Penso, logo existo...

Tag: propaganda eleitoral

Propaganda eleitoral deve ser retirada das ruas até amanhã

tseCandidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno têm esta terça-feira, 25 de novembro, para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. É o que determina a Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em seu artigo 88 estabelece que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição. O mesmo dispositivo estabelece que se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. O prazo de retirada da propaganda eleitoral para quem concorreu no primeiro turno terminou no dia 4 de novembro. De acordo com resolução do TSE, o descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável. A abrangência da regra permite a aplicação de legislações comuns variadas, como as leis de posturas municipais – conjunto de normas que regula a utilização do espaço e o bem-estar público do município – bem como normas ambientais e de direito administrativo.

propaganda eleitoral

Termina hoje propaganda eleitoral no rádio e na televisão

radio 1A dois dias do segundo turno das eleições, termina nesta sexta-feira (24) a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. Também é a data limite para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização de debates. Nesse último caso, a transmissão não deve ultrapassar a meia-noite. É nesta sexta-feira o último dia para que os presidentes das mesas comuniquem à Justiça Eleitoral que não receberam o material destinado à votação de domingo (26). Carro de alto-falante ou amplificadores de som para divulgação de propaganda está permitido até sábado (25), véspera da votação, entre as 8h e as 22h. A distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas, além da divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos podem ser feitas também até as 22h. No segundo turno das eleições, neste domingo (26), cerca de 143 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Apesar do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a votação será feita das 8h às 17h, obedecendo o horário local. Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h (de Brasília). Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.

propaganda eleitoral

Propaganda eleitoral mudará com horário de verão

tv-eleitoral-1Neste domingo, 19 de outubro, começou o horário de verão. Com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República, o TRE/RN avisa que o horário de veiculação da propaganda é definido pelo de Brasília. Isto quer dizer que os programas de rádio no Rio Grande do Norte, estado não incluso no horário de verão, começarão uma hora antes, ou seja, os das 7h serão veiculados às 6h; e os das 12h serão veiculados às 11h. Deste modo, os veículos de comunicação devem estar atentos à mudança. De acordo com o Calendário Eleitoral, dois dias antes do segundo turno, ou seja, 24 de outubro, é a data em que termina a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

propaganda eleitoral

Alunos denunciam propaganda eleitoral na EECCAM em Caicó

Na manhã desta sexta-feira (17), alunos da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM), na zona Oeste de Caicó, denunciaram que adesivos da candidata à reeleição Dilma Roussef (PT) estão sendo fixados no interior do prédio. Também estaria acontecendo livremente a panfletagem e distribuição de material de propaganda eleitoral, e segundo informações, tudo articulado por um professor lotado na escola. A Legislação eleitoral diz que qualquer repartição federal, estadual ou municipal (…,) inclusive o respectivo prédio e suas dependências, não poderá ser utilizado para beneficiar partido político ou coligação. E também é proibida a realização e distribuição de propaganda eleitoral em bens que pertençam à Administração Pública. O caso já foi denunciado à Justiça Eleitoral.

EECCAM, propaganda eleitoral

Propaganda eleitoral volta ao ar amanhã à noite

A propaganda eleitoral na televisão será retomada amanhã (9), às 20h30. No rádio, recomeça na sexta-feira (10), às 7h. O tempo para cada candidato à Presidência da República será igual no segundo turno. Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) terão dez minutos cada. Dilma Rousseff será a primeira a se apresentar, porque teve a maior votação no primeiro turno. A partir daí, a ordem dos candidatos será alternada. Quando terminar o tempo de Dilma e Aécio, começa a propaganda dos candidatos que disputam 13 governos estaduais e do Distrito Federal, em segundo turno. Serão 40 minutos de propaganda divididos entre os candidatos em dois períodos de 20 minutos, diariamente, incluindo os domingos. No rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e ao meio-dia. Na televisão, às 13h e às 20h30. A propaganda segue até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições.

propaganda eleitoral

Propaganda eleitoral para o segundo turno vai até o dia 24

horario eleitoralNo segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita terá inicio a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e vai até o dia 24 de outubro. As emissoras de rádio e televisão divulgarão a propaganda eleitoral gratuita todos os dias da semana, em dois períodos diários de 20 minutos, iniciando-se: No rádio, às 07h e às 12h Na televisão, às 13h e às 20h30 Para as inserções, por sua vez, serão destinados 30 minutos diários, no rádio e na televisão. Este tempo será dividido em partes iguais, de seis minutos para cada cargo em disputa, podendo ser utilizado nas campanhas majoritárias e proporcionais.

propaganda eleitoral

Juristas apontam cuidados para uso da internet na propaganda eleitoral

acesso_internetO uso da internet exige novos cuidados na propaganda eleitoral. O alerta é dos juristas Auriney Pinto e João Victor Lonchi, que pesquisam o direito eletrônico há dez anos e acabam de lançar o livro “Propaganda eleitoral na internet”. Segundo eles, a interferência da rede mundial de computadores no processo eleitoral começou a ser percebida mais claramente em 2008 e atinge uso “sem paralelo histórico” nas eleições de 2014. Se, por um lado, a internet escancara o direito de manifestação e a chamada ciberdemocracia, ela também pode ser mal utilizada para a proliferação de ofensas, falsos perfis e boatos que destroem reputações. Nesse aspecto, João Victor Lonchi dá uma dica especialmente para o internauta eleitor. “Tome muito cuidado com o que compartilha e com o que curte porque, cada vez mais, isso tem tido repercussão jurídica em algumas hipóteses negativas. Acima de tudo, deve-se ter um uso ético da rede e saber que o que vai para a rede fica ali e pode, em algum momento, se voltar tanto contra o usuário como contra o provedor e contra o candidato”.

internet, propaganda eleitoral

Congresso disciplinou a propaganda eleitoral na internet em 2009

O Congresso Nacional disciplinou a propaganda eleitoral na internet em 2009 (Lei 12.034/09). Essa propaganda não pode ser paga: deve ser feita no site do candidato ou coligação, com endereço eletrônico informado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor situado no Brasil. Blogs, redes sociais, chats e e-mails também podem ser usados para a exibição de conteúdo gerado por candidato, partido ou coligação. No entanto, sites de órgãos públicos e de empresas, mesmo as particulares, estão proibidos de veicular esse tipo de propaganda. O jurista Auriney Pinto vê reflexo do novo marco civil da internet (Lei 12.965/14), aprovado neste ano, sobre o processo eleitoral, principalmente quanto à retirada de conteúdos ofensivos. “O marco civil diz que, para retirar conteúdo da internet, o provedor precisa ser notificado judicialmente. Antes do marco civil, talvez bastasse uma notificação administrativa para começar a gerar a responsabilidade desse provedor”, disse Auriney Pinto. “[O marco civil] foi um primeiro passo para se regulamentar essa situação, mas esperamos que a Justiça aja com rapidez”.

propaganda eleitoral

Reunião convocada pelo TRE-RN discute fiscalização da propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, lavrou até agora 44 termos de constatação e encaminhou 17 notificações a respeito de irregularidades verificadas na propaganda eleitoral com vistas ao pleito de 2014. Os números foram revelados durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 20, no Centro de Operações de Justiça Eleitoral – Coje. As denúncias tem sido enviadas ao Tribunal através do telefone da 3ª. Zona Eleitoral (4006.5860), pelo sistema de denúncias on-line disponível no site www.tre-rn.jus.br, por meio de blogs, facebook e similares, além dos próprios fiscais.

Convocada pelo juiz titular da 3ª Zona Eleitoral, João Batista e pelo promotor eleitoral Manoel Onofre Neto, a reunião teve como objetivo promover uma ação conjunta visando à realização de uma eleição segura e democrática. Também tratou do exercício do poder de polícia, incluindo resultados práticos da atuação da equipe de fiscalização de Natal, diante de denúncias recebidas por meio das ferramentas disponibilizadas pelo TRE.

Para o promotor Manoel Onofre Neto, o que a Justiça Eleitoral pretende é assegurar que o pleito ocorra com tranqüilidade, mantendo a paridade entre os candidatos. Disse que entre as irregularidades detectadas estão a propaganda em canteiros centrais e jardins, colocação excessiva de cavaletes impedindo a circulação das pessoas, fixação de propaganda em prédios públicos, pichações, colocação de faixas e cartazes em viadutos e passarelas e adesivos em carros com placas vermelhas.

propaganda eleitoral

TRE-RN apresenta detalhes sobre a fiscalização da propaganda eleitoral

reuniao TRE Com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito do poder de polícia da propaganda eleitoral, as estratégias de fiscalização e a tomada de providências legais, no caso de constatação de propaganda irregular, realizou-se na manhã desta segunda-feira (4) entrevista coletiva no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje). Participaram da entrevista o juiz da 3ª Zona Eleitoral, João Batista, o promotor da 3ª Zona Eleitoral, Manoel Onofre Neto; os juízes da propaganda, Marco Bruno Miranda e Cícero Macedo, além da diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos e o comandante da Polícia Militar do Estado, Coronel Francisco Araújo. Após a abertura pelo juiz João Batista, o juiz Marco Bruno fez uma explanação a respeito do papel de cada magistrado na fiscalização da propaganda eleitoral. O promotor Manoel Onofre e o juiz Cícero Macedo destacaram a importância do sistema de denúncia pela internet criado pelo Tribunal. Este sistema foi apresentado em detalhes para os jornalistas pela diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos. Para demonstrar a importância da criação do sistema, foi revelado que somente no último fim de semana, mais de vinte irregularidades foram constatadas. “Este sistema serve para agilizar o processo. Permite o imediatismo”, destacou o promotor Manoel Onofre Neto.

propaganda eleitoral

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

relogio pulsoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto. Os números serão apresentados aos partidos em audiência pública na quarta-feira (16). Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal. Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 48 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 31 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá um minuto e 49 segundos. O restante do tempo no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e oito segundos); PV, de Eduardo Jorge (um minuto e um segundo); PSOL, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Eymael, do PSDC (47 segundos). Os candidatos Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias. O bloco de 20 minutos que será destinado aos que disputam a Presidência da República foi dividido de acordo com o número de partidos e coligações que registraram candidaturas ao cargo e a suas representações na Câmara dos Deputados. O TSE definirá a primeira ordem de exibição dos programas em sorteio no dia 5 de agosto. Nos programas seguintes, a ordem seguirá o critério de rodízio. Caso a disputa vá para segundo turno, o bloco de 20 minutos será dividido de forma igualitária entre as coligações.

propaganda eleitoral

Propaganda eleitoral será permitida a partir de 06 de julho

vote em mimA propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma. As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.

propaganda eleitoral

DEM também entra com ação por propaganda eleitoral antecipada contra Dilma Rousseff

agripino pesquisa O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu, nesta terça-feira (6), representação do partido Democratas pedindo aplicação de multa contra a presidente Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada. O DEM alega que durante o pronunciamento realizado na última quarta-feira (30), em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de Maio), a presidente Dilma realizou uma “inegável propaganda em benefício próprio”. Na ação, o DEM solicita que Dilma pague multa no valor equivalente ao custo total da propaganda realizada, ou como alternativa, pague os valores previstos na legislação eleitoral, que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. De acordo com o presidente do DEM, senador José Agripino, ao afirmar frases do tipo “nós não nos intimidamos” e “assumo o compromisso de continuar a política de valorização do salário mínimo”, a presidente da República atacou a oposição e disse claramente que pretende voltar no ano que vem.

propaganda eleitoral

Campanha adverte contra adesivos com propaganda eleitoral em carros

vote carroA Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) lançou uma campanha de alerta ontra a adesivação de veículos com propaganda eleitoral antecipada. A campanha lembra o proprietário que adesiva o carro com campanha antecipada que ele também pode ser responsabilizado perante a Justiça Eleitoral e sujeitar-se à multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Os slogans da campanha são: “A campanha é dele. A multa é sua” e “Adesive seu carro com campanha eleitoral antes de 6 de julho e leve para casa uma multa de R$ 5 mil”. A ideia, segundo o procurador regional eleitoral, Duciran Farena, é esclarecer a população que não só o político, mas qualquer eleitor que cole em seu veículo adesivo de pré-candidatos antes do período legal, está sujeito à multa prevista na lei.

propaganda eleitoral

Marco Bruno Miranda é indicado juiz auxiliar da propaganda eleitoral para 2014

marco bruno O juiz federal Marco Bruno Miranda foi indicado como o magistrado auxiliar da propaganda eleitoral em 2014. Também atuarão como juízes auxiliares da propaganda o juiz de Direito Alceu José Cicco e o jurista Luiz Gustavo Smith. Aos juízes auxiliares competirá apreciar reclamação, representação e pedido de direito de resposta relacionados à propaganda eleitoral de 2014. A portaria, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Amílcar Maia, será publicada nessa segunda-feira, no Diário da Justiça Eletrônico.

propaganda eleitoral

Câmara proíbe propaganda eleitoral que ridicularize candidato

O Plenário rejeitou, por 186 votos a 162, o destaque do DEM ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13) que pretendia retirar do texto a proibição de a propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e TV “ridicularizar” candidato, partido ou coligação. O partido queria evitar que o juiz eleitoral enquadrasse o uso do humor na definição do termo, proibindo inserções em que ele é usado. Os deputados aprovaram em Plenário, na semana passada, o texto base da minirreforma eleitoral, que altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. Na sessão de hoje, os parlamentares analisam os destaques ao texto.

propaganda eleitoral