Etiqueta: prorrogado

Prazo de entrega de documento para redução do ITR é prorrogado pelo Ibama

O Ibama prorrogou o prazo para a entrega de documento que possibilita redução de até 100% do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para produtores.

A entrega do ADA – Ato Declaratório Ambiental – foi prorrogada até 31 de outubro. O prazo terminaria nesse domingo, dia 30.

Prazo para cadastramento biométrico de estudantes é prorrogado em Natal

Os estudantes que quiserem pagar meia passagem em dinheiro nos transportes públicos terão até o dia 31 de agosto para realizar o cadastramento biométrico em Natal. O prazo da biometria era até o final de julho, mas, com a alta demanda, houve a necessidade de alongar o cadastramento.

O novo procedimento obrigatório tem o intuito de conter o uso indevido da meia passagem por pessoas que não têm direito ao benefício.

Prazo para recursos de multas é prorrogado por causa do ponto facultativo

Devido os pontos facultativos desta sexta-feira, 29, e segunda-feira, 2, respectivamente dia de São Pedro e de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, os prazos para recursos de multas de trânsito que vencerem entre os dias 29 de junho e 02 de julho serão prorrogados para terça-feira, 3. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Isso ocorrerá porque, segundo a pasta, a Central do Usuário estará fechada. Contudo, os serviços de operação e fiscalização de trânsito funcionarão normalmente. Quanto o sistema de transporte público, haverá uma redução pontual na segunda-feira, 2, durante o jogo, mas operará normalmente nos demais horários.

Salário-maternidade pode ser prorrogado em caso de parto prematuro

É possível a prorrogar o benefício de salário-maternidade, em decorrência de parto prematuro, pelo prazo correspondente a internação do recém-nascido em UTI neonatal. Isso deve acontecer quando for indispensável o cuidado materno após a alta hospitalar.

Assim decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ao decidir pela prorrogação, mesmo sem previsão legal específica.

Fies: prorrogado prazo de inscrição para pré-selecionados

O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC).

A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos os estudantes pré-selecionados possam completar a inscrição. “A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações”, diz o MEC.

Guamaré (RN): contrato milionário é prorrogado

Na cidade de Guamaré (RN), o prefeito Hélio de Mundinho, autorizou a prorrogação por 60 dias, com acréscimo de 25%, o super contrato milionário que foi firmado com a empresa mineira TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, cuja única função é controlar o abastecimento de combustíveis dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal.

Prazo para adesão ao Internet Para Todos é prorrogado, alerta Fábio Faria

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, entrou em contato com o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) para informar que foi prorrogado o prazo para os municípios aderirem ao programa ‘Internet Para Todos’. Até o dia 5 de março as prefeituras podem fazer a inscrição, enviando e-mail para [email protected]. Até esta quarta-feira (28), 30 municípios potiguares haviam concluído o processo.

“Os municípios que quiserem receber as antenas de comunicação ainda no primeiro semestre, precisam se inscrever logo. O contrato será assinado no dia 12 de março “, reforça Fábio Faria, relembrando a importância do programa. “Com o acesso à rede, a população da zona rural terá muito mais oportunidades. No mundo digital há uma infinidade de cursos online de graça, formações à distância, capacitações. Nas escolas públicas, a tecnologia, sem dúvida, potencializará a aprendizagem”, afirma.

O ‘Internet Para Todos’ é um programa federal que vai levar internet banda larga gratuita às escolas públicas e hospitais, e a preço reduzido às zonas rurais que ainda não contam com o serviço, democratizando o acesso à informação. “É um dos maiores investimentos que o governo federal está fazendo: R$ 3 bilhões no programa do satélite que vai permitir conectar todas as localidades”, afirma Kassab. Os municípios que tiverem dúvidas sobre o programa podem entrar em contato pelo (61) 2027-6932.

FELIPE GUERRA (RN): Contrato coma Transloc é prorrogado

O prefeito Haroldo Ferreira de Morais da cidade de Felipe Guerra (RN), prorrogou pela sétima vez, o contrato firmado, com a empresa TRANSLOC LOCAÇÃO E SERVIÇOS – EPP, sem especificar o valor do ato, com o objetivo de realizar os serviços de limpeza e higienização das unidades administrativas da Prefeitura Municipal.

Prefeito, qual foi o valor mesmo?

É somente uma pergunta.

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