processo – Blog do Robson Pires

Prefeitura chama 44 novos profissionais temporários do Processo Seletivo da Saúde

24/09/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 24, a convocação de 44 novos profissionais temporários, classificados em vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado de 2015. A convocação atende a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção.

As categorias convocadas são para agente administrativo, técnico de enfermagem, enfermeiro, farmacêutico, técnico de radiologia, bioquímico e psicólogo.

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir do dia 24 de setembro de 2018, no horário das 8h às 14h.

Metrópole Digital abre processo seletivo com 720 vagas em cursos técnicos

20/09/2018 Nenhum comentário

O Instituto Metrópole Digital (IMD) lançou nesta semana mais um processo seletivo para os cursos técnicos em Tecnologia da Informação. O edital, disponível no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), contém 720 vagas com ingresso em 2019 para aulas semipresenciais. As inscrições terão início em 1º de outubro e vão permanecer abertas até o dia 29 desse mesmo mês.

As vagas ofertadas serão distribuídas entre os polos de Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros. Podem participar do processo candidatos que estejam matriculados no Ensino Médio ou que ainda o estejam cursando, divididos nas faixas etárias estabelecidas no edital do processo seletivo.

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Batata realizou Corrida de Sant’Ana com processo “de boca”

13/09/2018 Nenhum comentário

O brilhantismo da Corrida de Sant’Ana, realizada neste ano de 2018 fica ofuscada pela trapalhada da gestão do ex-prefeito de Caicó preso e afastado do cargo na Operação Tubérculo Robson Batata Araújo.

O evento que neste ano teve recorde de inscrições e esteve na sua 22 edição foi realizada “de boca”. O trâmite burocrático para o município poder arcar com as custas do evento não seguiu o devido procedimento legal.

Agora as pessoas envolvidas na realização do evento precisam receber os valores combinados e estão com essas pendências. Detalhe que como só assumiu a gestão recentemente, o prefeito Marcos do Manhoso não pode efetuar o pagamento porque não era o gestão no período e o trâmite legal não foi feito corretamente.

O assunto vai parar na justiça.

Liquigás abre processo seletivo para 1,3 mil vagas

10/09/2018 Nenhum comentário

A Liquigás Distribuidora S.A. abriu processo seletivo para 1.349 vagas: 74 imediatas e 1.275 para formação de cadastro de reserva em cargos de nível fundamental a superior. Os salários vão de R$ 1.321,09 a R$ 4.894,08.

O concurso oferece os seguintes cargos:

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Definido juiz que julgará se torna Carlos Eduardo réu em processo por captar indevidamente R$ 102 milhões

5/09/2018 1 comentário

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, será julgado na 11ª Vara Criminal de Natal em ação penal que foi remetida para a 1ª instância pelo Tribunal de Justiça.

A denúncia é referente à antecipação de receitas tributárias. De acordo com a peça, nos anos de 2015 e 2016, o prefeito cobrou dos natalenses tributos que só poderiam ter sido arrecadados em anos posteriores.

Pouco mais de R$ 102 milhões estão envolvidos na manobra.

A determinação para remessa à primeira instância ocorreu no início de agosto, quatro meses depois de o prefeito já ter perdido o foro privilegiado no TJRN por ter renunciado ao comando de Natal.

O processo foi distribuído à 11ª Vara Criminal de Natal, de titularidade do juiz Francisco de Assis Brasil.

Com o caso tramitando na primeira instância, caberá ao magistrado decidir se aceita ou rejeita a denúncia apresentada contra Carlos Eduardo. Se aceita, ele será réu. Se negada, apesar do MP poder recorrer, o caso tende ao arquivamento.

Na 11ª Vara Criminal, a ação penal contra o prefeito está conclusa para decisão.

Veto do TSE a Lula higieniza processo eleitoral

1/09/2018 Nenhum comentário

Ao enquadrar Lula na Lei da Ficha Limpa, afastando-o do horário eleitoral e da urna, o Tribunal Superior Eleitoral expurgou da campanha de 2018 um elemento tóxico: o escárnio.

Ao determinar ao PT que substitua o candidato, a Corte máxima da Justiça Eleitoral promoveu a higienização da disputa pelo cargo de presidente da República. A presença de um ficha-suja no rol de candidatos era uma nódoa que ameaçava a segurança jurídica e política do processo sucessório.

O eleitor está frustado com o processo eleitoral

28/08/2018 Nenhum comentário

As pesquisas mostram um quadro diferente para esta campanha eleitoral.

Um número alto de indecisos que não sabem até o momento ou preferem não comentar sobre o processo eleitoral

Na contra-mão deste pensamento estão os candidatos que buscam a todo custo conquistar a confiança do eleitor potiguar.

A reação ainda é tímida e os números podem mudar!

Processo de cassação do prefeito de Pedro Avelino

21/08/2018 Nenhum comentário

A Justiça Eleitoral marcou para o dia 4 de setembro os depoimentos das testemunhas envolvidas no processo de cassação do prefeito eleito no processo suplementar de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho e o vice Elson Trindade.

O processo tramita na 17ª Zona Eleitoral. Após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, no Fórum Municipal Caio Pereira de Souza, em Lajes, o processo entra na fase de alegações finais para depois ser sentenciado pela magistrada Gabriella Edvanda Marques Félix.

Saúde convoca 62 classificados em Processo Seletivo Simplificado na prefeitura de Natal

16/08/2018 Nenhum comentário

Mais 62 classificados no Processo Seletivo Simplificado do edital nº 001/2015 foram convocados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A lista com os nomes pode ser conferida no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (16).

Desta vez, foram chamados: cinco agentes administrativos; 32 técnicos de enfermagem; um assistente social; um cirurgião dentista; 16 enfermeiros; cinco farmacêuticos; um farmacêutico bioquímico; e um psicólogo.

Os candidatos deverão comparecer ao setor de acolhimento da SMS, localizada na rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta, no horário das 8h às 14h, em um prazo de 72 horas, contando os dias úteis a partir da publicação

Ezequiel acompanha processo de reabertura da Central do Cidadão de Canguaretama

3/08/2018 Nenhum comentário

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu ainda no ano passado e, nesta semana, voltou a solicitar ao Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo, a reabertura da Central do Cidadão de Canguaretama, cidade a 67 quilômetros de Natal.

“Fiquei feliz ao saber da informação de que restam poucas semanas para a Central do Cidadão no município de Canguaretama ser instalada definitivamente”, salientou Ezequiel Ferreira que luta por este benefício desde a gestão Wilma de Faria. “É um equipamento de grande alcance social. Por isto estou junto com o povo de Canguaretama nesta luta pela Central do Cidadão na cidade”, enfatizou.

A ativação nada mais é do que um auxílio à população que terá uma maior facilidade na resolução de seus problemas, que até então necessitam se deslocar ao município de Natal. Também beneficiará os comerciantes com o grande fluxo de pessoas de cidades vizinhas circulando diariamente no município de Canguaretama.

Sendo um órgão de suma importância para o município de Canguaretama, tendo em vista que oferece diversos serviços a população, como: Sistema Nacional de Emprego – SINE, Procon/RN, Foto/Xerox, Banco Pag Fácil, Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte – DRT/RN, e principalmente, ITEP, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, que requer maior espaço, já que vai disponibilizar todos os serviços como vistoria, teste para tirar habilitação, entre outros, a Central do Cidadão torna-se equipamento preponderante para auxiliar o setor de comércio e serviço daquela cidade do Agreste potiguar.

Processo Seletivo com mais de 40 vagas é divulgado pela Receita Federal

2/08/2018 Nenhum comentário

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal divulga novo Processo Seletivo que visa o recrutamento, seleção e credenciamento de peritos de nível superior.

Há 45 oportunidades disponíveis nesta seleção para candidatos das seguintes áreas de especialização: Arqueação de Embarcação (8), Engenharia Civil (2), Engenharia Elétrica (4), Engenharia Eletrônica (4), Engenharia da Computação (4), Engenharia Química (4), Engenharia Mecânica (4), Engenharia dos Materiais (3), Engenheiro Geológico (3), Engenheiro Metalúrgico (3), Engenharia de Petróleo (3) e Engenheiro Aeronáutico (3).

Os interessados em se candidatar a alguma destas chances podem efetuar inscrição a partir do dia 30 de julho de 2018, até o dia 16 de agosto de 2018, das 9h às 11h30, na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal, localizada no Porto de Natal, na Avenida Hildebrando de Góis, nº 220, Ribeira, em Natal – RN.

Capitão Stevenson não está sabendo conduzir o processo

1/08/2018 Nenhum comentário

O Capitão Stevenson pode concorrer ao Senado sem a necessidade de filiação partidária. O que poderia ser um ponto positivo para sua campanha poderá atrapalhar o militar que não está sabendo conduzir o processo. Não quer apoiar nem coligar com outros candidatos.

TRT-RN inicia ações para implantar Gestão por Processo

30/07/2018 Nenhum comentário

Gestores das diversas áreas do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) participaram da reunião inaugural do projeto de implantação da Gestão por Processo no Tribunal.

O projeto faz parte das ações do Planejamento Estratégico do TRT-RN 2015-2020 e está sendo desenvolvido pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal.

No encontro, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) André Gurgel e Josué Victor apresentaram os conceitos de Gestão Processo.

A partir desta segunda-feira (30), serão iniciadas as reuniões de trabalho para definição da cadeia de valor do Tribunal, bem como os trabalhos de identificação dos processos de todas as áreas e a identificação, da cadeia de processos de trabalho executadas no TRT-RN.

Saúde convoca 62 classificados das vagas remanescentes do processo seletivo

25/07/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convoca 62 novos candidatos classificados de vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015. A lista com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 25.

As categorias são para agentes administrativos (2), técnicos de enfermagem (37), cirurgiões dentistas (2), assistente social (1), enfermeiros (14), farmacêuticos (5) e farmacêutico bioquímico (1).

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta, Natal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município, de 25 de julho de 2018, no horário das 8h às 14h.

Os interessados devem ficar atentos ao DOM, no site da Prefeitura, e na imprensa, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos classificados da lista serão chamados.

Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

Documentos e exames necessários

Diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; Carteira do respectivo Conselho; Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; Carteira de identidade; CPF; Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; PIS; Carteira de Trabalho (CTPS); Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício.

Trazer os seguintes exames de saúde: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderão ser solicitados exames complementares e avaliação de especialistas da área.

Ex-prefeita do Conde, PB, Tatiana Correa se torna réu em processo que apura fraudes na prefeitura

24/07/2018 Nenhum comentário

ex-prefeita do município do Conde Tatiana Lundgren Correa de Oliveira e dez ex-auxiliares da prefeitura da cidade paraibana se tornaram réus e tiveram as contas sequestradas após uma determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O grupo é acusado de desvio e apropriação de dinheiro público, lavagem de dinheiro, corrupção e fraudes praticadas contra o erário da cidade.

Na decisão, proferida pela juíza Daniere Ferreira de Souza, também há a determinação da citação dos acusados para responderem, por escrito, à acusação, em um prazo de dez dias.

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Saúde de Mossoró é homologado

20/07/2018 Nenhum comentário

A edição n° 468b do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) traz a publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Saúde de Mossoró. O PSS foi elaborado para preenchimento temporário de vagas existentes no quadro de pessoal da pasta da Saúde da Prefeitura de Mossoró.

O Edital nº 001/2018, publicado no JOM, informa que fica observada a ordem de classificação por cargo.

O texto também diz que “fica estabelecido o prazo de 01 (um) ano de validade para o Processo Seletivo, contados da data de assinatura de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério da Prefeitura de Mossoró”.

Os candidatos aprovados e classificados serão convocados pela Prefeitura, durante a validade do Processo Seletivo, para preenchimento das vagas a que concorreram, de acordo com as necessidades da Administração Municipal.

Aberto processo de promoção para juízes de 1ª e 2ª entrâncias

19/07/2018 1 comentário

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou 22 editais para abertura de processos de promoção para juízes de 1ª e 2ª entrâncias, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os juízes interessados em concorrer a promoção deverão formular pedido, por escrito, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Inscrições (SEI), no período de 1 a 6 de agosto.

Pelo critério de antiguidade, para juízes de 2ª entrância, estão disponíveis as seguintes unidades de 3ª entrância: o Juizado Especial Cível e Criminal de Pau dos Ferros e a 2ª Vara de Macau. Pelo critério de merecimento, está disponível a 2ª Vara Cível de Mossoró.

Para os juízes de 1ª entrância, pelo critério de antiguidade, estão disponíveis as seguintes unidades de 2ª entrância: Vara Única de Luiz Gomes, Vara Única de São Miguel, Vara Única de Alexandria, Vara Única de Caraúbas, Vara Única de Martins, Vara Única de Jucurutu, Vara Única de Tangará, Vara Única de Acari e o Juizado Especial Cível e Criminal de Apodi.

Já pelo critério de merecimento, para os juízes de 1ª Entrância, estão disponíveis as seguintes unidades de 2ª entrância: 1ª Vara de Apodi, 2ª Vara de Apodi, 1ª Vara de Areia Branca, 2ª Vara de Areia Branca, 2ª Vara de Santa Cruz, Vara Única de Patu, Vara Única de Parelhas, Vara Única de Santana do Matos e a Vara Única de Angicos.

MPRN abre inscrições para o processo seletivo de estagiários de pós-graduação

14/07/2018 Nenhum comentário

Inscrições para o programa MP Residente seguem até o dia 20 deste mês. Estão habilitados candidatos que concluíram cursos de Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu as inscrições do processo seletivo para credenciamento de estagiários de pós-graduação.

O programa MP Residente oferece vagas para candidatos que concluíram os cursos de Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social. Estão sendo oferecidas vagas para 20 polos espalhados por todas as regiões do Estado.

As inscrições, podem ser realizadas exclusivamente via internet (www.mprn.mp.br

PGR diz que Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade

14/07/2018 Nenhum comentário

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia. Para a PGR, o juiz tem sido imparcial em todo o processo.

No parecer, a PGR afirmou que todas as teses de nulidade apresentadas pela defesa do ex-presidente já foram julgadas improcedentes pelas instâncias inferiores da Justiça e mostram mero inconformismo com as decisões de Moro. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, afirmou a procuradoria.

Na ação penal, que é presidida por Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber como vantagens indevidas reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família do ex-presidente.

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Sistema GPS-Jus moderniza processo correicional em unidades judiciárias pela Corregedoria

13/07/2018 Nenhum comentário

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte está inovando o processo correicional utilizando a tecnologia.

Até o ano passado, as correições tinham como foco avaliar a estrutura das unidades judiciais e identificar falhas no andamento dos processos, de forma individual.

Com a implantação e pleno funcionamento do GPS-Jus, ferramenta que unifica as informações estatísticas dos sistemas Projud, SAJ e PJe, o trabalho se volta para a fiscalização da gestão das unidades, verificando de forma precisa se os resultados e a produtividade estão em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Patu: Rivelino entra com processo contra ex-prefeito

13/07/2018 Nenhum comentário

O prefeito Rivelino Câmara do Município de Patu (RN), acatando determinação do TCE/RN, determinou a instauração de processo de TOMADA DE CONTA ESPECIAL, contra o ex-prefeito Possidônio Queiroga, referente a falta de prestação de contas de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no ano de 2007, no valor de R$ 75.000,00.

Secretaria de Saúde de Mossoró divulga resultado final do Processo Seletivo Simplificado

12/07/2018 Nenhum comentário

A Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado (COEPSS), da Secretaria de Saúde de Mossoró, divulga resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) e análise dos recursos administrativos, seguindo cronograma determinado pelo Edital n°003/2018, publicado na edição n° 464D do Jornal Oficial do Município (JOM).

A relação dos aprovados pode ser consultada na edição n° 467-C do Jornal Oficial do Município e também pode ser acessada aqui.

Os candidatos selecionados dentro do número de vagas ofertadas devem acompanhar atentamente as edições do JOM, através do endereço www.prefeiturademossoro.com.br/jom, uma vez que a convocação ocorrerá exclusivamente por meio dele.

JFRN lança processo seletivo para estágio remunerado em 15 cursos

29/06/2018 Nenhum comentário

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou processo seletivo para estágio em 15 cursos. O edital completo está disponível no site da instituição (www.jfrn.jus.br).

Há ofertas para estudantes de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Design, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Gestão de Políticas Públicas, Pedagogia e Psicologia.

Para a sede da JFRN estão sendo ofertadas vagas em todos esses cursos. Já nas Subseções de Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros serão oferecidos estágios para estudantes de Administração, Ciências Contábeis e Direito.

Terça Criminológica discutirá Teoria dos Jogos e o Processo Penal no RN

25/06/2018 Nenhum comentário

A Teoria dos Jogos e o Processo Penal é o tema da próxima edição do Terça Criminológica, que acontecerá no próximo dia 17 de Julho, das 9h às 12h, na sede da OAB/RN.

O evento é promovido pela Comissão de Advogados Criminalistas da Seccional Potiguar, presidida por Gabriel Bulhões. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da Ordem.

O Terça Criminológica visa promover palestras e debater questões relacionadas a Processo Penal, Segurança Pública, Sistema Penitenciário, Ciências Criminais e à prática do advogado criminalista com renomados nomes da área.

1ª Câmara Cível anula sentença para que Município se manifeste em processo

21/06/2018 Nenhum comentário

Os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, conheceram e deram provimento a uma Apelação Cível proposta pelo Município de Extremoz e anularam sentença de primeiro grau que extinguiu um processo de Execução Fiscal, sem resolução de mérito, ante a ausência de pressuposto processual objetivo.

Na sentença, o Juízo de primeiro grau entendeu que era irregular a contratação de escritório de advocacia para o patrocínio das ações de Execução Fiscal, uma vez que a Municipalidade possuía Procuradoria instalada e em funcionamento, com procuradora nomeada. A 1ª Câmara Cível do TJRN entendeu que não foi dada ao Município a oportunidade de se manifestar nos autos.

Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia

20/06/2018 Nenhum comentário

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula.

O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e da OAS são réus no processo.

O imóvel é alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Fifa abre processo disciplinar contra o México por gritos homofóbicos de torcedores

18/06/2018 Nenhum comentário

A Fifa informou nesta segunda-feira que abriu um processo disciplinar contra a seleção do México por causa dos gritos homofóbicos proferidos por torcedores do país no último domingo, durante a vitória por 1 a 0 sobre a Alemanha, em Moscou.

Diversos torcedores gritaram “puto” (“bicha”) para o goleiro Manuel Neuer enquanto ele se preparava para cobrar tiros de meta, sendo que a primeira vez aconteceu aos 24 minutos do primeiro tempo.

Essa prática é bastante tradicional no futebol mexicano, apesar de ser criticada por ativistas LGBT. Os que defendem o grito dizem que ele é apenas uma brincadeira e não é discriminatório.

Processo legislativo é debatido em evento na Escola da Assembleia

14/06/2018 Nenhum comentário

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove entre os dias 18 e 21 de junho, o Colóquio Processo Legislativo. O evento faz parte do Fórum Acadêmico e acontece nas instalações da instituição.

O objetivo desta edição é refletir sobre Processo Legislativo, com ênfase no poder estadual, e foco nos temas: Qualidade das Leis, Políticas Públicas e Projeto de Lei, bem como tramitação de proposições e atuação constitucional no espaço de debate para dotar o Legislativo Potiguar de maior capacidade.

A abertura acontece às 8h30 do dia 18, seguida da palestra “Processo Legislativo – O Exemplo da Câmara Municipal de São Paulo”, proferida pela Dra. Bruna Borghetti Câmara, assessora da Câmara Municipal de São Paulo e também Consultora de Processo Legislativo do MEC.

A programação do evento é composta por palestras, oficinas de capacitação técnica, debates, cursos, mesa redonda, além de apresentações de trabalhos acadêmicos.

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Escola, localizada à Rua Açu, 426, Tirol. Mais informações: 3232-1001.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA 18/6/18 (segunda-feira)
8h30min – ABERTURA
09h30min – PALESTRA. Tema: PROCESSO LEGISLATIVO – O EXEMPLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Palestrante: Dra. Bruna Borghetti Câmara – (Câmara Municipal de São Paulo/Consultora de Processo Legislativo do MEC). Debatedores 01: Prof. Dr. Thiago Ferreira Dias (PPGP/UFRN) Debatedores 02: Deputado Ms. Kelps Lima.
14h às 18h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (1ª parte): Tema: NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ministrante: Dr. Gustavo Brito.

2º DIA 19/6/18 (terça-feira)
09h – PALESTRA. Tema: LEGÍSTICA- A QUALIDADE DAS LEIS. Palestrante: Dra. Bruna Borghetti Câmara (Câmara Municipal de São Paulo/Consultora de Processo Legislativo do MEC). Debatedores 01: Prof. Ms. Carlos Artiolli Russo (PPGP/UFRN/EALRN). Debatedores 02: Elias Fernandes.
14h às 18h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (2ª parte): Tema: NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ministrante: Dr. Gustavo Brito.

3º DIA 20/6/18 (quarta-feira)
9h – PALESTRA. Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETO DE LEI. Palestrantes: Dr. Washington Alves de Fontes. Debatedores 01: Prof. Ms. Eduardo Dantas. Debatedores 02: Deputada Cristiane Dantas.
14h às 18h CURSO (1ª parte): Tema: COMISSÕES – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E ATUAÇÃO. Ministrante confirmado: Matheus Abdon.

4º DIA 21/6/18 (quinta-feira)
09h – Mesa redonda. Tema: Processo Legislativo. Presidente: Prof. Ms. Carlos Artiolli Russo (PPGP/UFRN/EALRN). Debatedores 01: Prof. Dr. Kaio César Fernandes. Debatedores 02: Prof. Dr. Washington Souza (PPGA/UFRN).
14h às 18h – CURSO (2ª parte): Tema: COMISSÕES – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E ATUAÇÃO. Ministrante confirmado: Ms. Matheus Abdon.
19h – Encerramento.

Governo divulga resultado de processo seletivo para professores

7/06/2018 Nenhum comentário

Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura do RN, publicou hoje, o resultado final dos classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação e composição de cadastro de reserva para professor das disciplinas específicas de Educação Profissional para atuarem nos Centros e Escolas da rede estadual, por tempo determinado, de acordo com as normas estabelecidas no Edital 001/2018- SEEC/RN.

A convocação dos candidatos selecionados será feita obedecendo a ordem de classificação obtida no âmbito do município e da Diretoria Regional de Educação e Cultura – DIREC para onde se inscreveu.

Lançado em maio deste ano, o edital estabelecia o prazo para entrega da documentação até o dia 16 de maio, na sede da Diretoria Regional (DIREC) a qual a vaga está vinculada. Dia 15 de maio foi divulgado o resultado da isenção solicitada pelos participantes.

O resultado final pode ser acessado aqui.

Câmara de Cabedelo,PB, abre processo de cassação contra ex-prefeito preso pela PF

25/05/2018 Nenhum comentário

Câmara de Vereadores de Cabedelo, município paraibano, aceitou por unanimidade a admissibilidade e abriu o processo de impeachment do ex-prefeito Leto Viana e do vice-prefeito Flávio de Oliveira, afastados pela operação Xeque-Mate. A sessão que formou a comissão processante e deu início ao procedimento que pode cassar o mandato da chapa eleita em 2016 após votação por volta das 22h de quinta-feira (24).

Antes da aprovação nesta quinta, a aprovação do processo de impeachment havia sido adiado por duas vezes seguidas. A primeira tentativa de votação da admissibilidade ocorreu no dia 15 de maio. A presidente interina da Casa, Geusa Ribeiro (PRP), no entanto, decidiu remeter o processo a assessoria jurídica por ter apenas dois vereadores eleitos de fato na câmara, tendo em vista as prisões e afastamentos de 10 parlamentares.

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