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MPPE promove capacitação sobre as eleições de 2018

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário “Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2018” na próxima sexta-feira. O evento tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento teórico e prático dos membros e servidores do MPPE sobre os fundamentos e as ferramentas que serão empregadas durante o pleito deste ano e será realizado no auditório do Ministério Público Federal (MPF). Com duração de oito horas, são oferecidas 90 vagas e além da base doutrinária, as palestras irão abordar questões práticas.

Serão realizadas ao todo três palestras sobre a temática das eleições. A primeira, pela manhã, será sobre duas Portarias que tratam da participação efetiva dos promotores eleitorais durante o período

Hospital Walfredo Gurgel promove melhorias para cinco setores

Mais um serviço de melhorias na estrutura física do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) teve início no último dia 21 de maio. A obra que está em andamento há pouco mais de 10 dias abrange os blocos B e C da unidade. Desta vez, serão contemplados o serviço de manutenção, lavanderia, nutrição e uma nova área de armazenamento para o almoxarifado e para a farmácia. A previsão de término da obra é fevereiro de 2019.

A diretora administrativa do HMWG, Luzicínia Costa, explica que o recurso de R$ 1.3 milhão foi advindo de uma doação do Ministério do Trabalho, após a aplicação de uma multa trabalhista. “Recebemos esse dinheiro e como já tínhamos esse projeto em stand by, justamente a espera de um valor que cobrisse estes custos, decidimos que era hora de tirá-lo do papel”, afirma.

O projeto inicial foi desenvolvido pelos engenheiros da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) e ainda contempla uma segunda etapa que envolve a criação de formas de acessibilidade aos setores de internamento como enfermarias e Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Mas, para este segundo momento, ainda não há recurso

JFRN promove Fórum dos Centros de Inteligência Locais da 5ª Região

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá, nesta quinta-feira (dia 14), o primeiro fórum para debater os Centros de Inteligência, um instrumento de resolução de conflitos a partir de uma estratégia preventiva”. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Cid Marconi, confirmou presença. Ele é coordenador do NUGEPs (Núcleo de Gestão de Precedentes) e fará a abertura do evento.

O Fórum acontecerá no auditório da JFRN e reunirá magistrados, servidores, estagiários e entidades públicas com maior quantidade de demandas na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Os Juízes Federais Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da Seção Judiciária, José Carlos Dantas Teixeira de Souza e Eduardo Souza Dantas, que integram o Centro de Inteligência, também serão palestrantes. Um dos pontos altos do evento será a realização de oficinas com a temática de “Estratégias de Atuação”.

Marinha do Brasil promove campanha de doação de sangue no RN

Hemocentro do RN em parceria com a Base Naval de Natal realizam nesta quarta-feira (6), campanha de doação de sangue com o corpo militar da Marinha. A ação de doação de sangue integra as atividades alusivas ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, a mais importante batalha naval da América do Sul, travada na Guerra da Tríplice Aliança, que completa 153 anos em 11 de junho.

Em 2018, o Comando do 3º Distrito Naval organizou uma programação especial para comemorar a Data Magna da Marinha do Brasil, com a realização de eventos nos cinco estados que compõem sua área de jurisdição – Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Ceará.

Prefeitura de Patu promove ‘arraiá’

O ARRAIÁ PATU DANCÁ que este ano comemora 10 anos de tradição, começa no próximo sábado (09) com o Tradicional Cortejo À BOCA DA NOITE, com trio Zuêra e a Banda Forró dos Três. A programação segue até o dia 7 de julho com encerramento e shows com atrações musicais na Praça de Eventos Oliveira Rocha.

O prefeito Rivelino Câmara lembra que o evento tomou proporções gigantescas e que hoje atrai turistas de todas as regiões. “Patu virou referência em festa junina, tanto que ampliamos a programação e transformamos a Praça de Eventos em um grandioso cenário junino por onde passarão diversas quadrilhas de Patu e Região” disse.

Este ano o evento contará ainda com a exposição do Memorial Vilma de Faria nos dias 11, 12 e 13 de junho, além da Cavalgada da Rota do Trem que chegará ao município no dia 16 pela noite.

É cultura, tradição e muita animação.

Corregedoria Geral do MPRN promove audiência pública em Mossoró

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove nesta quinta-feira (7) uma audiência pública na cidade de Mossoró. O evento contará com uma palestra sobre resolutividade na atuação ministerial e servirá para aproximar o MPRN da sociedade mossoroense. Aberta ao público, a audiência será realizada a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, localizada na rua Idalino de Oliveira.

A proposta pretende estreitar a relação entre o Ministério Público e a população. Além da audiência pública, a Corregedoria Geral do MPRN estará presente com estrutura para receber as demandas da população. Qualquer cidadão poderá apresentar reclamações, informações, elogios e sugestões sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça de Mossoró.

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IDEMA promove Semana Estadual do Meio Ambiente

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), preparou uma programação especial para comemorar a Semana do Meio Ambiente 2018. As atividades acontecerão no Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi, Unidades de Conservação e municípios do interior do estado, de 01 a 17 de junho.

A Cerimônia de Abertura da Semana Estadual de Meio Ambiente será na próxima terça-feira, 05/06, Dia Mundial do Meio Ambiente, no anfiteatro do Parque das Dunas e contará com a presença do Diretor-Geral do Idema, Rondinelle Oliveira, Secretários do Estado e autoridades ligadas ao meio ambiente. Na ocasião, haverá o lançamento do Selo das Águas (Correios) e a apresentação da Banda da Polícia Militar.

A programação da Semana Estadual de Meio Ambiente contempla atividades para todos os públicos. Serão oferecidas oficinas de artes, cinemateca, exposições, palestras sobre reciclagem, destinação correta dos resíduos sólidos, conservação dos oceanos, mesa redonda, distribuição de mudas, realização de trilhas, apresentações culturais e ainda a realização do Parque Itinerante, organizado por colaboradores do Parque das Dunas, além da Caravana Ecológica que vai movimentar o município de Jardim de Piranhas.

Câmara Municipal promove debate sobre situação da adoção de crianças

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção comemorado neste 25 de maio, a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a situação da adoção das crianças no Estado. A propositura foi da vereadora Nina Souza (PDT).

Um dos grandes problemas da adoção é o desencontro entre o perfil procurado pelas famílias predispostas a adotar, que dificilmente adotam crianças com idade superior a sete anos. Contudo, muitas vezes a demora no processo de adoção leva as crianças à extrapolarem essa idade média e levando até a desistências.

O Rio Grande do Norte possui 86 crianças abrigadas. Desse total, apenas 13 estão aptas à adoção. As demais ainda aguardam autorização judicial para serem adotadas. Por outro lado, 140 famílias estão dispostas a adotar. A assistente social da 2ª Vara da Criança do do Adolescente, Michelle Bezerra, explicou que existe um trabalho conjunto para reduzir esse tempo.

Governo promove Encontro do Camarão e da Ostra em Tibau do Sul

Que tal unir o útil ao agradável neste fim de semana? Se o sol e o mar, aliados à gastronomia da praia de Pipa já são um privilégio, imagine acrescentar a segunda edição do Encontro do Camarão e da Ostra. O festival acontece nesta sexta e sábado, realizado pelo Governo do Estado e Prefeitura de Tibau do Sul, com recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo com o Banco Mundial.

A praça central de Tibau do Sul, ao lado da Prefeitura, receberá renomados chefes, oficinas, restaurantes, espaço kids e atrações culturais, tudo gratuito, além da boa gastronomia vendida a preço mais acessível e elaborada a base de camarão e ostra, duas iguarias potiguares apreciadas pelos visitantes e que formam a base de algumas das mais importantes atividades econômicas do município.

“Realizamos a primeira edição e repetimos a dose esse ano para que o evento, aos poucos, se torne tradição, ingresse no calendário gastronômico e cultural do Estado e possa atrair mais visitantes durante a baixa temporada”, destacou o titular da pasta estadual de Turismo, Manuel Gaspar. Toda a programação tem início a partir das 18h, com livre acesso do público.

PROGRAMAÇÃO

 SEXTA-FEIRA | 25/05

19h – Oficina: Chef. Ítalo Soares

20h – Palestra: Aproostras

20h50 – Oficina: Chef. Edu Rejala e Chef. Paulo Sérgio

22h – Atração musical: Wonney Saraiva

 SÁBADO | 26/05

18h30 – Palestra: Delano Lopes, da empresa CTSI

19h30 – Palestra: Primar Orgânica

20h30 – Oficina: Chef. Tiago Gomes

22h – Atração Musical: Daniel Soares

Walter Alves promove audiência de prefeitos com ministro do Esporte

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) promoveu, na noite de ontem (23), uma audiência com oito prefeitos do Rio Grande do Norte e o ministro do Esporte, Leandro Cruz. No encontro, foram discutidos recursos e projetos para melhorar os serviços oferecidos à população dos municípios.

Participaram da audiência os seguintes prefeitos: Alan Silveira, de Apodi; Dr. Thales Fernandes, de Major Sales; Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra; Iracema Pereira, de São Vicente; Joaz Oliveira, de Extremoz; Jodoval Pontes, de Japi; Mariana Fernandes, de Luís Gomes; e Preta, de Lajes Pintadas. Os gestores participam da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Todos os prefeitos trouxeram demandas importantes. “Uma das funções do nosso mandato é intermediar esses encontros nos ministérios e outros órgãos federais. A audiência no ministério do Esporte foi muito positiva. Os prefeitos apresentaram as demandas e nós vamos cobrar a liberação de recursos e andamento das propostas”, explicou o deputado Walter Alves.

 

MPF promove busca e apreensão na Prefeitura de Ceará-Mirim

O Ministério Público Federal (MPF) obteve um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, localizada a 28 quilômetros de Natal. O objetivo foi recolher material que possa subsidiar as investigações sobre possíveis irregularidades em um contrato de prestação de “serviços de transporte de estudantes e passageiros diversos”, firmado em 2016. O mandado foi cumprido por oficiais de Justiça e servidores do próprio MPF, na manhã desta terça-feira (22).

O contrato sob investigação, no valor total de R$ 499 mil, foi assinado em 2016 após o Município promover duas dispensas emergenciais de licitação, supostamente beneficiando uma empresa que havia sido derrotada no pregão presencial inicialmente realizado. Há ainda denúncias referentes à qualidade do serviço prestado e à forma de pagamento dos funcionários. (mais…)

Prefeitura de Cruzeta promove confraternização para todas as mães

O evento foi realizado na Escola EMCAS, e contou com a presença do Prefeito Sally Araújo, da primeira dama Edilene Praxedes, da vice-prefeita Isa Carneiro, vereadores, lideranças políticas, secretários da administração, e a participação de um grande número de mães, ficando marcado como a maior festa das mães já realizada no município, a Escola EMCAS local do evento, tornou-se pequena diante do número de mães presentes, aproximadamente 1200 pessoas passaram pela escola.

O prefeito Sally, afirmou que esse é um momento muito importante para ele em poder comemorar juntos por mais um ano essa data tão especial, e parabenizou todas as mães do município pela passagem do dia das mães.

Após apresentações e diversas mensagens, o Prefeito Sally realizou o sorteio de 300 brindes, entre eles fogão, micro-ondas, ventilador, sanduicheira, ferro de passar e utensílios para casa. Por fim foi servido um jantar para todas as mães que fizeram-se presentes.

De acordo com a primeira-dama Edilene Praxedes, o objetivo desta comemoração é retribuir um pouco o carinho que as mães Cruzetenses merecem. “Cada trabalho foi merecido e a recompensa é ver a satisfação no rosto de cada mãe“, disse a primeira-dama.

Prefeitura de Macaíba promove homenagem a Augusto Severo nesta quinta-feira

A Prefeitura de Macaíba vai realizar uma homenagem para o ilustre filho da terra Augusto Severo, aeronauta, político, jornalista e inventor macaibense. A homenagem acontecerá na próxima quinta-feira, 10, na praça homônima ao nome do vulto histórico, mais conhecida como “Praça do M”, centro da cidade.

Em 2018, são completados 116 anos da morte de Augusto Severo. A cerimônia terá início a partir das 9h, com a participação do prefeito Fernando Cunha, seu vice Auri Simplício, vereadores, representantes da Aeronáutica, profissionais da rede municipal de Educação e alunos da Escola Municipal Augusto Severo. Anualmente, a memória desse célebre macaibense é lembrada na referida praça.

Assembleia Legislativa promove ações de cidadania em Nova Cruz

As ações de cidadania da Assembleia Legislativa desembarcam em Nova Cruz neste mês de maio. Nos dias 9 e 10, o programa Assembleia e Você chega à 3ª edição e estará no município do Agreste potiguar, levando serviços diversos à população local, além de atividades culturais.

Para esta edição, o Assembleia e Você levará serviços na área de saúde, com consultas de clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia e também atendimentos de nutricionista. Além disso, a população também terá à disposição os serviços de corte de cabelo, emissão de carteiras de identidade e atendimento do Procon Legislativo, assim como apresentações culturais viabilizadas pelo IFRN.

“É uma contribuição que a Assembleia Legislativa dá à população do interior do Rio Grande do Norte, que muitas vezes têm dificuldades no acesso a médicos e emissão de documentos, por exemplo. Além de legislar, fiscalizar e julgar as contas do Poder Ezecutivo; não podemos nos furtar de contribuir com o bem estar dos potiguares da forma que pudermos”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Assembleia e Você será realizado nos dias 9 e 10 de maio, em dois horários, 7h30 às 11h e 13h30 às 17h, em frente à sede da Câmara Municipal, na rua Capitão José da Penha, nº 8, centro de Nova Cruz.

PSDB promove I Encontro Estadual de Vereadores do PSDB

Com 109 vereadores espalhadas por cidades de todas as regiões do Rio Grande do Norte, o PSDB tem também nos parlamentares municipais uma importante frente de atuação. E, diante disso, está organizando o I Encontro Estadual dos Vereadores do partido, evento que acontecerá no dia 7 de maio (Segunda-feira), das 8 às 12h no Auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa.

Promovido pelo diretório estadual, através do seu dirigente, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, em parceria com o diretório de Natal, gerido pelo vereador Dickson Júnior, o Encontro tem como objetivo fortalecer o mandato de vereador no Rio Grande do Norte, assim como debater o seu papel no fortalecimento do PSDB.

“Queremos dar voz aos pontos de vista dos vereadores do PSDB, colaborando, assim, conosco para diagnosticar realidades de cada município e respectivas regiões e construir uma agenda programática  compatível com as necessidades da população do RN”, ressalta o líder estadual Ezequiel, enfatizando, contudo, que essa contribuição também vem de prefeitos e demais lideranças municipais.

Dickson Júnior completa: “Queremos ampliar a comunicação entre detentores de mandatos eletivos, através do necessário intercâmbio e compartilhamento de informações. Assim podemos aproveitar melhor as ideias e habilidades destas lideranças municipais”.

TCE promove nesta quarta seminário integrado para discutir Regimes Próprios de Previdência no RN

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social. O tema, complexo, será foco das discussões do II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da Escola de Contas: https://goo.gl/iSgwXS.

“A proposta será, sobretudo, conscientizar os gestores e participantes dos aspectos de legalidade previstos nestes regimes” explicou a diretora de Despesa de Pessoal do TCE, Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões, lembrando que durante todo o dia serão trabalhadas questões associadas a aspectos de conformidade, equilíbrio e transparência, como previstos pela Legislação. Praticado em grandes municípios, como Natal, Mossoró e Parnamirim, o RPPS necessita de uma “gestão consciente destes regimes”, ressalta, lembrando, por exemplo, da necessidade do preenchimento correto das informações e da importância destes dados para o controle externo. “Antes mesmo de criar o regime, o gestor tem que ver se é sustentável”, enfatiza.

O evento é destinado aos gestores dos regimes e demais responsáveis pela governança dos recursos previdenciários do Estado e constará da seguinte programação: pela manhã serão apresentados os temas: “Investimento de recursos e equilíbrio financeiro atuarial” e “Certificado de Regularidade Previdenciaria (CRP) e as conseqüências de sua judicialização e o resultado das auditorias dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a cargo do Allex Albert Rodrigues (Coordenador Geral de Atuaria, Contabilidade e Investimentos da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda) e Madsleine Leandro Pinheiro da Silva (Auditora da Receita Federal do Brasil).

No período da tarde serão discutidos os seguintes temas: “As responsabilidades do gestor no processo de avaliação atuarial”, apresentado, por Felipe Araldi (Atuário da Gerencia de Modelagem e Atuária da BB Previdência) e “Indicador de situação previdenciária dos 38 RPPS instituídos no RN”, apresentados por Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões (Diretora de Despesa com Pessoal do TCE/RN) e Murillo Victor Umbelino Machado (Inspetor de controle externo do TCE/RN). Sempre após as apresentações serão realizados debates, intermediados pela secretária de Controle externo do TCE, Anne Emilia Costa Carvalho.

Ceres Caicó promove aprendizagem entre surdos e ouvintes

O Departamento de Educação do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Caicó, implantou nesta semana o projeto de ensino Teletandem Libras/Português: Aprendizagem Colaborativa de Línguas, que inclui o aprendizado de alunos surdos à língua portuguesa.

De acordo com o professor Ronny Diogenes de Menezes, coordenador da ação, o projeto consiste na interação entre alunos falantes da língua portuguesa e participantes surdos. Inicialmente o projeto busca envolver alunos de Libras, Matemática, Geografia, História e Pedagogia, e acontecem por videoconferência com duração de uma hora e ajuda de um mediador. O projeto segue até dezembro e, tem como objetivo, também encontros presenciais.

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Governo do RN promove cursos para capacitar turismo no Agreste potiguar

A construção de um destino turístico não depende apenas da vocação natural ou mesmo de investimentos isolados. Por isso, a Secretaria de Estado do Turismo do RN tem trabalhado de forma planejada e sustentável a viabilização do roteiro turístico para a região serrana do Agreste potiguar, nos municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.

Após estudo que compreendeu mais de um ano, o projeto de Dinamização e Sustentabilidade Turística, promovido com recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial, avança à etapa de capacitações elaboradas a partir de um diagnóstico detalhado dos produtos e serviços turísticos desses destinos, com apontamento do mapa de carências que tem prejudicado o desenvolvimento do turismo na região.

“A região serrana do nosso Agreste tem inegável potencial turístico. Mas precisamos viabilizar esse roteiro de forma sustentável, com total envolvimento da comunidade para que o turismo cumpra seu fim que é a geração de emprego e renda. Para isso já realizamos encontros com empresários e produtores locais para montar estratégias de produção e distribuição dos produtos, e agora iniciamos as capacitações”, contextualizou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Governo do RN promove cursos para capacitar turismo no Agreste potiguar

A construção de um destino turístico não depende apenas da vocação natural ou mesmo de investimentos isolados. Por isso, a Secretaria de Estado do Turismo do RN tem trabalhado de forma planejada e sustentável a viabilização do roteiro turístico para a região serrana do Agreste potiguar, nos municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.

Após estudo que compreendeu mais de um ano, o projeto de Dinamização e Sustentabilidade Turística, promovido com recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial, avança à etapa de capacitações elaboradas a partir de um diagnóstico detalhado dos produtos e serviços turísticos desses destinos, com apontamento do mapa de carências que tem prejudicado o desenvolvimento do turismo na região.

“A região serrana do nosso Agreste tem inegável potencial turístico. Mas precisamos viabilizar esse roteiro de forma sustentável, com total envolvimento da comunidade para que o turismo cumpra seu fim que é a geração de emprego e renda. Para isso já realizamos encontros com empresários e produtores locais para montar estratégias de produção e distribuição dos produtos, e agora iniciamos as capacitações”, contextualizou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Serão ofertados os seguintes cursos: Elaboração de Roteiros Turísticos, Técnicas de Guiamento em Geoturismo, Qualidade em Serviços Turísticos, Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, Controles Gerenciais para Hotelaria, Turismo de Aventura e Inglês Básico. Os Cursos serão realizados em parceria com o Senac/RN. A solenidade de lançamento dos Cursos ocorrerá na próxima segunda-feira (23) no Ginásio Pepeuzão, em Passa e Fica.

SigaArte na Praça promove atividades culturais gratuitas dia 28 de abril em Natal

Atividades culturais com música, poesia, artesanato, cinema e experiências sensoriais acontecem na Praça Cívica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que promove o projeto SigaArte na Praça no próximo sábado, 28 de abril. O evento é aberto ao público em geral, com entrada gratuita, e terá início a partir das 16h. A programação inclui atrações musicais da Big Band Jerimum Jazz, Babal e Galvão Filho, além de aula aberta de dança de salão e apresentação do Grupo de Dança da UFRN.

A iniciativa conta ainda com tenda sensorial, feira criativa de artesanato, mostra de curtas e tenda dos cuidados, que terá atendimentos de Reiki e massagem terapêutica. Imersões poéticas em dança e solo extremos serão dirigidas pela pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Arte, Corpo e Educação (Laborarte) da Universidade de Campinas (Unicamp), Marcia Strazzacappa, com participação dos artistas franceses Isabelle Dufau e Clermont Pithan.

Esta edição do SigaArte na Praça está inserida nas ações comemorativas aos 60 anos da UFRN. Inserido no Plano de Cultura da instituição, o programa SigaArte tem como objetivo principal divulgar e disseminar a cultura artística universitária, incluindo a maior participação das produções de arte e cultura do estado em ambientes da UFRN.

TSE promove seminário sobre propaganda eleitoral

Nos dias 19 e 20 de abril, juízes de todo o país responsáveis por analisar ações envolvendo propaganda eleitoral estarão reunidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar do seminário “Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018”.

O evento terá, em seu primeiro dia, a presença de ministros do TSE, bem como de autoridades e doutrinadores do Direito Eleitoral, que falarão aos convidados sobre temas vinculados à propaganda eleitoral. Os painéis incluem os tópicos: aspectos doutrinários e jurisprudência no tocante à liberdade de expressão; problemáticas da propaganda na internet; uso de redes sociais e impulsionamento de conteúdo; e fake news.

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TCE promove seminário integrado para discutir Regimes Próprios da Previdência no RN

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social.

O tema, complexo, será foco das discussões do II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da Escola de Contas: https://goo.gl/iSgwXS.

Câmara promove sessão em homenagem ao Dia do Jornalista

No dia 7 de abril é celebrado no Brasil o Dia do Jornalista – data instituída pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em homenagem ao jornalista Líbero Badaró, que se notabilizou por defender a liberdade de expressão. Para homenagear a data, a Câmara Municipal de Natal, por iniciativa do presidente Raniere Barbosa, realizou uma sessão solene na noite desta segunda-feira (09) em homenagem aos profissionais da notícia. A solenidade destacou personalidades da imprensa, de diversos veículos de comunicação, com diploma de mérito pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Ao fazer uso da palavra, o presidente Raniere Barbosa disse que o Jornalismo é um dos principais segmentos representativos da sociedade brasileira, considerado o “Quarto Poder”. Segundo ele a profissão tem repercussão nos diversos setores públicos, com o compromisso de levar informação verdadeira aos cidadãos. “A liberdade de imprensa é o termômetro do ambiente democrático. E isso porque democracia não é apenas o direito ao voto livre. Trata-se de liberdade para pensar e expressar pensamentos. De liberdade para opinar e discordar. E, também, liberdade de ter acesso à informação. Democracia é, acima de tudo, consciência livre”, defendeu o presidente.

“Existem poucas dúvidas de que os problemas sociais seriam esquecidos se não fossem por jornalistas inteligentes, persistentes e corajosos. Qualquer um que pare para examinar casos recentes de sucesso jornalístico e de seus impactos ficará impressionado com a função vital da imprensa”, ressaltou Raniere. Em tempo: o Jornalismo tem papel crucial na democracia, na construção dos poderes constituídos, estabelece valores, influencia comportamentos e molda diuturnamente o imaginário coletivo. Um poder sobre a vida dos indivíduos que nem o Direito e a Medicina possuem”, acrescentou.

Falando em nome dos homenageados, a jornalista Anna Ruth Dantas parabenizou o Legislativo natalense pela escolha dos nomes para receber a distinção. “Todos que estão aqui são merecedores de todas as honras, porque são apaixonados pelo que fazem e o entusiasmo com a comunicação é sentido na prática profissional de cada um. O resultado dessa química é o reconhecimento do público”.

De acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, durante a cobertura de manifestações de rua entre maio de 2013 e setembro de 2016, foram mortos 300 jornalistas. O Brasil, aliás, foi o segundo país onde houve o maior número de assassinatos de jornalistas em 2016, perdendo apenas para o México.

Ministério Público promove debate sobre violência de gênero

Nesta sexta-feira (6), a Procuradoria-Geral de Justiça promoveu o II Evento Alusivo ao Dia da Mulher: as faces da violência de gênero. O evento contou com a presença do coordenador do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Marcos Aurélio de Freitas Barros; da procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, que realizaram abertura do evento, além da coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Namvid), Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras. Colaboraram com o debate ainda a equipe multidisciplinar do Namvid, composta pela assistente social Maria Ildérica de Castro Souza e a psicóloga Jackeline Leite da Costa Morais.

Elaine Cardoso abriu o evento destacando a importância da discussão sobre a violência de gênero. “O respeito ao ser humano deve ser preponderante. É preciso discutirmos a questão de gênero e a violência nesse contexto, para, assim, conseguirmos avançar para um mundo mais igualitário”.

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PSDB promove hoje, em Natal, reunião para filiação

Hoje, às 16h, o PSDB, presidido pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira, promoverá reunião extraordinária para filiação de novos integrantes.

O ex-senador Geraldo Melo ingressará na legenda já como pré-candidato ao Senado.

Câmara de Caicó promove ações de cidadania no Dia da Mulher

A Câmara de Vereadores de Caicó promove Ações de Cidadania nesta quinta-feira (08), data alusiva ao Dia Internacional da Mulher.  O evento será realizado na Praça Manoel Félix, no bairro Paraíba, a partir das 16h, com palestras sobre Saúde da Mulher, testes rápidos, aferição de pressão, oficinas, distribuição de preservativos, além de outras atividades.

A ação alusiva ao Dia Municipal da Mulher acontece desde de 2017, graças a uma Lei sancionada pelo Executivo, de autoria da vereadora Ivonete Dantas (MDB). O evento conta com a parceria com a Prefeitura de Caicó, Universidade Potiguar e Sesc Seridó.

Comarca de Poço Branco promove ações educativas para combater a violência doméstica

A comarca de Poço Branco, localizada no Agreste potiguar, está promovendo uma série de ações durante a 10ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Segundo o juiz José Ricardo Arbex, o objetivo é conscientizar as mulheres sobre os tipos de violência doméstica e quais as formas de proteção que podem ser buscadas pelas vítimas.

O magistrado aponta que devido à precariedade na educação e na infraestrutura, bem como problemas de alcoolismo dos parceiros, o município de Poço Branco recebe uma grande demanda de casos de violência doméstica, levando a pedidos diários de medidas protetivas.

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Cejusc Currais Novos promove atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Currais Novos iniciou uma sequência de ações vinculadas a semana na qual se homenageia as mulheres.

Segundo a Supervisora do órgão, Christiane Guedes, serão realizados, em média, 22 pós atendimentos à mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram seus processos já finalizados. As sessões acontecem até amanhã, dia 8, na sede do CEJUSC Currais Novos, localizada no Fórum Municipal Desembargador Tomaz Salustino – Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro.

MPRN promove audiência para acompanhar efetividade da “Lei dos Carroceiros”

Com a proposta de acompanhar o cumprimento dos prazos e a efetividade da lei que institui a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal, popularmente conhecida como “Lei dos Carroceiros”, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal realizará audiência no dia 27 de fevereiro. O encontro será na sede da avenida Floriano Peixoto, no bairro do Tirol, a partir das 14h.

A reunião contará com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), além da Procuradoria do Município. O encontro vai tratar dos prazos de implantação dos programas iniciais necessários para a efetivação da lei. Esse acompanhamento é objeto de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Urna eletrônica promove uma apuração às cegas

É primordial para uma democracia que a população acredite no sistema que a sustenta. Isso inclui o sistema eleitoral. Mas a urna eletrônica utilizada no Brasil promove uma apuração às cegas: o voto entra numa caixa preta que, horas depois, cospe o resultado.

O Tribunal Superior Eleitoral quer que o brasileiro esqueça que o país segue entregue a corruptos e confie que tudo é feito com uma honestidade que não se observa fora da tal caixa. Para piorar, se duvidas surgirem quanto à validade do resultado e um auditoria for orçada para referendá-lo ou não – como tentou o PSDB em 2014 –, apenas será constatado que esta é uma missão impossível.

Qualquer democracia séria tem na recontagem de votos um de seus pilares. Qualquer democracia séria tem registro físico do voto depositado pelos eleitores.

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