A 13ª Vara Federal de Curitiba se declarava competente por prevenção e conexão probatória para julgar os casos decorrentes da “lava jato”, excluídos os investigados/acusados com prerrogativa de função. Criou até uma competência “conglobante” ou “esponja”, porque absorveu até o que não lhe era devido.
Projeto que veda a suspensão ou o cancelamento de uma obra pública foi retirado de pauta (PLS 447/2012) do Plenário nesta quarta-feira (9).
A decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi tomada diante da falta de acordo sobre o tema. O projeto muda a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) para estabelecer que, “iniciada a execução da obra, é vedada sua suspensão ou cancelamento por razões preexistentes à aprovação do projeto básico”.
Um acordo entre a Câmara dos Deputados e o Senado vai permitir que, esta semana, seja aprovada em segundo turno a Proposta de Emenda à
O advogado Kelps Lima (PR) tomou posse efetivamente como deputado na Assembleia Legislativa hoje (13). A posse ocorreu após a saída do ex-deputado Poti Júnior,
Um dos diferenciais oferecidos pela Mostra de Cinema de Gostoso, que está acontecendo na praia de São Miguel do Gostoso até a próxima terça-feira (12),
Eliana de Lima conta em sua coluna que empresários e médicos da capital-potengi vêm sendo alvo de um grupo que aplica golpe por telefone. Os
Na noite de ontem, a Polícia Militar registrou mais uma morte violenta em Mossoró, a segunda deste sábado na cidade. A ocorrência foi registrada na
O número de mortes em acidentes de trânsito na Paraíba cresceu 70,9% entre 2001 e 2011. O dado faz parte do estudo nacional ‘Mapa da
Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT):
O trio pernambucano As Januárias será uma das atrações do Pavilhão Cultural da Festa de Sant’Ana de Caicó (RN), no próximo mês de julho. Sucesso
O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Júlio César Câmara, representou o Órgão na quarta-feira (12) e quinta-feira (13), em Brasília,
Em uma série de publicações no Twitter, o presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), Jean Paul Prates, informou que os acordos assinados com empresas chinesas, anunciados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria considerando a possibilidade de suceder Ban Ki-moon no cargo de secretário-geral da ONU, segundo afirma reportagem publicada
As revelações da Operação Lava Jato não provocaram alteração relevante a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (07) pela
Uma ação integrada entre a 2ª Companhia de Polícia do 12º BPM e policiais da Base Integrada Cidadã (BIC) conseguiu prender, no início da tarde
A Prefeitura Municipal do Assú (RN), por meio dos chefes executivos Gustavo Montenegro Soares e Fabielle Bezerra, recebeu hoje (21) Túlio Bertoldo, diretor da Associação
Veja – Condenado a mais de dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa, o ex-ministro José
Cidade centenária, pioneira, desbravadora, como retrata com precisão José Fernandes Vidal e Walda Cavalcanti Mendes no hino oficial do município, Mossoró celebra neste domingo, 15
No próximo dia 16 de março, o tenente-brigadeiro natalense William de Oliveira Barros assumirá a presidência do Superior Tribunal Militar (STM). O oficial ingressou na
Há cerca de um mês, antes mesmo da Câmara votar o impeachment, Dilma Rousseff já começou a levar caixas para Porto Alegre. Só que ela
