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PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.

O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível a partir de hoje (13) até o dia 28 de junho de 2019. O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.

O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível a partir de hoje (13) até o dia 28 de junho de 2019.

A favor do trabalhador: Jácome apóia luta pelo piso salarial dos Agentes de Saúde

Nesta terça-feira (4), Jácome mostrou, mais uma vez, a firmeza da sua posição a favor do trabalhador. O candidato ao Senado, que atualmente é deputado federal, esteve junto aos Agentes de Saúde potiguares no Congresso para apoiar a luta pela derrubada dos vetos presidenciais ao reajuste do piso nacional da categoria.

A posição demonstra o reconhecimento da prestação dos serviços dos Agentes, que, entre outras atividades, realizam o combate a doenças como a dengue, a zika e a Chikungunya, as quais trouxeram graves prejuízos para a saúde no país.

No encontro, em Brasília, Jácome reforçou a importância da atuação dos trabalhadores no RN. “Sem as ações de prevenção e combate ao Aedes Aegypti, as consequências no nosso estado poderiam ter sido ainda mais sérias. Por isso, descongelar o piso e conceder o reajuste é uma forma de valorizar seu papel social”, pontuou.

Com reajuste salarial, governo terá de cortar investimentos em 2019

Sem o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, o governo deve ter um espaço de R$ 94 bilhões no ano que vem para fazer investimentos e bancar gastos como conta de luz e outras despesas não obrigatórias. O valor, considerado “extremamente baixo” pela equipe econômica, é R$ 30 bilhões inferior ao deste ano.

Nascidos em agosto já podem sacar abono salarial do PIS/Pasep

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso está disponível a partir de hoje (16) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Aumento salarial para o STF é imoralidade chapada

Os 11 ministros do STF discutem proposta de aumento salarial de 16,38% para o Orçamento de 2019. O Supremo está em modo sindical, buscando formas de aumentar salários e de continuar a abocanhar o auxílio-moradia.

Num país em que a recessão comeu quase 8 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto), no qual doenças do século 20 voltaram a preocupar e com uma massa de desempregados, só o egoísmo de uma elite que já ganha muito bem explica a tentativa de reajustar salários no meio da enorme crise fiscal. É uma forma de subtrair dinheiro dos mais pobres.

O ministro Luiz Fux, sempre tão falante para antecipar julgamentos em relação a Lula, deveria ser o primeiro a defender o fim da sua decisão liminar, monocrática e precária que criou a farra do auxílio-moradia. Deveria também se posicionar contra aumento salarial nesta hora.

Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) contra o Legislativo. Para a entidade, o Congresso está descumprindo a regra constitucional que determina a revisão anual no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), base do teto remuneratório do funcionalismo.

Os ministros do Supremo recebem atualmente R$ 33,7 mil. Esse valor não pode ser ultrapassado por nenhum servidor público, mas muitos tribunais estouram o limite sob alegação de pagamento de “verbas complementares”.  Nos estados, os desembargadores devem receber o equivalente a 90,25% do contracheque dos ministros do Supremo, ou R$ 30,4 mil A ação dos juízes estaduais foi distribuída ao ministro Edson Fachin.

Segundo a Anamages, a ADO pretende “sanar a inércia do Congresso Nacional no exame e votação dos Projetos de Lei 2.646/2015 e 27/2016, ambos de iniciativa do STF, que visam a revisão do subsídios dos ministros”.

Começa hoje novo período para saque do abono salarial 2016

Começa hoje (26) o novo prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor chega a R$ 1,44 bilhão. O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro.

O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada.

Entidades querem aumento salarial a magistrados e MP

Em reunião com a presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, lideranças de entidades representativas de juízes e do Ministério Público pediram reajuste salarial. Substituindo Michel Temer (MDB), em viagem oficial ao exterior ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, a presidenta do STF disse que se limitou a ouvir os pleitos das entidades.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, afirmou que as categorias pedem um “remanejamento” na proposta de orçamento de 2019 que contemple um reajuste de 16,38%. O STF e o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovam as propostas de orçamento a serem enviadas ao Executivo. Os valores deverão ser incluídos no projeto de Orçamento da União e 2019, a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto deste ano.

Reduz a diferença salarial entre homens e mulheres nos pequenos negócios

Embora ainda pequena, a diferença salarial entre homens e mulheres caiu nas micro e pequenas empresas, entre 2006 e 2016. Conforme o Anuário do Trabalho nos Pequenos Negócios, a diferença entre remuneração média real das mulheres e dos homens diminuiu. Os trabalhadores ganhavam quase 20% a mais que as trabalhadoras em 2006. Uma década depois, o percentual caiu para 16,8%.

Além disso, a participação feminina no setor também cresceu, segundo o Anuário do Trabalho nos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese). Segundo o estudo, as mulhereseram maioria entre os trabalhadores com carteira assinada no setor de Serviços, e tinham maior nível de escolaridade

Câmara e Senado aprovam aumento do piso salarial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou hoje (4) que elaborou um parecer mais duro para o Orçamento de 2019 devido à crise econômica e fiscal que o país vive. O parecer apresentado por Berger esta semana não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais e veta a criação de novos cargos.

O senador explicou que é preciso adotar medidas “não simpáticas” para não aumentar as despesas obrigatórias para o próximo governo. Ele reiterou que não haverá reposições no caso de vacância no serviço público, a não ser nas áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa, assistência social. Os reajustes que já foram aprovados de forma parcelada ou escalonada também não serão afetados.

“Nós produzimos um relatório de forma muito criteriosa, conscientes do grau de dificuldade que vive o país neste momento. Nós trazemos números negativos nos últimos anos e a tendência é que estes números se agravem nos anos vindouros. Por isso, não queremos transportar pro ano de 2019 para um governo que nós ainda não sabemos quem será”, afirmou.

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Abono salarial deve ser sacado até esta sexta (29)

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep. Os recursos do abono salarial devem ser retirados nas agências da Caixa Econômica Federal, que paga o PIS, e do Banco do Brasil, responsável pelo Pasep.

Ao todo, mais de 2 milhões de trabalhadores não sacaram o abono salarial. Segundo o Ministério do Trabalho, há disponível R$ 1,6 bilhão.

Quem tiver direito e não fizer o saque ficará sem o dinheiro.

Piso salarial dos trabalhadores do comércio tem aumento de 2,6% no RN

O Sindicato do Comércio Varejista e de Serviços do Rio Grande do Norte (Sicomércio) o novo piso salarial dos trabalhadores da categoria. O novo salário da categoria será de R$ 1.005, o que representa um aumento de 2,6%.
Para este ano, as microempresas e as empresas de pequeno porte podem aderir ao Regime Diferenciado de Piso Salarial (Repis).

Com o Repis, as empresas têm a redução de custos, já que as empresas ficam autorizados a praticar salários diferentes e mais enxutos do que os praticados pelas demais empresas. O piso salarial das microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem o Repis será de R$ 986.

Mais de R$ 1,6 bi do abono salarial estão disponíveis para saque

Trabalhadores com direito ao abono salarial, relativo ao ano-base de 2016, têm até o dia 29 de junho para sacar o recurso, que chega a um salário mínimo. Até o fim de maio, mais de dois milhões de trabalhadores não haviam sacado o valor a que tinham direito.

Caso o dinheiro não seja retirado pelos beneficiários, o valor vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e só será possível sacar o abono do ano seguinte.

Chefe do Executivo pode ser punido se não enviar projeto de revisão salarial dos servidores

O presidente da República, governadores e prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade se deixarem de enviar ao Congresso Nacional, a Assembleias Legislativas e a Câmaras de Vereadores, respectivamente, projeto de lei para revisão salarial anual dos servidores públicos. A possibilidade de punição está prevista no PLS 228/2018, de iniciativa popular, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta foi apresentada ao Portal e-Cidadania, do Senado, pela cidadã gaúcha Jasiva Correa. Depois de receber o apoio de mais de 20 mil internautas, transformou-se na Sugestão (SUG) 1/2018, aprovada e convertida em projeto de lei pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Hélio José (Pros-DF) foi relator da matéria na CDH e assumiu a mesma missão na CCJ.

Quase 27 mil trabalhadores do RN ainda não sacaram o Abono Salarial de 2016

Último levantamento do Ministério do Trabalho, publicado no último dia 29 de maio, aponta que 26.794 pessoas com direito a sacar o Abono Salarial ano-base 2016 no Rio Grande do Norte ainda não resgataram o recurso. Segundo a pasta, o valor soma R$ 20,53 milhões.

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, já foram pagos 361.402 trabalhadores no estado, o que representa 93,10% do total. Os valores sacados até 30 de abril (última atualização) somam R$ 276,91 milhões.

Professores do Estado recebem reajuste salarial

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição de hoje (25), a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais.

Este é o quarto aumento concedido à categoria pela atual gestão. Somados, o Governo do RN já concedeu um reajuste de 38,82% (ver tabela abaixo). O professor, que estiver no último nível das progressões horizontais e verticais, receberá o salário de R$ 6.572,14.

O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).

Analistas tributários paralisam atividades por cumprimento de acordo salarial

Analistas tributários da Receita Federal iniciaram hoje (8) uma greve de seis dias para reivindicar o cumprimento de um acordo salarial que foi, de acordo com a categoria, acertado com o governo em março de 2016.

Atividades dos analistas, incluindo o atendimento ao público, ficarão paralisadas durante os próximos três dias e também ao longo da semana que vem, de 15 a 17 de maio. Esta é a segunda mobilização dos profissionais em dois meses.

Prefeitura efetua pagamento do retroativo ao reajuste do piso salarial do professor

A Prefeitura de Mossoró credita hoje (02) o retroativo do reajuste ao piso salarial do professor, que corresponde aos meses de janeiro e fevereiro. A prefeita Rosalba Ciarlini havia anunciado o pagamento até o dia 10 de abril, mas o repasse foi antecipado para esta segunda.

O retroativo referente ao piso do mês de março já foi pago na última semana, conforme antecipação da folha salarial do servidor municipal.

Abono salarial começa a ser pago nesta quinta (15) para nascidos em maio e junho

O pagamento do Abono Salarial, ano-base 2016, estará disponível para os trabalhadores nascidos em maio e junho e para aqueles com inscrição final 8 e 9 a partir desta quinta-feira (15). Os valores variam entre R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho em 2016. Quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil, com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação, recebe o crédito automático já nesta terça-feira (13).

No caso do Programa de Integração Social (PIS), que contempla trabalhadores da iniciativa privada, são R$ 2.700.574.929,00 para 3.789.981 beneficiários que nasceram nesses dois meses.

O valor do benefício a ser recebido pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207. Quem trabalha no setor público pode fazer a consulta pelo site https://abonosalarial.mte.gov.br/.

 

Diferença salarial entre homens e mulheres na advocacia chega a 35,27%

Pesquisa realizada pela agência de empregos Catho constatou que os homens ganham 35,27% a mais que as mulheres no meio jurídico. A pesquisa apontou uma média salarial de R$ 5.468 para os homens e R$ 3.533 para as mulheres.

O instituto fez um levantamento com a lista das médias salariais de homens e mulheres em 28 áreas de atuação. Com base nesses dados, Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM) vai realizar uma campanha pela igualdade de remuneração entre os gêneros.

Entidades do Judiciário e Ministério Público pedem aumento salarial

Em meio à discussão sobre auxílio-moradia, representantes de associações do Judiciário e do Ministério Público entregaram nesta quinta-feira, 1º, uma carta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para defender a “valorização” da carreira e reajuste salarial. Segundo o documento, a revisão do subsídio de acordo com a inflação está atrasada desde 2015 e representa perda acumulada de 40%. A carta também foi entregue à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com apoio de 17 mil assinaturas, o texto afirma que o Judiciário e o MP foram “as únicas carreiras do Estado não contempladas recentemente com qualquer reajuste em seus subsídios”. Para entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a “defasagem acumulada do poder aquisitivo” dos membros do Judiciário e do MP representa “um atentado à garantia da irredutibilidade” e seria uma “injustiça”.

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Sétimo lote do abono salarial começa a ser pago hoje

Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.

O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.

 

Trabalhador tem até hoje para sacar abono salarial do PIS/Pasep

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo.

Abono salarial 2015 deve ser sacado até quinta-feira (28)

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até esta quinta-feira (28) para sacar o benefício. O prazo não será prorrogado, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ainda de acordo com o MTE, até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Piso salarial de professores de nível médio terá reajuste de 6,81% em 2018

O piso salarial do magistério será reajustado para 6,81% em 2018 – três pontos percentuais acima da inflação prevista para este ano. Com isso, a remuneração mínima de um professor de nível médio, com jornada de 40 horas, será de R$ 2.455. O reajuste depende do aumento do Valor Anual por Aluno, estimado pelo FUNDEB – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2017 cada estudante da rede pública custou, em média, R$ 2.875.

O recurso para bancar esses rejustes sai, em sua maioria, do caixa dos estados e municípios, já que a União ajuda somente nove estados do país. O Ministério da Educação se comprometeu a anunciar oficialmente o valor do piso para 2018 até o fim desta semana.

Justiça Federal extrapola em R$ 143 milhões o teto salarial

Levantamento divulgado acerca dos gastos da Justiça Federal com o pagamento de magistrados mostra que a despesa com os supersalários, apenas em novembro, foi da ordem de R$ 143 milhões e 400 mil.

Dos 2.284 magistrados remunerados pela Justiça Federal, 94,9% receberam acima do que manda a Constituição (R$ 33.763,00 – salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

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