Arquivos Encontrados na Busca


03/out/2018
ás 08:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Secretaria de Segurança do RN proíbe venda de bebidas

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas será proibida no próximo domingo (7), dia do primeiro turno das eleições, em todo o Rio Grande do Norte. A determinação é de uma portaria publicada pela Secretaria de Segurança do Estado e vale das 6h às 18h De acordo com a portaria SEI nº 104/2018-GS/SESED ficará […]




17/set/2018
ás 16:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Juíza proíbe advogado de beber água em audiência

Uma juíza proibiu um advogado de beber água durante audiência na vara do Júri de Guarulhos/SP. De acordo com o relato que viralizou nas redes sociais, a magistrada teria argumentado que o advogado não poderia beber das garrafas que estavam disponíveis na bancada sob o argumento de que elas eram somente para os membros do […]




13/set/2018
ás 19:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe Governo do RN de fazer operações financeiras com antecipação de royalties

A Justiça proibiu o Governo do Rio Grande do Norte de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural. A proibição é válida até 31 de dezembro de 2019. Para o banco, Justiça determinou que também se abstenha de […]




13/set/2018
ás 18:03
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TSE proíbe apoiador impulsionar anúncio de candidato na internet

A norma, que consta da resolução sobre propaganda eleitoral, foi aplicada em um caso em que um empresário pagou para impulsionar no Facebook um conteúdo favorável a Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. “A lei estabelece que pessoa física não pode fazer por motivo simples, seria impossível analisar na prestação de contas, […]




13/set/2018
ás 08:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei proíbe uso de jalecos fora do ambiente de trabalho

Publicada nesta quarta-feira (12), a Lei Municipal 6.847 proíbe em todo o município de Natal que profissionais da área da saúde usem jalecos, aventais e demais equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho. A proibição é voltada para todos os profissionais da área da saúde, seja pública ou privada, na intenção de evitar […]




09/set/2018
ás 16:17
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Barroso proíbe PT de apresentar Lula como candidato

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste domingo (9) que a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) não apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, na condição de candidato ao cargo de presidente da República “em qualquer […]




06/set/2018
ás 14:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto proíbe divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente por autoridade policial ou qualquer cidadão, salvo se autorizada ou se necessária à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública. A medida é inserida no Código Civil (Lei 10.406/02) pelo Projeto de Lei 9600/18, apresentado […]




05/set/2018
ás 16:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei que proíbe canudos de plástico em bares

Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no estado. O projeto aguarda a sanção do governador. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos, litoral de […]




05/set/2018
ás 15:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Assembleia aprova lei que proíbe canudos e propostas de iniciativa parlamentar

A Assembleia Legislativa do RN aprovou no início da tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Estado. Com foco na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela […]




04/set/2018
ás 17:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Juiza proíbe Gleisy Hoffmann de visitar Lula

A presidente nacional do PT, senadora Gleisy Hoffmann e o tesoureiro do partido, Emídio de Souza, foram proibidos de entrar, nesta terça-feira, 4, na sala onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Gleisy e Emídio foram nomeados para integrar a defesa de Lula, mas na semana […]




23/ago/2018
ás 16:01
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Justiça proíbe paralisação de policiais e bombeiros militares

A desembargadora Zeneide Bezerra proibiu qualquer tipo de paralisação no dia 7 de setembro de 2018, que possa prejudicar a rotina regular dos policiais e bombeiros militares estaduais, principalmente. A magistrada deferiu parcialmente a medida de urgência requerida pelo Governo do Rio Grande do Norte, por entender que se trata de uma data histórica da nação.




23/ago/2018
ás 11:22
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN proíbe paralisação de protesto de policiais e bombeiros militares no dia 7 de setembro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proíbe as associações de cabos, praças e oficiais de policiais e bombeiros militares da realização de uma paralisação no dia 07 de setembro, em protesto pelo pagamento do 13º salário referente ao ano de 2017. Em caso de descumprimento da determinação judicial, está imposta uma multa […]




19/ago/2018
ás 08:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária

As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de peso e tamanho em viagens rodoviárias interestaduais e internacionais. Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado ontem (17) no Diário Oficial da União impede que esse tipo de equipamento seja alvo de cobranças adicionais ou restrições para serem levados […]




14/ago/2018
ás 12:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão de Constituição aprova projeto que proíbe utilização de canudos plásticos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no Rio Grande do Norte. De acordo com o Projeto, fica estabelecido o prazo de 180 […]




09/ago/2018
ás 12:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final

A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais […]




09/ago/2018
ás 11:53
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Justiça proíbe transferência de autorização de táxi por outorgados em Natal

A 6ª Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que todas as autorizações dos serviços individuais de passageiros na modalidade táxi, sejam emitidas seguindo critérios objetivos e imparciais, a serem definidos pela prefeitura de Natal como condicionantes para a concessão das autorizações. Fica proibida a transferência por ato inter vivos (oneroso ou […]




09/ago/2018
ás 08:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Senado proíbe cobrança para marcar assento em voos

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto de lei que proíbe a cobrança por marcação antecipada de assento em voos comerciais, uma prática recentemente adotada pelas companhias aéreas brasileiras. A matéria vai agora à Câmara dos Deputados, onde já tramita decreto legislativo aprovado no Senado em 2016 que proíbe a cobrança por bagagem […]




08/ago/2018
ás 13:32
Publicado por Robson Pires na categoria

PL que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final

A aprovação do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais […]




04/ago/2018
ás 19:12
Publicado por Robson Pires na categoria

Presidente do TST proíbe roupas curtas, decotes e transparências no tribunal

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, baixou uma portaria contendo regras de vestimentas necessárias para frequentar a corte. As determinações são discriminadas por sexo.




27/jul/2018
ás 15:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei proíbe corrupção em Parnamirim

A partir desta sexta-feira (27), empresas envolvidas em corrupção de qualquer espécie, ou ato de improbidade administrativa por agente público, estão proibidas de receber incentivos fiscais no município de Parnamirim, na Grande Natal. A relação passou a ser proibida por lei, após a publicação da norma que determina a vedação, de autoria do vereador Ítalo […]




12/jul/2018
ás 12:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Agora lascou: FIFA proíbe emissoras de TV de filmarem ‘torcedoras bonitas’

Em meio aos casos de assédio na Rússia, a Fifa exigiu nesta quinta-feira (12) que as emissoras de televisão reduzam as filmagens de torcedoras “atraentes” durante os últimos jogos da Copa do Mundo de 2018. De acordo com o chefe do departamento de responsabilidade social da Fifa, Federico Addiechi, a medida foi tomada porque os […]




10/jul/2018
ás 10:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei que proíbe ‘ideologia de gênero’ é sancionada em Campina Grande

Qualquer conteúdo que defenda a “ideologia de gênero” será proibido em escolas públicas e privadas de Campina Grande (PB). A lei nº 6.950 foi sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e publicada no último sábado (7) no Semanário Oficial do Município. O texto foi apresentado pelo vereador Pimentel Filho (PSD) e aprovado por unanimidade no […]




27/jun/2018
ás 19:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão da Câmara proíbe ‘gato”

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 8652/17, que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados a furtos de energia, o popular “gato”. A proibição independe se o furto ocorre no fornecimento, na transmissão ou na distribuição. A proposta altera a […]




18/jun/2018
ás 03:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Globo proíbe jornalistas de opinarem sobre política até no Whatsapp

Os Princípios Editoriais do Grupo Globo ganharão uma nova versão em breve. A internet e as redes sociais mudaram a dinâmica da manifestação de opinião e a emissora pretende se cercar de cuidados, com a proximidade da Copa do Mundo e das Eleições. Jornalistas da emissora serão expressamente proibidos de manifestarem opinião sobre times, de […]




26/maio/2018
ás 07:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe entrada de torcidas organizadas nos próximos jogos do ABC

Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do RN, determinou que seja proibida a entrada das torcidas organizadas dos clubes de Futebol ABC/RN, Remo/PA e Santa Cruz/PE, nos jogos que realizarão no estádio ‘Frasqueirão’, nos dias 26 de maio e 30 de junho. A decisão é resultado de um Pedido de Providências, feito pelo time potiguar, […]




23/maio/2018
ás 16:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe manifestações de caminhoneiros em 7 estados

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sete decisões liminares que proíbem a obstrução de rodovias federais em alguns estados. As ações atingem movimentos liderados pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros, bem como pelo Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas, na Paraíba, no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Pernambuco, […]




21/maio/2018
ás 08:23
Publicado por Robson Pires na categoria

PRF e AGU obtém liminar que proíbe bloqueio de BRs por caminhoneiros

O juiz federal Emiliano Zapata  de  Miranda  Leitão da Seção Judiciária da Paraíba concedeu neste domingo (20) uma liminar que determina que manifestantes se abstenham  de  ocupar,  obstruir  ou  dificultar  a  passagem  de  veículos em rodovias federais no estado, sob pena de multa de R$ 200 mil ao SINDITAC  –  PB  –  Sindicato  dos  Transportadores  […]




16/maio/2018
ás 14:33
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Governo proíbe renegociação de dividas rurais de R$ 17 bilhões em banco público

Sem dinheiro em caixa, o governo federal  determinou que os bancos públicos não renegociem dívidas de produtores rurais, beneficiados pela aprovação no Congresso de uma lei que lhes concede descontos de até 95% no saldo devedor. Esses descontos terão de ser bancados pelo Tesouro Nacional, mas não há previsão no Orçamento para isso. Segundo apurou […]




15/maio/2018
ás 19:54
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TSE impõe multa e proíbe Odebrecht Agroindustrial de firmar contratos públicos

Com o voto de desempate do ministro Luiz Fux, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (15), por quatro votos a três, pela aplicação de duas punições à Odebrecht Agroindustrial, do grupo Odebrecht, por doação eleitoral acima do limite durante as eleições de 2014: a empresa terá que pagar uma multa e […]




23/abr/2018
ás 22:38
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Anvisa proíbe venda de lentes de contato coloridas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e uso de lentes de contato coloridas, comercializadas pela Nipon Cosplay em todo o território nacional. A proibição foi publicada na última quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU). O produto, sem registro na Anvisa, era vendido pela internet muitas vezes para uso estético, […]




18/abr/2018
ás 13:19
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Kelps propõe PEC que proíbe pagamento a chefes de poderes quando funcionalismo estiver atrasado

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos […]




18/abr/2018
ás 08:40
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Justiça proíbe funcionamento de abate clandestino no Município de Upanema

O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, da comarca de Upanema, condenou o Município de Upanema a abster-se de realizar, permitir ou fomentar qualquer tipo de abate clandestino de animais (bovinos, suínos, ovinos, caprinos), sob pena de multa de R$ 10 mil por descumprimento, sem prejuízo de eventuais sanções penais, cíveis e administrativas, caso persista […]




03/abr/2018
ás 09:48
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto de Albert Dickson proíbe consumo de alimentos embutidos em escolas estaduais

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que prevê a proibição de alimentos embutidos na composição da merenda escolar da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A proposta foi apresentada pelo deputado Albert Dickson (PROS) e inclui produtos como salsichas, linguiças, mortadelas e salames. “Esse projeto vem contribuir para a promoção […]




15/mar/2018
ás 14:55
Publicado por Robson Pires na categoria

PEC proíbe filiação partidária de juiz eleitoral dois anos antes da posse no cargo

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/17, do Senado, que estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. A regra valerá inclusive para os membros “não togados” do Tribunal Superior […]




10/mar/2018
ás 06:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe Detran de apreender carro por falta de pagamento de IPVA

O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública, acaba de dar liminar proibindo o Detran de apreender e reter veículos por falta de pagamento do IPVA. Em caso de desobediência, o órgão e Estado do Rio terão como pena multa diária de R$ 500 por automóvel indevidamente retido. Resta saber se […]




22/fev/2018
ás 13:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Desembargadora nega liminar para suspender decisão do TCE que proíbe saques do Fundo Financeiro

A desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender, integralmente, os efeitos do Acórdão nº 12/2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual “proibiu novos saques dos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado e determinou […]




15/fev/2018
ás 17:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto proíbe partidos de mudar de nome ou sigla

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 8546/17) da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que proíbe os partidos políticos de mudarem de nome ou sigla após o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), salvo nos casos de fusão ou incorporação partidária. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). A deputada […]




01/fev/2018
ás 15:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe Estado de fazer novos saques no fundo previdenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar a decisão favorável para impedir que o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) realize saques dos recursos do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir). A juíza da 1ª vara da Fazenda Pública de Natal determinou […]




01/fev/2018
ás 12:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça atende pedido do MP e proíbe Estado de sacar aplicações do Funfirn

A juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proibiu o Governo do Estado de realizar saques de recursos do fundo previdenciário (Funfirn) que estão aplicados em instituições bancárias. A decisão, proferida na segunda-feira, 29, atende a uma solicitação do Ministério Público Estadual, que havia ingressado com ação cautelar no dia 17. […]




27/jan/2018
ás 08:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto proíbe fumar em automóveis

Quem consumir cigarros no interior de veículos poderá ser multado. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 81/2015), do senador Humberto Costa (PT-PE), que recebeu emendas da relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), para torná-lo mais rigoroso. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo da proposta […]




21/jan/2018
ás 18:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto proíbe multa em fatura que vencer em fim de semana ou feriado

Projeto que proíbe a cobrança de multa em faturas com data de vencimento em fins de semana e feriados, quando o pagamento for feito no primeiro dia útil subsequente, será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Lei 7.089/1983 já veda a cobrança, pelos bancos e instituições financeiras, de juros de mora nessas situações. […]




12/jan/2018
ás 15:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei proíbe aplicação de multas por videomonitoramento

Uma lei municipal sancionada pela Câmara de Vereadores e publicada nesta sexta-feira, 12, proíbe a aplicação de multas de trânsito por meio de videomonitoramento em Sorocaba, interior de São Paulo. A nova forma de fiscalização havia sido adotada em 11 de dezembro último pela Urbes, empresa municipal de trânsito, com base em resolução do Conselho […]




12/jan/2018
ás 15:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Decreto proíbe circulação de veículos no Chapadão da Pipa

Com objetivo de preservar um dos maiores cartões postais da praia da Pipa, o “Chapadão”, o Governo Municipal de Tibau do Sul editou decreto proibindo a circulação e estacionamento de veículos motorizados no local. A medida, explica o prefeito de Tibau, Antônio Modesto, visa preservar a Área de Proteção Integral diante da fragilidade geológica do […]




12/jan/2018
ás 13:31
Publicado por Robson Pires na categoria

CVM proíbe compra de criptomoedas por fundos de investimento

A CVM acaba de proibir a compra de moedas virtuais, como o Bitcoin, por fundos de investimento regulados e registrados no país. Em ofício a administradores e gestores de fundos, reproduzido pelo G1, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da CVM afirma que as criptomoedas “não podem ser qualificadas como ativos financeiros” e que, […]




10/jan/2018
ás 20:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Kelps apresentará PEC que proíbe deputados e chefes de poderes de receber salários

O deputado Kelps Lima vai dar entrada na segunda feira na Assembleia Legislativa com uma Proposta de Emenda Constitucional que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados. A PEC […]




03/jan/2018
ás 08:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Calendário eleitoral já proíbe distribuição de bens e benefícios

O ano eleitoral já impõe restrições a possíveis candidatos e ocupantes de cargos da administração pública. Desde segunda-feira, primeiro dia do ano, está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte de todos os governos (exceto nos casos de calamidade ou programas sociais já previstos em lei). Ou seja, políticos estão impedidos, […]




29/dez/2017
ás 07:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Deputados aprovam projeto que proíbe carne

Deputados estaduais de São Paulo aprovaram o projeto de lei (PL) que estabelece a “segunda sem carne” no estado. O PL número 87/2016 agora vai para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que decidirá se o sanciona ou não. De autoria do deputado Feliciano Filho (PSC), que é ligado à causa animal, o texto proíbe “o […]




27/dez/2017
ás 09:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe uso de spray de marcação em partidas oficiais da Fifa e federações

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu antecipação de tutela e proibiu o uso de spray de marcação nas partidas de futebol organizadas pela Fifa (Federação Internacional de Futebol) e suas confederações ou associações filiadas. O produto é usado principalmente em cobranças de falta. A decisão vale para todas as partidas organizadas pela Fifa e […]




19/dez/2017
ás 15:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça Federal proíbe dentistas de aplicar botox em pacientes para fins estéticos

Dentistas não podem aplicar botox para fins estéticos, determina Justiça Federal (Foto: AP/BBC) Dentistas não podem aplicar botox para fins estéticos, determina Justiça Federal (Foto: AP/BBC) Dentistas não podem aplicar botox para fins estéticos, determina Justiça Federal (Foto: AP/BBC) A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que permite que dentistas […]




18/dez/2017
ás 18:25
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE disciplina direito de resposta e proíbe bitcoins na eleição de 2018

O TSE deixou claro que somente pessoas físicas podem fazer doações eleitorais, até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos — com base no ano anterior à eleição. As doações eleitorais de pessoas jurídicas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Os ministros proibiram o uso das chamadas “moedas virtuais”, como a bitcoin, na […]








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Sexta, 14 de Dezembro de 2018


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