procurador – Blog do Robson Pires

Presidente da Assembleia recebe TCE sobre sabatina do procurador-geral do Ministério Público de Contas

26/09/2018 Nenhum comentário

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar da sabatina do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assume a presidência do Colégio de Procuradores Gerais de Contas para o biênio 2019/2020. Ele substitui o atual procurador Ricart César Coelho, que também participou da reunião.

“Essa é uma responsabilidade de todos que compõem o controle externo no momento em que o país e o Rio Grande do Norte passam por dificuldades em relação às finanças públicas”, disse Thiago Martins.

O procurador Ricart César Coelho destacou que há uma mudança de titularidade mas ele acredita que haverá continuidade, por parte de Thiago Martins, ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Colégio de Procuradores Gerais de Contas. “Thiago Martins tem experiência e dará uma atenção especial às questões relacionadas a crise fiscal”.

O procurador da Assembleia, Sérgio Freire explicou o processo do cargo do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas. “Recebemos o processo através do Governo do Estado e encaminhamos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) onde será designado um relator. Provavelmente acontecerá uma sabatina dia 9 de outubro com o procurador Thiago Martins. Em seguida, o nome vai a plenário para ser apreciado”.

Também participaram da reunião, deputados, o Secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, além do vice-presidente do TCE, Tarcísio Costa.

Eleição MPC

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Procurador-Jurídico do Município, explicou a suspensão do Projeto Lugares de Charme em Caicó

24/08/2018 Nenhum comentário

Em entrevista ao Panorama 95 desta sexta-feira (24), o Procurador-Jurídico do Município de Caicó, Sérgio Magalhães explicou que a motivação para a Gestão Marcos do Manhoso ter suspendido a execução do Projeto Lugares de Charme, foi a existência de qualquer legalidade jurídica no processo. Em parceria com o Sebrae, o Projeto beneficiaria a revitalização do Mercado Público.

“É um projeto que infelizmente está totalmente fora das normais legais. Sabemos da importância dele para o Município, tem pessoas empenhadas nele, mas minha função como Procurador é zelar pela legalidade. E não existe nenhuma possibilidade jurídica de dar continuidade a esse projeto, da forma como ele foi feito”, explicou Dr. Sérgio.

Na entrevista, o procurador deixou claro que se reuniu com diretores do Sebrae, ainda nesta quinta-feira (23), explicou todas as razoes para a suspensão do projeto, e o próprio Sebrae teria concordado com as argumentações jurídicas. “O Projeto Lugares de Charme não acabou, vamos começar do zero, corrigir todas as falhas, e ele será realizado porque sabemos da sua importância”.

PF indicia ex-procurador Marcelo Miller e empresário Joesley Batista por corrupção

18/06/2018 Nenhum comentário

A Polícia Federal indiciou o ex-procurador da República Marcelo Miller por corrupção passiva e o empresário Joesley Batista, por corrupção ativa.

Também foram indiciados, por corrupção ativa, o ex-executivo da J&F Francisco de Assis e as advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch, que trabalhavam para a empresa.

O indiciamento aconteceu no âmbito do processo que apura se Joesley Batista, Francisco de Assis e as advogadas tentaram corromper Miller enquanto ele atuava no Ministério Público.

O relatório da PF foi enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e à presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

No ano passado, a Procuradoria Geral da República rescindiu acordos de delação premiada com executivos da J&F por suposta omissão de informações nos depoimentos. Os delatores negam.

Na prática, os acordos foram suspensos. Isso porque a rescisão definitiva depende de validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que ainda não aconteceu.

O que diz a PF
Para o delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelo caso, há indícios suficientes de que Joesley Batista, Francisco de Assis, Fernanda Tórtima e Esther Flesch corromperam Marcelo Miller para obter ajuda no acordo de delação premiada de executivos da J&F.

O delegado da PF concluiu, ainda, que houve omissão por parte de Joesley Batista e de Francisco de Assis “sobre a real extensão dos atos praticados por Marcello Miller e a relação ilícita entre Miller e os investigados”.

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Procurador acusa presidente do TJ de travar execuções fiscais da PB

13/06/2018 Nenhum comentário

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, acusou, nesta quarta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, de travar execuções fiscais.

Em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, ele destacou que outros presidentes do TJPB assinaram relatório para liberações das execuções, mas o atual presidente do Poder Judiciário se nega.

Para ele, Joás de Brito demonstra “má vontade” na liberação das execuções fiscais e isso tem prejudicado a arrecadação do Estado.

Não houve denúncia contra Robinson, diz procurador

2/05/2018 Nenhum comentário

O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, ao sugerir o arquivamento de pedido de abertura de apuração de supostos crimes de responsabilidade acusados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao reprovar as contas do seu Governo do Estado referentes ao ano de 2016., argumentou que “não houve denúncia” por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador Robinson Faria e sim uma informação encaminhada após recebida do TCE.

Procurador-geral do Estado descarta risco de Robinson ser afastado pela Assembleia

24/04/2018 Nenhum comentário

Procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças não acredita na possibilidade do governador Robinson Faria, do PSD, se afastado do cargo com base no parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a prestação de contas dele referente ao ano de 2016 e que teria sido possível constatar suposta prática de crime de responsabilidade. Na análise do procurador-geral do Estado, inclusive, o próprio fato da Procuradoria-Geral da República ter devolvido a matéria para análise da Assembleia Legislativa já demonstra que não foram constatadas práticas criminosas na gestão estadual.

“Não vejo possibilidade do afastamento com base nisso. Para reprovar as contas e ainda mais afastar um governador, tem que ser algo muito grave e a própria análise da PGR, a princípio, não foi visto nenhum crime, nenhum ilícito, tanto que decidiu devolver o caso para a Assembleia já demonstra que não houve crime”, analisou o procurador-geral do Estado, Wilkie Rebouças.

Em nota divulgada na semana passada, o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia Mariz, afirmou que considerou que os atos alegados no pedido do “Ministério Público do Rio Grande do Norte para abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Faria, referente à prestação de contas da gestão, não configuram crimes previstos na legislação penal. Por este motivo, e, por possivelmente, ter ocorrido apenas infrações político-administrativas, encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Estado para que aprecie o assunto”.

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Procurador eleitoral pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Bananeiras (PB)

5/04/2018 Nenhum comentário

O Procurador Regional Eleitoral, Victor Carvalho Veggi, proferiu um parecer mantendo a sentença que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Bananeiras, no agreste do Estado, na última quinta-feira (29). Douglas Lucena e Augusto Aragão, respectivamente prefeito e vice, são acusados pela prática de abuso de poder e cometimento de condutas vedadas.

O pedido de cassação surgiu a partir de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo promovida pela coligação “Por Bananeiras Tudo” e Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti. Prefeito e vice são acusados de conceder benefícios ilegais a eleitores durante o período de eleições, além do uso de verbas públicas para favorecimento de campanha.

O Procurador destacou em seu parecer que “nem toda política pública de distribuição de bens, serviços e valores pode ser executada no ano eleitoral. Não se admite que a concessão de auxílios financeiros a pessoas carentes supostamente implementada para a consecução de fins sociais, atuem como excludentes de ilicitude eleitoral, se, a rigor, sua implementação acobertar finalidades não recomendadas, tendentes a vilipendiar a igualdade de chances entre os candidatos e a legitimidade do pleito”.

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Ex-prefeita e ex-procurador do Conde, PB, são presos por lavagem de dinheiro em operação do MPPB

6/03/2018 Nenhum comentário

A ex-prefeita Tatiana Lundgren Correa de Oliveira e o ex-procurador Francisco Cavalcante Gomes do município do Conde, Região Metropolitana de João Pessoa, foram presos na manhã desta terça-feira (6) por lavagem de dinheiro e fraudes praticadas contra o erário da cidade. A prisão aconteceu durante operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE).

Além dos mandados de prisão preventiva a ex-prefeita do Conde e ex-procurador do município, a operação também cumpriu mandados de busca e apreensão. De acordo com o coordenador do Gaeco, do Ministério Público, Octávio Paulo Neto, os dois serão encaminhados ao GOE. Além disso, outras nove pessoas também estão sendo investigadas na operação.

Procurador de Caicó diz que é uma trama contra Batata

28/02/2018 Nenhum comentário

Trama – foi assim que o procurador do município Pedro Rocha definiu o processo pelo qual pede a possível cassação do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo.

Disse que os ex-aliados de Batata querem dar um golpe!

Ao seu ‘olhar’ ver o processo que corre na Câmara Municipal de Vereadores não serve para cassar prefeito!

Procurador-Geral de Justiça abre investigação contra Robinson Faria

29/01/2018 Nenhum comentário

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do Estado, Robinson Faria. A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública. A portaria que determina a instauração da investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado.

Robinson terá um prazo de 10 dias para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram o a Procuradoria Geral de Justiça a instaurar a investigação. De acordo com a publicação, o governador teria cometido atos ilegais na prestação de contas públicas. Também foram apontados como razões, a elevada participação da folha de pessoal nos gastos do governo e o aumento dos restos a pagar entre 2016 e 2017.

Procurador-Geral de Justiça abre investigação contra o governador do RN

27/01/2018 Nenhum comentário

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do estado, Robinson Faria (PSD). A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública. A portaria que determina a instauração da investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (27).

Robinson terá um prazo de 10 dias para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram o a PGJ a instaurar a investigação. De acordo com a publicação, o governador teria cometido atos ilegais na prestação de contas públicas. Também foram apontados como razões, a elevada participação da folha de pessoal nos gastos do governo e o aumento dos restos a pagar entre 2016 e 2017.

Advogado de Lula critica procurador do MPF: não sabe receber críticas

24/01/2018 Nenhum comentário

Advogado de Lula, Cristiano Zanin, iniciou sua sustenção oral criticando o representante do Ministério Público por seu incômodo com artigos e manifestações contrárias à atuação da força tarefa da Lava Jato.

Procurador diz não ver razão para prisão cautelar de Lula

18/01/2018 Nenhum comentário

Em nota divulgada pelo MPF agora à tarde, o procurador da República Mauricio Gotardo Gerum disse não ver motivos para pedir a prisão cautelar de Lula.

Gerum afirmou que, em caso de condenação do ex-presidente, qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução penal, “não havendo razões para precipitá-la”.

No dia 24, o procurador deve defender na sessão do TRF-4 o aumento de pena para o petista.

Procurador do TCU quer barrar socorro à Caixa

9/01/2018 Nenhum comentário

A Caixa pode se transformar no ‘novo BNDES’ do governo Michel Temer com a injeção de recursos do FGTS, avaliam os críticos da operação de capitalização de R$ 15 bilhões do banco com recursos do fundo dos trabalhadores.

A comparação é uma alusão aos aportes bilionários feitos pelo Tesouro no BNDES a partir de 2009, que “incharam” a capacidade do banco e que passaram a ser cobrados pelo governo no ano passado.

Procurador sugere que dinheiro do TJRN seja usado para pagar servidores

2/01/2018 2 Comentários

O mesmo procurador de Contas junto ao TCU que recomendou ao presidente Michel Temer (PMDB) o não repasse de ajuda financeira ao RN, Júlio Oliveira, sugeriu que, em vez de o TJRN autorizar o remanejamento de recursos da Saúde e outras áreas para o pagamento dos servidores da Segurança, destine os recursos que retém ilicitamente para esta finalidade.

Prefeito Paulo Emídio empossa novo procurador

27/12/2017 Nenhum comentário

O prefeito de São Gonçalo Paulo Emídio empossou o novo Procurador Jurídico de Carreira do Município de São Gonçalo do Amarante, Dr. Gustavo Bedê Aguiar. O Procurador foi aprovado em primeiro lugar no Concurso Público n. 01/2017 para Procurador Jurídico Municipal, promovido pela atual gestão.

O gestor ressaltou a importância da chegada de mais um membro para fazer face as demandas jurídico-administrativas do Município com empenho e respeito a legalidade e a moralidade. “Estou à disposição da Procuradoria-Geral para fortalecer e apoiar o trabalho feito pelo órgão na Defesa Judicial e Extrajudicial do Erário Público Municipal”, afirmou Paulinho.

Procurador do MPTCU sugere intervenção Federal no RN

23/12/2017 Nenhum comentário

No mesmo parecer que recomenda que a União não transfira os R$ 600 milhões para ajudar o Rio Grande do Norte a amenizar a crise financeira, o Procurador de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, sugeriu que a alternativa constitucional para ajudar o Estado a recuperar suas Finanças é uma intervenção Federal. A medida extrema dificilmente seria adotada pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Se ceder a juíz e procurador, governo mata a reforma

16/12/2017 Nenhum comentário

Ao adiar a votação da reforma da Previdência para fevereiro, o governo ganha mais tempo para buscar os votos que ainda não tem. A princípio, isso parece dar uma sobrevida à reforma.

No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator do texto, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), começaram ontem a negociar uma concessão que privilegia os servidores públicos, especialmente os magistrados e integrantes do Ministério Público que ingressaram nas suas carreiras até 2003 e fazem lobby para se aposentar com o valor do último salário recebido, a chamada integralidade, e com direito aos mesmos reajustes dos servidores que continuarem na ativa, a dita paridade.

Se ceder a juíz e procurador, governo mata a reforma

16/12/2017 Nenhum comentário

Ao adiar a votação da reforma da Previdência para fevereiro, o governo ganha mais tempo para buscar os votos que ainda não tem. A princípio, isso parece dar uma sobrevida à reforma.

É um tremendo privilégio no Brasil. Não se conhece algo desse tipo em nenhum país civilizado que tenha um sistema de aposentadoria justo. A reforma da Previdência corre risco de se tornar mais injusta do ponto de vista social. Será, portanto, mais difícil aprová-la num ano eleitoral.

Procurador-geral do MPC assina recomendação conjunta orientando prefeitos sobre uso de recursos

11/12/2017 Nenhum comentário

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho, participou da assinatura uma recomendação conjunta, com Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE/RN), destinada a prefeitos da área de atuação da Procuradoria da República em Natal.

O documento traz orientações quanto ao recebimento de recursos atrasados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), obtidos através de decisões judiciais.

Procurador-Geral do RN palestra em Seminário Internacional sobre Direitos Humanos

10/12/2017 Nenhum comentário

O Procurador Geral do RN e presidente do Colégio de Procuradores-Gerais, Francisco Wilkie Rebouças, palestra na próxima segunda-feira (11) no Seminário Internacional: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Advocacia Pública, em Brasília.

O evento é promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e será realizado a partir das 9h30. Além de fazer parte da mesa de abertura, Wilkie realizará uma conferência, às 10h30, no painel “O Estado brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, ao lado da advogada-geral da União, Grace Mendonça, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto e do juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas.

O objetivo do seminário é discutir o fortalecimento da defesa do Brasil nas entidades do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e também a cooperação técnica entre as representações das entidades federativas do Brasil perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Acidente grave mata irmão de ex-procurador do estado

14/05/2007 1 comentário

Este blog presta solidariedade ao amigo particular e ex-procurador geral do Estado do Rio Grande do Norte, Paulo Barra, em função do lamentável acidente ocorrido hoje e que tirou a vida do seu irmão Evilásio Barra.

O acidente ocorreu na BR 304 próximo ao local que dá acesso ao município de São Rafael. Ele dirigia um carro tipo Montana e foi colhido de frente por um Fiesta conduzido pelo gerente do Banco do Brasil de Campo Grande que vinha de Natal e que fez uma ultrapassagem em local indevido.

Evilásio que já foi vereador em Felipe Guerra e é ex-funcionário da Petrobras tinha ido passar o dia das mães naquela cidade. No retorno para Natal houve o acidente grave.

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