publica – Página: 5 – Blog do Robson Pires

Anatel publica novas regras para TV por assinatura

16/04/2018 Nenhum comentário

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, alterações no regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que trata da oferta de canais digitais da TV aberta na TV por assinatura. Pelas novas regras, o carregamento do sinal digital das geradoras locais da TV aberta pelas empresas de TV por assinatura se dará por negociação.

As alterações entrarão em vigor em 90 dias. Pelo atual entendimento, a obrigatoriedade de carregar o sinal vale apenas para os canais analógicos. A Anatel também determinou que, caso não haja acordo, as geradoras locais poderão exigir o carregamento gratuito do sinal. Caberá à agência reguladora decidir sobre o conflito.

Ações da Segurança Pública diminuem crimes em Mossoró

13/04/2018 Nenhum comentário

A secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, o comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Osmar Oliveira, e a delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley, estarão em Mossoró na próxima segunda-feira (16), às 17h, na sede do 2º BPM, para fazer um balanço da operação Ronda Integrada e o Programa Ronda Cidadã, que têm conseguido bons resultados na cidade.

O Ronda Cidadã opera no município desde março de 2017, na Área Integrada de Segurança Pública 19 (AISP 19), que corresponde aos bairros Barrocas, Santo Antônio, Bom Jardim e Paredões. Se compararmos o 1º ano do Ronda em Mossoró, de 18 de março de 2017 a 17 de março de 2018, com o mesmo período de 2016 a 2017 (18 de março de 2016 a 17 de março de 2017), temos uma redução de -31,9% nos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) e -15,3% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Entre fevereiro e março de 2018, a diminuição de CVP foi de 18,3%.

Já a Ronda Integrada, que tem atuação conjunta da Polícia Militar, Polícia Civil, Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi instalada em Mossoró este ano na AISP 19 e 18 (compreende os bairros e conjuntos Alto De Sãoo Manoel, Alto Do Sumaré, Bom Jesus, Dom Jaime Câmara, Ilha De Santa Luzia, Nova Vida (Malvinas), Planalto 13 De Maio, Presidente Costa E Silva, Santa Julia, Vingt-Rosado, E Walfredo Gurgel).

Durante os horários da operação – que fez o número de viaturas policiais na cidade subir de seis para 20 – entre fevereiro e março houve uma queda no CVP de 13,1% na AISP 18 e 8,6% na AISP 19. Já na quantidade de CVLI, a redução foi de 12,5% na AISP 19, enquanto na 18 não houve registros de mortes.

Segurança Pública: 23 bases móveis entram em operação no estado

13/04/2018 Nenhum comentário

A Segurança Pública do RN ganhou mais um reforço na estrutura na manhã desta sexta-feira (13). O governador Robinson Faria entregou 23 novas bases móveis para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O investimento na compra dos veículos foi de R$ 5,9 milhões, com recursos do programa Governo Cidadão, por meio de empréstimo com o Banco Mundial.

“Estamos investindo em mais veículos nas ruas para garantir a segurança dos potiguares. Nosso trabalho é permanente para combater a criminalidade e por isso é importante integrar os atendimentos entre as policiais e aproximar ainda mais da população”, afirmou Robinson Faria.

Três policiais ficarão lotados em cada veículo. A estrutura também vai contar com um toldo, que pode ser aberto para fazer sombra, conjunto de mesas e cadeiras, bebedouro e gerador próprio, fazendo com que o veículo não necessite de energia externa.

“Com as unidades, a população poderá fazer, por exemplo, um boletim de ocorrência, trazendo agilidade ao processo, Os veículos começaram a ser distribuídos hoje para o interior do estado e serão utilizados também em operações policiais, grandes eventos e batalhões”, explicou a secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas.

Participaram da entrega o secretário Extraordinário de Gestão e Metas do RN, Vagner Araújo; o comandante geral da PM, Coronel Osmar de Oliveira; comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior; o diretor do ITEP, Marcos Brandão e representando a Delegacia Geral de Polícia Civil, delegado Ben-Hur Medeiros.

Cine Fest RN leva estudantes da rede pública de ensino para o cinema

11/04/2018 Nenhum comentário

Promovendo a inclusão cultural de crianças da rede pública de ensino, alunos das escolas estaduais Rômulo Wanderley e Arquiteta Elizabeth de Fátima assistiram a oito filmes curtas-metragens gratuitamente. A ação faz parte da primeira etapa da programação oficial do Cine Fest RN, o festival de cinema do Rio Grande do Norte, promovido pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, que começou na manhã desta quarta-feira (11) com a Mostra Itinerante na Zona Norte de Natal, e segue até quinta (12).

“Buscamos com o Cine Fest Natal, além de promover o acesso de nossas crianças e jovens à cultura, transformar o evento numa vitrine da produção audiovisual brasileira, atraindo turistas, a partir do momento em que se tornar parte de nosso calendário e dando mais uma oportunidade a esse celeiro de grandes artistas e produtores que temos em nosso país”, corroborou Vagner Araújo, secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão.

Para a estudante Maria Vitória de 11 anos que se diz amante do cinema, a mostra é uma oportunidade de expandir o mundo. “Foi muito legal e interessante essa experiência. Aprendi muitas coisas, como por exemplo sobre a conscientização de jogar o lixo no lixo, como o problema do desmatamento é sério e a história do ‘Baobá do Poeta’, que é também um pouquinho da nossa história né?! Para mim, e tenho certeza, para todos os meus colegas, o Cine Fest recebeu nota 10!”, disse sorrindo.

Desenvolver aplicativo para a segurança pública é um dos desafios da Campus Party

11/04/2018 Nenhum comentário

Criar um aplicativo para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) será um dos desafios da ‘hackatons’ que acontecerão a partir das 16h30 desta quinta-feira (12) na Campus Party, que acontece até o próximo domingo (15) no Centro de Convenções de Natal.

As ‘hackatons’ são maratonas de programação, em que os participantes são desafios a solucionar determinados ‘problemas’ que são apresentados. Para a Sesed, a proposta é criar um aplicativo para dispositivos móveis que permita à Secretaria ampliar seus canais de prestação de serviços à população potiguar, bem como permitir que a sociedade colabore com informações que possam ser utilizadas nas diversas atividades ligada à Segurança Pública.

No sábado (14), a Sesed também participará do evento com a palestra ‘Portal CIOSP – Ferramentas de Inteligência da Segurança a Serviço do Cidadão’, que será comandada pelo tenente coronel Macedo, coordenador do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP). A apresentação acontece das 10h às 11h.

Tese de que o Brasil começou pelo RN é discutida em audiência pública em Touros

11/04/2018 1 comentário

Onde o Brasil foi descoberto, em Porto Seguro, na Bahia ou em Touros no Rio Grande do Norte? O tema polêmico vai ser debatido na manhã desta quinta-feira (12) a partir das 9h30 na Câmara Municipal de Touros, no litoral ao Norte de Natal, em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, por propositura do deputado Carlos Augusto (PCdoB). que em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (11) fez o convite aos colegas do Legislativo para participarem do debate.

“Convido os colegas deputados para participarem da audiência pública em Touros para tratar sobre o descobrimento do Brasil, sob o tema “Touros, o Brasil nasceu aqui”. É um tema técnico que tem o viés político. O descobrimento do País é tido como sendo na Bahia, mas há provas de que aconteceu no Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Carlos Augusto.

O deputado lembrou que os primeiros trabalhos sobre o assunto surgiram em 1998, quando o historiador Lenine Pinto reuniu evidências sobre o assunto no livro “A Reinvenção do Descobrimento”. Agora, mais um livro reforça essa tese. A obra “1500 – De Portugal ao Saliente Potiguar”, de Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto, consolida o pensamento sobre o descobrimento no RN.

A gonorreia é um grande problema de saúde pública

9/04/2018 Nenhum comentário

A gonorreia é um grande problema de saúde pública: infecta 80 milhões de pessoas por ano no mundo. Mas pode ficar ainda pior. A bactéria N. gonorrhoeae, que causa a doença, desenvolveu resistência à ceftriaxona, um dos poucos antibióticos que ainda eram eficazes contra ela. A mutação foi encontrada por cientistas da Faculdade de Medicina da Carolina do Norte, nos EUA, que analisaram o genoma da bactéria.

Eles também descobriram que a mutação vem com um custo: ela diminui drasticamente a taxa de crescimento das bactérias. Isso porque a mudança altera a enzima bacteriana que é alvo da ceftriaxona, diminuindo a ação do antibiótico. Mas, ao mesmo tempo, a mudança prejudica a construção e reparação da parede celular bacteriana. Se essas bactérias mutantes competissem contra bactérias não resistentes ao antibiótico, elas perderiam.

No entanto, ao infectar ratos com uma mistura igual de bactérias normais e bactérias mutantes, os cientistas observaram que o crescimento dos dois tipos era equivalente, gerando até uma competição acirrada entre eles. “Suspeitamos que as bactérias [mutantes] adquiriram [outras] mutações “compensatórias”, que aumentaram sua taxa de crescimento”, afirmou o líder do estudo, Rob Nicholas. Como é imune aos antibióticos atuais, a superbactéria poderia causar uma epidemia difícil, ou impossível, de conter.

Mas nem tudo está perdido. Agora, os cientistas estão tentando encontrar um jeito de atacar a enzima AcnB, que é responsável pela produção de energia dessas bactérias – e, se inibida, poderá fazer com que elas morram.

Super Interessante

Pré-sal: ANP publica edital e contratos da 4ª Rodada de Partilha

6/04/2018 Nenhum comentário

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (5) o edital e os modelos de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção [de petróleo e gás] no pré-sal, a ser realizada dia 7 de junho.

Inicialmente prevista para entrar na licitação, a área do campo de Saturno, na Bacia de Santos, foi retirada da rodada em atendimento ao Ministério de Minas e Energia, mas deverá ser incluída no próximo certame na modalidade de partilha.

Palestras da Campus Party destacam avanços tecnológicos na gestão pública do RN

5/04/2018 Nenhum comentário

Durante a próxima semana, o Rio Grande do Norte recebe um dos maiores eventos da área de Ciência e Tecnologia do mundo. A Campus Party será realizada de 11 a 15 de abril, no Centro de Convenções de Natal, por iniciativa do Governo do Estado, que também vai promover palestras sobre projetos que têm contribuído para o desenvolvimento tecnológico no RN dentro das 250 horas ininterruptas de conteúdo. Reunião realizada nesta terça-feira (3), no Gabinete Civil, definiu a participação do Executivo na programação.

Na sexta-feira (13), entre 12h e 13h, o professor e servidor do Estado, Hidel Paulino, apresenta aos participantes a Plataforma Ceres – sistema de informação criado pelo Governo, em parceria com a Universidade Potiguar, para gerenciar as atividades vinculadas à agropecuária.

O Ceres também é responsável pela criação do Portal da Mulher Potiguar, e pelo sistema de agendamento eletrônico de atendimento nas Centrais do Cidadão. Também na sexta-feira (13), às 18h, a professora da UFRN e ex-Secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, vai proferir a palestra “Inovação tecnológica e inclusão digital na educação pública do RN”, contando a experiência da implantação do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SigEduc), e da rede de internet de alta velocidade nas escolas, a Giga Metrópole.

Ministro do Meio Ambiente garante a Fábio Faria publicação do decreto do sal

4/04/2018 Nenhum comentário

Em audiência na tarde desta quarta-feira (04) no Ministério do Meio Ambiente, o ministro Sarney Filho, que sairá amanhã do ministério, comunicou ao deputado Fábio Faria – e por telefone ao governador Robinson Faria – que atendeu o pleito dos salineiros do RN, apoiado pela bancada federal, sobre a publicação do decreto que reconhece o sal como bem de interesse social. “O ministro garantiu que está deixando totalmente equacionada esta questão que vai resolver o problema do sal do RN”, afirmou o deputado. A reunião aconteceu com presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.

O deputado destaca que a atividade salineira do RN representa quase 97% da produção de sal do Brasil e que há anos corria o risco de ser inviabilizada. “Estamos falando de um setor que gera 70 mil empregos no estado e que não podia mais viver com a insegurança jurídica, podendo sofrer desgastes”, afirma. “Só temos a agradecer a sensibilidade do ministro Zequinha Sarney, e dizer que terei o prazer de tê-lo a partir do dia 8 como companheiro de bancada do PSD”, concluiu o deputado.

Rogério Marinho libera mais de R$ 10 milhões para saúde pública do RN

2/04/2018 1 comentário

Os municípios do Rio Grande do Norte terão mais de R$ 10 milhões para investir em saúde pública. Os recursos foram obtidos a partir de emendas destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e beneficiam diversas cidades em todas as regiões do Estado. Parte do dinheiro já chegou as Prefeituras, enquanto o restante está empenhado e chegará em breve.

“Nosso mandato tem sido parceiro dos municípios potiguares na luta por mais recursos que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população. A questão da saúde pública é uma prioridade. Vamos continuar trabalhando para contribuir com o crescimento das cidades potiguares”, disse o deputado Rogério Marinho.

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Azucrinação pública

30/03/2018 Nenhum comentário

Por iniciativa do deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB), subscrita pelo deputado George Soares (PR), a Assembleia vai debater, em azucrinação pública, as contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes ao ano de 2016, rejeitadas pelo TCE.

Diário Oficial publica promulgação do Bairro Seguro e natalenses já podem bloquear ruas

28/03/2018 Nenhum comentário

O Diário Oficial do Município publicou a promulgação da Lei 0531/2018, que institui o programa “Bairro Seguro” em Natal. Com isso, os moradores da cidade já podem procurar a Prefeitura para o bloqueio de suas vias com o objetivo de melhorar a segurança no local. O projeto é de iniciativa da vereadora Nina Souza (PEN).

Segundo publicado no Diário Oficial, a Prefeitura expedirá alvará com o objetivo de autorizar a instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas na cidade, desde que sejam consideradas residenciais, ou seja, não sejam utilizadas pelo sistema viário principal ou pela rede de transporte público.

“A Câmara fez a sua parte no combate a esta verdadeira onda de violência que estamos vivendo. Ninguém está feliz com a atual situação de insegurança do nosso Estado, e nós temos que pensar no cidadão de bem, que está preso dentro de casa, com medo de sair na rua e ser assaltado. A população está acuada em casa enquanto os bandidos estão nas ruas. O natalense não pode mais ficar feito refém dentro de sua própria residência”, disse Nina Souza.

Conexão Direta: Corregedoria realiza audiência pública em Extremoz

28/03/2018 Nenhum comentário

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizou na manhã desta terça-feira (27) a sétima edição do ciclo de audiências públicas com o fim de abordar e debater o funcionamento do Poder Judiciário estadual. Após percorrer comarcas como Santo Antônio, Macaíba e Nísia Floresta, foi a vez da população de Extremoz receber o projeto “Conexão Direta”.

A iniciativa ocorreu no Fórum Municipal desembargador Francisco Lima e contou com a coordenação da corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e a presença do juiz Diego Costa Pinto, bem como do prefeito Joaz Oliveira Mendes e representantes do Ministério Público, OAB/RN, vereadores, membros do Conselho Tutelar e moradores que compareceram à unidade judicial.

A corregedora geral relembrou os 23 anos em que trabalhou no município, com o qual declarou ter um “vínculo de afeto” e destacou que uma das metas é levar ao TJRN a necessidade de instalação de mais uma Vara na comarca e o consequente reforço de mais um magistrado, que auxilie com o julgamento dos mais de dez mil processos contabilizados atualmente na comarca. Pleito esse também destacado pelos advogados presentes, bem como pelo Ministério Público.

Câmara pode votar hoje projeto que cria sistema único de segurança pública

27/03/2018 Nenhum comentário

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta 3ª feira (27.mar.2018) o projeto de lei (íntegra) que cria o Susp (Sistema Único de Segurança Pública). A proposta já está em regime de urgência, aprovado na semana passada.

Enquanto alguns deputados elogiaram acelerar a tramitação e defendem a aprovação do texto, a bancada do PT pede mais discussão do tema. Nas últimas semanas, a proposta tem sido intensamente negociada pelas lideranças partidárias.

Paulinho sobre segurança pública: “São Gonçalo precisa de uma atenção especial”

27/03/2018 Nenhum comentário

Na tarde desta segunda-feira (26), o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) esteve reunido com autoridades responsáveis pela segurança pública no Estado. A reunião aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social com presença do Governador Robinson Faria.

Na reunião, Paulinho agradeceu a todos pela atenção e enfatizou a urgência de ações de combate à violência na cidade. “Precisamos que os órgãos competentes tenham um olhar especial pra São Gonçalo. Precisamos de ações imediatas que levem segurança à população”, cobrou o prefeito.

O gestor ainda ressaltou que não são apenas ações ostensivas que vão reduzir os índices de violência. “A Prefeitura está fazendo sua parte, calçando e iluminando vias públicas; investindo e priorizando ações na educação, cultura, saúde, esporte e na assistência social. Estamos oferecendo cursos de qualificação profissional aos nossos cidadãos. Pois acreditamos que é cuidando da educação, desde a base, da família, que vamos tratar o problema na raiz”, pontou.

O governador Robinson e a secretária Sheila Freitas prometeram ações emergenciais e operações integradas com núcleo de inteligência para a cidade. “Agradecer o apelo sincero do prefeito Paulinho. São Gonçalo é uma das portas de entrada do nosso estado. É a cidade que mais cresce nos últimos anos e merece atenção”, disse Faria.

De São Gonçalo, participaram as promotoras Rosane Pessoa e Lidiane Santos; as juízas Denise Aquino e Ana Carine Costa; procurador geral do município Polion Torres; vice-prefeito Eraldo Paiva; os vereadores Adelson Martins, Rayure Protasio, Edmilson Gomes, Valban Tinoco, Raimundo Mendes, Gerson Bezerra, Thiago Soares e Chanxe Dantas; os secretários João Eider e Fernando Fernandes; além do representante e presidente da CDL São Gonçalo, Elias Macedo.

Prefeito de São Gonçalo se reúne com autoridades de segurança pública

26/03/2018 Nenhum comentário

Após os últimos acontecimentos e onda de violência que atingiu o município de São Gonçalo do Amarante/RN, o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) solicitou uma audiência de urgência, junto ao governador Robinson Faria, com os órgãos e autoridades responsáveis pela segurança pública. O encontro acontecerá às 14h desta segunda-feira (26), na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social.

Ministério Público, Poder Judiciário, secretários estaduais e municipais, comandantes das polícias civis e militar, vereadores de São Gonçalo e representantes da sociedade civil estarão presentes. O Objetivo é cobrar e discutir uma ação imediata de combate à violência.

Governo do RN publica resultado da prova discursiva do concurso do Itep

25/03/2018 Nenhum comentário

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial deste sábado, 24, o resultado da prova discursiva para todos os cargos do concurso para provimento de vagas no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep)/RN.

O edital de resultado também está disponível no site do Instituto AOCP – instituição organizadora do certame: www.institutoaocp.org.br.

Governo do Estado publica resultado da prova discursiva do concurso do Itep/RN

24/03/2018 Nenhum comentário

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial deste sábado (24/03) o resultado da prova discursiva para todos os cargos do concurso para provimento de vagas no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep)/RN.

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Em audiência pública, Rafael Motta debate fechamento do Banco do Brasil em Santana do Matos

24/03/2018 Nenhum comentário

O fechamento da agência do Banco do Brasil no município de Santana do Matos foi tema de audiência pública na sexta-feira (23) com a participação do deputado federal Rafael Motta (PSB). Representantes do Banco do Brasil e comerciantes da cidade também estiveram na reunião promovida pelo vereador Naldinho.

O parlamentar destacou a necessidade do serviço para os moradores não só de Santana do Matos como daquela região. “Somente em 2017, o Banco do Brasil teve lucro de mais de R$ 11 bilhões. Entendemos que as tecnologias ajudam a dinamizar a economia, porém, ainda há a necessidade de uma parcela da população de contar com o serviço oferecido por uma agência. O povo de Santana do Matos vai ser privado disso, uma vez que a agência mais próxima será a 60 quilômetros, em Angicos”, afirmou.

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Audiência pública vai debater novas medidas de fiscalização para evitar feminicídios no RN

23/03/2018 Nenhum comentário

Preocupada com o avanço dos casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Cristiane Dantas, vai realizar na próxima segunda-feira (26), às 9h, no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa, uma audiência pública com o tema “Feminicídio: Como deter os agressores e evitar a morte anunciada”. O objetivo é discutir novas formas de garantir a integridade das mulheres que denunciam agressores por violência doméstica.

“Após a morte de uma mulher na Zona Norte que tinha medida protetiva e tinha seguido os trâmites indicados pela Delegacia da Mulher, precisamos reforçar a orientação às vítimas de que as ameaças dos agressores não podem ser subestimadas, assim como temos que garantir, por meio da lei, que o agressor uma vez denunciado e respondendo a processo judicial se mantenha afastado da vítima”, pondera a deputada.

Em 2017, o Rio Grande do Norte passou a contar com a Patrulha Maria da Penha criada por meio da Lei Nº 10.097/16, de iniciativa de Cristiane Dantas. A patrulha tem como finalidade a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, mas tem atuado com dificuldade por falta de veículos para fazer a ronda preventiva.

“O funcionamento mais efetivo da Patrulha também será uma das reivindicações, assim como a ampliação desse serviço para outras cidades do Estado. Por outro lado, precisamos garantir pelos meios legais que, em vez das mulheres perderem a liberdade ao serem recolhidas em abrigos, os agressores é que sejam presos preventivamente durante o processo e sejam obrigados a participar do grupo reflexivo do Ministério Público. Quem precisa também ser acompanhado de perto são os homens”, avalia Cristiane.

Outras medidas que serão abordadas para a fiscalização dos agressores com a implantação do botão do pânico e a obrigatoriedade do uso das tornozeleiras eletrônicas pelos acusados.

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Laíre Rosado ficará preso na Cadeia Pública de Mossoró

22/03/2018 1 comentário

Condenado por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, o ex-deputado federal Laíre Rosado ficará preso na Cadeia Pública de Mossoró, à disposição da Justiça Federal, mas poderá ser transferido para o Mato Grosso, onde foi expedida a ordem de prisão.

MPRN ajuíza ação civil pública contra a Prefeitura de Natal

22/03/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar urgente para que a Justiça potiguar determine à Prefeitura de Natal a adoção de medidas que impeçam o lançamento de esgotos sanitários na Unidade de Conservação Parque da Cidade. O caráter é de urgência em face da gravidade da situação, pois o local está inserido dentro do campo de recarga do aquífero destinado ao abastecimento de água potável das regiões Sul, Leste e Oeste da cidade.

O objetivo da ação é impedir o armazenamento inadequado e a continuidade do lançamento desses resíduos sanitários não tratados diretamente no solo e que foram constatados em vistorias realizadas nos dias 15 e 19 deste mês.

O problema é resultado de um sistema de tratamento improvisado que foi precariamente instalado no Parque da Cidade, de acordo com a 45ª Promotoria de Justiça de Natal, formulante da ação. A unidade ministerial alerta que o aquífero é constituído em terreno com dunas de característica porosa que tem, portanto, um potencial de rápida absorção da poluição.

Na peça, a Promotoria explica que a solução do problema demanda providências judiciais urgentes que não foram alcançadas de forma extrajudicial com a Prefeitura, mesmo após várias tentativas por parte do MPRN.

Pedidos em liminar

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Audiência pública vai debater execução de Marielle, Direitos Humanos e Democracia no Brasil

22/03/2018 Nenhum comentário

A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (23) audiência pública com o tema “a execução de Marielle e a defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Brasil”. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece no auditório da Casa Legislativa, a partir das 15h30. Para o parlamentar, a audiência será um ato de “solidariedade, resistência e repúdio à violência”, oportunidade para discutir medidas em favor da preservação dos direitos humanos.

“É um chamamento para que a gente enfrente esses tempos tão duros de forma unida, de frente, fazendo as denúncias desses abusos. Não conhecia a Marielle pessoalmente, mas gostava de sabê-la viva, negra, mulher, destemida. Militante pelo sagrado direito humano à vida, à felicidade. Parceira de rebeldia e sonhos. Sua covarde execução me dói, entristece e revolta”, afirma Mineiro.

A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados no último dia 14, na região central do Rio de Janeiro. A principal linha de investigação da Divisão de Homicídios do Rio aponta que os dois foram vítimas de execução. A parlamentar tinha sido escolhida relatora da comissão responsável por acompanhar a intervenção militar no RJ e vinha denunciando a violência da PM contra negros das favelas do Rio de Janeiro.

A secretária de Mulheres do Partido dos Trabalhadores no RN, Divaneide Basílio, enxerga a audiência pública como uma forma de manter o assunto em evidência. Para ela, o assassinato da vereadora carioca simboliza a morte de muitas outras pessoas que lutam pela democracia e justiça social.

“É uma tentativa de nos calar, mas nós estamos fazendo o oposto disso: estamos falando, denunciando, exigindo justiça. A audiência pública não será só um ato de solidariedade, mas um processo educativo para a sociedade sobre o que está acontecendo no país”, argumentou.

Foram convidados para o debate representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro de referência em Direitos Humanos da UFRN, partidos políticos comprometidos com os direitos humanos e instituições religiosas.

Plenário pode votar projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública

17/03/2018 Nenhum comentário

O projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (20). A proposta (PL 3734/12) disciplina a forma de integração de dados e ações estratégicas entre os órgãos de segurança pública.

Márcia Maia comemora publicação do contrato para obra da “Estrada da Castanha”

17/03/2018 Nenhum comentário

A RN-016, conhecida como “Estrada da Castanha”, terá sua ordem de serviço para início das obras assinada nos próximos dias. O contrato para a realização das obras foi publicado no Diário Oficial deste sábado (17). A intervenção na rodovia com a estruturação, revestimento asfáltico e implantação do acostamento que beneficiará as cidades de Serra do Mel, Carnaubais, Mossoró e região são fruto de longa luta da deputada estadual Márcia Maia junto a lideranças da região.

No fim da semana passada, a empresa vencedora da licitação foi anunciada. O processo está em fase final, aguardando o empenho dos recursos através do programa Governo Cidadão para então, nas próximas duas semanas, a obra ter sua ordem de serviço assinada para que seja dado início aos trabalhos.

“É uma luta de muitos anos do nosso mandato ao lado de várias lideranças da região. Já havíamos feito várias cobranças, cheguei a me reunir com representantes do Governo do Estado para defender a realização da obra e, agora, recebemos a notícia de que ela finalmente deixará o papel para se tornar uma realidade”, afirmou a parlamentar.

Ao todo, são aproximadamente 60 quilômetros que, quando pavimentados, oferecerão ligação entre os municípios Carnaubais, Serra do Mel e Areia Branca. Além de proporcionar a ligação dessas cidades com Porto do Mangue e Mossoró. A obra beneficiará milhares de pessoas nos municípios pelos quais passam a rodovia e cidades vizinhas.

“O trecho é de extrema importância para a economia da região, em especial, por servir como um importante canal de distribuição de tudo que é produzido na região do Vale. Com uma rodovia em melhores condições, será possível que os caminhões possam abastecer com cargas maiores, o que implica numa necessidade de uma produção ainda maior. Com, novos novos empregos poderão ser gerados, as famílias terão mais renda e melhores condições de vida, com mais dignidade, mais qualidade”, avaliou a deputada Márcia Maia.

Juizado da Fazenda Pública homologa R$ 1 milhão em acordo em mais de 100 processos

16/03/2018 Nenhum comentário

O juiz de direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, Edilson Chaves de Freitas, homologou acordo referente a 141 processos, que tinham como demandado o Município de Riacho de Santana.

Na audiência realizada, na quarta-feira (14), destacou-se a presença do advogado das partes demandantes, Liécio de Morais Nogueira, bem como a presença do prefeito de Riacho de Santana, Jesse Nildo Dantas de Freitas, acompanhado pelo procurador municipal João Alexandre Júnior.

TCE dá 60 dias para Segurança Pública elaborar plano com medidas apontadas por auditoria operacional

15/03/2018 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fixou prazo de 60 dias para que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania elaborem um plano de ação para adotar as medidas apontadas por auditoria operacional produzida pelo corpo técnico da Corte de Contas.

Cristiane Dantas é homenageada pela Defensoria Pública do Estado

14/03/2018 Nenhum comentário

A atuação da deputada estadual Cristiane Dantas em defesa das mulheres foi reconhecida pela Defensoria Pública do Estado, na tarde desta quarta-feira (14). A parlamentar foi homenageada com a concessão de um certificado de honra ao mérito pela parceria na realização do projeto “Mulher, Viver com Dignidade”. A homenagem aconteceu no auditório da instituição, na Ribeira, e foi de iniciativa do Núcleo de Defesa da Mulher em situação de violência (Nudem), coordenado pela defensora pública Ana Lúcia Raymundo.

“A defesa da Mulher é uma bandeira em comum ao mandato e à Defensoria Pública que também é apoiadora da Frente Parlamentar da Mulher presidida por mim, na Assembleia Legislativa. Agradeço a homenagem, pois é um indicador da importância e da responsabilidade do trabalho realizado em prol das mulheres potiguares, principalmente as que sofrem violência doméstica”, declarou a deputada.

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Três projetos sobre segurança pública estão na pauta do Senado

11/03/2018 Nenhum comentário

Projetos relativos à área de segurança pública continuam a predominar na pauta do Plenário do Senado. A partir de terça-feira (13), os senadores devem votar o aumento da pena para o assassinato de mulheres, a criação de um plano nacional de combate ao homicídio de jovens e também o agravamento da pena para crimes em situação de tocaia perto de escolas e de casas.

O tema da segurança pública foi eleito como prioridade pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, no início do ano legislativo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016 altera o Código Penal para aumentar, de um terço à metade, o tempo da pena de prisão por feminicídio no caso em que esse crime seja praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Etiqueta: publica

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