Arquivos Encontrados na Busca


07/out/2018
ás 12:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Venda de bebida volta a ser proibida

Uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) derrubou a liminar que permitia a comercialização de bebida alcoólica neste domingo (7), dia de eleição, nos supermercados do grupo Walmart: Sam’s Club, Hiper e Bompreço. O Tribunal de Justiça havia concedido um recurso ao grupo Walmart para a venda das bebidas, que havia sido determinada pela Secretaria […]




04/out/2018
ás 21:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Venda de bebidas alcoólicas é proibida no dia da votação

As Eleições Gerais 2018 acontecem no próximo domingo (07) e algumas condutas precisam ser seguidas para que o pleito ocorra com tranquilidade. Pensando nisso e, em conformidade com a Lei Complementar nº 163/1999, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) emitiu uma portaria que trata da suspensão da venda e […]




01/out/2018
ás 11:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no […]




07/maio/2018
ás 10:08
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitura de Currais Novos proibida de receber recursos

O município de Currais Novos está no CAUC. Isso significa a proibição de recebimento de recursos de convênios federais. CAUC é o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias do Tesouro Nacional, que reúne informações dos Estados, Distrito Federal e Municípios sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários à transparência de recursos federais. Ou seja, […]




03/abr/2018
ás 11:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Publicidade infantil pode ser proibida em escolas públicas e privadas

Proposta que proíbe publicidade infantil em escolas públicas e privadas do país pode ser aprovada em reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta quarta-feira (4). A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 106/2017, que recebeu parecer favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).








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Terça, 23 de Outubro de 2018


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