prorroga – Blog do Robson Pires

Ambev prorroga inscrições para programa de trainee que oferece salário de até R$ 6,4 mil

19/09/2018 Nenhum comentário

A Ambev prorrogou até o dia 23 de setembro as inscrições para o seu programa de trainee. Para participar, é necessário que os candidatos tenham até 2 anos de formados ou previsão de conclusão do curso para o final de 2018, inglês fluente, mobilidade para morar em todo o país.

A cervejaria informou que não há um número fechado de vagas, e o salário inicial é de R$ 6,4 mil mensais. As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.ambev.com.br/carreiras/trabalhe-conosco/trainee-ambev/ até o próximo domingo

Município de Caicó prorroga o prazo para pagamento do REFIS

17/09/2018 Nenhum comentário

O Município de Caicó prorrogou o prazo para pagamento a vista e da primeira parcela do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). A Lei nº 5.112 de 25 de julho de 2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos. O contribuinte deve procurar a secretaria de Tributação, no horário das 7 às 17 horas, na avenida Coronel Martiniano, 1025, Centro.

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, os prazos para o pagamento do REFIS são os seguintes: à vista, até 31 de outubro de 2018 com redução de 100% das multas e juros; em parcelas mensais, iguais e sucessivas, com dispensa parcial de juros e multas, desde que a primeira parcela seja recolhida até 31 de outubro de 2018 e as subsequentes a cada 30 dias.

Os débitos parcelados anteriormente pelo contribuinte podem ter a dispensa dos juros e multas, desde que pagos em até 24 parcelas, com o vencimento da primeira parcela até 31 de outubro de 2018 e as demais iguais e sucessivas. “Essa prorrogação é a última desse ano e nós vamos começar a colocar esses débitos que já estão em dívida ativa no cartório”, disse Francisco Oliveira. Ele confirmou que os recursos provenientes do REFIS serão destinados inicialmente à aquisição de dois caminhões compactadores para melhorar a coleta de lixo.

MME prorroga prazo para habilitação em leilões de energia

10/09/2018 Nenhum comentário

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou hoje (10) o prazo de entrega dos documentos de empreendedores que desejam participar dos leilões de geração de energia A-1 e A-2, previstos para dezembro deste ano.

Com o novo prazo, os interessados terão até as 12h do dia 14 de setembro para entregar a documentação para a qualificação técnica. Inicialmente, o prazo terminaria no dia 31 de agosto.

Rosa Weber nega prorrogação de prazo para PT substituir Lula na chapa

10/09/2018 1 comentário

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça de chapa presidencial.

Com a decisão, o PT tem até amanhã (11) para fazer a troca de nomes. Se não definir, o partido pode ficar sem coligação na disputa à Presidência da República.

Nas articulações políticas, o nome que ganha força para substituir Lula é o do candidato a vice-presidente Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação.

Raquel Dodge prorroga força-tarefa da Lava Jato por mais 1 ano

23/08/2018 Nenhum comentário

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por 1 ano, a partir de 9 de setembro, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba.

A prorrogação, divulgada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, ainda precisa ser sancionada pelo CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal).

Governo do RN prorroga inscrições para participação popular em comissão

18/08/2018 Nenhum comentário

Foi prorrogada a data de inscrição para a seleção pública que vai definir entidades para atuar na Comissão estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Agora, os interessados em propor estratégias de ações e programas para que sejam cumpridos, no Rio Grande do Norte, os 17 objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), têm até o dia 28 de agosto para se cadastrar, através do site: www.ods.rn.gov.br.

São Miguel (RN): prefeito prorroga contrato com Breno Queiroga

9/08/2018 Nenhum comentário

O prefeito Antonio Bolota da cidade de Governador Dix-Sept Rosado (RN), autorizou a prorrogação, através de termo aditivo do contrato firmado pela Prefeitura Municipal, com a empresa PETRA PROJETOS E CONSULTORIA -ME, do candidato a Governador pelo Solidariedade, Breno Queiroga, ex-prefeito de Olho D’água do Borges, cujo ato publicado no Diário Oficial da FEMURN, foi assinado pela sua esposa Raquel Viana Lourenço de Morais.

Governo prorroga estado de calamidade na saúde pública no RN

8/08/2018 Nenhum comentário

O Governo do RN prorrogou o estado de calamidade na saúde pública do estado pela segunda vez. O decreto de renovação, publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (7), ampliou o prazo por mais 180 dias, ou seis meses. No DOE, a administração estadual justifica que o novo prazo foi necessário porque a crise financeira do país fez com que a população abandonasse os planos de saúde, levando a demanda para o Sistema Único de Saúde.

Outro ponto explicado pelo governo do RN é que o decreto anterior não foi suficiente para a efetivação “de todas as ações programadas para melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada”. Ainda na publicação, o Executivo considerou ainda que “a atual dificuldade, em face da escassez de recursos econômicos, de manutenção de pagamento em dia da folha de pessoal da Secretaria de Saúde Pública”. O novo decreto já está em vigor desde esta quarta-feira (8).

Barroso prorroga inquérito contra Temer por 60 dias

1/08/2018 Nenhum comentário

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga irregularidades no setor portuário e que tem o presidente Michel Temer como principal alvo. A informação é do “G1”. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela Polícia Federal (PF) e reforçado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Detran: Prorrogação da Validade CRLV 2017

27/07/2018 Nenhum comentário

Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica aos proprietários de veículos com placas finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0, que a validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) referente ao ano de 2017 foi prorrogada de acordo com as informações abaixo:

1- Placas Finais 5 e 6 – Validade até 30 de novembro de 2018;

2- Placas Finais 7, 8, 9 e 0 – Validade até 31 de dezembro de 2018.

Lembramos que a programação das próximas datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue de acordo com o seguinte calendário:

1- Placas Finais 7 e 8 – Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 08 de agosto;

2- Placas Finais 9 e 0 – Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 22 de agosto.

O Calendário completo com as informações de vencimentos do Licenciamento, IPVA, e Seguro DPVAT pode ser conferido AQUI.

Ministério prorroga permanência da Força Nacional no RN por mais 180 dias

24/07/2018 Nenhum comentário

O Ministério da Segurança Pública (MSP) prorrogou as operações da Força Nacional no Rio Grande do Norte até 20 de janeiro de 2019. A portaria, assinada pelo ministro Raul Jungmann, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). O adiamento também vale para Sergipe e Rio Grande do Sul.

De acordo com a portaria, a prorrogação atende aos pedidos dos governos dos três estados e vai acontecer por mais 180 dias. No estado, a Força Nacional atua em Natal e Mossoró, com cerca de 130 profissionais.

Polícia Federal prorroga prazo para inscrições de concurso público

2/07/2018 Nenhum comentário

A Polícia Federal prorrogou as incrições para o concurso público com 500 vagas que se encerraria nesta segunda-feira(2), para o dia 6 do mês corrente. O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cespe.

São oferecidas 150 vagas para o cargo de delegado de Polícia Federal; 60 vagas no cargo de perito criminal federal; 180 vagas no cargo de agente de Polícia Federal; 80 vagas no cargo de escrivão de Polícia Federal; e 30 vagas no cargo de papiloscopista federal.

As vagas possuem salários de R$ 11.983,26 (para os cargos de escrivão, agente e papiloscopista) e R$ 22.672,48 (para delegado e perito). Para concorrer ao cargo de delegado, é necessário ter graduação em Direito. Os cargos de peritos abrangem profissionais de outras áreas de conhecimento, como Ciências Econômicas, Engenharias e Química Industrial. Podem concorrer aos cargos escrivão, agente e papiloscopista profissionais com Ensino Superior em qualquer área.

Os valores das taxas de inscrição variam de R$ 180 a R$ 250, de acordo com o cargo pretendido. O pagamento deverá ser feito até as 20 de julho.

De acordo com o certame as provas serão compostas por provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, prova prática de digitação, avaliação médica e avaliação psicológica.

A primeira etapa, da prova escrita, está marcada para 19 de agosto. A previsão é de que o resultado final do certame seja divulgado em 19 de setembro.

Confira o edital do concurso

TCU limita prorrogação de contratos de concessões de portos

27/06/2018 Nenhum comentário

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nessa terça-feira (27), limitar as prorrogações dos contratos de terminais portuários com base no Decreto dos Portos.

O tribunal determinou que o Ministério dos Transportes proíba renovações, por até 70 anos, nos casos de contratos assinados antes do decreto. Os ministros viram indícios de inconstitucionalidade neste prazo

TCU vai vetar prorrogação de contratos nos Portos

23/06/2018 Nenhum comentário

A área técnica do Tribunal de Contas da União concluiu o relatório de fiscalização do Decreto dos Portos. O documento, ao qual a Coluna teve acesso, não aponta direcionamento para atender uma empresa específica. A PF investiga se o decreto foi editado pelo presidente Michel Temer em troca de propina de empresas que atuam no Porto de Santos.

Os técnicos encontraram, contudo, indícios de ilegalidade na permissão para que os contratos de arrendamento portuário sejam prorrogados por 70 anos e recomendam que a medida seja proibida.

Ministros do TCU consideraram o relatório da área técnica muito leve e devem propor maior rigor em alguns pontos. O julgamento está marcado para a próxima terça. O documento será compartilhado com a PF.

Governo prorroga a cessão de 173 para o TJRN

15/06/2018 Nenhum comentário

Em ato publicado no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria, autorizou a prorrogação da cessão de 173 servidores estaduais, para o Tribunal de Justiça, com ônus para os órgãos cedentes do Executivo, conforme dados abaixo:

POLÍCIA MILITAR                                   – 118
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO              –    29
DATANORTE                                           –    06
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO            –    03
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA   –   03
UERN                                                       –   03
IDEMA                                                      –   02
SETHAS                                                   –   02
SEDEC                                                     –   02
SECRETARIA DE SAÚDE                       –   02
SEPLAN                                                   –   01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO     –   01
GABINETE CIVIL                                     –   01
EMATER                                                   –   01

TJRN prorroga consulta Pública

14/06/2018 Nenhum comentário

O Tribunal de Justiça do RN quer saber a opinião do cidadão sobre prioridades, ações e caminhos para o Poder Judiciário potiguar em 2019.

Para isto, está realizando uma consulta pública. Para participar é só acessar o site do TJRN. A pesquisa estará disponível até o dia 28 de junho e indicará quais devem ser as prioridades das metas judiciárias no próximo ano.

Feriado de Corpus Christi prorroga prazos processuais e envio da declaração de bens ao TCE

30/05/2018 Nenhum comentário

Os prazos processuais com vencimento nesta quinta-feira (31), celebração de Corpus Christi, estão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 4 de junho, primeiro dia útil subsequente, conforme Portaria 485/2017-GP/TCE que decretou, além do feriado, ponto facultativo no dia 01 de junho, sexta-feira.

Também fica prorrogado para o dia 4 de junho o prazo para envio ao TCE das declarações de bens e rendimentos atualizadas por parte de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.

O envio faz parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. Também são obrigados a entregar a declaração os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE.

TCE prorroga prazo para coleta de dados do índice de efetividade da gestão municipal

15/05/2018 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou para o dia 30 de maio de 2018 o prazo para que gestores preencham os dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta criada em 2016 para sistematizar informações em sete áreas da gestão pública dos municípios.

A Presidência do TCE enviou um ofício circular a todos os prefeitos com os códigos de acesso dos questionários eletrônicos. A princípio estava previsto o prazo de dia 15 de maio de 2018 para término do preenchimento. No entanto, houve um atraso na entrega dos ofícios por parte dos Correios, sendo necessário readequar o prazo.

Os gestores que não enviarem as informações demandadas estarão sujeitos a penalidades. O não preenchimento dos referidos questionários tempestivamente sujeita às seguintes sanções: multa e suspensão do fornecimento ao município de Certidão de Adimplência junto ao TCE.

Barroso prorroga por mais 60 dias investigação contra Temer

7/05/2018 Nenhum comentário

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a prorrogação do inquérito que investiga suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer, que teve o sigilo bancário quebrado no âmbito das investigações.

Na mesma decisão, Barroso negou pedido da defesa de Temer para que o inquérito fosse arquivado. O ministro escreveu “ser necessário aguardar-se a conclusão das diligências em curso para que se possa formar opinião sobre a existência material dos delitos investigados”. Ele concordou com argumentos do Ministério Público Federal (MPF).

Caixa prorroga prazo para quitação de débitos

23/04/2018 Nenhum comentário

A Caixa Econômica Federal prorrogou até o dia 30 de abril a campanha ‘Quita Fácil’, voltada para aproximadamente 2,5 milhões de clientes pessoa física e 150 mil clientes pessoa jurídica com contratos de crédito em atraso.

A ação oferece 90% de desconto no valor da dívida para clientes que optarem por quitar o débito à vista. As agências da Paraíba vão abrem uma hora mais cedo a partir desta segunda-feira (23) para atendimento aos interessados em negociar contratos em débito há mais de 600 dias.

Juiz prorroga prisões temporárias de 10 pessoas na Operação Encilhamento

17/04/2018 Nenhum comentário

A pedido da Polícia Federal, o juiz titular da 6° Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, João Batista Gonçalves, prorrogou por mais cinco dias as prisões temporárias de 10 das 16 pessoas presas na Operação Encilhamento.

A ação apura crimes contra o sistema financeiro nacional relacionados à emissão de bilhões de debêntures sem lastro e a colocação desses papéis podres em Fundos de Investimento dos chamados Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. A investigação suspeita que os fundos tem debêntures sem lastro (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor) que ultrapassam R$ 1,3 bilhão.

Detran prorroga prazo de licenciamento de veículos com placas finais de 3 a 0

3/04/2018 Nenhum comentário

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou o prazo de pagamento da taxa de licenciamento dos veículos com placas finais de 3 a 0. A decisão foi determinada pela portaria 0369/2018 expedida pelo Gabinete da Direção Geral do Detran. O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

O novo cronograma de pagamento do licenciamento estipula o prazo de 27 de abril para placas final 3; de 30 de abril para o final 4; 17 de maio, final 5; 18 de maio para placas de terminação 6; 14 de junho, final 7; 15 de junho, final 8; 19 de julho, final 9; e 20 de julho para veículos com placas de terminação 0. O valor do licenciamento é de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.

(mais…)

Prorrogação de regime especial de tributação para setor automotivo adiada

24/03/2018 Nenhum comentário

O presidente Michel Temer anunciou a prorrogação por cinco anos do regime especial de tributação para o setor automotivo na Região Nordeste do país. O anúncio foi feito durante a visita do presidente à fábrica da Fiat na cidade de Goiana (PE).

Ceará-Mirim: prefeito prorroga contrato milionário

14/03/2018 Nenhum comentário

O prefeito Marconi Barreto da cidade de Ceará Mirim(RN), assinou termo aditivo no valor de R$ 517.820,56, prorrogando o contrato firmado com a empresa M.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para realizar o serviço de limpeza pública, que importará em um total de R$ 3.106.923,34.

Rafael Motta alerta prejuízos ao RN sem prorrogação de lei antidumping para indústria salineira

7/03/2018 Nenhum comentário

A prorrogação da lei antidumping para indústria salineira, em especial a do Rio Grande do Norte, pautou o encontro do deputado federal Rafael Motta (PSB), integrantes da bancada do RN no Congresso Nacional e empresários do setor com o ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima.

O dumping é “ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Em setembro do ano passado, havia um decreto da Lei antidumping para o sal brasileiro, válido por cinco anos, mas cujo prazo de validade expirou em setembro do ano passado.

Segundo o parlamentar, a não prorrogação da lei antidumping é mais uma problemática que pode tornar inviável a produção de sal no Rio Grande do Norte. “Diante de tantos problemas, como o sucateamento do Porto-Ilha (em Areia Branca), ainda tem mais essa dificuldade à indústria salineira potiguar”, disse.

Durante a reunião, foram reforçados pontos importantes e que reforçam o trabalho da indústria salineira potiguar, responsável por mais de 90% da produção nacional. Rafael Motta lembrou que, além da questão econômica, há o aspecto social. “A população que reside nos municípios da Costa Branca e trabalha nas salinas será penalizado caso não haja essa prorrogação”, alertou.

Os senadores Garibaldi Filho (MDB) e Fátima Bezerra (PT) além da secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Santos de Carvalho; o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto; e o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, Igor Calvet, participaram da reunião na sede do MDIC, em Brasília.

A Camex é formada pelo Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; das Relações Exteriores; da Fazenda; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e Secretaria-Geral da Presidência da República.

Município prorroga prazo para pagamento da parcela única do IPTU

28/02/2018 Nenhum comentário

O Município de Caicó, através da secretaria de Tributação e Finanças, prorrogou através de decreto, o pagamento do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em parcela única até o dia 16 de março de 2018. O vencimento estava previsto para esta quarta-feira (28). O contribuinte pagando à vista terá um desconto de 20%.

O pagamento também pode ser parcelado em três ou quatro vezes, dependendo do valor, mas nessa modalidade o contribuinte não terá o desconto de 20%. Quem não receber o carnê, deve procurar a secretaria de Tributação e Finanças ao lado do Centro Administrativo.

Câmara aprova medida que prorroga adesão ao Refis Rural

28/02/2018 Nenhum comentário

O plenário da Câmara aprovou hoje (28) uma medida provisória (MP) que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo de adesão dos produtores rurais ao Programa de Regularização Tributária Rural (Funrural).

A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa. A dilatação do prazo foi uma reivindicação dos produtores que queriam mais tempo para fazer a adesão e pagar as primeiras parcelas do refinanciamento dos débitos. Agora, a matéria segue para o Senado.

Detran prorroga pagamento do licenciamento de veículos de placas final 1 e 2

20/02/2018 Nenhum comentário

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 26 e 27 de março os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 105/2018 publicada hoje (20) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).

(mais…)

Nelter: No final da prorrogação

18/02/2018 Nenhum comentário

O deputado estadual Nelter Queiroz somente irá declarar quem será o seu candidato ao governo do Estado nas eleições deste ano aos 47 minutos do segundo tempo.

E se houver prorrogação…

Somente quando terminar.

Sesap prorroga, até 19 de fevereiro, período de inscrições para concurso

15/02/2018 Nenhum comentário

As inscrições para o Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) foram prorrogadas até 19 de fevereiro. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E).

A publicação traz modificações relacionadas a alguns cargos. Para o cargo de Técnico em Enfermagem foi acrescido o requisito do Registro Profissional de Classe e Certidão de Regularidade Profissional, este último também passa a ser requisito para os Enfermeiros.

Para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho poderão concorrer os candidatos com curso superior completo em Engenharia ou Arquitetura, desde que possuam especialização em segurança do trabalho. E para o cargo de Médico/Clínico geral a residência médica em clínica geral deixou de ser requisito.

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