publica – Blog do Robson Pires

Sesed divulga plano de segurança pública para as eleições

5/10/2018 Nenhum comentário

A Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) realizou, na manhã desta sexta-feira (05), uma coletiva de imprensa para discutir a sua participação e mostrar o quantitativo de agentes que estarão à disposição da população nas eleições que ocorrem neste domingo (7).

Estiveram presentes na reunião a secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, a delegada-geral da Polícia Civil Adriana Shirley, o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Luiz Monteiro da Silva Júnior, e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) Marcos Brandão.

Desde o comunicado da demanda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as forças de segurança pública vêm traçando e planejando a disponibilidade de pessoal para a ação, ficando todo o custo a cargo do Governo do Estado, no valor de R$ 2 milhões. O TRE apresentou todas as informações necessárias e solicitou o quantitativo de policiais que irá participar das eleições, no sentido de guarnecer as urnas das 15h do sábado (6) até o termino da contagem dos votos neste domingo, garantindo assim, a segurança dos eleitores que por ventura estejam acompanhando o resultado das votações em locais públicos.

Além do quadro ordinário, ou seja, os agentes que já estariam nas ruas no próximo domingo, as eleições deste ano contarão com mais 480 homens da Polícia Civil, 3.200 das Forças Armadas (que atuarão nos 97 municípios), 4.182 Policias Militares (sendo 2.885 homens do Comando de Policiamento do Interior, 1.297 do Comando de Policiamento do Metropolitano), 221 do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, 100 Bombeiros Militares, 172 da Força Nacional, 60 Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, 60 do ITEP e 297 Guardas Municipais (112 de Natal, 116 de Mossoró, 29 de Macau, 12 de Ceará-Mirim e 28 de Guamaré), sendo um diferencial comparando com a eleição passada, totalizando 8.772 agentes da Segurança Pública trabalhando voluntariamente com diárias operacionais.

Sinapro/RN destaca resultados de campanhas de comunicação pública a serviço do cidadão

28/09/2018 Nenhum comentário

O presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte (Sinapro/RN), João Daniel Vale, ressalta a importância dos números divulgados neste mês nacional do trânsito pelo Ministério da Saúde, que apontam para uma redução de 45,9% das mortes em acidentes de trânsito em Natal, entre os anos de 2010 e 2016.

Para João Daniel Vale, os números atestam a efetividade e a importância das campanhas públicas de comunicação, que – aliadas a outros fatores – podem contribuir para salvar vidas.

As campanhas educativas do Detran são produzidas, no Rio Grande do Norte, por agência de propaganda filiada ao Sinapro, a Executiva Propaganda, vencedora de licitação dentro das normas nacionais da propaganda pública.

“Os números contribuem para a percepção de que a comunicação pública informativa, de conscientização e a serviço do cidadão pode contribuir para causas tão urgentes na sociedade”, ressalta o presidente do sindicato.

As campanhas educativas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vêm seguindo a linha, nos últimos cinco anos, de chamar o cidadão à sua responsabilidade por um trânsito mais seguro.

No ano passado, o Detran/RN teve destaque nacionalmente com o primeiro lugar no XVI Prêmio Denatran de Educação de Trânsito. A campanha publicitária #CurtoDirigirBem foi considerada a melhor do Brasil no ano na categoria “Comunicação I”, que envolveu agências de publicidade, profissionais de mídia e estudantes da área de comunicação de todo o país.

Defensoria Pública abre procedimento e solicita adequação das normas do edital do concurso da CAERN

28/09/2018 Nenhum comentário

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instaurou um procedimento preparatório para ação coletiva com o intuito de verificar a adequação das regras do concurso aberto pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN). Como forma de buscar uma solução extrajudicial foi expedido um ofício à companhia solicitando explicações e informações sobre a possibilidade de retificação e adequação do Edital. Em caso de ausência de resposta, será aberta uma Ação Civil Pública.

De acordo com a legislação brasileira, deve ser assegurado o mínimo de 5% das vagas nos concursos públicos de provas ou de provas e títulos, na Administração Pública Estadual, às pessoas com deficiência, observados a habilitação técnica e outros critérios pertinentes previstos no edital do concurso público. No entanto, no Edital da Caern não foi observada a regra quanto às vagas destinadas à função de “administrador”.

O Edital prevê ainda que os candidatos com deficiência, caso convocados para contratação, se submeterão à Junta Médica, e não à Junta composta por equipe multidisciplinar e interdisciplinar, conforme orienta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei de nº 13.106/2015).

O procedimento preparatório é assinado pelo Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas da Defensoria e pela 10ª Defensoria Cível de Natal. Em ofício, a instituição questionou a Companhia a possibilidade de adequação do Edital às normas da Lei Brasileira de Inclusão (Lei de nº 13.106/2015), a Lei Estadual de nº 7.943/2001 e ao Decreto Federal de nº 3298/99. A Caern tem um prazo de cinco dias, a contar da data da publicação do procedimento, para se posicionar.

Corregedoria Geral do MPRN promove audiência pública em Pau dos Ferros

25/09/2018 Nenhum comentário

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove na quarta-feira (26) uma audiência pública na cidade de Pau dos Ferros. O evento contará com uma exposição sobre os 30 anos da Constituição Federal, com o tema “Ministério Público: avanços e retrocessos”, e servirá para aproximar o MPRN da sociedade pauferrense. Aberta ao público, a audiência será realizada a partir das 14h, no auditório da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (Facep).

A proposta pretende estreitar a relação entre o Ministério Público e a população. Além da audiência pública, a Corregedoria Geral do MPRN estará presente com estrutura para receber as demandas da população. Qualquer cidadão poderá apresentar denúncias, reclamações, informações, elogios e sugestões sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça de Pau dos Ferros.

TJRN publica 10 editais de remoção para juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias

24/09/2018 Nenhum comentário

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou 10 editais para abertura de processos de remoção para juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os juízes interessados em concorrer a promoção deverão formular pedido, por escrito, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Inscrições (SEI), no período de 4 a 10 de outubro.

Pelo critério de merecimento, para juízes de 3ª entrância, está disponível a 2ª Vara de Macau. Pelo critério de merecimento, para juízes de 2ª entrância, estão disponíveis as Varas Únicas das comarcas de São Miguel e de Parelhas. Já pelo critério de antiguidade, está disponível a Vara Única de Patu.

Para os juízes de 1ª entrância, pelo critério de antiguidade, estão disponíveis as Varas Únicas das comarcas de Baraúna, Portalegre e Ipanguaçu. Já pelo critério de merecimento, para os juízes de 1ª entrância, estão disponíveis as Varas Únicas das comarcas de Upanema, São Bento do Norte e Campo Grande.

Servidor público transferido pode ingressar em universidade pública sem vestibular se não houver instituição particular

20/09/2018 Nenhum comentário

Servidor público, ou seu dependente, oriundo de universidade particular, na hipótese de transferência ex-officio, pode ingressar em universidade pública sem vestibular caso não haja, na localidade de destino, instituição congênere à de origem. Assim definiu o plenário do STF nesta quarta-feira, 19. Para fins de repercussão geral, foi aprovada a seguinte tese:

“É constitucional a previsão legal que assegure, na hipótese de transferência ex officio de servidor, a matrícula em instituição pública, se inexistir instituição congênere à de origem.”

Caso concreto

O RE 601.580, interposto pela Universidade Federal de Rio Grande, questionava acórdão do TRF da 4ª região que garantiu a servidor o acesso à universidade pública sem a realização de processo seletivo. A recorrente alegou afronta ao princípio de igualdade de condições para o acesso à educação, prevista no artigo 206, inciso I, da CF, ao privilegiar a possibilidade de acesso à universidade pública de servidor egresso de universidade privada, em detrimento dos candidatos que realizam o vestibular tradicional.

Garantia de ensino

Para o ministro Edson Fachin, relator, por sua vez, foi correta a compreensão do tribunal de origem. Para o ministro, a situação de proibir a matricula restringiria imoderadamente o exercício do direito à educação. Ele destacou que a garantia de ensino é tão importante quanto o acesso a ele, e a garantia de matricula não é desproporcional, o que torna as demais interpretações do art. 1º da lei 9.536/97 plenamente compatíveis com a CF.

“No presente caso, exigir que a transferência se dê entre instituições de ensino congêneres praticamente inviabilizaria o direito à educação não apenas dos servidores, mas de seus dependentes – solução que, além de ir de encontro à disciplina feita pelo legislador, exclui por completo a fruição de um direito fundamental.”

Ele observou que impedir a matrícula possivelmente implicaria no trancamento do curso, ou em sua desistência, e reafirmou: “permitir a matricula ante a inviabilidade de um dos direitos em confronto não se afigura desproporcional.”

“A transferência de ofício assegura ao servidor publico federal civil ou militar estudante, ou a seu dependente, a matrícula a instituições públicas na hipótese excepcional de falta de universidade congênere à de origem.”

Adjuto: “Quero escrever minha história na vida pública ao lado de pessoas com compromisso com a população”

18/09/2018 Nenhum comentário

Em reuniões em Natal, onde conta com apoios de vereadores e secretários municipais, o candidato a deputado estadual Adjuto Dias (MDB) tem enfatizado que está satisfeito em estar ao lado de quem tem histórico de trabalho em prol da coletividade e das comunidades.

“Eu, que estou começando a escrever minha história na vida pública agora, quero escrevê-la ao lado de pessoas de bem, de compromisso com a população, que vão me ajudar muito na construção de um mandato participativo voltado para as pessoas”, declarou na reunião do vereador Preto Aquino, no Guarapes, e também na do secretário municipal Kleber Fernandes, nas Quintas, na noite desta segunda-feira, 17.

Já na reunião da secretária de Educação, Justina Iva, no Albatroz, em Petrópolis, que reuniu mais de 500 pessoas, Adjuto destacou que queria contar com a importante contribuição da gestora, contribuindo com sua experiência, além de ideias e projetos na área.

Da Assessoria de Comunicação do Candidato

Prazo de inscrições para estagiários da Defensoria Pública entra em fase final

14/09/2018 Nenhum comentário

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) segue com as inscrições abertas para o IX Teste Seletivo para estagiários do curso de graduação em Direito. O prazo entra na última semana e será encerrada na sexta-feira,21. A inscrição custa R$ 40,00 e deve ser feita presencialmente nas sedes dos núcleos para os quis os candidatos vão concorrer no horário das 8h às 13h.

O Processo Seletivo visa formar cadastro reserva para os próximos estagiários da defensoria nos Núcleos de Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Assu, Santa Cruz, Currais Novos, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Pau dos Ferros e Macaíba.

Os interessados devem apresentar uma declaração comprovando estarem regularmente matriculado no curso de Bacharelado em Direito, cópias do RG e CPF, duas fotografias 3×4 recentes e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição em original ou cópia autenticada. A taxa de inscrição deverá ser paga mediante depósito identificado na conta corrente como orientado no Edital. Não serão aceitos depósitos sem identificação.

Audiência Pública em São Gonçalo discute Lei Orçamentária para 2019

10/09/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura de São Gonçalo realizou no Teatro Municipal Poti Cavalcanti, audiência pública para apresentação do projeto de criação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo da audiência, realizada anualmente, é conceder transparência aos planejamentos da gestão.

Na ocasião foi discutido o exercício das Leis Orçamentárias da LOA 2019 e o impacto que a economia nacional causa na economia local. A audiência foi aberta ao público, que pode conferir os processos de criação e execução do planejamento da gestão municipal para a LOA.

Governo publica no ‘Diário Oficial’ tabela com novos preços do frete

5/09/2018 Nenhum comentário

O governo o governo publicou no “Diário Oficial da União” na madrugada desta quarta-feira (5) a tabela com os novos preços dos fretes.

“A tabela de fretes está sendo reajustada, conforme a lei, uma vez que houve variação de 13% no preço do diesel na refinaria, o que resultará no aumento médio de 3% na tabela atual”, afirmou na noite de terça (4) o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Robinson Faria destaca avanços na Segurança Pública durante entrevista

4/09/2018 3 Comentários

O candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, da Coligação Trabalho e Superação, concedeu na manhã desta terça-feira, entrevista ao telejornal RN no Ar, na TV Tropical. A afiliada da Rede Record vem realizando uma série de entrevistas com os candidatos ao cargo de governador do Rio Grande do Norte.

Robinson iniciou a entrevista, esclarecendo ao público a situação caótica que encontrou o Estado ao assumir a gestão, principalmente na Saúde e Segurança Pública. “Herdei um presídio de papelão, onde presos fugiam cavando túneis com as mãos. Depois disso, enfrentei, sozinho, três rebeliões. O ex-prefeito de Natal Carlos Alves não ajudou em nada. A senadora Fátima também não participou. Em quatro anos de mandato ela não trouxe uma emenda sequer para ajudar o Estado”.

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Câmara de Caicó realiza nesta terça Audiência Pública sobre Valorização a Vida

4/09/2018 Nenhum comentário

A Câmara de Vereadores de Caicó realiza nesta terça-feira (04),a partir das 18:30, Audiência Pública, sobre valorização a vida, em alusão ao Setembro Amarelo. De autoria do vereador Erinaldo Lino (PP) o evento reunirá psiquiatras, psicólogos, representantes da Caritas, Rotary e outros grupos que debaterão o tema.

Em entrevista a imprensa o vereador destacou a importância de todos os setores estarem envolvidos na busca de ajudar as pessoas para levar uma palavra de apoio para quem precisa. “É muito importante todos estarem envolvidos e levarem uma palavra de apoio para quem está precisando. As vezes um simples abraço cura muitos males”, frisou

É importante destacar um estudo realizado pela Unicamp, onde 17% dos brasileiros, em algum momento, pensou seriamente em dar um fim à própria vida e, desses, 4,8% chegaram a elaborar um plano para isso. Na maioria das vezes, no entanto, é possível evitar que esses pensamentos suicidas virem realidade.

Defensoria Pública aciona o INSS devido ao atraso na tramitação de aposentadorias

3/09/2018 Nenhum comentário

Em ação civil contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Defensoria Pública da União questiona demora na análise de pedidos de aposentadoria além do tempo legal, que é de 45 dias desde a entrega dos documentos até o pagamento inicial. O problema ocorre em todo o país, destaca o jornal Folha de São Paulo.

Projeto de lei do Senado estende à OAB legitimidade para propor ação civil pública

1/09/2018 Nenhum comentário

A Ordem dos Advogados do Brasil poderá ter legitimidade para propor ação civil pública. É o que prevê um projeto de lei do Senado que está na pauta de deliberação no Plenário.

De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o PLS 686/2015 altera a legislação e estende a legitimidade para a propositura dessas ações ao Conselho Federal e às seccionais da OAB.

Saúde Pública poderá ganhar aplicativo para marcação de consultas no RN

31/08/2018 Nenhum comentário

O Rio Grande do Norte poderá disponibilizar um aplicativo para a marcação de consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa é uma das propostas de campanha da candidata a deputada estadual Nina Souza (PDT), que apresentou o mesmo projeto em Natal.

Adjuto “A maior estratégia de segurança pública é cuidar do policial

31/08/2018 Nenhum comentário

Se eleito, o candidato a deputado estadual, Adjuto Dias (MDB), já sabe qual será o primeiro projeto de lei que apresentará na Assembleia Legislativa: uma legislação em que o governador, após a posse, teria que apresentar, em 180 dias, um plano de governo para a segurança pública. Essa foi uma das propostas que o delegado de Policia Civil detalhou, na noite desta quinta-feira, 30, no Repórter 98, da 98 FM de Natal.

Segundo enfatiza, essa é uma estratégia para que esse tema não seja tratado sem planejamento, como vem acontecendo e que tem levado o estado a números alarmantes de violência. “Precisamos ter metas traçadas, a definição real de um orçamento para o setor, transparência”, ressaltou, dizendo que quer ser um agente fiscalizador das ações do executivo.

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Defensoria Pública do RN lança teste

30/08/2018 Nenhum comentário

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte publicou, na edição desta quinta-feira (30) do Diário oficial do Estado, o edital para o IX Teste Seletivo para estagiários do curso de graduação em Direito. As vagas são destinadas para os núcleos de Natal, Parnamirim e Nova Cruz. A inscrição custa R$ 40,00 e pode ser feita entre os dias 03 e 21 de setembro de 2018, presencialmente nas sedes dos núcleos. O edital completo está disponível no sitewww.defensoria.rn.def.br.

Odontologia Hospitalar será tema de audiência pública na AL

22/08/2018 Nenhum comentário

Com o objetivo de discutir a inserção dos cirurgiões-dentistas (CD’s) nas equipes multidisciplinares das UTI’s e demais setores dos hospitais públicos e privados do RN, além de atendimento na modalidade home-care, acontecerá uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

Essa audiência, de propositura do deputado Souza Neto (PHS), autor do PL que trata da Odontologia Hospitalar no RN, ocorrerá nesta quinta-feira, 23, às 14h, no Plenarinho.

São Paulo do Potengi (RN): publicações de atos institucionais

21/08/2018 Nenhum comentário

A empresa ROTULO STUDIO COMUNICAÇÃO, foi contratada pela Prefeitura de São Paulo do Potengi (RN), pela importância de R$ 71.940,00, com o objetivo de prestar serviços de publicações de atos institucionais do Município.

Esse mesmo serviço, custa em média R$ 8 mil para a maioria das prefeituras potiguares.

Benes Leocádio publica nota de agradecimento ao RN

20/08/2018 Nenhum comentário

O ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, publicou uma nota de agradecimento ao apoio recebido por ele e sua família após a morte do seu filho, Luiz Benes, na última quarta-feira (15). Na data, o adolescente, de 16 anos, foi sequestrado próximo ao escritório do pai e acabou atingido em uma troca de tiros entre os bandidos e policiais.

Leia a nota na íntegra:

Mensagem de agradecimento

A dor é aguda.

O vazio é enorme.

A saudade maltrata.

É difícil suportar.

Mesmo assim, apesar do sofrimento, eu e minha família somos só gratidão.

Obrigado pelas palavras de conforto.

Obrigado pelas orações.

Obrigado pelo carinho de todo o RN.

Como nosso Benes Júnior era amado!

E nós sentimos orgulho disso.

Ainda não compreendemos o ocorrido.

Mas deve haver um propósito maior.

Juninho agora é um anjinho no céu.

Nós continuamos aqui, inconsolados e inertes.

Ouvindo esse silêncio ensurdecedor.

Sofrendo o grito de paz preso na garganta.

Este grito que não é só nosso. É de toda sociedade.

Peço a Deus proteção aos pais, às mães e aos filhos.

Vamos orar pelas famílias.

Meu Deus!

Somos servos da tua vontade.

Dai-nos forças para suportar e sabedoria para entender seus sinais.

Muito obrigado!

Obrigado a todos os nossos amigos, amigas, familiares, cidadãos de centenas de municípios do Rio Grande do Norte que enviaram emocionantes mensagens deconforto.

Isso tem sido fundamental para nos manter de pé.

Abraços

Benes Leocádio e família

TSE publica registros e prazo para impugnar candidaturas é aberto

18/08/2018 Nenhum comentário

O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas.

Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.

Cadeia Pública de Ceará-Mirim começa a receber detentos

17/08/2018 Nenhum comentário

Os primeiros detentos da Cadeia Pública de Ceará-Mirim chegaram à unidade prisional nesta sexta-feira (17). A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) está transferindo detentos de outras unidades para o local, que tem capacidade para 604 presos. Não há, no entanto, a confirmação sobre quantos serão levados a cadeia no primeiro momento.

Com custo de R$ 22 milhões, a unidade prisional de Ceará-Mirim começou a ser construída em maio de 2015 e a previsão inicial era de que fosse concluída em junho de 2016. Porém, somente agora será possível utilizar as instalação para custodiar os detentos nos três pavilhões, que têm 24 celas cada

Avaliação do Plano Municipal de Educação é debatida em audiência pública

16/08/2018 Nenhum comentário

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (16), debateu o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME) em seus dois primeiros anos de vigência. O texto firma o compromisso político com a universalização e a qualidade da educação pública no município através de um planejamento com duração de dez anos, contendo 20 metas.

A vereadora Eleika Bezerra (PSL), presidente da Comissão de Educação e propositora da audiência, destacou a obrigatoriedade do Município em apresentar relatório trimestral sobre a execução do PME. “Essa foi uma das emendas aprovadas por nós na época da votação da matéria e, ao meu ver, é a mais importante de todas. Porque abre a possibilidade de avaliarmos o andamento das ações”, disse ela.

IFRN publica edital para mais de 540 vagas em cursos técnicos de nível médio

15/08/2018 Nenhum comentário

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou o edital referente às inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente ofertados pela instituição.

Para o Campus Mossoró, as vagas disponíveis são para os cursos de Edificações, Eletrotécnica, Informática e Mecânica. O ingresso é para o primeiro semestre letivo de 2019. As inscrições deverão ser realizadas pelo Portal do Candidato, a partir das 14h do dia 16 de agosto, até às 18h do dia 3 de setembro.

Para gerar o boleto de pagamento, o candidato deverá fazer o seu login no Portal, fornecendo o CPF e senha cadastrados durante o processo de criação de sua conta. Em seguida, acessar o menu “Minhas Inscrições”, escolher o processo desejado e selecionar o botão “Gerar Boleto”.

Sessão Solene prestará homenagens pelos 15 anos da Defensoria Pública do RN

15/08/2018 Nenhum comentário

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá prestar homenagens pelos 15 anos de formalização da Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte, completados em 2018.

A instituição irá promover uma Sessão Solene, proposta pelo deputado Hermano Moraes, nesta quinta-feira (16), às 9h, no Plenário Clóvis Mota.

Durante a Sessão Solene serão homenageados os ex-Defensores Públicos-Gerais do Estado: Valério Marinho, Paulo Linhares, Claudia Carvalho Queiroz, Jeanne Karenina Santiago Bezerra e Renata Alves Maia.

A Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte foi oficialmente criada através da Lei Complementar Nº 251 de 07 de Julho de 2003, aprovada pela casa Legislativa e sancionada pela então Governadora do Estado Wilma de Faria.

Felipe Maia garante R$ 80 milhões para investimentos em segurança pública no RN

15/08/2018 2 Comentários

Nesta terça-feira (14) o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), esteve com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para solicitar a liberação de repasse de R$ 80 milhões para investimentos na área na segurança pública do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os recursos financeiros já estão assegurados para o repasse, pelo Governo Federal, mas precisam ser solicitados, pelo Governo do RN, via Sistema de Convênios(Siconv) para incluir as demandas que englobam esse valor.

“O ministro informou que o recurso já está disponível, porém não pode ser liberado antes do período eleitoral. Mas, a solicitação via Siconv já deve ser feita para o repasse seja feito logo após as eleições, ou seja, até o final do ano o pleito será atendido”, comemorou o parlamentar.

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Prefeito de Caicó, RN, recebeu R$ 70 mil em propina por contratos na iluminação pública, diz MP

14/08/2018 Nenhum comentário

Preso preventivamente nesta terça-feira (14) e afastado do cargo de prefeito de Caicó, Robson Araújo (PSDB) chegou a receber R$ 70 mil reais em propina por meio de um esquema fraudulento no setor de iluminação pública do município, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com os promotores, o envolvimento do chefe do poder Executivo com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ele ser empossado, em novembro de 2016.
A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após um acordo de delação premiada ter sido firmado entre os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, com o MP.

Nas delações, Allan Emannuel e Felipe Gonçalves admitiram que negociaram com Robson Batata, como o prefeito é conhecido, a continuidade da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública mediante pagamento de propina. Eles batizaram de ‘lâmpada’ cada pagamento de R$ 1 mil que era efetuado. Entre as provas, os empresários apresentaram aos investigadores trocas de mensagens com o chefe do poder executivo.

Governo promete proteger identidade de quem pede informação pública

13/08/2018 Nenhum comentário

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) vai permitir que qualquer cidadão possa solicitar informações e dados públicos ao governo sem que o órgão questionado saiba quem fez a pergunta. A ideia é evitar represálias ou ameaças a quem pergunta e evitar viés nas respostas.

A partir da mudança, qualquer pessoa que quiser saber informações do governo poderá pedir, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que sua identidade seja ocultada do servidor público que irá fornecer a resposta.

Somente a própria CGU terá acesso ao nome do solicitante. A medida era amplamente defendida por especialistas, por garantir o princípio da impessoalidade na administração pública. A mudança, até o momento, vale apenas para os órgãos federais.

Governo do Estado publica decreto que disciplina o “Buggy-Turismo” no RN

12/08/2018 Nenhum comentário

O Governo do Estado publicou neste sábado, 11, o decreto que disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de “Buggy-Turismo” no Rio Grande do Norte. A partir de agora, as permissões, enquanto atos administrativos discricionários precários, terão validade de 20 anos.

O decreto foi publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado.

Além de regulamentar o setor, o decreto também delimita as regiões para a realização da atividade turística.

A primeira área compreende os municípios litorâneos de Baía Formosa, Canguaretama e Tibau do Sul e Senador Georgino Avelino.

O segundo trecho permitido compreende os municípios litorâneos de Nísia Floresta, Parnamirim, Extremoz, Natal, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte, Galinhos.

A região permitida abrange os municípios de Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Areia Branca, Grossos e Tibau.

Teto de gastos na educação será tema de audiência pública

11/08/2018 Nenhum comentário

A aplicação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16) ao orçamento da educação será tema de audiência pública na próxima terça-feira (14), atendendo requerimentos apresentados pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O debate será promovido pela Comissão de Educação.

Pedro Uczai lembra que o orçamento previsto para os novos investimentos no Ministério da Educação teve uma redução de 32% em 2018 com relação ao ano anterior. “Foi a pasta que sofreu o terceiro maior corte. Este inviabiliza o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e compromete as construções de creches, a compra de equipamentos para universidades e as obras de ampliação e criação de instituições educacionais”, disse.

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