responsabilidade – Blog do Robson Pires

Carlos Eduardo acusa Fátima Bezerra de responsabilidade e omissão na violência no RN

6/09/2018 Nenhum comentário

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) chamou a atenção do eleitorado para a responsabilidade e a omissão da senadora Fátima Bezerra(PT) no caos da insegurança que tornou o Rio Grande de Norte o estado mais violento do Brasil.

Foi no debate entre os candidatos ao Governo do Estado sobre segurança pública promovido ontem(05/09) pelas associações de Policiais Militares e transmitido pela Band Natal.

Carlos Eduardo lembrou que Fátima e o atual governador Robinson Faria(PSD) – que faltou ao segundo debate sobre o tema, foram aliados, se elegeram e governaram juntos por dois anos(2015/16), período em que cerca de 3.600 pessoas foram assassinadas no Estado sem que a senadora ou o seu partido, o PT se manifestassem.

Fátima Bezerra tentou tangenciar na resposta abordando política eleitoral, mas, na réplica, Carlos Eduardo reforçou: “”Durante dois anos de aliança entre PT e Robinson morreram 3.600 pessoas no estado. O PT não disse nada. Você (Fátima Bezerra) é corresponsável por esse estado de violência que está aí”.

Para Marina, armar população é transferir responsabilidade do Estado

19/08/2018 1 comentário

Candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva afirmou neste sábado (18) que permitir que a população se arme como forma de combater a violência é transferir para os cidadãos a responsabilidade do Estado.

“Não existe essa história de uma população vulnerável que tem 63.000 pessoas assassinadas por ano, de ver que 33.000 jovens são assassinados por ano, dizer que a forma de resolver a violência é a população se armando em legítima defesa”, afirmou a ex-senadora em Macapá (AP), onde participou de um comício neste sábado.

“Desse jeito é transferir para a sociedade, que já está vulnerabilizada, a responsabilidade de fazer aquilo que o Estado deveria fazer”, completou.

O posicionamento de Marina é uma resposta direta ao que defende seu adversário Jair Bolsonaro (PSL). No debate entre os presidenciáveis realizado pela Rede TV! na noite desta sexta (17), o deputado federal perguntou à candidata se ela concordava com a necessidade de armar cidadãos.

A responsabilidade do cidadão na próxima eleição

24/07/2018 Nenhum comentário

Já houve uma época em que o nosso País era muito bom de viver. Com todas as instituições em pleno funcionamento, respeitando a funcionalidade do Executivo, Legislativo e Judiciário, numa extraordinária democracia com a governabilidade, administrando harmoniosamente, sem o desmantelo geral que, hoje, infelizmente, toma conta do Brasil.

Sabíamos e respeitávamos o que a Constituição estabelecia. Trazendo assim, para todos os brasileiros, uma certa tranquilidade de que estávamos no caminho do desenvolvimento e evidentemente do crescimento da Nação.

Sabiam que já fomos considerados o sétimo país do mundo em desenvolvimento? Hoje, com toda sinceridade, nem sei em que colocação está a nossa Nação.

Correios tem responsabilidade objetiva em caso de assalto a Banco Postal

15/06/2018 Nenhum comentário

A 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pelos danos morais sofridos por um trabalhador assaltado várias vezes, no Banco Postal de Serra do Mel.

Em reclamação apresentada à 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, o funcionário alegou que a agência dos Correios dispunha de um único vigilante armado e não possuía portas com detectores de metais.

A ECT foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil ao trabalhador, mas recorreu da sentença ao TRT-RN, alegando que, “por não ser entidade bancária, não era obrigada a possuir sistema de segurança ou vigilância armada, nos moldes da Lei n.º 4.595/64”.

Prefeita é denunciada por crime de responsabilidade e falsificação de documento

18/05/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou a prefeita de Matinhas (município a 148 quilômetros de João Pessoa), Maria de Fátima Silva, por crime de responsabilidade, previsto no Decreto-Lei 201/1967 e por crime de falsificação de documento público, previsto no artigo 297 do Código Penal Brasileiro. O processo de número 0000707-47.2018.815.0000 tem como relator o desembargador João Benedito da Silva.

Conforme apurou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB, Maria de Fátima determinou, durante o exercício financeiro de 2013, a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3,2 milhões, sem autorização legislativa, tendo utilizado R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 14,8 mil não possuíam cobertura por fonte de recursos.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) – aprovada pela Câmara de Vereadores da cidade, em dezembro de 2012 – estimou as receitas e despesas do Município em R$ 10,5 milhões e limitou a abertura de créditos adicionais suplementares por parte do Executivo a 10% das despesas fixadas na LOA (o equivalente a pouco mais de R$ 1 milhão).

Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios

5/05/2018 Nenhum comentário

Lamentavelmente, não são incomuns os casos de imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira.

Há sim na maioria das cidades de porte grande e médio, e agora até nas menores, um número determinado de casas e prédios entregues à própria sorte, sem receber nenhum tipo de atenção ou de manutenção por parte do proprietário ou responsável.

Crime de responsabilidade não gera ação penal para Robinson

22/04/2018 Nenhum comentário

O julgamento sobre crime de responsabilidade, o que apontou o TCE no relatório sobre as contas do governador Robinson Faria (PSD), não gera processo penal. O julgamento é político. Na Justiça, Robinson só responderá às ações da operação Dama de Espadas, que o colocam como um dos cabeças no desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa.

José Dias diz que todos os poderes constituídos tem responsabilidade na crise

12/04/2018 Nenhum comentário

Ao fazer uma análise crítica da atual conjuntura brasileira, o deputado José Dias (PSDB) afirmou que as dificuldades pelas quais o País e o Estado atravessam requerem a responsabilidade de todos os poderes constituídos. O parlamentar fez seu pronunciamento durante sessão plenária desta quinta-feira (12).

“Todos aqueles que tem responsabilidade no âmbito político e também no campo civil, ou que sejam líderes econômicos, tem o dever de contribuir para amenizarmos as dificuldades do Rio Grande do Norte e do Brasil. Não sairemos dessa crise sem a consciência de que as dificuldades que o Estado atravessa dependem não somente de uma simples vontade do governo, mas de um conjunto de solidariedade, de ações, que todos nós devemos praticar”, enfatizou o deputado.

José Dias ponderou que a menos que haja um crescimento vigoroso nas receitas do País, as dificuldades exigem cortes drásticos para que os governos cumpram os seus compromissos. O deputado lembrou que as despesas obrigatórias vem crescendo, a despeito do crescimento das receitas, o que vem prejudicando serviços básicos para a população, como a saúde.

“O setor de saúde envolve recursos substanciais, principalmente com a evolução dos meios de diagnóstico, novos procedimentos de tratamento e cura, então requer hoje um índice bastante alto dos gastos públicos em qualquer dimensão geográfica”, afirmou.

Tributos
O deputado também mencionou a alta carga tributária, que vem se tornando insuportável para os contribuintes, “com o agravante de recair sobre os que são honestos”. Outro ponto do seu pronunciamento foi uma crítica à lei que veda aos governantes o reajuste de salários dos servidores no último ano de mandato. “Hoje vivemos essa situação dramática, imoral, porque os governos anteriores concederam aumentos demagógicos, sem poder pagar, para angariar simpatias e votos”, criticou José Dias.

Fake News: mais rigor e responsabilidade

20/03/2018 Nenhum comentário

As redes sociais têm mecanismos para bloqueio e denúncia de conteúdo agressivo e mentiroso propagado por seus usuários. Na prática, porém, há pouco resultado, como estamos vendo no caso de Marielle. Facebook, Twitter e Google precisam reavaliar os critérios de publicação e controle desse tipo de material.

Esses critérios têm se mostrado insuficientes. É mais fácil tirar um perfil da rede social porque postou um nu artístico do que devido a calúnias, injúrias e difamações.

Senadores pedem pressa para projeto que leva crimes de milícias para a responsabilidade da PF

16/03/2018 Nenhum comentário

O projeto já foi aprovado no Senado e determina que a Polícia Federal será responsável por investigar os crimes cometidos por milícias.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que se o projeto já tivesse sido aprovado pelos deputados, o assassinato da vereadora Marielle Franco seria automaticamente investigado pela Polícia Federal.

A responsabilidade por um quebra-quebra em Porto Alegre é do PT

16/01/2018 Nenhum comentário

A responsabilidade por um eventual quebra-quebra em Porto Alegre é unicamente do PT.

Leia um trecho do editorial de O Globo:

“Os sinais de que o PT dá pouca ou nenhuma importância às instituições republicanas já haviam aparecido no julgamento do mensalão, e se tornaram mais fortes ainda no desmantelamento do petrolão pela Lava Jato, em particular na reação às denúncias contra o principal líder do partido, o ex-presidente Lula (…).

É coerente com esta postura de descaso por parte do PT o fato de a linha da defesa do ex-presidente ser basicamente política, como se os advogados subissem no palanque a cada argumentação em favor do cliente. Não se tenta responder de forma direta e objetiva às acusações (…).

Assim, a convocação que o partido e organizações ditas sociais fazem para militantes estarem em Porto Alegre no dia 24 é pressão política, indevida, sobre os desembargadores do TRF-4 (…).

A responsabilidade pelo que poderá acontecer de problemas na cidade será do PT, pela clara intenção já demonstrada de pressionar os juízes. Atitude que confirma o clássico descaso lulopetista com a atuação da Justiça e do MP na repressão histórica à corrupção na política, da qual o partido é protagonista de primeira grandeza.”

MPPB aciona ex-prefeito de Cabedelo por crime de responsabilidade

15/12/2017 Nenhum comentário

A Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo instaurou, uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade, José Francisco Regis. Segundo o Ministério Público da Paraíba, após diligências, exame da documentação e defesa do demandado, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, constatou que o ex-gestor pagou mais de R$ 4 milhões pelo tombamento de 19,5 mil itens, entre eles materiais cirúrgicos e odontológicos, pratos, balde de lixo e porta-papel.

Foi constatado que houve um sobrepreço de R$ 3.9 milhões, causando um rombo nos cofres públicos do Município.

De acordo com a ação judicial, cuja formatação contou com o auxílio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Fazenda e Terceiro Setor, “os serviços contratados e pagos à empresa GAP – Grupo de Administração Profissional, nos exercícios 2009, 2010 e 2011, no montante de R$ 4.077.313,60, foram desnecessários, ilegítimos, antieconômicos, danosos ao erário, resultando em afronta aos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade”.

Robinson descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal

8/12/2017 Nenhum comentário

Os gastos do governo Robinson Faria (PSD) com pessoal extrapolam em mais de 20% o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o TCE, os gastos com a folha atingiram o patamar de 66,31%, ao contrário dos 56,87% publicados no Diário Oficial. A LRF prevê um limite máximo de 49%.

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