reajuste – Blog do Robson Pires

Nova tabela do frete mínimo vai incluir reajuste de 13% do diesel

4/09/2018 Nenhum comentário

Depois de um fim de semana em que o risco de uma nova paralisação dos caminhoneiros assustou parte da população e provocou filas nos postos de combustíveis, o governo decidiu acelerar o atendimento de dois pedidos da categoria: corrigir a tabela de preços mínimos do frete rodoviário e colocar fiscais nas estradas para verificar seu cumprimento. Os detalhes foram discutidos na segunda-feira, 3, numa reunião entre técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério dos Transportes.

A nova tabela, incorporando os efeitos do reajuste de 13% no preço do diesel anunciado na sexta-feira, 31, deverá ser publicada até esta quarta-feira, 5, segundo fonte. A expectativa é que ela seja homologada na reunião desta terça da diretoria da ANTT.

A perspectiva de uma correção imediata da tabela conteve, ao menos por ora, o ímpeto de uma nova paralisação dos caminhoneiros. “O governo pode afirmar de forma peremptória que não acontecerá uma nova greve”, disse na segunda o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Governo Federal publicará MP para adiar reajuste de servidores para 2020

31/08/2018 Nenhum comentário

O governo vai publicar na próxima segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) para adiar o reajuste dos servidores públicos federais que estava programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira, 31, pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019.

O presidente Michel Temer foi novamente convencido a adiar o reajuste pela equipe econômica – na quinta-feira, ele havia informado que manteria o reajuste dos servidores do Executivo para o ano que vem

Petrobras anuncia reajuste de 13% no preço do diesel nas refinarias

31/08/2018 Nenhum comentário

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (31) reajuste de 13,03% no preço médio do diesel praticado pela estatal nas refinarias. O preço do litro subirá de R$ 2,0316 para R$ 2,2964.

Reajuste dos juízes enfrenta agora polêmica do auxílio-alimentação

31/08/2018 1 comentário

A solução articulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), para garantir o reajuste salarial de 16,38%para magistrados em troca do fim do auxílio-moradia deve passar por uma ação que discute no tribunal um outro benefício, o auxílio-alimentação.

A ação sobre o auxílio-alimentação está na pauta de julgamentos do dia 12 de setembro. Trata-se da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4822. Sua análise começou em 2013 e será retomada no voto de Toffoli, que pediu vista naquele ano.

Essa saída está em estudo no Supremo porque o ministro Luiz Fux, que é o relator das ações que tratam do auxílio-moradia, tem indicado que pode não levá-las a julgamento em breve.

Na quarta-feira (29), integrantes do governo federal e do Judiciário informaram que Toffoli e Fux se comprometeram, em reunião com o presidente Michel Temer, a extinguir o auxílio-moradia irrestrito que hoje é pago a toda a magistratura.

Com reajuste salarial, governo terá de cortar investimentos em 2019

30/08/2018 1 comentário

Sem o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, o governo deve ter um espaço de R$ 94 bilhões no ano que vem para fazer investimentos e bancar gastos como conta de luz e outras despesas não obrigatórias. O valor, considerado “extremamente baixo” pela equipe econômica, é R$ 30 bilhões inferior ao deste ano.

Supremo quer trocar bolsa-moradia por reajuste

27/08/2018 Nenhum comentário

Dias Toffoli e Luiz Fux assumirão em 13 de setembro a presidência e a vice-presidência do STF. Antes de tomar posse, decidiram converter uma agenda sindical num processo de corrosão da futura gestão. Sugeriram a Michel Temer trocar o “direito” dos juízes a um auxílio-moradia de R$ 4.377,73 por um reajuste salarial de 16,38%.

O aumento elevará o contracheque dos ministros do Supremo, teto salarial do funcionalismo, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

A proposta de Toffoli e Fux carrega um vício de origem. O “direito” que os ministros oferecem como compensação para o reajuste é, na verdade, um privilégio imoral. A lei da magistratura anota que, além dos vencimentos, juízes “poderão” receber vantagens como o auxílio-moradia (quando forem transferidos para outras cidades, por exemplo). A coisa virou tunga em 2014, quando liminar concedida por Fux estendeu o mimo a todos os magistrados e procuradores.

Justiça barra reajuste abusivo de Plano de Saúde

23/08/2018 Nenhum comentário

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça a manutenção do valor de um plano de saúde para uma usuária. A decisão, com tutela de recurso antecipada, atende a pedido formulado em ação aberta após a empresa de assistência médica aplicar um reajuste de mais de 70% nas prestações mensais do plano de saúde de sua cliente.

De acordo com a ação, a usuária possuía um plano de saúde ao custo mensal de R$ 638,97. No entanto, ao completar 59 anos, o valor do plano foi reajustado para R$ 1.088,60, um aumento de 70,36% da mensalidade. O percentual foi considerado ilegal e abusivo pela Justiça que determinou a operadora retomar o valor praticado anteriormente.

Se aprovado, reajuste do STF intensifica desigualdade

19/08/2018 Nenhum comentário

Se prosperar, o reajuste de 16,38% a juízes e procuradores deverá aumentar o abismo entre ricos e pobres no Brasil.

Especialistas em distribuição de renda ressaltam que esses funcionários públicos fazem parte do grupo mais abastado do país, com renda mensal próxima ao 1% mais rico.

Segundo dados do Imposto de Renda de 2016, os mais atuais disponíveis, o rendimento total de procuradores e promotores do Ministério Público, membros do Poder Judiciário e de integrantes de tribunais de contas é próximo a R$ 52 mil mensais.

Bolsonaro diz que votará contra reajuste de salários dos ministros do STF

14/08/2018 Nenhum comentário

O candidato do PSL ao Planalto, deputado Jair Bolsonaro (RJ), afirmou no começo da tarde desta terça-feira, 14, que, no Congresso, votará contra a proposta de inclusão na Lei Orçamentária de 2019 de um reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à reportagem, o presidenciável se manifestou contrário ao aumento. “Votarei contra, caso entre em pauta neste ano”, disse.

Judiciário quer reajuste mas estoura teto de gastos

12/08/2018 Nenhum comentário

Protagonista da atual discussão sobre reajustes salariais e seus consequentes impactos em um Orçamento que opera no negativo, o Judiciário é o único dos três Poderes da União a não respeitar a regra que estabelece limite para o crescimento das despesas.

Segundo dados do Tesouro Nacional, o Judiciário já ampliou seus desembolsos em 8,8% no primeiro semestre deste ano. A variação é mais alta que os 7,2% permitidos pelo teto de gastos para este ano.

Uma reversão do quadro não é fácil, já que os órgãos da Justiça comprometem mais de 80% das despesas sujeitas ao teto com salários e encargos sociais, que não podem ser simplesmente cortados.

Michel Temer vai analisar reajuste de salários do STF

11/08/2018 Nenhum comentário

O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil.

“Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

10/08/2018 Nenhum comentário

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

10/08/2018 Nenhum comentário

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.

MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

10/08/2018 2 Comentários

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.

Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o orçamento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é uma coisa que acontece agora, temos já um comprometimento com despesa de pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o MPF tem feito um esforço para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele pontuou que os remanejamentos feitos no orçamento permitem que o aumento de salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do Executivo”, disse.

MPU
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Pegou mal: ministros querem diminuir seu reajuste

10/08/2018 Nenhum comentário

A repercussão da decisão dos ministros do Supremo de aprovar um aumento de 16,38% nos próprios salários fez com que integrantes da corte entrassem em contato com a cúpula do Congresso sugerindo alternativas.

Além de uma revisão da Lei da Magistratura que extinguisse auxílios hoje pagos a juízes, esses magistrados ressaltaram que a proposta aprovada pelo STF não é “impositiva”, estimulando parlamentares a, no limite, chancelarem um reajuste menor do que o sugerido.

Rogério Marinho alerta para efeito cascata após reajuste no STF

9/08/2018 Nenhum comentário

Indicado como relator da Lei Orçamentária para 2019 dos poderes, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a ser destaque na imprensa nacional. O parlamentar demonstrou preocupação com o reajuste salarial aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para eles próprios, em sessão realizada nesta quarta-feira, 8.

Em entrevista a BBC Brasil, o parlamentar potiguar disse que “haverá efeito cascata no judiciário estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levado em consideração na peça orçamentária”. Ainda de acordo com Rogério, “há de se lembrar de que o país está acumulando déficits e aumentando sua dívida há cinco anos”. Segundo o deputado, “para várias carreiras, o teto salarial virou quase que o piso”

Ministros do STF aprovam o próprio reajuste

8/08/2018 Nenhum comentário

Os ministros do STF estão discutindo hoje, em sessão administrativa, se incluem reajuste de 16% em seus vencimentos na proposta orçamentária de 2019.

Já se formou maioria para aprovar a proposta. Votaram para inserir o aumento Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Cármen Lúcia, Celso de Mello e Rosa Weber votaram contra a previsão de reajuste na proposta orçamentária –ainda faltam Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Toffoli justificou seu voto dizendo que os projetos no Congresso tentam repor perdas de 2009 e 2014. “Não estamos [nem] sequer falando das perdas de 2015.”

Reajuste: juízes citam “insuportável perda monetária”

8/08/2018 2 Comentários

Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários –desencadeando reajustes em todo o Judiciário.

As entidades dizem que não majorar o subsídio é “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”. Em junho, o IBGE contabilizou 13,2 milhões de desempregados. Em 2017, o CNJ apontou o gasto médio com um juiz: R$ 47,7 mil/mês.

TST propõe reajuste de 100% da inflação para carteiros para evitar greve

7/08/2018 Nenhum comentário

Apresentada na manhã desta terça-feira, 7, a proposta é que os Correios paguem reajuste salarial integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não apenas 60% desse indicador – como a empresa propôs aos empregados.

A proposta foi apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva.

TST propõe reajuste de 100% da inflação para carteiros para evitar greve

7/08/2018 Nenhum comentário

A Justiça do Trabalho propôs um acordo entre Correios e carteiros para evitar uma nova greve dos empregados da estatal nesta semana.

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

30/07/2018 Nenhum comentário

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil.

Durante sessão administrativa que está prevista para a data, os ministros vão definir se a proposta orçamentária do STF vai incluir o reajuste. A inclusão é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado

12/07/2018 Nenhum comentário

O Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial.

O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional estiver vinculado.

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Cármen Lúcia deve propor reajuste zero e deixa juízes inquietos

10/07/2018 Nenhum comentário

O STF (Supremo Tribunal Federal) discute no dia 8 de agosto, em reunião administrativa, um eventual aumento para os ministros da corte. A presidente, Cármen Lúcia, já sinalizou que proporá reajuste zero.

A proposta gera tensão em tribunais do país já que o salário dos ministros do STF, de R$ 33 mil, serve, em tese, de teto para todos os magistrados brasileiros.

Um juiz de outra corte afirma que, se a ideia vingar, setores do Judiciário devem articular com parlamentares a apresentação de emendas ao orçamento propondo posteriormente o reajuste.

Bolsa Família no Rio Grande do Norte terá reajuste em 18 de julho

5/07/2018 Nenhum comentário

Os beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte começam a receber, a partir de 18 de julho, o reajuste de 5,67% no valor do benefício. O aumento deve fazer com que mais de R$ 684 milhões sejam injetados na economia brasileira até o fim do ano.

Em junho, o Bolsa Família no Rio Grande do Norte favoreceu 343.899 famílias, o que representa um investimento de mais de R$ 60 milhões. O reajuste deste mês é o segundo concedido pelo governo do presidente Michel Temer no Bolsa Família.

Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores

4/07/2018 Nenhum comentário

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou hoje (4) que elaborou um parecer mais duro para o Orçamento de 2019 devido à crise econômica e fiscal que o país vive. O parecer apresentado por Berger esta semana não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais e veta a criação de novos cargos.

O senador explicou que é preciso adotar medidas “não simpáticas” para não aumentar as despesas obrigatórias para o próximo governo. Ele reiterou que não haverá reposições no caso de vacância no serviço público, a não ser nas áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa, assistência social. Os reajustes que já foram aprovados de forma parcelada ou escalonada também não serão afetados.

“Nós produzimos um relatório de forma muito criteriosa, conscientes do grau de dificuldade que vive o país neste momento. Nós trazemos números negativos nos últimos anos e a tendência é que estes números se agravem nos anos vindouros. Por isso, não queremos transportar pro ano de 2019 para um governo que nós ainda não sabemos quem será”, afirmou.

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ANS autoriza reajuste de planos de saúde individuais

27/06/2018 Nenhum comentário

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza as operadoras a reajustarem os planos de saúde individuais em até 10%. A resolução é retroativa a 1º de maio.

A Justiça chegou a limitar o reajuste em 5,72% a pedido do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), mas a liminar foi derrubada 10 dias depois.

Cai liminar que previa teto de reajuste para os planos de saúde em 5,72%

25/06/2018 Nenhum comentário

No último dia 22, a Justiça aceitou os argumentos apresentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e derrubou a liminar que estabelecia um teto de 5,72% para os planos de saúde individuais.

Estima-se que existam oito milhões de planos nesse formato ou quase 17% do total de planos de saúde ativos no País. Entidades de defesa do consumidor reprovaram a medida e estudam a possibilidade de ingressar com um recurso no judiciário.

Justiça derruba liminar e mantém reajuste de plano de saúde individual em 10%

23/06/2018 Nenhum comentário

O Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãosuspendeu liminar que fixava o reajuste de planos de saúde individuais e familiares em 5,72% na noite de sexta-feira (22).

Agora, o aumento para esses planos não relacionados ao trabalho ou a categorias profissionais poderá ser de até 10%. A decisão foi proferida após recurso movido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entidade que regula o setor de planos de saúde no país.

Reajuste de plano de saúde

23/06/2018 Nenhum comentário

A liminar que fixava o teto para o reajuste de mensalidades de planos de saúde individuais foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região nesta sexta-feira, 22. O desembargador Nelton dos Santos acatou o recurso que havia sido interposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com isso, a agência volta a ter a liberdade para fixar o reajuste que considerar apropriado.

Na decisão, o desembargador afirma que “a questão dos reajustes dos planos de saúde é muito mais complexa, envolvendo aspectos técnicos que não podem ser desprezados.” Argumenta ainda ser “bastante abstrato o conceito de reajustes excessivos.”

No dia 14, a 22.ª Vara Cível Federal de São Paulo havia fixado liminarmente um teto de 5,72% para o reajuste de planos individuais para o período de 2018-2019. A decisão era uma resposta à Ação Civil Pública que havia sido proposta pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), com base em um relatório do Tribunal de Contas da União. O estudo do TCU apontava falhas na metodologia usada pela ANS para fixar o reajuste, além de avaliar que o processo era pouco transparente.

O juiz da 1.ª instância acatou a argumentação e, até que uma nova metodologia fosse acertada, havia fixado o reajuste provisório com base na variação do IPCA do Setor de Saúde e Cuidados Pessoais no período entre maio de 2017 e abril deste ano. No mesmo período, o IPCA foi de 2,76%.

Antes da liminar ser concedida, a expectativa era de que a ANS concedesse um aumento de 10% para mensalidades de planos individuais. Atualmente, cerca de 9,1 milhões de pessoas têm esses planos.

Estadão

Professores do Estado recebem reajuste salarial

25/05/2018 Nenhum comentário

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição de hoje (25), a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais.

Este é o quarto aumento concedido à categoria pela atual gestão. Somados, o Governo do RN já concedeu um reajuste de 38,82% (ver tabela abaixo). O professor, que estiver no último nível das progressões horizontais e verticais, receberá o salário de R$ 6.572,14.

O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).

Etiqueta: reajuste

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