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06/jun/2018
ás 21:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara aprova garantia de reembolso a quem desistir de compra de imóvel

A Câmara aprovou nesta 4ª feira (6.jun.2018) o projeto que regulamenta a rescisão de contrato de imóvel comprado na planta, o chamado “distrato”. O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem contagem do voto de cada 1. Agora, a proposta segue para o Senado.




21/abr/2018
ás 16:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Os campeões em reembolso no Senado

Como registramos mais cedo, os gastos com os reembolsos solicitados pelos senadores somaram R$ 26.633.775,04 em 2017, de acordo com um levantamento feito pelo G1. Os 5 senadores campeões em reembolso foram eleitos pela região norte do país: “Em ordem: Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Logo em seguida aparecem Eduardo […]




03/mar/2018
ás 19:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Senado aprova reembolso em até 7 dias de passagens não utilizadas

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) confirmou, em turno suplementar, nesta semana, o PLS 313/2013, que dá prazo máximo de sete dias para as empresas aéreas reembolsarem os passageiros por bilhetes não utilizados. O consumidor deverá receber o valor pago pela passagem, corrigido monetariamente. Se não houver recurso, a […]








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Sexta, 14 de Dezembro de 2018


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