Etiqueta: programas

Programas de TV não influenciaram nas eleições no RN

Já vamos para quase 15 dias de horário eleitoral na TV e o quadro pouco se alterou nas pesquisas para o Governo do Rio Grande do Norte. Os três principais candidatos – Fátima (PT), Carlos Eduardo (PDT) e Robinson (PSD) – cresceram um pouco. Nenhuma mudança brusca. Pelo visto, tem surtido pouco efeito.

Falta de verba atinge um terço dos programas federais

A menos de três meses do fim do ano, mais de 500 ações do governo federal previstas no Orçamento não receberam nenhum centavo. Cerca de 20% dessas ações estão sem dinheiro desde que o presidente Michel Temer assumiu o posto, em 2016.

Ao todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento deste ano.

Com a falta de recursos, ficam comprometidos projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural.

Pesquisa revela que 56,35 % recorre aos programas eleitorais no RN

Mais da metade [exatamente 56,35%] do eleitorado do Rio Grande do Norte recorre à televisão para acompanhar os programas eleitorais que tiveram início em 31 de agosto. A conclusão foi tomada após a divulgação da pesquisa Fiern/Certus nesse domingo (2).

A televisão domina a audiência de quem acompanha a propaganda eleitoral. O rádio, mídia na qual os programas também são veiculados, detém a preferência de 5,68% dos entrevistados. Os que se informam pela televisão e pelo rádio correspondem a 5,25%.

A força da televisão e do rádio é importante, principalmente, para aquelas regiões do estado com acesso mais remoto à internet. Caso do Agreste e Trairi, por exemplo, onde 41,67% dos entrevistados estão desconectados.

A ‘3ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar’ foi realizada entre 24 e 27 de agosto e está registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-06196/2018 e BR-07862/2018. Foram feitas 1.410 entrevistas com eleitores maiores de 16 anos nas oito regiões do RN, sendo 54,47% das pessoas ouvidas mulheres e, consequentemente, 45,53% homens. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%

Mulheres quase não têm espaço nos programas de governo dos presidenciáveis

Concorrendo em quatro chapas como vice-presidente e em duas como cabeça de chapa, as mulheres não ganharam o mesmo espaço nos programas de governo dos candidatos ao Planalto.

Os programas de Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, dedicam poucas ou nenhuma linha para ações voltadas ao público feminino, de acordo com os documentos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Encontro de Presidentes de Tribunais na pauta dos programas de TV da Justiça Estadual

Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam a realização em Natal do 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que contou com a participação do ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e dos 27 desembargadores presidentes dos TJs brasileiros.

O Justiça e Você traz uma reportagem especial sobre novas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Agora ciclistas e pedestres podem ser multados se transitarem em locais proibidos. O TJRN Notícias destaca os serviços prestados pela Rádio Web Justiça Potiguar, que será inaugurada essa semana, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Pente-fino corta R$ 10 bi em gasto irregular com 5,7 mi de beneficiários de programas sociais

Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários de três programas, Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Para se ter uma dimensão do montante financeiro, apenas no ano passado, a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões.

Os beneficiários que não se enquadravam nas exigências previstas tiveram os pagamentos suspensos ao longo desse período. Os recursos economizados foram redirecionados para reduzir o déficit assistencial do governo em diferentes áreas. A expectativa é que o pente fino em andamento encontrará outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos

As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A proibição, prevista no calendário eleitoral, começou a valer no dia 30 de junho.

O descumprimento da determinação pode gerar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura. As sanções podem ser aplicadas, de acordo com Lei das Eleições (Lei 9.504/97), caso o pré-candidato seja escolhido na convenção partidária, que vai ocorrer entre 20 de julho a 5 de agosto.

A multa prevista em lei pode variar de 20 mil a 100 mil UFIR, podendo ser duplicada em caso de reincidência. A sigla de Unidade Fiscal de Referência é um indexador usado como parâmetro de atualização do saldo devedor dos tributos e de valores relativos a multas e penalidades de qualquer natureza.

Em 2018, os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e deputado distrital. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro. Já o segundo turno de votação ocorrerá no dia 28 de outubro.

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV

A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quinta-feira (21) declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral.

Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso definitivamente na sessão de ontem.

Ezequiel solicita programas habitacionais para municípios da região Seridó

O déficit habitacional é um problema no Rio Grande do Norte, afetando a maior parte dos seus municípios que necessitam de ações do poder público para que possibilite às famílias mais carentes a aquisição da casa própria. Com o objetivo de contribuir para a diminuição desse débito, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governador Robinson Faria (PSD) a implantação dos programas Cartão Reforma Estadual e Federal; Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor e Pró-Moradia para beneficiar municípios da região Seridó.

“O Seridó, como as demais regiões do Estado enfrentam esse problema da falta de moradia digna para as famílias em situação de risco social. Preocupado com essa situação solicitamos do Governo do Estado que leve os programas habitacionais para municípios da região Seridó. São programas desenvolvidos em parceria como governo federal voltada para o combate a esse déficit habitacional que atinge todo o País”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Os municípios incluídos nos requerimentos de Ezequiel são Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Ouro Branco.

Esses programas, além de possibilitarem a construção de moradias possibilitam a reforma de imóveis que comprovadamente necessitam de reparos, possibilitando assim melhor qualidade de vida às famílias beneficiadas.

Ezequiel requer programas habitacionais para municípios da região Mato Grande

Por entender que a casa é o lugar de realização da família, o que é reconhecido por diversos autores das ciências sociais, que destacam sua importância material e simbólica como forma de viabilização da família, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) direcionou suas ações parlamentares, nesta semana, no sentido de requerer ao Governo do Estado a implantação de programas habitacionais para beneficiar famílias carentes de municípios da região Mato Grande.

“A casa própria é um bem que ficará para sempre com a sua família e trará conforto aos seus descendentes, e os programas Cartão Reforma Estadual e Federal, Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor e Pró-Moradia tem por objetivo ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida. Por isso estamos solicitando a implantação desses programas”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Os requerimentos foram para beneficiar as populações carentes dos municípios Touros, Rio do Fogo, Pureza, João Câmara, Caiçara do Norte, Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes, Pedra Grande e Jandaíra, todos na região Mato Grande.

Todos esses programas são gerenciados pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério das Cidades. Com a sua implantação, as famílias de baixa renda terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras, bem como a possibilidade de financiamento residencial aos servidores estaduais que podem assumir uma parcela de financiamento mensal de baixo custo.

Fátima critica cortes nos programas sociais para subsidiar o preço do diesel

Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a senadora Fátima Bezerra voltou a criticar duramente a política adotada pelo governo federal que visa cortar recursos dos programas sociais para custear o crédito de R$9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel.

Segundo levantamento, na área da educação, Michel Temer fez cortes no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/Fies e na concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Também foram feitos cortes no Programa Farmácia Popular, no Programa Mais Médicos, na implementação da Rede Cegonha, na manutenção de unidades de Saúde, na Políticas de Atenção à Saúde e na estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental, ambas ligada a área da saúde.

“Na educação, a tesoura cortou mais de R$ 200 milhões. Já na área de Saúde, foi um tsunami. Essas ações penalizarão a população, principalmente os mais pobres, que necessitam de uma maior atenção do Estado e das políticas públicas. Isso é um crime! ”, afirmou a presidente da CDR.

Fátima criticou ainda os reajustes constantes no preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel no país. “ O governo deve rever a política de gestão adotada pela Petrobras. A política de preço adotada é dolarizada e voltada para o mercado internacional, para saciar os seus acionistas em detrimento da população brasileira”, disse.

Fátima também comemorou a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que suspendeu a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás S. A. O governo federal, por meio de Pedro Parente (agora, ex-presidente) e Ivan Monteiro (agora, presidente e ex-diretor financeiro da Petrobras), tentam vender, sem licitação e a preço irrisório, a maior rede de gasodutos do Brasil, que pertence à TAG – Transportadora Associada de Gás, uma empresa controlada pela Petrobras. “Querem vender nosso patrimônio a preço de banana! Temer quer colocar em risco a nossa soberania nacional ”, reiterou.

Para baixar diesel, governo corta verba de programas de transplantes e de combate ao trabalho escravo

Para garantir a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel nas refinarias, o governo retirou recursos de áreas sensíveis como a fiscalização de trabalho escravo e trabalho infantil, programa Mais Médicos, verba de policiamento e até do Sistema Nacional de Transplante. Áreas sociais e programas ligados à Educação e ao Meio Ambiente também serão afetadas pelos cortes, que somam R$ 9,5 bilhões.

Para garantir o crédito extraordinário que será remanejado para os Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, o governo precisou retirar dinheiro de 19 ministérios, sendo que, ironicamente, o dos Transportes foi o mais afetado: terá de cortar R$ 1,4 bilhão. Também houve corte em programas sociais como políticas para juventude, violência contra mulheres, políticas sobre drogas e saúde indígena.

Fitness equipment
Nutritious food
The recipe
markets
Motor car
Real estate
Motor car
Science and technology
Street fashion
Big data
Fashion show
Small tools
The recipe
A bad girl
catering
health
outdoors
Reduce weight
science
stretch
training
Street fashion
The recipe
Fitness equipment
Nutritious food
Classic cars
Classic cars
Fashion magazine
Fashion show
Female models
health
Small tools
The recipe
Motor car
Science and technology
Lose weight
Reduce weight
A bad girl
Small tools
Street fashion
The recipe
Motor car
Real estate
Fitness equipment
Nutritious food
The recipe
hygiene
industry
invest
markets
medical
Real estate
technique
animation
car
games
Motor car
movies
music
news
Science and technology
tutorial
business
cookbook
fashion
fitness
health
magazine
news
sports
Street fashion
travel
Big data
business
Fashion show
fitness
health
lifestyle
Small tools
The recipe
A bad girl
appetite
attitude
movies
rendezvous
sex
toys
catering
health
outdoors
Reduce weight
science
stretch
training
business
cookbook
fashion
fitness
health
magazine
news
sports
Street fashion
travel
art
health
music
photography
sports
The recipe
tourism
travel
Fitness equipment
fitness
nutrition
Nutritious food
routine
training
video
video
Classic cars
evaluation
technique
transact
Classic cars
technique
transact
business
Fashion magazine
Fashion show
Female models
fitness
health
lifestyle
Small tools
The recipe
travel
animation
car
games
Motor car
movies
music
news
Science and technology
tutorial
catering
health
Lose weight
outdoors
Reduce weight
science
stretch
training
A bad girl
appetite
attitude
movies
rendezvous
sex
toys
business
fashion
fitness
health
lifestyle
news
Small tools
Street fashion
The recipe
travel
hygiene
industry
invest
markets
medical
Motor car
Real estate
technique
Fitness equipment
fitness
nutrition
Nutritious food
routine
training
video
Yoga
art
fashion
health
music
photography
sports
The recipe
tourism
travel
hygiene
industry
invest
markets
medical
Motor car
Real estate
technique
animation
car
games
Motor car
movies
music
news
Science and technology
tutorial
business
cookbook
fashion
fitness
health
magazine
news
sports
Street fashion
travel
Big data
business
Fashion show
fitness
health
lifestyle
Small tools
The recipe
A bad girl
Reduce weight
Street fashion
health
The recipe
Fitness equipment
Nutritious food
Classic cars
Classic cars
Fashion magazine
Small tools
The recipe
Motor car
Science and technology
Lose weight
Reduce weight
A bad girl
catering
outdoors
Reduce weight
science
stretch
training
Street fashion
The recipe
Fitness equipment
Nutritious food
Classic cars
evaluation
technique
transact
Classic cars
technique
transact
business
Fashion magazine
Fashion show
Female models
fitness
health
lifestyle
Small tools
The recipe
travel
animation
car
games
Motor car
movies
music
news
Science and technology
tutorial
catering
health
Lose weight
outdoors
Reduce weight
science
stretch
training
A bad girl
appetite
attitude
movies
rendezvous
sex

business
fashion
fitness
health
lifestyle
news
Small tools
Street fashion
The recipe
travel
hygiene
industry
invest
markets
medical
Motor car
Real estate
technique
Fitness equipment
fitness
nutrition
Nutritious food
routine
training
video
Yoga
art
fashion
health
music
photography
sports
The recipe
tourism
travel
hygiene
industry
invest
markets
medical
Motor car
Real estate
technique
animation
car
movies
music
news
Science and technology
tutorial
business
cookbook
fashion
fitness
health
magazine
news
sports
Street fashion
travel
Big data
business
Fashion show
fitness
health
lifestyle
Small tools
The recipe
A bad girl
appetite
attitude
movies
rendezvous
sex
toys
catering
health
outdoors
Reduce weight
science
stretch
training
business
cookbook
fashion
fitness
health
magazine news
sports
Street fashion
travel
art
fashion
health
music
photography
sports
The recipe
tourism
travel
hygiene
invest
markets
medical
Motor car
Real estate
technique
animation
car
games
Motor car
movies
music
news Science and technology
tutorial
business
Street fashion
Big data
Fashion show
Small tools
The recipe
A bad girl
Reduce weight
Street fashion
The recipe
Fitness equipment
Nutritious food
Classic cars
Classic cars
technique
transact
Fashion magazine
Fashion show
Female models
Small tools
The recipe
Motor car
Science and technology
Lose weight
Reduce weight
A bad girl
Small tools
Street fashion
The recipe
Motor car
Real estate Fitness equipment
Nutritious food
The recipe
Motor car
Real estate
Motor car
Science and technology
Street fashion
Big data
Fashion show
Small tools The recipe
A bad girl
Reduce weight
Street fashion
art
fashion
health
music
photography
sports
The recipe
tourism
travel
Fitness equipment
fitness
nutrition
Nutritious food routine
training
video
Yoga
Classic cars
evaluation
technique
transact
Classic cars
technique
transact
business
Fashion magazine
Fashion show
Female models
fitness
health
lifestyle
Small tools
The recipe
travel
Motor car
Science and technology
Lose weight
Reduce weight
A bad girl
Reduce weight
business
cookbook
fashion
fitness
magazine
news
sports
Street fashion
travel
The recipe
Fitness equipment
Nutritious food
Classic cars
Classic cars
Fashion magazine
Fashion show
Female models
Small tools
The recipe
Motor car
Science and technology
Lose weight
Reduce weight A bad girl
Small tools
Street fashion
The recipe
Motor car
Real estate
Fitness equipment
Nutritious food
The recipe
Real estate
Motor car
Science and technology
tutorial
Street fashion
Big data
Fashion show
Small tools
A bad girl
appetite
attitude
rendezvous
catering
catering
Reduce weight
training
business
cookbook
fashion
fitness
magazine
news
sports
Street fashion
travel
art
fashion
health
music
photography
sports
The recipe
tourism
travel
Fitness equipment
fitness
nutrition
Nutritious food
routine
training
video
Yoga
Classic cars
evaluation
technique
transact
Classic cars
technique
transact
business
Fashion magazine
Fashion show
Female models
fitness
health
lifestyle
Small tools
The recipe
travel
animation
car
games
Motor car
movies
music
news
Science and technology
tutorial
catering
health
Lose weight
outdoors
Reduce weight
science
stretch
training
A bad girl
appetite
attitude
movies
rendezvous
sex
toys
business
fashion
fitness
health
lifestyle
news
Small tools
Street fashion
The recipe
travel
hygiene
industry
invest
markets
medical
Motor car
Real estate
technique
Fitness equipment
fitness
nutrition
Nutritious food
routine
training
video
Yoga
art
fashion
health
music
photography
sports
The recipe
tourism
travel
hygiene
industry
markets
medical
Motor car
Real estate
technique
Fitness equipment
fitness
nutrition
Nutritious food
routine
training
video
Yoga
art
fashion
health
music
photography
sports
The recipe
tourism
travel
animation
car
games
Motor car
movies
music
news
Science and technology
tutorial
business
cookbook
fashion
fitness
health
magazine
news
sports
Street fashion
travel
Big data business
Fashion show
fitness
health
lifestyle
Small tools
The recipe
A bad girl
appetite
attitude
movies
rendezvous
sex
toys
catering
health
Yoga
Classic cars
evaluation
technique
transact
Classic cars
technique
transact
business
Fashion magazine
Fashion show
Female models
fitness
health
lifestyle
Small tools
The recipe
travel
hygiene
markets
medical
Motor car
Real estate
animation
Motor car
Science and technology
tutorial
Street fashion
Big data
Fashion show
Small tools
The recipe
A bad girl
Reduce weight
Street fashion
Fitness equipment
Nutritious food
Classic cars
Classic cars
Fashion magazine
Fashion show
Female models
Small tools
The recipe
Motor car
Science and technology
catering
health
Lose weight
outdoors
Reduce weight
science
stretch
training
A bad girl
appetite
attitude
movies
rendezvous
sex
toys
business
fashion
fitness health
lifestyle
news
Small tools
Street fashion
The recipe
travel
Motor car
Real estate
Fitness equipment
Nutritious food
hygiene
Motor car
Real estate
Motor car
Science and technology
Street fashion
Big data
Fashion show
Small tools
The recipe
A bad girl < Reduce weight
Street fashion
Fitness equipment
fitness
nutrition
Nutritious food
routine
training
video
Yoga
art
fashion
health
music
photography
sports
The recipe
tourism
travel
hygiene
industry
invest
markets
medical
Motor car
Real estate
technique
animation
car
games
Motor car
movies
music
news
Science and technology
tutorial
business
cookbook
fashion
fitness
health
magazine
news
sports
Street fashion
travel
Big data
business
Fashion show
fitness
health
lifestyle
Small tools
The recipe
A bad girl
appetite
attitude
movies
rendezvous
sex
toys
catering
health
outdoors
Reduce weight
science
stretch
training
business
cookbook
fashion
fitness
health
magazine
news
sports
Street fashion
travel
art
fashion
health
music
photography
sports
The recipe
tourism
travel
Fitness equipment
routine
training
video
Yoga
Classic cars
evaluation
technique
transact
Classic cars
technique
transact
business
Fashion magazine
Fashion show
Female models
fitness
health
lifestyle
Small tools
The recipe
travel
animation
car
games
Motor car
movies
music
news
Science and technology
tutorial

Projeto permite que pretendentes a adoção participem de programas de apadrinhamento

Encerra na próxima quarta-feira (16) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto do senador Garibaldi Filho que permite que os pretendentes a adoção também integrem os programas de apadrinhamento afetivo. O incentivo à convivência preliminar de crianças e adolescentes com famílias é apoiado por entidades como a Associação Brasileira dos Juízes da Infância e da Juventude e o Conselho Nacional de Justiça.

O PLS 221/2018 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o senador Garibaldi Filho, a participação nos programas de apadrinhamento tem servido como mecanismo de sensibilização dos interessados na adoção de crianças mais velhas, com deficiência ou irmãos. “A legislação atual impede que os inscritos nos cadastros de adoção participem dos programas de apadrinhamento”, explicou o senador.

(mais…)

Gustavo Carvalho requer a implantação de programas estaduais em municípios do R

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou, na Assembleia Legislativa, a implantação de programas estaduais em municípios potiguares. O parlamentar pediu que o Governo do Estado execute o Microcrédito do Empreendedor em São Gonçalo do Amarante, localizado na Grande Natal, e o Café Cidadão na cidade de São Bento do Trairi.

“Com esse programa, poderemos apoiar o empreendedorismo em São Gonçalo, fomentado a economia local por meio da concessão de crédito e dando apoio para que o trabalhador individual possa estruturar-se. Já o Café Cidadão vai oferecer refeições reforçadas a R$ 0,50, assegurando aos pais de família de São Bento que comecem o dia bem alimentado”, argumentou ele.

(mais…)

Temer participa de programas no SBT para reforçar Reforma da Previdência

Mirando a Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer intensificou a agenda de entrevistas e a participação em programas populares como estratégia para diminuir a resistência em torno do tema.

Neste domingo (28) Temer participará do Programa Silvio Santos, no SBT. Já na segunda-feira, é a vez do programa do Ratinho, na mesma emissora. As duas entrevistas foram gravadas em São Paulo no dia 18.

Eleições 2018: resolução estabelece mecanismos de segurança e transparência dos programas da urna

Entre as resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2018, aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão extraordinária está a que dispõe sobre a assinatura digital e a fiscalização do sistema eletrônico de votação. A resolução também aborda o registro digital do voto, a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e os procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Pela norma, é chancelado a diversas entidades acessar antecipadamente os softwares desenvolvidos pelo TSE para serem utilizados nas eleições, desde que para fins de fiscalização e auditoria. O acesso deverá ocorrer em ambiente específico e sob a supervisão do TSE, a partir de seis meses antes da data do primeiro turno do pleito, conforme as regras estabelecidas no texto aprovado pela Corte Eleitoral.

MPF denuncia ex-prefeita de Galinhos (RN) por não prestar contas de quatro programas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Galinhos (RN) Joseneide Cunha de Medeiros, a “Neidinha”, por não prestar contas de recursos federais recebidos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2014 e 2015. Ela esteve à frente do munícipio até maio de 2016 e não declarou o uso da verba obtida através dos programas Alimentação Escolar e três diferentes modalidades do Dinheiro Direto na Escola – PDDE, PDDE Qualidade e PDDE Estrutura.

Os recursos públicos repassados para a prefeitura eram destinados à melhoria da infraestrutura física, pedagógica, de gestão das escolas e também da merenda. Além de não cumprir a obrigação legal de prestar contas dos mais de R$ 80 mil, Neidinha ignorou uma notificação emitida pelo FNDE em 2016.

Lei garante oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades

Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/2017, sancionada e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.

O artigo 25 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já estabelece que o Estado precisa apoiar a criação de universidades abertas para idosos, além de incentivar a publicação de livros e periódicos de conteúdo e padrão editorial adequados a essa faixa etária, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual nessa idade.

Posts Recentes

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias

O cronômetro de Dilma

A defesa de Dilma Rousseff afirma que sofreu cerceamento no TSE. Para provar o seu ponto, fez uma tabela para mostrar que o tribunal ouviu

Leia Mais

TRE-RN reprova contas do PTB

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-RN) teve as contas desaprovadas à unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, relativas as eleições 2018. Com isso, o Tribunal

Leia Mais