI, o débito do município de Natal com o Governo do RN seria altíssimo se tivéssemos uma Pactuação realista”, e conclui que “a tal dívida colocada pelo ex-prefeito está baseada em informações inverídicas e que se torna um exercício fantasioso e inexistente, quando confrontamos com apenas 01 item da INTEGRALIDADE da assistência do SUS no município do Natal”, reafirmou o secretário de saúde do Estado.

Secretário de reúne com equipe da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

Na manhã desta segunda-feira (11) o secretário estadual da Saúde, Pedro Cavalcanti, reuniu-se com a coordenação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) para conhecer a estrutura organizacional e os serviços oferecidos no Rio Grande do Norte. Estavam presentes os gestores da Coordenação de Promoção à Saúde (CPS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A coordenadora da RCPD, Célia Melo, apresentou a situação dos oito Centros Especializados em Reabilitação (CER) nas sete regiões de saúde do Rio Grande do Norte, nos municípios de São José de Mipibu, Areia Branca, Guamaré, Santa Cruz, Pau dos Ferros, Macaíba e Natal. Em breve o município de Parnamirim terá serviço será habilitado e há outros quatro serviços em construção.

O secretário ressaltou que o serviço de reabilitação é para ele uma prioridade. “É uma área para a qual dediquei boa parte da minha vida, inclusive participei da construção das Portarias da área de reabilitação”.

Secretário da Semarh participa de audiência pública sobre Boqueirão de Parelhas

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, participou, na manhã de hoje (17), de uma Audiência Pública para discutir a situação da estrutura física da barragem Boqueirão de Parelhas. O evento proposto pelo vereador Wellington Araújo aconteceu na Câmara Municipal da cidade.

Estavam presentes o prefeito Alexandre Carlo, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), Caern, Igarn, Comitê de Bacia do Rio Piancó/Piranhas-Açu e vereadores de Parelhas/RN e Carnaúba dos Dantas/RN.

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Quem é o secretário que grita?

Quem é o secretário municipal de Goianinha que é da mesma clã do prefeito que anda dando grito em todos?

É somente uma pergunta.

Led cortará gasto da Prefeitura com energia pela metade, projeta secretário

A Prefeitura de Natal estuda substituir todo o seu parque global de iluminação pública por lâmpadas de led. A informação é do secretário municipal de Serviços Urbanos, Jonny Costa, que na última sexta-feira, 11, esteve na Câmara Municipal de Natal para falar sobre as ações do Executivo municipal na área e aproveitou para dar mais informações sobre o projeto de substituição das lâmpadas convencionais utilizadas pelo Município na iluminação da cidade.

“Para ser ter uma ideia, se nós conseguirmos trocar todo o parque de iluminação de Natal, como a gente pretende fazer, por led, teríamos uma redução na conta de energia que pagamos, por mês, R$ 1,5 milhão para R$ 700, 800 mil”, revelou o secretário Jonny Costa.

Segundo ele, com essa economia, seria possível pagar o financiamento que o Município tenta conseguir junto ao Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será pago com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). “Nós já temos o projeto nosso, que levamos e submetemos ao BNDES no Rio de Janeiro, onde fomos discutir com eles porque eles têm expertise na implantação de PPPs (parceria público-privada) em várias cidades do País e estão se colocando à disposição para nós ajudar e fazer a parceria com Natal”, afirmou o secretário.

Além da economia de energia e uma maior durabilidade das lâmpadas, a iluminação de led também permitiria, segundo o secretário, fazer a Prefeitura dar uma maior contribuição no combate a insegurança pública, melhorando a iluminação.

“A maior e mais importante contribuição quer o poder público pode dar a questão do enfrentamento à violência, a garantia de segurança à cidadania, é garantir um parque de iluminação de qualidade com iluminação energética”, acrescentou.

AgoraRN

Pedro Cavalcanti é o novo secretário de Saúde do RN

O novo secretário de Saúde do Rio Grande do Norte é o médico Pedro Cavalcanti. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (09).

Ele assume o lugar de George Antunes que passa a ser seu secretário adjunto.

PTB na base do governo RN indicará secretário

O blogue do Xerife antecipou. O PTB de Getúlio Batista está na base do governo e indicou o advogado Renato de Souza como novo secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte.

Relator: Filho de Getúlio Rêgo foi secretário de Rosalba

Um filho do deputado estadual Getúlio Rêgo foi secretário de Estado na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini. É Getúlio que será o relator das contas da Rosa versão 2013 na assembleia legislativa.

Você acha que acontece alguma coisa?

É somente uma pergunta.

Inquérito Civil contra secretário de Macau

O titular da 44ª Promotoria de Justiça de Natal (RN), Márcio Cardoso Santos, determinou a abertura de Inquérito Civil, contra a pessoa do ex-Diretor Geral da URBANA, João Bosco Afonso, por irregularidades no contrato nº 026/2009, firmado pelo órgão da prefeitura natalense, com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis.

João Bosco Afonso é atualmente Secretário de Governo da Prefeitura de Macau.

Manuel Gaspar é o novo Secretário de Turismo do RN

O Diário Oficial do Estado deste sábado (14), trouxe a nomeação de Manuel Neto Gaspar Júnior, para o cargo de Secretário Estadual de Turismo. Ele substitui Ruy Gaspar, que foi exonerado na semana passada para ir disputar o mandato de senador.

O RN tem novo secretário de Turismo

O Diário Oficial do Estado deste sábado (14) publicou a nomeação de Manuel Neto Gaspar Júnior para o cargo de Secretário Estadual de Turismo. Entra no lugar de Rui Gaspar.

Ubaldo Fernandes empareda secretário de Carlos Eduardo

Fora do MDB, o vereador natalense Ubaldo Fernandes já adota uma postura mais independente na Câmara Municipal de Natal. Ontem, ele emparedou o secretário de Obras, Thomáz Neto, sobre o atraso no cronograma da pasta.

Parlamentares potiguares cobram de Secretário do MDS liberação de recursos para implantação de cisternas no RN

Nesta terça-feira (27), os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte estiveram com o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Caio Rocha, para discutir o Termo de Parceria a ser celebrado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido. De acordo com o coordenador da bancada, o deputado federal Felipe Maia (DEM), o objetivo do encontro foi de buscar meios para amenizar a crise hídrica do RN.

“Não há recursos para a implantação do Programa. A nossa preocupação é que dos 167 municípios potiguares mais de 150 já decretaram estado de emergência e precisamos buscar soluções urgentes. Além da nossa tão sonhada chegada das águas pelo Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, essa seria uma solução mais rápida, enquanto as águas do Velho Chico não chegam as milhares de famílias norte-rio-grandenses”, explicou o deputado.

Felipe Maia destacou ainda que o Secretário sugeriu dois caminhos a serem seguidos pela bancada, para que os recursos sejam liberados e as cisternas sejam implantadas: “Uma alternativa seria a aprovação do Projeto de Lei de crédito extraordinário que está na Comissão Mista de Orçamento. Já a outra opção seria articular, junto ao Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o descontingenciamento de parte de recursos, para conseguirmos a perfuração das cisternas, levando assim, água potável e de qualidade para a população potiguar. Vamos a luta!”.

No encontro estavam presentes os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia (PHS) e os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB), José Agripino Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT).

Presidente e 2º secretário CBH-PPA integram rodas de conversas e exposições no 8º Fórum Mundial da Água

De 18 a 23 de março acontece em Brasília (DF) o 8º Fórum Mundial da Água, com o objetivo de conhecer ideias e debater ações que possam ser aplicadas na proteção dos recursos hídricos do País. É a primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebe o evento.

No evento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu está representado pelo seu presidente, Paulo Varella e o 2º secretário, José Procópio de Lucena. Ambos terão atuação de destaque no evento. Paulo já integrou neste domingo (18), a mesa principal de uma roda de conversa, sobre a crise hídrica na Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.

Na roda de conversa, abordei a natureza das crises e como o sistema de recursos hídricos respondeu aos desafios da maior seca da história recente. Em especial qual foi o papel dos Comitês de Bacia. Comentei sobre a experiência vivida na Bacia do Piancó, Piranhas, Açú e o papel do Comitê, na liderança desse processo, e as lições aprendidas no período de 2011/2017”, explicou Paulo.

Afonso Bezerra: secretário de Saúde é denunciado por inserir informação falsa em documento público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia na Justiça potiguar contra o secretário municipal de Saúde de Afonso Bezerra, Francisco de Assis Aquino, por ter inserido informação falsa em documento público. De acordo com as investigações, a intenção seria tentar desviar a fiscalização do Ministério Público e prejudicar o fornecimento de procedimento médico a uma cidadã.

A Promotoria de Justiça de Angicos instaurou inquérito civil para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a uma senhora, para retirada de nódulo no seio esquerdo.

Com o objetivo de garantir o direito à saúde da paciente, o MPRN requisitou à Secretaria de Saúde informações sobre a realização do procedimento. Em resposta via ofício enviado em 29 de junho de 2017, o secretário informou que a senhora estava recebendo acompanhamento do Hospital Luiz Antônio, em Natal.

Afonso Bezerra: secretário de Saúde é denunciado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia na Justiça potiguar contra o secretário municipal de Saúde de Afonso Bezerra, Francisco de Assis Aquino, por ter inserido informação falsa em documento público. De acordo com as investigações, a intenção seria tentar desviar a fiscalização do Ministério Público e prejudicar o fornecimento de procedimento médico a uma cidadã.

A Promotoria de Justiça de Angicos instaurou inquérito civil para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a uma senhora, para retirada de nódulo no seio esquerdo.

Com o objetivo de garantir o direito à saúde da paciente, o MPRN requisitou à Secretaria de Saúde informações sobre a realização do procedimento. Em resposta via ofício enviado em 29 de junho de 2017, o secretário informou que a senhora estava recebendo acompanhamento do Hospital Luiz Antônio, em Natal.

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Robinson assina filiação de secretário ao PSD

O PSD passa a contar, em seus quadros, com mais um nome de destaque na luta pelo homem do campo. Filiou-se ao partido, no final da tarde desta quarta (14), o secretário estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, Raimundo Costa, na presença de amigos e correligionários. Na assinatura da ficha de filiação, o secretário confirmou o desejo de disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições deste ano.

“Agradeço o convite do governador do Rio Grande do Norte e presidente do PSD, Robinson Faria, e destaco minha livre iniciativa na escolha dessa legenda onde eu possa, junto com os demais que defendem e acreditam na produção agrícola, na reforma agrária, ser o porta-voz deste importante segmento. Aproveito a oportunidade para manifestar a minha alegria e meu desejo de estarmos juntos nessa caminhada por um RN mais justo e igualitário”, declarou Raimundo Costa.

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Batata discute contratação de 432 casas com secretário executivo do Ministério das Cidades

Dentro de sua agenda na capital federal, o prefeito Batata Araújo foi recebido nesta terça-feira (13) pelo secretário executivo do Ministério das Cidades, Silvani Alves Pereira. O encontro tratou da tramitação da contratação do projeto de construção de 432 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, no qual Caicó foi o único município potiguar contemplado.

Algumas demandas foram encaminhadas e, na próxima sexta-feira (16), técnicos do Grupo de Trabalho e Monitoramento do Minha Casa Minha Vida estarão em Caicó, para participar de uma reunião com a equipe da secretaria de Habitação e Assistência Social. O objetivo é iniciar a implantação de informações no sistema da Caixa e do Ministério das Cidades, agilizando a contratação do projeto.

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