Arquivos Encontrados na Busca


26/set/2018
ás 12:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei que garante acesso à Educação a alunos em tratamento médico

A lei que assegura atendimento educacional aos alunos do ensino básico internados para tratamento médico foi sancionada nesta semana (Lei 13716/2018). O ensino básico inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O texto inclui na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) dispositivo garantindo atendimento ao aluno que esteja em tratamento de saúde em […]




24/set/2018
ás 16:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei que amplia licença paternidade para as Forças Armadas

O presidente da República em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou hoje a lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença paternidade dos integrantes das Forças Armadas. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde de hoje. Toffoli destacou a medida como um reconhecimento da importância […]




10/jul/2018
ás 10:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei que proíbe ‘ideologia de gênero’ é sancionada em Campina Grande

Qualquer conteúdo que defenda a “ideologia de gênero” será proibido em escolas públicas e privadas de Campina Grande (PB). A lei nº 6.950 foi sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e publicada no último sábado (7) no Semanário Oficial do Município. O texto foi apresentado pelo vereador Pimentel Filho (PSD) e aprovado por unanimidade no […]




27/jun/2018
ás 11:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei que derruba terceiro dígito no preço de combustíveis no RN

O consumidor potiguar deverá experimentar um impacto positivo nos gastos com combustível em razão de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), o dispositivo impede a fixação de terceiro dígito na casa decimal dos centavos sobre o preço da gasolina praticado nas bombas de […]




19/jun/2018
ás 16:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei com novas regras para comércio de queijos artesanais e embutidos

Foi publicada ontem a Lei 13.680/18, que cria selo estadual para permitir a comercialização em todo o País de produtos artesanais com origem animal – queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geleias. O texto teve origem no Projeto de Lei 3859/15, aprovado na Câmara em março. Pela nova lei, os produtos passam a ser […]




04/abr/2018
ás 04:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei que cria o Programa “Quebrando o Silêncio” é sancionada em Caicó

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, sancionou a Lei nº 5.075, aprovada pela Câmara Municipal, que cria o programa “Quebrando o Silêncio”. De autoria da vereadora Ivonete Dantas (MDB) o objetivo é estruturar a prática de atendimento às mulheres vitimadas no Município, elaborando ações para minimizar as questões referentes à violência doméstica. O Executivo Municipal […]




16/fev/2018
ás 11:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei que dá prioridade para professor na restituição do IR

Foi sancionada ontem a Lei 13.498/17 que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A nova lei teve origem no Projeto de Lei 1465/11, do Senado, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. O texto acrescenta dispositivo à Lei 9.250/95, que regulamenta o IRPF, para determinar que terão […]




08/fev/2018
ás 14:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Aprovada pelos deputados, Lei da Previdência Complementar é sancionada

Aprovada pelos deputados na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, a Lei Complementar nº 622/ 2018 foi sancionada pelo governador do Estado, Robinson Faria, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 6, quando passou a vigorar. A Lei institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos […]




29/jan/2018
ás 08:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei que permite ultrapassar sinal vermelho em Campina Grande

Foi sancionada, na última semana, pelo prefeito Romero Rodrigues, a lei 6.855 de autoria do vereador Sargento Neto, que visa ao desligamento dos radares em Campina Grande, das 23h às 5h. Neste período será permitido passar o sinal vermelho sem ser multado. O objetivo, segundo o vereador, é garantir segurança para os motoristas da cidade […]




11/jan/2018
ás 07:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei que institui Programa Maria da Penha vai às Escolas

O Governo do Estado sancionou a Lei da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que institui o programa Maria da Penha vai às Escolas ( Promape). A Lei visa orientar sobre a igualdade de gênero e a Lei Maria da Penha, de forma contínua, nas escolas públicas do Rio Grande do Norte.




20/dez/2017
ás 19:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A […]




20/dez/2017
ás 17:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei que garante férias aos advogados trabalhistas

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 20, a lei 13.545/17, que altera a CLT e suspende os prazos processuais na Justiça do Trabalho entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. A norma foi sancionada na última terça-feira, 19, pelo presidente Michel Temer. De acordo com o texto, sessões de julgamento e audiências […]








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Domingo, 16 de Dezembro de 2018


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