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Etiqueta: recebera

Juizado do Aeroporto receberá reclamações de usuários por meio do WhatsApp

30/08/2018 Nenhum comentário
Aeroporto Aluizio Alves

A partir do dia 3 de setembro os passageiros de voos nacionais e internacionais que partem ou chegam no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, passam a contar com um serviço inovador oferecido pelo Juizado Especial do Aeroporto.

O Juizapp, nova ferramenta de atendimento por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, foi institucionalizado pelo Tribunal de Justiça do RN pensando em ouvir o passageiro e facilitar o acesso à informação de maneira prática, esclarecendo dúvidas e recebendo reclamações extrajudiciais envolvendo falhas nos serviços prestados pelas companhias aéreas.

O objetivo é responder, de forma célere, ao usuário que busca os serviços ofertados pelo Juizado do Aeroporto.

Se a PM parar receberá multa de R$ 50 mil

23/08/2018 Nenhum comentário

A desembargadora Zeneide Bezerra acatou parcialmente o pedido do Governo do Estado para impedir a paralisação da Polícia Militar prevista para o dia 7 de setembro. Em decisão nesta quinta-feira (23), a desembargadora entendeu que o pleito do Estado em impedir a paralisação é justa e determinou multa de R$ 50 mil a cada Associação de Policiais Militares em caso de descumprimento.

Eleitor que não for às urnas receberá multa e sofrerá restrições

20/08/2018 Nenhum comentário

A Constituição obriga todo brasileiro acima de 18 anos a votar. Aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 e aos analfabetos, o voto é opcional.

O prazo para fazer o título ou modificar dados do documento e do local de votação foi encerrado em maio. O eleitor que não comparecer às urnas será multado e, se foi ausente em três eleições consecutivas, terá o título cancelado.

Com isso, estará proibido de tirar passaporte e de participar de concurso público, entre outras restrições. Apesar das pesquisas apontarem alta intenção de votos em branco e falta de confiança nos políticos, o senador Reguffe (sem partido – DF) defende a importância do voto para o exercício da cidadania.

Fórum Sistema FIERN Caminhos do RN receberá candidatos ao governo

17/08/2018 Nenhum comentário

O Sistema FIERN vai realizar de 20 a 22 (segunda, terça e quarta-feira da próxima semana), na Casa da Indústria, o Fórum Caminhos do RN, evento no qual os candidatos ao governo do Estado poderão apresentar suas ideias e planos de governo. O evento segue a mesma metodologia do Fórum Caminhos do Brasil, que recebeu os candidatos à presidência da República.

No dia 20 participarão os candidatos Fátima Bezerra (PT) e Breno Queiroga (Solidariedade). No dia 21 será a vez de Robinson Faria (PSD), Dário Barbosa (PSTU), e Carlos Alberto (PSOL). E por último (22) o Fórum recebe os candidatos Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade) e Carlos Eduardo (PDT).

Os candidatos ao governo poderão, assim como os presidenciáveis, apresentar suas ideias e propostas para os industriais convidados e para todos os participantes inscritos no Fórum que já está com as inscrições abertas pelo telefone (84) 3204-6273.

Confira os horários das apresentações por candidato:

DIA 20/08/2018
Fátima Bezerra – 10 horas
Breno Queiroga – 15 horas

21/08/2018

Dário Barbosa – 8 horas
Carlos Alberto – 10 horas
Robinson Faria – 15 horas

22/08/2018

Freitas Júnior – 10 horas
Carlos Eduardo – 15 horas

Carteiro que foi assaltado em Natal receberá indenização dos Correios

2/08/2018 Nenhum comentário

Um carteiro que foi assaltado enquanto entregada correspondências será indenizado com o valor de R$ 2 mil pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). A decisão é do juiz Cácio Oliveira Manoel, da 13ª Vara do Trabalho de Natal.

No boletim da ocorrência, feito na Polícia Federal, o empregado alegou que estava fazendo a entrega de uma correspondência no bairro Candelária, Zona Sul de Natal, quando foi abordado por um homem armado.

O assaltante chegou em um carro, acompanhado de outro homem que aguardou no veículo, enquanto o carteiro era assaltado. Na ocasião, o celular da empresa foi levado. Após o assalto, ele ficou traumatizado e foi afastado do serviço durante 15 dias, por “stress pós-traumático”.

Cliente receberá indenização após dinheiro sumir da poupança

26/06/2018 Nenhum comentário

Um banco foi condenado a indenizar uma cliente de Santa Bárbara D’Oeste (SP) por danos morais e materiais depois que 1.050 reais sumiram da sua conta poupança. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de primeira instância e aumentou o valor da indenização de 3.000 reais para 9.000 reais.

De acordo com o processo, sem que a autora da ação tivesse conhecimento, foram feitos dois saques em sua poupança, totalizando 1.050 reais. Ao perceber que o dinheiro havia sumido de sua conta, a mulher pediu que o banco tomasse providências. O problema, entretanto, não foi solucionado e ela resolveu recorrer à Justiça.

Após o julgamento de 1ª instância, em que foi determinado o pagamento de uma indenização no valor de 3.000 reais, tanto a mulher quanto o banco apelaram. A primeira por acreditar merecer uma compensação maior, o segundo pretendendo ao menos diminuir a quantia paga.

Natal receberá Memorial Wilma de Faria no Midway Mall a partir deste sábado (23)

20/06/2018 Nenhum comentário

A história de lutas, protagonismo feminino e vitórias da professora e primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte será recontada em Natal a partir da abertura do Memorial Itinerante Wilma de Faria: a história da guerreira. A exposição será aberta neste sábado (23), a partir das 11h30, no terceiro piso do shopping Midway Mall.

 

MDB será o partido que mais receberá recursos nesta campanha

10/06/2018 Nenhum comentário

O partido que mais receberá recursos será o MDB com R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%).

O PP (7,63%) ficará com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.

Prefeito Rivelino receberá selo de Bom Pagador

6/06/2018 Nenhum comentário

O prefeito Rivelino Câmara receberá na próxima segunda-feira (11), no Auditório de Magistratura do RN (ESMARN), em Natal, o Selo Diamante de Bom Pagador de Precatórios. Honraria concedida pelo TJRN, através do Presidente Desembargador Expedito Ferreira de Souza e do Juiz Coordenador da Divisão de Precatórios, João Afonso Morais Pordeus.

O selo é concedido aos municípios que mantém rigorosamente em dia o pagamento das parcelas do precatório. “Recebemos com muita alegria este reconhecimento por parte do TJRN, uma vez que temos trabalhado com muita responsabilidade para honrar o compromisso de Patu com à justiça e assim enaltecer ainda mais o nome da nossa cidade” disse Rivelino.

Natal receberá mais uma unidade do Restaurante Popular

2/06/2018 2 Comentários

O bairro de Felipe Camarão, em Natal, recebe, nesta segunda-feira (04), uma nova unidade do Restaurante Popular que será instalada no mesmo local onde já funciona o Café Cidadão e Sopa Cidadã. A cerimônia de inauguração será a partir das 11h e contará com a presença do governador Robinson Faria e do secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo. Essa será a 38º unidade do Restaurante Popular entregue à população.

O equipamento funcionará na Rua Profº Aureliano M. Filho, 42, e ofertará por dia 750 almoços. Por mês serão 15 mil refeições para população que terá acesso a um almoço balanceado e de qualidade pelo custo simbólico de R$ 1.

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

26/05/2018 Nenhum comentário

plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas.

Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral.

De acordo com os critérios definidos em lei, entre eles o tamanho das bancadas no Congresso no dia 28 de agosto de 2017, o TSE calculou qual a porcentagem dos recursos que caberá a cada partido. A legenda que mais receberá recursos será o MDB (13,64%), que deve ficar com R$ 234,19 milhões.

O segundo partido que receberá mais recursos será o PT (12,36%), com R$ 212,2 milhões, seguido por: PSDB (10,83%), com R$ 185,8 milhões; PP (7,63%), com R$ 130,9 milhões; e PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com menos recursos do Fundo Eleitoral, tendo direito a R$ 9,7 milhões cada.

Uma vez liberados, os valores devem ser transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido, que deverá, então, promover a distribuição entre os candidatos, conforme os critérios divulgados anteriormente. Posteriormente, nas prestações de contas eleitorais, a Justiça Eleitoral verificará se tais critérios foram obedecidos.

Apesar do valor total do Fundo Eleitoral já ter sido definido pelo Congresso no ano passado, a planilha divulgada pelo TSE não traz valores em reais, somente as porcentagens de cada partido.

Natal receberá Fórum para discutir uso medicinal do canabidiol

9/05/2018 Nenhum comentário

No próximo dia 26 de maio, Natal sedia o 3° Fórum Delta 9 para discutir temas voltados ao uso da maconha, em especial, ao uso do canabidiol (CBD) para fins medicinais. O evento será realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention.

O empresário e coordenador do Delta 9, Felipe Farias, avisou que o evento vai reunir especialistas da Medicina e do Direito, além de empreendedores de fora do país para tratar do tema. Atualmente, existem diversos pacientes à procura do tratamento com a substância, mas ainda há pouco conhecimento e abertura por parte da comunidade médica sobre o assunto para dar um suporte adequado ao tratamento.

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PSDB receberá enxurrada de lideranças no RN

9/04/2018 Nenhum comentário

Não foram só os deputados estaduais Tomba Farias, Gustavo Fernandes e Larissa Rosado que migraram para o PSDB. Junto com eles, lideranças dos quatro cantos do Estado vão migrar para o partido. O PSDB caminha para se tornar a maior sigla do Rio Grande do Norte.

Lula receberá uma nova sentença neste semestre

5/04/2018 Nenhum comentário

Da Coluna Estadão:

A próxima decisão da Justiça envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será no processo em que é acusado de receber como propina da Odebrecht um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao apartamento dele, em São Bernardo do Campo (SP).

A Coluna apurou que a Justiça do Paraná vai abrir nos próximos dias prazo para as alegações finais. Essa etapa dura, em média, 30 dias e é seguida da sentença. A previsão é de que a decisão do juiz Sérgio Moro nesse caso saia ainda no primeiro semestre.

Ala feminina do Complexo Penal João receberá visita da Corregedoria amanhã (13)

12/03/2018 Nenhum comentário

A Corregedoria Geral de Justiça fará amanhã (13), às 9h, uma visita a ala feminina do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal, para colher informações visando implementar maior humanização nos estabelecimentos penitenciários, com foco nas mulheres encarceradas, em especial as gestantes e lactantes.

A necessidade de revisar as condições carcerárias das mulheres no Rio Grande do Norte tornou-se mais evidente após a realização de inspeção do Conselho Nacional de Justiça, realizada neste ano, que constatou a ausência de adaptações e especificidades nos sistemas carcerários femininos do estado, o qual é considerado um dos mais “masculinizados” do país, conforme relatado pelo CNJ.

Garantia-Safra: agricultor familiar receberá recurso do garantia safra a partir de fevereiro

17/02/2018 Nenhum comentário

A Confederação Nacional de Município (CNM) informa que os agricultores familiares que aderiram ao programa Garantia-Safra receberão o pagamento do benefício referente à safra 2016/2017. Serão contemplados 83 Municípios dos Estados do Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Os pequenos produtores terão o benefício de R$850,00 pagos em cinco parcelas mensais de R$ 170,00. Os recursos foram liberados por meio da Portaria 80/2017 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 14 de fevereiro. Os pagamentos seguem o calendário dos benefícios sociais pagos por meio Caixa Econômica Federal e terão início neste mês de fevereiro.

Comunidade de Lajes receberá Sistema Simplificado de Abastecimento de Água

2/02/2018 1 comentário

Os moradores da comunidade Mulungu, zona rural do município de Lajes, receberão na próxima terça-feira (6) um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, executado pelos programas Água Para Todos e Água Doce, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

A ação atende à reivindicação do deputado Fábio Faria (PSD), beneficiando pelo menos 30 famílias da comunidade. “É um trabalho conjunto, nosso e do governo, para amenizar esse grave problema que é a escassez de água. Ficamos sempre felizes ao ver mais pessoas tendo acesso à água potável, através destes importantes programas executados aqui pelo Estado”, disse.

Desembargador do TJ/RN, Cláudio Santos receberá Título de Cidadão Parelhense

10/01/2018 Nenhum comentário

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos será um dos homenageados na noite desta quinta-feira, dia 11 de janeiro, com o Título de Cidadania Parelhense, pelos relevantes serviços prestados àquele município.

A Sessão Solene com a presença de diversas autoridades potiguares acontecerá a partir das 21 horas, na AABB de Parelhas.

Em 2017, o desembargador do TJ/RN, Cláudio Santos foi agraciado com títulos de cidadania nas cidades de Caicó (julho), Mossoró (setembro), João Câmara (outubro) e Parnamirim (dezembro).

Robinson receberá deputados estaduais

6/01/2018 Nenhum comentário

O governador Robinson Faria (PSD) receberá, na próxima terça-feira (9), às 10 horas, na governadoria, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte para apresentar a situação financeira do Estado e pedir à aprovação do pacote anti-crise que será enviado à Assembleia.

Liga Contra o Câncer receberá amanhã doação de R$ 871.485 do Banco do Brasil e Brasilprev

26/12/2017 Nenhum comentário

A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer receberá amanhã, 27, na agência empresarial do Banco do Brasil, às 10h, a doação de R$ 871.485,00 – sendo R$ 433.690,00 do Banco do Brasil e R$ 437.795,55 da Brasilprev – para os projetos Desenvolver para Transformar e Nutrindo Pela Vida, aprovados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON / Ministério da Saúde.

O Projeto Desenvolver para Transformar é voltado para o desenvolvimento e capacitação dos recursos humanos da instituição; e o Nutrindo Pela Vida é um programa de nutrição dos pacientes e cuidadores atendidos no Hospital Dr. Luiz Antônio, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.

Estarão presentes no ato a superintendência de Liga, representada pelos médicos Roberto Sales e Ricardo Curioso, a superintendência estadual do Banco do Brasil, e a diretoria da Brasilprev.

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON,foi instituído pela Lei 12.715/12 e permite que empresas destinem parte do seu Imposto de Renda para projetos de entidades filantrópicas na área oncológica. O Programa tem a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer. As ações englobam promoção da informação, pesquisa, rastreamento, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas.

José Dirceu receberá R$ 9,6 mil de aposentadoria

22/12/2017 1 comentário

O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP) receberá aposentadoria de R$ 9,6 mil pelo período em que exerceu mandatos parlamentares na Câmara.

O valor corresponde a 28% do salário de um deputado federal, que é de R$ 33,7 mil.

Mossoró receberá R$ 880 mil em emendas de Beto para custear Saúde

15/12/2017 Nenhum comentário

Já foram empenhados pelo Ministério da Saúde R$ 880 mil, em emendas do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) ao Orçamento de 2017 para melhoria do atendimento à população de Mossoró.

Serão R$ 600 mil para aplicação da Secretaria Municipal de Saúde e R$ 280 mil destinados à Comunidade de Saúde do Município. Os recursos serão utilizados para custear atendimentos de média complexidade, medicamentos e insumos excepcionais.

Com o dinheiro, poderão ser custeados médicos especialistas, passagens para tratamento de pacientes fora do município, exames laboratoriais, ultra-sonografia, psicologia, fonoaudióloga, fisioterapia, cadeira de rodas, óculos, aparelhos de surdez, dentaduras e tratamentos mais especializados.

“A Saúde é uma das áreas de maior necessidade de investimentos. Por isso, nosso mandato tem se dedicado incansavelmente a buscar mais recursos para melhorar os serviços fornecidos à população mossoroense”, destacou Beto Rosado.

Familia de Odebrecht não o receberá na saída da prisão

15/12/2017 Nenhum comentário

A família de Marcelo Odebrecht não deve viajar a Curitiba para buscá-lo na saída da prisão. A mulher dele, Isabela, e as filhas do casal vão esperá-lo em São Paulo.

Segundo pessoas que ficaram presas com o empreiteiro, a dedicação de Isabela a ele impressionou. Ela não faltou a um dia de visita nos 30 meses em que ele esteve preso em Curitiba.

O próprio Marcelo Odebrecht comentava que pedia para a mulher descansar e alternar as visitas – mas ela se recusava.

Tenente Ananias receberá Microcrédito e 15 novos poços

14/12/2017 Nenhum comentário

A cidade de Tenente Ananias, na região Oeste, distante 420 quilômetros de Natal, recebeu nesta quinta-feira, 14, o projeto Vila Cidadã que leva à população serviços essenciais nas áreas da educação, cidadania e lazer. Foi a 28ª edição do projeto, que já passou por 21 municípios e seis bairros de Natal.

Em Tenente Ananias, a ação aconteceu na Escola Estadual Demócrito de Souza. Trezentas pessoas receberam carteiras de identidade e CPF. Já o Detran ofereceu serviços como abertura do primeiro processo de habilitação e informações sobre registro de veículos. Também foi feita intermediação de emprego pelo Sine-RN, cadastro de artesãos, repassadas informações sobre o Microcrédito do Empreendedor, realizadas consultas sobre programas habitacionais e a Secretaria Estadual de Saúde prestou serviços como medição de pressão, teste de glicemia e ações do DST/AIDS.

No evento, o governador Robinson Faria disse que “este é um governo que sai dos gabinetes e vai às ruas, vai ao encontro povo, daqueles que mais precisam” e destacou que “o Vila Cidadã leva serviços essenciais do Estado para o povo onde ele está”.

Robinson Faria anunciou, ainda, que o município de Tenente Ananias receberá em breve outro programa de forte alcance social e econômico – o Microcrédito do Empreendedor. “O Microcrédito dá dignidade ao cidadão. Dá a oportunidade de ter o próprio negócio, de sustentar a família, gerar renda e ainda estimula a economia local”, explicou o governador que confirmou a perfuração de 15 novos poços artesianos para abastecer a população daquela cidade que enfrenta o sétimo ano de seca.

PRÓXIMA EDIÇÃO

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Carlos Eduardo receberá ‘Ki idoso’

13/12/2017 Nenhum comentário

O prefeito do Carlos Eduardo Alves recebe nesta quinta-feira (14) da Secretária de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-SNDI, do Ministério dos Direitos Humanos, Maria Socorro Medeiros de Morais, o kit de equipagem destinado ao Conselho Municipal do Idoso de Natal.

Fátima receberá frente parlamentar no RN

6/12/2017 1 comentário

Depois de ser lançada em diversas capitais do país, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional (FPMDSN) chegará a Natal nesta quinta-feira (7) em ato que será realizado às 9h30, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O encontro, promovido pelo mandato da senadora Fátima Bezerra, em parceria com o mandato do deputado Fernando Mineiro, Frente Brasil Popular/RN, Adurn Sindicato e Associação dos Juristas Potiguares pela Democracia, contará com a presença do senador Roberto Requião (PMDB/PR), que é presidente da FPMDSN.

O objetivo da Frente, disse Requião, é “reunir não apenas o Congresso, e sim todo o país, em defesa dos interesses nacionais, fortemente agredidos pelo atual governo da República”.

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Prefeitura de Caicó receberá duas viaturas da Polícia Rodoviária Federal

29/11/2017 2 Comentários

A Prefeitura Municipal de Caicó teve aprovado um projeto apresentado pelo prefeito Batata Araújo à Polícia Rodoviária Federal, para a doação de duas viaturas que serão empregadas na área de segurança pública. Os veículos serão usados pela Guarda Municipal e o seu departamento de trânsito que está em processo de criação.

O termo de doação e posterior entrega das viaturas, modelo Chevrolet Blazer ano 2012, será assinado nesta quinta-feira (30) pelo prefeito Batata e pelo Superintendente da PRF no Rio Grande do Norte.

O Município de Caicó vem trabalhando no processo da criação da Guarda Municipal, que também atuará no gerenciamento do trânsito na zona urbana. O projeto de lei está em ajustes finais para ser enviado à Câmara Municipal.

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