Arquivos Encontrados na Busca


05/out/2018
ás 16:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Juiz rejeita denúncia contra Carlos

O juiz Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, da 11ª Vara Criminal de Natal, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o candidato do PDT ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves. Com isso, o ex-prefeito de Natal livrou-se de se tornar réu em uma ação penal por antecipação de receitas. A decisão de […]




11/set/2018
ás 22:24
Publicado por Robson Pires na categoria

MPF rejeita teste de sanidade mental em agressor de Bolsonaro

O procurador Marcelo Medina rejeitou o pedido dos advogados de Adélio Bispo de Oliveira para a realização de um exame de sanidade mental. Para Medina, a defesa “não forneceu qualquer elemento concreto – laudo, atestado, prescrição, prontuário, histórico de internações ou afastamentos do trabalho – que suscitasse dúvida fundada sobre a sanidade mental do investigado, […]




11/set/2018
ás 17:20
Publicado por Robson Pires na categoria

STF rejeita denúncia contra Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo

Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do STF rejeitou denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro, denunciado pela PGR pelo suposto crime de racismo em razão de ofensas a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, durante palestra realizada no Rio de Janeiro.




06/set/2018
ás 07:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Fachin rejeita pedido de Lula

Edson Fachin rejeitou o pedido da defesa de Lula para afastar o impedimento à candidatura do petista, indeferida pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. O ministro decidiu monocraticamente, optando por não levar o caso a plenário. O relator da Lava Jato entendeu que o pronunciamento do comitê da ONU não tem alcance […]




01/set/2018
ás 04:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula à presidência

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações á candidatura apresentadas ao tribunal.




10/ago/2018
ás 15:14
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ rejeita libertar Lula para fazer campanha

A Quinta Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa de Lula para permitir que o condenado deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral. Os advogados do condenado pediam que essa medida (“efeito suspensivo”) durasse até que o STJ julgue o recurso pela análise do mérito da condenação no caso do […]




31/jul/2018
ás 18:27
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Raquel Dodge rejeita Lula

Raquel Dodge enviou ao STF uma manifestação de 80 páginas em que defende a rejeição do recurso da defesa de Lula que tenta colocar o presidiário em liberdade.




28/jul/2018
ás 17:46
Publicado por Robson Pires na categoria

PTC rejeita candidatura de Collor

O PTC não vai lançar Fernando Collor de Mello como candidato à Presidência da República, registra a Folha. Os diretórios estaduais do partido foram liberados para buscarem alianças regionais. Não há detalhes sobre qual nome O PTC irá apoiar na disputa pela presidência.




08/jul/2018
ás 12:58
Publicado por Robson Pires na categoria

EXCLUSIVO: MORO REJEITA DECISÃO E MANDA PF NÃO SOLTAR LULA

O Antagonista obteve em primeira mão o despacho que Sergio Moro acaba de emitir à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula. Segundo o juiz, o desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto.




06/jul/2018
ás 10:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Flávio Rocha rejeita posto de vice para a Presidência

Pré-candidato do PRB à Presidência da República, o empresário Flávio Rocha rechaçou a hipótese de ser vice na chapa de outro nome do centro. “Não admito essa possibilidade. Vamos em frente em voo próprio”, disse Rocha ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele afirmou que deu aval para o PRB entrar no debate sobre […]




26/jun/2018
ás 09:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão de Educação rejeita projetos que traziam mais obrigações às escolas

Adotando uma política de evitar que mais atribuições seja dadas às escolas do município, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal rejeitou na reunião desta segunda-feira (25) Projetos de Lei que traziam mais obrigações às escolas. Foi rejeitado projeto de nº 052/18, do vereador Preto Aquino (Patriotas), que cria áreas de segurança escolar […]




30/maio/2018
ás 18:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara de Natal rejeita projeto que tratava da revogação do reordenamento da passagem de ônibus

O Projeto de Decreto Legislativo nº 027/18, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), foi rejeitado na sessão ordinária desta quarta-feira (30) na Câmara Municipal de Natal. A matéria previa a revogação do reajuste da tarifa de ônibus e, com isso, prevalece o reajuste concedido pelo Executivo Municipal no último dia 20. O Projeto de […]




20/abr/2018
ás 14:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Maioria dos tucanos rejeita aliança com Robinson Faria

Entre os tucanos potiguares, um possível apoio do PSDB ao governador Robinson Faria (PSD) é rejeitado pela maioria. Não votam em Robinson de jeito nenhum o deputado federal Rogério Marinho; o presidente do PSDB de Natal, Dickson Júnior; além dos deputadosestaduais Gustavo Fernandes, Márcia Maia, Larissa Rosado e Raimundo Fernandes.




18/abr/2018
ás 10:23
Publicado por Robson Pires na categoria

TRF-4 rejeita último recurso de Lula no caso do triplex

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segundainstância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).




14/abr/2018
ás 19:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Conselho de Segurança da ONU rejeita pedido russo de condenação a ataques

O Conselho de Segurança da ONU rejeitou neste sábado uma resolução russa que pedia condenação dos ataques a instalações de produção de armas químicas na Síria. Apenas China e Bolívia votaram a favor da proposta, enquanto oito países se posicionaram contra e quatro se abstiveram. A minuta considerava que o ataque de EUA, França e Reino […]




04/abr/2018
ás 04:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão rejeita veto contra Projeto que garante diagnóstico da Síndrome de Down

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  rejeitou o Processo 013/2018 do Chefe do Executivo Municipal que veta integralmente o Projeto de Lei 77/2017 da vereadora Júlia Arruda (PDT). A matéria dispõe sobre a garantia da realização do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica de Síndrome de Down. “O […]




26/mar/2018
ás 14:57
Publicado por Robson Pires na categoria

TRF-4 rejeita embargos de Lula por unanimidade

Os desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 — João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus — acabam de rejeitar, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Lula será preso […]




04/mar/2018
ás 08:05
Publicado por Robson Pires na categoria

93% dos brasileiros rejeitam Temer

Michel Temer é aprovado por 4% dos brasileiros. E reprovado por 93%. É o resultado da última pesquisa Ipsos, realizada na primeira quinzena de fevereiro e divulgada pelo Estadão.




22/fev/2018
ás 20:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Conselho da Anatel rejeita abertura de processo de caducidade da concessão da Oi

Conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou nesta quinta-feira, por unanimidade, a proposta de abertura de processo de retomada da concessão da operadora Oi, disse a jornalistas o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros. Segundo ele, entre os motivos para negar o pedido, que começou a ser analisado ano passado, está o fato […]




22/fev/2018
ás 15:13
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE rejeita denúncia contra a presidência da Câmara de Campina Grande

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou improcedente uma denúncia contra a presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Ivonete Ludgério (PSD), na manhã desta quinta-feira (22). A denúncia tratava de supostas irregularidades em processo licitatório para contratação de empresa de manutenção de aparelhos de ar condicionados, mas terminou sendo rejeitada por […]




17/fev/2018
ás 18:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Bradesco rejeita proposta do governo do RN de abrir linha de crédito para 13º salários

A abertura de uma linha de crédito especial para viabilizar o “pagamento” do décimo terceiro salário de 2017 não tem data definida para acontecer. A incerteza se deve ao fato das negativas dos bancos em relação à proposta do Estado. O secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa explicou, nesta sexta-feira (16), que […]




24/jan/2018
ás 06:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Brasil rejeita o PT (e quer Lula na cadeia)

O PT tem o apoio de 16% dos brasileiros, segundo a pesquisa encomendada por O Globo. É muita gente, considerando que seus quadrilheiros foram descobertos pela Lava Jato. Mas a parcela da sociedade que rejeita o partido – 65% – e quer Lula na cadeia é infinitamente maior.




18/jan/2018
ás 07:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça rejeita ação de indenização de Temer contra Joesley Batista; presidente ainda terá de pagar R$ 60 mil

A 10ª Vara Cível de Brasília rejeitou um pedido do presidente Michel Temer para que o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, fosse condenado a pagar R$ 600 mil por danos morais. A decisão, proferida no último dia 12, foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Segundo o TJDF, […]




06/jan/2018
ás 18:53
Publicado por Robson Pires na categoria

Perícia da PF rejeita sabotagem em acidente de avião que matou Teori Zavascki

Quase na data de aniversário de um ano do acidente de avião que matou o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas, as investigações da Polícia Federal colocaram fim na suposição de que a queda poderia ter sido causada por sabotagem na aeronave. As informações são do jornal Folha […]




15/dez/2017
ás 12:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Execuções Fiscais: conselheiro do CNJ destaca regularidade de portarias do TJRN e rejeita pedido do Município de Natal

O conselheiro Rogério Soares do Nascimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente pedido do Município de Natal, que havia se insurgido contra as Portarias Conjuntas de números 24/2017 e 32/2017, que dispõem sobre o arquivamento de execuções fiscais suspensas aguardando a localização do devedor ou a localização de bens passíveis de penhora. Ele […]




05/dez/2017
ás 20:39
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE rejeita ações contra supostas propagandas antecipadas de Lula e Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta terça-feira (5) duas representações do MPE (Ministério Público Eleitoral) contra supostas propagandas antecipadas em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para as eleições presidenciais de 2018. O placar no julgamento do petista foi de 4 a 3, e […]




04/dez/2017
ás 13:37
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE-RN rejeita contas de Robinson por unanimidade

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes ao exercício financeiro de 2016. O parecer, além de dar a Assembleia o poder de deixá-lo inelegível para 2018, poderá servir de argumento jurídico para o pedido de impeachment.




30/nov/2017
ás 12:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça rejeita pedido de danos morais contra vereadora mossoroense feito por associação do MP

Julgado improcedente pedido de condenação por danos morais proposto pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) contra a atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Para o juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 2ª Vara Cível de Mossoró, críticas feitas pela vereadora Isabel Montenegro contra a atuação do MP estão […]








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Sexta, 14 de Dezembro de 2018


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